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STF decide liberar publicação de biografias sem autorização prévia

Por Nill Júnior

STF

Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quarta-feira (10) derrubar a necessidade de autorização prévia de uma pessoa biografada para a publicação de obras sobre sua vida.

A decisão libera biografias não autorizadas pela pessoa retratada (ou por seus familiares) publicadas em livros ou veiculadas em filmes, novelas e séries.

Todos os nove ministros que participaram do julgamento acompanharam a relatora da ação, ministra Cármen Lúcia, que condenou em seu voto a censura prévia sobre biografias. “Pela biografia, não se escreve apenas a vida de uma pessoa, mas o relato de um povo, os caminhos de uma sociedade”, afirmou, em defesa da liberdade de expressão e do direito à informação.

Durante as discussões, os ministros do Supremo deixaram claro que eventuais abusos por parte dos biógrafos, como relato de fatos inverídicos ou ofensas à honra ou à imagem das pessoas biografadas, poderão levar a medidas de reparação, como indenizações, que terão de ser definidas pelo Judiciário.

Em seu voto, o ministro Gilmar Mendes disse que além do pagamento, outros meios poderão ser buscados para reparar danos, como publicação de uma versão com correção ou com direito de resposta. Ele também falou da possibilidade de uma decisão judicial que “suste uma publicação”.

Outras Notícias

Definidas atrações do São Pedro de Tuparetama

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, anunciou em entrevista à Rádio Tupã FM, neste sábado (02), a programação oficial das festas de São Pedro de Tuparetama 2018, que vão de 5 a 7 de julho, no Pátio de Eventos Prefeito João Tunu da Costa. Entre os destaques destas festas estão Irah Caldeira, Dorgival Dantas e […]

Dorgival Dantas e Irah Caldeira estão entre as atrações

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, anunciou em entrevista à Rádio Tupã FM, neste sábado (02), a programação oficial das festas de São Pedro de Tuparetama 2018, que vão de 5 a 7 de julho, no Pátio de Eventos Prefeito João Tunu da Costa.

Entre os destaques destas festas estão Irah Caldeira, Dorgival Dantas e Harry Estigado. “Nós vamos fazer toda uma infraestrutura para garantir segurança. Vamos nos reunir com a PM já nos próximos dias e oferecer suporte com ambulância, enfermeiro e médico”, disse Sávio.

A Prefeitura também definiu a valorização de artistas da cidade. A programação do São Pedro de Tuparetama 2018 terá os nomes da terra  Adelmo Aguiar e Denilson Nunes, Acorde Matuto e Galego do Pajeú.

Veja abaixo a programação oficial do São Pedro de Tuparetama 2018

05/07

Dorgival Dantas,

Adelmo Aguiar e Denilson Nunes

Harry Estigado;

06/07

Gabriel Diniz,

Acorde Matuto

Galego do Pajeú

07/07

Canários do Reino,

Raphael Moura,

Irah Caldeira.

Alcymar Monteiro apresenta novo álbum e clássicos do forró na abertura do São João de Arcoverde

Considerado um dos ícones do autêntico forró nordestino, Alcymar Monteiro promete balançar o público, na Praça da Bandeira, em Arcoverde, na próxima sexta-feira, dia 21 de junho, abrindo as festividades do Polo Multicultural no São João da cidade. De acordo com a produção executiva do cantor, Alcymar traz o bojo do show o novo álbum […]

Considerado um dos ícones do autêntico forró nordestino, Alcymar Monteiro promete balançar o público, na Praça da Bandeira, em Arcoverde, na próxima sexta-feira, dia 21 de junho, abrindo as festividades do Polo Multicultural no São João da cidade. De acordo com a produção executiva do cantor, Alcymar traz o bojo do show o novo álbum ‘Sanfonia’, que tem de tudo um pouco. Xote, arrasta-pé, baião, aboio e frevo são alguns dos ritmos inseridos no repertório.

Esta será a quarta vez que o poeta, nascido em Ingazeira (Sul do Ceará), canta no consolidado São João de Arcoverde. Neto de violeiro e sobrinho de sanfoneiro, Alcymar começou a cantar aos cinco anos de idade. “Sempre procurei seguir o conselho de Luiz Gonzaga. Certa vez ele me disse – ‘meu filho, sua voz é seu brasão, você precisa criar um tipo representativo porque a velocidade da informação é muito rápida, quem não tiver um tipo definido passará desapercebido”, relembra o músico. Sendo assim, nas suas apresentações, Alcymar sempre se veste impecavelmente com roupas brancas.

A carreira de Alcymar não se resume ao mercado nacional. Ele já se apresentou em Montreaux (Suíça), Milão (Itália), Viena-Zurique-Lausanne (Áustria), Côte D’Azur-Nice-Saint Tropez-Lyon-Paris (França) e ainda no Festival da Colheita na Bélgica. Em 2007, foi indicado ao Grammy Latino pelo álbum ‘Forró Brasileño’. Em 2016, recebeu do governo brasileiro a Ordem do Mérito Cultural na categoria comendador. E no ano seguinte, recebeu o Troféu ‘Os Melhores do São João’, pelo Portal São João da Bahia (Jornal Correio).

O show de Alcymar Monteiro além de trazer sucessos que marcam uma carreira vitoriosa e respeitada na MPB, vai brindar o público de Arcoverde e as centenas de turistas com clássicos de compositores como Luiz Gonzaga, João Silva, Humberto Teixeira, Zé Dantas, Milton Nascimento, Raul Seixas, Gonzaguinha, Gilberto Gil, Caetano Veloso, Fagner, Lupicínio Rodrigues, Fausto Nilo, Belchior, entre tantos outros.

Simplex/CBN: João Campos tem 48% dos votos contra 36,2% de Raquel Lyra

A Pesquisa Simplex/CBN, divulgada nesta quarta-feira (31), mostra o prefeito do Recife, João Campos (PSB), com 48% dos votos totais ao governo de Pernambuco no cenário estimulado – contra 36,2% da governadora Raquel Lyra (PSD). Eduardo Moura (NOVO), tem 3%, já Ivan Moraes (PSOL), 1%. Brancos ou Nulos foram 4,7%, enquanto que 7,1% não souberam […]

A Pesquisa Simplex/CBN, divulgada nesta quarta-feira (31), mostra o prefeito do Recife, João Campos (PSB), com 48% dos votos totais ao governo de Pernambuco no cenário estimulado – contra 36,2% da governadora Raquel Lyra (PSD).

Eduardo Moura (NOVO), tem 3%, já Ivan Moraes (PSOL), 1%. Brancos ou Nulos foram 4,7%, enquanto que 7,1% não souberam ou não responderam. O instituto Simplex ouviu 1.067 pessoas de 112 municípios, por telefone, entre os dias 26 e 29 de dezembro. A margem de erro é de 3% e o grau de confiança é de 95%.

Quanto aos votos, João Campos (PSB) aparece com 54,4% contra 41% de Raquel Lyra (PSD). Eduardo Moura (NOVO) e Ivan Moraes (PSOL) têm, respectivamente, 1,2%. Confira:

Votos totais

João Campos (PSB) – 48%

Raquel Lyra (PSD) – 36,2%

Eduardo Moura (NOVO) – 3%

Ivan Moraes (PSOL) – 1%

Branco/Nulo/Nenhum – 4,7%

NS/NR – 7,1%

Votos válidos

João Campos (PSB) – 54,4%

Raquel Lyra (PSD) – 41%

Eduardo Moura (NOVO) – 3,4%

Ivan Moraes (PSOL) – 1,2%

Cenário espontâneo

Já no cenário espontâneo, quando os entrevistados citam os candidatos que pretendem votar, João Campos (PSB) aparece com 32,6%, e a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), tem 27%. Outros candidatos somaram 1,8%, enquanto que os votos brancos e nulos chegaram a 3,7%. Não souberam ou não responderam 34,9% dos entrevistados. Quanto aos votos válidos, João Campos (PSB) tem 53,1% e Raquel Lyra (PSD), 44%. Outros candidatos somaram 2,9%.

Missão do Banco Mundial avalia investimentos de quase R$ 100 milhões em Pernambuco

Na agenda, avaliação de investimentos em Tabira, Itapetim e Jabitacá, que repercutem em todo o Pajeú Uma visita do Banco Mundial ao ProRural e aos projetos financiados pela entidade para Avaliação de Meio Termo vai analisar investimentos de aproximadamente R$ 100 milhões na agricultura familiar de Pernambuco. O contrato faz parte do empréstimo de US$ 100 […]

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Coodapis – Tabira

Na agenda, avaliação de investimentos em Tabira, Itapetim e Jabitacá, que repercutem em todo o Pajeú

Uma visita do Banco Mundial ao ProRural e aos projetos financiados pela entidade para Avaliação de Meio Termo vai analisar investimentos de aproximadamente R$ 100 milhões na agricultura familiar de Pernambuco.

O contrato faz parte do empréstimo de US$ 100 milhões entre o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária através do ProRural e o BIRD, que estabeleceu o projeto Pernambuco Rural Sustentável (PRS), em 2012, para fomento da Agricultura Familiar no Estado de Pernambuco, através de subprojetos de investimento na inclusão econômica rural (projetos produtivos), de Infraestrutura complementar e para gestão, supervisão, monitoramento e avaliação do PRS.

A Missão do Banco Mundial em Pernambuco começa nesta terça-feira (27), com visitas às cooperativas e associações do interior do Estado. O Grupo estará dividido três componentes. O grupo principal, composto por diretores do banco e direção do ProRural visitará projetos produtivos financiados pelo Banco em Tabira, Itapetim e São João no Agreste.

Agência de Fomento apoiando a Cooperativa dos Caprinocultores e Ovinocultores do Distrito de Jabitaca (CODJA)
Agência de Fomento apoiando a Cooperativa dos Caprinocultores e Ovinocultores do Distrito de Jabitaca (CODJA)

Outra parte da comitiva virá de Petrolina para o Recife e visitará projetos de Recursos Hídricos que incluem a construção de cisternas, abastecimento de água e saneamento realizados no Sertão e Agreste do Estado. O terceiro grupo acompanhará projetos voltados às comunidades indígenas e quilombolas da Zona da Mata e Agreste pernambucano.

Em Tabira, a comitiva principal vai conhecer a rede produtiva da Apicultura e Meliponicultura, na Cooperativa de Desenvolvimento da Apicultura do Nordeste Brasileiro (COODAPIS). O projeto orçado em mais de R$ 2 milhões, beneficia produtores de mel dos municípios de Afogados da Ingazeira, Brejinho, Iguaracy, Santa Terezinha, Solidão, Tabira, Tuparetama, Mariri e Dormentes, além de apicutores de Água Branca e Catolé da Rocha na Paraíba, totalizando 253 beneficiários no início do projeto.

Outro case de sucesso cujo resultados serão apresentados aos diretores do BIRD está ligado à rede da Caprinocultura de Leite. A Cooperativa de Caprinocutores e Ovinocutores do Distrito de Jabitacá (CODJA) atende produtores de oito cidades do Agreste e está sendo ampliada para contemplar mais 17 municípios do Sertão do Pajeú.

O valor financiado foi de R$ 1.250.000,00 e beneficiou 132 produtores no primeiro momento. Além desses projetos, a comitiva avaliará o andamento da Rede Produtiva do Feijão, com projeto orçado em pouco mais de R$ 1 milhão e beneficia mais de 100 produtores de 12 municípios do Agreste Setentrional.

Arcoverde: prefeita é criticada por falta de liderança na crise do coronavirus

Arcoverdenses que acompanham o blog questionam a postura e falta de liderança da prefeita Madalena Britto na crise estabelecida pela pandemia do coronavirus. As comparações são normais nesse período principalmente quando se acompanham formas de condução em cidades como Serra Talhada e Afogados da Ingazeira. Nas duas cidades,  há amplo destaque para a abordagem que […]

Arcoverdenses que acompanham o blog questionam a postura e falta de liderança da prefeita Madalena Britto na crise estabelecida pela pandemia do coronavirus.

As comparações são normais nesse período principalmente quando se acompanham formas de condução em cidades como Serra Talhada e Afogados da Ingazeira.

Nas duas cidades,  há amplo destaque para a abordagem que os prefeitos Luciano Duque e José Patriota,  mais os secretários de Saúde tem dado à crise.  Na primeira, Duque tem ocupado espaços,  gravado vídeos, dado entrevistas e faz lives impreterivelmente todos os fins de tarde para tratar dos casos suspeitos, confirmados e alertar a população.

O mesmo se aplica ao prefeito de Afogados.  Hoje mesmo ele deu mais  uma entrevista tratando do tema.

Mas, questionam os arcoverdenses,  falta essa postura de liderança à prefeita e à filha, a Secretária de Saúde Andréia Britto. As informações se restringem a notas frias, não acompanhadas de mais detalhes e informações.

Alguns exemplos elencados por leitores do blog:

✅ Falta de pronunciamentos oficiais da prefeita Madalena Britto e de Andréia Britto, Secretária de Saúde, através de todas plataformas de comunicação oficiais;

✅ Dados e ações sobre percentual de isolamento da cidade, em razão do grande números de pessoas trafegando nas ruas da cidade, com carros, motos e pedestres;

✅ Existência ou não de barreiras sanitárias nas vias de acesso à cidade;

✅ Existência ou não de projeto de hospital de campanha na cidade, a exemplo de outras cidades que estão desenvolvendo tal projeto, como Serra Talhada;

✅ Existência ou não de distribuição de máscaras para a população carente da cidade, a exemplo da cidade de Paudalho;

✅ Possibilidade de exigência da obrigatoriedade do uso de máscaras, pela população, sempre que houver necessidade de se deslocarem;

✅ Existência, ou não, de fiscalização nas lojas e comércios de serviços essenciais, tais como, supermercados, farmácias, conveniências, lotéricas, quanto ao uso de máscaras pelos funcionários.

✅ Fiscalização do uso de máscaras dos profissionais autônomos de serviço de delivery;

✅ Serviço de desinfecção de vias públicas de grande concentração e movimentação de pessoas, tais como portas de bancos e lotéricas, praças, supermercados;

✅ Fiscalização dos estabelecimentos que, por força da portaria sanitária, devem estar devidamente fechadas;

✅ Se existe informação sobre a cidade de Arcoverde ter transmissão comunitária do vírus e, se existe, quais as medidas que estão sendo adotadas.