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STF decide que vacinação contra a Covid deve ser obrigatória

Por André Luis

Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF

Medida não significa vacinação à força, mas quem se recusar poderá sofrer medidas restritivas.

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quinta-feira (17) julgamento em que, por dez votos a um, autorizou a aplicação de medidas restritivas para quem se recusar a se vacinar contra a Covid-19.

O plenário analisou nestas quarta e quinta duas ações que tratam da possibilidade de os governos federal, estaduais e municipais decidirem sobre a vacinação compulsória da população contra a Covid.

Com o resultado, prevaleceu o entendimento do relator, ministro Ricardo Lewandowski, que votou a favor da aplicação de medidas restritivas contra quem se recusar a se vacinar.

Para os ministros, a vacinação obrigatória não significa, no entanto, a vacinação forçada da população, que não pode ser coagida a se vacinar.

Somente o ministro Nunes Marques divergiu em parte, afirmando que a vacinação obrigatória deve ser adotada em último caso.

Segundo o ministro Ricardo Lewaandowski, é “flagrantemente inconstitucional” a vacinação forçada das pessoas, ou seja, sem o seu expresso consentimento, mas argumentou que “a saúde coletiva não pode ser prejudicada por pessoas que deliberadamente se recusam a ser vacinadas”.

No mesmo julgamento, a maioria dos ministros também rejeitou recurso com o objetivo de desobrigar pais de vacinarem os filhos. Veja a matéria completa com os votos dos ministros na matéria de Rosanne D’Agostino, no G1.

Outras Notícias

Arcoverde: Natal de Coração oferece programação de voluntários

O Natal do Coração, promovido pela Prefeitura de Arcoverde na Praça Winston Siqueira, vai apresentar nesta sexta-feira (15), a partir das 19h, o Pastoril do Centro de Ensino Integral Ivany Rodrigues Bradley. Às 20h, será a vez do Grupo Infantil da Igreja Presbiteriana de Arcoverde; às 21h, haverá o show de Dante Ribeiro Acústico e, […]

O Natal do Coração, promovido pela Prefeitura de Arcoverde na Praça Winston Siqueira, vai apresentar nesta sexta-feira (15), a partir das 19h, o Pastoril do Centro de Ensino Integral Ivany Rodrigues Bradley. Às 20h, será a vez do Grupo Infantil da Igreja Presbiteriana de Arcoverde; às 21h, haverá o show de Dante Ribeiro Acústico e, o encerramento da programação do dia vai ficar por conta de Brenno Siqueira Voz & Violão.

No sábado, dia 16, às 19h, o show vai ficar por conta do Coral São Domingos, sob regência de Andrey Charles. Às 20h, o Balé Infantil do Studio S e às 21h, a voz e o violão de Joyce Cardoso. No domingo, dia 17, a festa começa às 18h com o Teatro Infantil da Escola Freire Filho. Às 19h, Auto de Natal da Creche José Rabelo de Vasconcelos; às 20h, a Banda Xote Família e às 21h, Junior Saigon Voz & Violão. Todas as apresentações artísticas estão sendo feitas voluntariamente.

Serra: Sistema de Monitoramento é tema de reunião entre Prefeitura e Polícias Civil e Militar

Nesta quarta-feira (18), o vice-prefeito Márcio Oliveira, acompanhado do secretário de Planejamento e Gestão, Josembergues Melo, do gerente do Núcleo de Tecnologia da Informação – NTI, Danilo Barbosa, e do chefe de gabinete, Rafael Oliveira, representou o Prefeito Luciano Duque em uma importante reunião com os comandos das polícias Civil e Militar da cidade para […]

Nesta quarta-feira (18), o vice-prefeito Márcio Oliveira, acompanhado do secretário de Planejamento e Gestão, Josembergues Melo, do gerente do Núcleo de Tecnologia da Informação – NTI, Danilo Barbosa, e do chefe de gabinete, Rafael Oliveira, representou o Prefeito Luciano Duque em uma importante reunião com os comandos das polícias Civil e Militar da cidade para discutir a implantação do sistema de monitoramento no município.

A reunião aconteceu na sede da Prefeitura Municipal e contou com a presença do delegado regional, Olegário Filho; do delegado municipal, Cley Anderson Rodrigues; do comandante da Polícia Militar, Tenente Coronel Washington Souza; e do subcomandante, Major dos Santos. Eles destacaram a importância de um sistema de monitoramento para auxiliar no trabalho policial no município.

Na oportunidade, o Governo Municipal solicitou à Polícia Civil e à Polícia Militar um levantamento das estatísticas de segurança pública no município e um levantamento dos locais mais adequados para instalação do sistema de videomonitoramento. Posteriormente serão realizadas reuniões ampliadas envolvendo a Câmara de Vereadores, Poder Judiciário, Ministério Público, Câmara de Dirigentes Logistas – CDL e demais entidades representativas para fortalecer o projeto.

“O Prefeito Luciano Duque sempre teve uma preocupação em relação à efetivação do sistema de monitoramento na cidade, o que vai garantir mais segurança para a população. Nesse primeiro momento fizemos uma reunião com a equipe técnica da Prefeitura e chamamos as polícias Civil e Militar, já que o sistema trata de segurança pública, então, não podíamos deixar de ouvir as polícias sobre estatísticas e locais mais adequados para implantação do sistema. Após esse levantamento vamos fazer reuniões mais ampliadas com a Câmara de Vereadores, CDL, Poder Judiciário, Ministério Público e demais entidades representativas, porque entendemos que a questão deve ser tratada de forma cooperada”, afirmou Márcio Oliveira.

PTB lança Zeca Cavalcanti a prefeito em convenção dia 13 em Arcoverde

Após governar Arcoverde por dois mandatos e exercer um mandato de deputado federal, o ex-prefeito Zeca Cavalcanti será lançado como candidato à Prefeitura do Município pelo Partido Trabalhista Brasileiro no próximo domingo, dia 13 de setembro. A convenção, que será restrita aos candidatos e comissões partidárias, vai selar a aliança com o Podemos que indicará […]

Após governar Arcoverde por dois mandatos e exercer um mandato de deputado federal, o ex-prefeito Zeca Cavalcanti será lançado como candidato à Prefeitura do Município pelo Partido Trabalhista Brasileiro no próximo domingo, dia 13 de setembro.

A convenção, que será restrita aos candidatos e comissões partidárias, vai selar a aliança com o Podemos que indicará como vice o jovem engenheiro Eduino Filho. 

Com o objetivo de disputar o terceiro mandato, Zeca selou ainda em março uma aliança com o ex-deputado estadual Eduino Brito e prega como metas a retomada do trabalho, geração de empregos e fortalecimento da saúde. 

Além do PTB e o Podemos, a coligação que vai levantar a bandeira da volta do ex-prefeito à Prefeitura de Arcoverde deverá contar com outras cinco legendas.

MPPE recomenda à Secretaria de Educação que convoque aprovados em concurso

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco (SEE) que adote as medidas administrativas necessárias à nomeação de candidatos aprovados nos concursos públicos deflagrados pelas portarias conjuntas SAD/SEE nº110/2015, nº111/2015 e nº112/2015 que ainda não foram convocados para ocuparem seus cargos. O secretário de Educação deve implementar medidas […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco (SEE) que adote as medidas administrativas necessárias à nomeação de candidatos aprovados nos concursos públicos deflagrados pelas portarias conjuntas SAD/SEE nº110/2015, nº111/2015 e nº112/2015 que ainda não foram convocados para ocuparem seus cargos.

O secretário de Educação deve implementar medidas visando ao provimento de cargos remanescentes de docentes mediante nomeação dos candidatos aprovados, além de se abster de manter ou realizar novas contratações temporárias de professores. O MPPE também exige que seja realizado o levantamento da demanda atual da rede estadual de ensino, que deve ser encaminhado ao MPPE até o dia 30 de julho. Por fim, a SEE deve apresentar cronograma para a realização de novos concursos a fim de suprir as demandas de caráter permanente da rede estadual de ensino, com o intuito substituir todos os temporários que não atendem às disposições constitucionais e legais.

Conforme informações prestadas pela gerente-geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho da SEE, a Secretaria estabeleceu um total de 14.543 contratos temporários para professores no último mês de março. Esse quantitativo foi contratado para exercer as funções de professor tanto no ensino regular quanto em programas especiais como a Educação de Jovens e Adultos (EJA), Educação Indígena, Educação Especial e Educação Profissional.

SJE: Fredson Brito promove mais uma rodada de escutas

No próximo sábado (11), o pré-candidato a prefeito de São José do Egito, Fredson da Perfil, realizará mais uma rodada de escutas da população para a construção do plano de governo participativo “São José do Egito Pode Mais”. Desta vez, o tema em destaque será a Cultura, setor fundamental para a identidade e o desenvolvimento […]

No próximo sábado (11), o pré-candidato a prefeito de São José do Egito, Fredson da Perfil, realizará mais uma rodada de escutas da população para a construção do plano de governo participativo “São José do Egito Pode Mais”.

Desta vez, o tema em destaque será a Cultura, setor fundamental para a identidade e o desenvolvimento do município, considerado o berço da poesia pernambucano. 

O evento acontecerá no auditório do Hotel Central, às 14h, e tem como objetivo ouvir os produtores culturais e a população sobre como anda a cultura em São José do Egito e quais medidas podem ser adotadas para aprimorar o setor a partir de 2025.

Para Fredson Brito, é imprescindível olhar para a cultura da cidade, pois é através dela que as tradições se perpetuam, especialmente em uma cidade que é considerada o berço da poesia pernambucana. 

“Queremos fortalecer nossa identidade cultural, apoiar as expressões culturais do município e implementar políticas públicas que incentivem a produção cultural local. Valorizar nossos artistas e realizar eventos culturais são compromissos essenciais para o nosso governo”, afirma o prefeito.

A iniciativa também visa apoiar os poetas da cidade e região, reconhecendo o importante papel que desempenham na preservação da cultura da população.

A rodada de escutas faz parte de um processo participativo que busca envolver a comunidade nas decisões e ações do governo municipal, promovendo a transparência e a democracia.

Os interessados em participar estão convidados a comparecer ao auditório do Hotel Central no próximo sábado, contribuindo com ideias e sugestões para fortalecer a cultura de São José do Egito.