STF decide que vacinação contra a Covid deve ser obrigatória

O promotor da 2ª Vara Cível da Comarca de Arcoverde, Michel de Almeida Campelo, requereu à justiça a concessão da medida cautelar antecedente, liminarmente, para suspender a execução da montagem dos serviços de locação de infraestrutura para os eventos que compõem o São João de Arcoverde.

Ainda, a imediata reabertura do processo licitatório observando as formalidades legais.

Segundo a promotoria, a medida visa possibilita que mais empresas participem do pregão, aumentando a competitividade e consequentemente diminuindo os gastos públicos. O município tem cinco dias para fazer a defesa.

Ao citar a licitação marcada para esta sexta-feira, dia 2 de junho, para a contração de empresa responsável pela montagem da estrutura dos festejos juninos de Arcoverde, a promotoria questiona como é que a montagem dos camarotes já foi iniciada, e está em andamento, quando o julgamento das propostas acontece somente hoje.

A denúncia nasceu de reunião  do presidente da Câmara, o vereador Siqueirinha, com o promotor Edson de Miranda Cunha Filho, como o próprio presidente da Câmara publicou nas redes sociais.

No pedido de suspensão, a promotoria afirma que “certamente, há uma flagrante irregularidade no tocante ao procedimento adotado que vai de encontro aos princípios Constitucionais insculpidos no artigo 37, bem como aos previstos na Lei 14.133/21. Ademais, destaque-se que macula o julgamento, já que impede a verificação da conformidade de cada proposta com os requisitos do edital e com os preços correntes no mercado ou fixados por órgão oficial competente, uma vez que até o presente momento não houve conclusão do procedimento licitatório que permita a análise das propostas”.

Diante dos fatos, a promotoria pede a justiça a “suspensão dos serviços de locação de infraestrutura para os eventos que compõem o Ciclo Junino Oficial de Arcoverde de 2023, os quais já foram iniciados por uma empresa supostamente contratada sem licitação”. A decisão está nas mãos do juiz João Eduardo Ventura Bernardo, da 2ª Vara Civel da Comarca de Arcoverde.

Veja solicitação do MP enviada ao blog.

MEDIDA CAUTELAR – MONTAGEM DE PALCO – SÃO JOÃO 2023

Ipês branco, rosa, roxo e amarelo são algumas espécies que começaram a ser plantadas no viveiro educativo de Sertânia, recuperado pela Prefeitura. O intuito é fortalecer as ações de educação ambiental e potencializar a arborização do município com suas próprias mudas.  A iniciativa faz parte da campanha “Sertânia, cidade que planta”.

O viveiro educativo, que fica localizado na fazenda Cachoeira, tem como um dos principais objetivos envolver a comunidade estudantil em questões ambientais, permitindo aos alunos da rede municipal de ensino um olhar mais crítico sobre o tema. Esse trabalho será dividido em dois momentos, primeiro os estudantes terão aulas teóricas dentro das próprias escolas sobre educação ambiental, debatendo temas como reflorestamento e recursos hídricos, entre outros.

Em seguida esse público visitará o viveiro e poderá aprender como produzir mudas, desde a coleta de sementes até a ida para o campo. Depois eles vão pegar as mudas e plantar na escola em que estudam. A proposta é deixar esses espaços mais verdes. Uma ação que vai alcançar tanto a zona urbana quanto rural.

As mudas que estão sendo produzidas no viveiro são nativas da Caatinga e vão ajudar também no fortalecimento do trabalho de arborização urbana do município. “Os locais arborizados ajudam no bem-estar da população e trazem benefícios para a saúde, além de transformar a nossa cidade em um lugar mais agradável de viver”, disse o prefeito Ângelo Ferreira.

Do Leiajá

Entusiasta do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), o deputado federal Mendonça Filho (DEM) foi hostilizado ao desembarcar no Aeroporto Internacional Gilberto Freire, no Recife. O democrata chegava de Brasília, onde estava desde a semana passada para a votação da admissibilidade do pedido de impedimento, aprovada no domingo com o voto de 367 deputados.

Vídeos que circulam nas redes sociais mostram o parlamentar sendo chamado de “bandido”, “golpista”, “escroto”, “filho da p…” e de agressor da classe trabalhadora. Cercado pelos que transitavam no aeroporto, Mendonça Filho fotografou os que o xingavam e rebateu: “eu que estou sendo agredido”.

A assessoria de imprensa confirmou o episódio e disse que o deputado vai se pronunciar em nota sobre o ocorrido. Antes de deixar o local, convencido por seguranças, o democrata soltou beijos para os que o repreendia. Informações dão conta de que Mendonça teria ameaçado os manifestantes.

O vice-líder do governo na Câmara, Silvio Costa (PTdoB), também desembarcou no mesmo horário. Ele foi ovacionado pelos presentes ao som de “Silvio! Silvio! Silvio!”.

O blogueiro Júnior Finfa informou agora a pouco que o vereador Juniano Ângelo (PSB) não faz mais parte do grupo do prefeito de Carnaíba Anchieta Patriota.

Nas eleições de 2020 Juniano Ângelo obteve 614 sendo o segundo mais votado do Partido Socialista Brasileiro (PSB).

Vereadores da oposição já compartilham fotos ao lado do ex-aliado governista. Em uma delas, enviada ao blog, Juniano está com Gleybson Martins e com Matheus Francisco,  filho do ex-prefeito Didi.

Não é a primeira vez. Em 2017, Anchieta Patriota perdeu o apoio de Nêudo da Itã,  que foi eleito em sua base política.  O gestor ainda não se manifestou sobre a mudança.

A novidade a princípio não impacta a escolha da nova Mesa Diretora da Câmara para o biênio 2023-2024. A base governista ainda tem seis votos contra cinco da oposição.

O PSB de Carnaíba anunciou que vai acionar a Comissão de Ética e que deve solicitar a perda de mandato do parlamentar. Já a oposição comemora a adesão.