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STF decide liberar publicação de biografias sem autorização prévia

Por Nill Júnior

STF

Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quarta-feira (10) derrubar a necessidade de autorização prévia de uma pessoa biografada para a publicação de obras sobre sua vida.

A decisão libera biografias não autorizadas pela pessoa retratada (ou por seus familiares) publicadas em livros ou veiculadas em filmes, novelas e séries.

Todos os nove ministros que participaram do julgamento acompanharam a relatora da ação, ministra Cármen Lúcia, que condenou em seu voto a censura prévia sobre biografias. “Pela biografia, não se escreve apenas a vida de uma pessoa, mas o relato de um povo, os caminhos de uma sociedade”, afirmou, em defesa da liberdade de expressão e do direito à informação.

Durante as discussões, os ministros do Supremo deixaram claro que eventuais abusos por parte dos biógrafos, como relato de fatos inverídicos ou ofensas à honra ou à imagem das pessoas biografadas, poderão levar a medidas de reparação, como indenizações, que terão de ser definidas pelo Judiciário.

Em seu voto, o ministro Gilmar Mendes disse que além do pagamento, outros meios poderão ser buscados para reparar danos, como publicação de uma versão com correção ou com direito de resposta. Ele também falou da possibilidade de uma decisão judicial que “suste uma publicação”.

Outras Notícias

Assim como esposa em junho, empresário Gilberto Melo é assassinado em Tabira

O empresário Gilberto Melo, proprietário da LB Móveis e Eletros acaba de ser assassinado em Tabira. Ele foi morto a tiros perto de seu estabelecimento comercial no centro de Tabira. Há grande movimentação no local do crime, conforme o registro ao lado. Um vídeo que circula nas redes sociais mostra Gilberto na frente da loja […]

O empresário Gilberto Melo, proprietário da LB Móveis e Eletros acaba de ser assassinado em Tabira. Ele foi morto a tiros perto de seu estabelecimento comercial no centro de Tabira.

Há grande movimentação no local do crime, conforme o registro ao lado.

Um vídeo que circula nas redes sociais mostra Gilberto na frente da loja aparentemente dando informação a uma pessoa quando dois homens se aproximam e o garupa dispara dois tiros a queima roupa. Ele morre na hora.

Em junho, sua esposa, a comerciante Glaucia Ricarte Nunes de Melo foi morta na chácara da família, na PE que dá acesso ao município de Solidão.

Juntos, Gilberto e Glaucia eram proprietários da loja de móveis no centro da Cidade das Tradições  na Avenida Raul Pereira Amorim. Com origem em Água Branca, a família tinha negócios há anos em Tabira.

O corpo de Gilberto deu entrada a pouco no Hospital de Tabira já sem vida. A Polícia está em diligências e agora investiga se as duas mortes tem relação. Também não havia informado o curso das investigações da morte de Glaucia, alegando sigilo. O casal deixou dois filhos.

George Borja diz querer campanha propositiva. “Oposição começou com fake news”

O pré-candidato governista George Borja foi o convidado do Debate do Sábado de hoje. Foi a primeira entrevista depois da confirmação de sua pré-candidatura pelo bloco governista. Em linhas gerais,  George reclamou da postura de vereadores oposicionistas, que,  sem ter como atacá-lo pessoalmente,  recorrem a fake news.  “Usem o tempo para fazer projetos, estudar o […]

O pré-candidato governista George Borja foi o convidado do Debate do Sábado de hoje.

Foi a primeira entrevista depois da confirmação de sua pré-candidatura pelo bloco governista.

Em linhas gerais,  George reclamou da postura de vereadores oposicionistas, que,  sem ter como atacá-lo pessoalmente,  recorrem a fake news.  “Usem o tempo para fazer projetos, estudar o município”, reclamou.

Como exemplo,  disse que há vereadores que há pouco tempo elogiavam a gestão,  com falas registradas nas redes, e que hoje estão tendo uma postura crítica.

George os desafiou a comparar o ciclo Evandro com a gestão Marquinhos acima, filho de Zé Marcos, candidato a vice,  que segundo ele,  “foi a mais desastrosa” da história.  Também questionou se, fossem eleitos, Fredson e Zé Marcos iriam ficar em São José ou gerir de Recife e Campina Grande.

Perguntado pelos entrevistadores Erbimael Andrade, Júnior Finfa e Marcelo Patriota,  disse estar dialogando com a ex-vereadora Ana Maria,  o vereador e presidente da Câmara,  João de Maria, e elogiou o prefeito de Ouro Velho,  Augusto Valadares. Falou na força da Frente Popular com unidade e que as turbulências foram vencida.

Também disse que será independente e condutor da gestão,  respeitando as lideranças sem se submeter a elas. Ainda fez referência a Evandro Valadares e seu ciclo de quatro mandatos.

Ao final,  falou de propostas,  defendendo um amplo programa de cirurgias eletivas inspiradas na Paraíba,  fortalecimento da educação integral,  geração de empregos e programa de infraestrutura.

Suzana Montenegro: a Apac está à disposição do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pajeú

Por André Luis A presidente da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), Suzana Montenegro, afirmou em áudio enviado ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú que a agência está à disposição do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pajeú para fortalecer as ações de gestão sustentável dos recursos hídricos da região. “A […]

Por André Luis

A presidente da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), Suzana Montenegro, afirmou em áudio enviado ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú que a agência está à disposição do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pajeú para fortalecer as ações de gestão sustentável dos recursos hídricos da região.

“A Apac é o órgão responsável pela implementação da política de gestão de recursos hídricos no estado de Pernambuco e também pela previsão do tempo e do clima”, disse Montenegro. 

“Como órgão responsável pela implementação da política, a Apac dá suporte aos comitês de bacias hidrográficas e aos conselhos de usuários de reservatórios do estado e vem dando todo o suporte ao comitê da bacia hidrográfica para que ele exerça de fato o seu papel de gestão ativa nos recursos hídricos na bacia do Rio Pajeú”, completou.

Montenegro destacou que o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pajeú tem como composição os usuários, a sociedade civil e o poder público. “É com esse conjunto que nós temos que exercer efetivamente a gestão participativa dos recursos hídricos, a proteção dos nossos cursos d’água, o zelo pela quantidade e qualidade, por aspectos ambientais, a revitalização da bacia hidrográfica, é o cuidado com o lançamento de afluentes. A busca é sempre pela segurança hídrica, quer dizer, aspectos de quantidade, qualidade, resiliência, eventos extremos de secas e enchentes”, afirmou.

“É isso que busca a gestão sustentável dos recursos hídricos. O prazer mais uma vez de participar desse evento de mobilização e dizer que a Apac está à disposição com toda a sua energia para o fortalecimento do Comitê da Bacia hidrográfica do Rio Pajeú”, concluiu Montenegro.

Suzana participou, virtualmente, na última quarta-feira (12), da 2ª Assembleia Extraordinária de 2023 do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pajeú (COBH/Pajeú).

“É importante a participação de Suzana Montenegro nessa articulação. Ela tem a função de fazer o comitê funcionar, como ela mencionou. Claro que o funcionamento do comitê é um desafio que temos enfrentado ultimamente, e estamos nos dedicando a planejar e antecipar as questões necessárias para que ele possa funcionar plenamente. Nós, os participantes, estamos envolvidos em todas as etapas. Um dos aspectos é o deslocamento dos membros do comitê. É responsabilidade garantir que eles se desloquem para os locais onde realizamos as atividades. Isso também é uma questão que precisamos melhorar, pois está relacionada não apenas às denúncias oficiais, mas também ao formato de denúncia”, destacou a presidente do COHB/Pajeú, Ita Porto, que participou da entrevista ao vivo nos estúdios. 

“Precisamos nos concentrar no governo do estado para buscar soluções, além de outras iniciativas relacionadas à mobilidade no território. Temos o desafio dos valores das diárias para os técnicos e técnicas, incluindo nós mesmos, dos comitês, nos deslocarmos. Isso tem dificultado bastante o nosso pleno funcionamento. Portanto, essa é uma questão que vai além da nossa parte, é algo que afeta todo o estado e que precisamos abordar junto à governadora, buscamos destravar essas questões para que possamos fazer um monitoramento mais completo e uma avaliação sobre os efluentes de esgoto que estão sendo despejados nos rios e riachos, encontrando soluções para isso. O monitoramento e a fiscalização fazem parte da função plena do comitê”, completou Ita.

Marília Arraes cumpre agenda em Limoeiro

Depois de participar de dezenas de festividades juninas por todo estado de Pernambuco, a pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes (Solidariedade), visitou a cidade de Limoeiro na noite da última quarta-feira (29), onde foi recepcionada pela população e lideranças políticas da região.  Acompanhada por Sebastião Oliveira, pré-candidato a vice-governador, André de Paula, pré-candidato ao […]

Depois de participar de dezenas de festividades juninas por todo estado de Pernambuco, a pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes (Solidariedade), visitou a cidade de Limoeiro na noite da última quarta-feira (29), onde foi recepcionada pela população e lideranças políticas da região. 

Acompanhada por Sebastião Oliveira, pré-candidato a vice-governador, André de Paula, pré-candidato ao Senado, Zé Nilton, vereador de Limoeiro, e Marcelo Motta, pré-candidato a deputado federal, Marília circulou pelo polo junino da cidade. 

“Durante os últimos dias, estivemos em várias regiões do estado, ouvindo as pessoas, sentido a animação do São João e vendo a alegria do nosso povo com o retorno de uma festa tão importante para o nosso estado”, afirma a pré-candidata. 

Dentre as cidades visitadas nesta programação junina, Marília esteve em Petrolina, Caruaru, Salgueiro, Araripina, Arcoverde, Vitória de Santo Antão, Santa Cruz do Capibaribe, Machados, Paudalho e Limoeiro.

Pernambuco recebe primeiro encontro de capacitação do Selo UNICEF

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) dá início, na próxima semana, ao 1º Encontro de Capacitação do Selo UNICEF – Edição 2017-2020 para os municípios de Pernambuco. Equipes do UNICEF e parceiros estarão reunidos em três municípios-polo com gestores públicos dos 123 municípios pernambucanos participantes desta edição do Selo UNICEF. Serão 29 municípios no polo de Salgueiro, […]

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) dá início, na próxima semana, ao 1º Encontro de Capacitação do Selo UNICEF – Edição 2017-2020 para os municípios de Pernambuco.

Equipes do UNICEF e parceiros estarão reunidos em três municípios-polo com gestores públicos dos 123 municípios pernambucanos participantes desta edição do Selo UNICEF.

Serão 29 municípios no polo de Salgueiro, em 12/12, 31 em Arcoverde, em 13/12, 29 em Caruaru, em 14/12, e, por último, 34 municípios, também em Caruaru, em 15/12. Os encontros terão a participação de representantes do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes (CMDCA) e dos profissionais indicados por cada município como articulador(a) municipal do Selo UNICEF e mobilizador(a) de adolescentes e jovens.

A atual edição foi lançada em maio e cerca de 1.900 municípios de 18 estados se inscreveram até o início de setembro. Agora, este primeiro encontro dá início à fase de implementação, com a apresentação da metodologia que será utilizada e do caminho a ser percorrido pelos municípios participantes em direção à certificação.

A agenda inclui ainda apresentação da situação da infância e adolescência no Semiárido, o processo de monitoramento de indicadores sociais e a forma como os municípios participantes serão avaliados, além de sessão de debates e espaço para dúvidas.

Agenda:

12/12 – Salgueiro (Com representantes de 29 municípios)

Local: Salgueiro Plaza Hotel

Endereço: Av. Cel. Veremundo Soares, 551 – Nossa Sra. Aparecida

Horário: Das 8h às 13h

13/12 – Arcoverde (Com representantes de 31 municípios)

Local: Hotel Cruzeiro

Endereço: Av. Osvaldo Cruz, 1740 – Cel. Siqueira Campos

Horário: Das 8h às 13h

14/12 – Caruaru (Com representantes de 29 municípios)

Local: Caruaru Park Hotel

Endereço: BR-232, Km 128 – Cidade Alta

Horário: Das 8h às 13h

15/12 – Caruaru (Com representantes de 34 municípios)

Local: Caruaru Park Hotel

Endereço: BR-232, Km 128 – Cidade Alta

Horário: Das 8h às 13h