Pernambuco recebe primeiro encontro de capacitação do Selo UNICEF

O Presidente da Fetape Doriel Barros, responsabilizou em entrevista à Rádio Pajeú o Instituto de Terras de Pernambuco – Iterpe – pela lentidão no processo de avaliação de terras de moradores da comunidade de Santa Rosa, município de Carnaíba, que ficam ao lado da fábrica de cimento do Grupo Pertribu, que produz o Cimento Pajeú, o que tem causado transtornos relatados por uma líder comunitária à emissora.

“ A Fetape vem fazendo seu papel juntamente com o Sindicato. Houve alguns compromissos assumidos por prefeitura e empresa como locação de espaços para moradores e devida indenização. Também de convivência até resolver a questão de forma a não trazer danos maiores como quebra de pedra durante a noite na fábrica. Essa atividade mostra quebra de acordo” afirmou.

Outro problema é relacionado à avaliação das terras, que está parada. “Como houve transição de governo, o novo presidente prometeu voltar à área e concluir os trabalhos. Ficaram para dar resposta até o mês passado, o que não aconteceu. Estamos também agendando nova  audiência para cobrar. Falei com Nilson Mota, o Secretário de Agricultura, que prometeu agilizar o processo da área, já que o prazo prometido não foi atendido. Vamos nos organizar para pedir audiência novamente”.

Doriel afirmou que a pauta dos moradores de Santa Rosa fará parte do debate no Grito da Terra Pernambuco.

O Grupo de Xaxado Cabras de Lampião, de Serra Talhada, sertão pernambucano do Pajeú, é a única atração brasileira a se apresentar no Festival Internacional de Folclore Latino-americano, que acontece em Iguala de la Independencia, cidade histórica do estado de Guerrero, no México. O evento é um dos maiores festivais de arte e cultura de todo o mundo e acontece de 05 a 17 de setembro.

Dez grupos de diversos países vão participar do Festival e apresentar-se em cidades mexicanas como: Pachuca, Huichapan, Actopan, Tulancingo, San Agustín Metzquititlan, Huasca de Ocampo, Zimapán, Mineral de la Reforma e Mineral del Monte.

O Festival Internacional de Folclore Latino-americano é uma festa da cultura que exalta as raízes mais autênticas da espiritualidade latino-americana, projetando Grupos Tradicionais e artistas para o mundo inteiro, demonstrando o impacto internacional que atingiu o Festival. O evento reúne Grupos tradicionais de toda América Latina, numa festa de valorização das tradições e dos costumes legados pelos antepassados, numa mescla das mais distintas manifestações culturais. É um intercâmbio artístico-cultural entre os inúmeros grupos participantes.

Para a presidente da Fundação Cabras de Lampião, Cleonice Maria, é gratificante ver o trabalho do Grupo de Xaxado Cabras de Lampião, a cultura e a história de Serra Talhada sendo reconhecidos no mundo e, em especial no México, pelo grupo sair da Terra de Lampião e ir dançar xaxado na terra de Zapata e Pancho Villa.

A viagem tem o apoio cultural do Funcultura; Fundarpe; Secretaria Estadual de Cultura e do Governo de Pernambuco, visando a promoção e divulgação do Xaxado – Patrimônio Cultural Imaterial de Pernambuco, de acordo com a Lei Estadual nº 13.776.

Na próxima sexta-feira (12), haverá a eleição da mesa diretora da Câmara de Vereadores de Ingazeira. Segundo o atual presidente Antonio de Pádua, há apenas o registro da chapa encabeçada pelo Vereador José Juarez, tendo o vereador Djalma Véras como 1º Secretário e Admilson Véras como 2º Secretário. Juarez é vereador de segundo mandato é policial reformado, sendo o mais bem votado nas eleições de 2013.

Segundo Pádua, há possibilidade do candidato a presidente receber os votos de todos os parlamentares de Ingazeira, uma vez que Juarez se dá muito bem com os dois vereadores de oposição.

A eleição será no Plenário da Câmara a partir das 11:30 em reunião extraordinária, e a posse dos eleitos no dia 1º de janeiro de 2015.

Por André Luis

Na última sexta-feira (8), o presidente do Banco do Nordeste (BNB), Paulo Câmara, esteve presente no lançamento do Plano Safra 2023-2024, realizado em Aracaju. Durante o evento, Paulo Câmara destacou os investimentos previstos pelo BNB no estado de Sergipe, agradecendo a parceria com o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macedo.

Segundo o presidente do BNB, no estado de Sergipe, o Banco do Nordeste tem a previsão de aplicar R$ 1,01 bilhão no Plano Safra, sendo R$ 446 milhões destinados à agricultura familiar e R$ 565,2 milhões para a agricultura empresarial. Esses investimentos visam impulsionar o setor agrícola na região e contribuir para o desenvolvimento econômico e social do estado.

Paulo Câmara aproveitou a oportunidade para visitar a Universidade Tiradentes (Unit), um grupo local que está expandindo suas atividades com o apoio do Banco do Nordeste. Essa iniciativa demonstra o compromisso do BNB em promover parcerias estratégicas com instituições educacionais, visando fortalecer o ensino superior e impulsionar o desenvolvimento educacional e tecnológico da região.

A presença do presidente do Banco do Nordeste no lançamento do Plano Safra em Aracaju reforça o papel fundamental do BNB como um dos grandes agentes de desenvolvimento da região nordeste. A parceria com o governo federal e o investimento em setores estratégicos, como a agricultura, são essenciais para impulsionar a economia regional e promover a inclusão social por meio do desenvolvimento sustentável.

O Plano Safra 2023-2024 é uma importante ferramenta para fomentar o setor agrícola, oferecendo linhas de crédito e incentivos para os agricultores familiares e empresariais. Com o apoio do Banco do Nordeste, espera-se que os produtores rurais de Sergipe tenham acesso a recursos financeiros e tecnológicos que contribuirão para o aumento da produtividade e o fortalecimento do agronegócio local.

Após recebimento de notícia de fato relativa à possível denegação do fornecimento de informação concernente aos critérios para a convocação dos classificados no concurso público para seleção de Agentes Comunitários de Saúde (Edital N.° 002/2018), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina, recomendou ao município que adotasse as providências necessárias para utilização de critérios objetivos para convocação dos aprovados no último certame da categoria.

Segundo a publicação, a gestão municipal deverá utilizar-se do critério original de divisão das localidades em Microáreas para convocação dos aprovados, nos termos consignados no Edital n° 002/2018. 

Nas hipóteses de impossibilidade de utilização desse critério, em razão de sua discrepância frente ao atual regramento de divisão geográfica das áreas de saúde municipais, deverá ser observada a ordem de classificação geral na respectiva zona urbana ou rural para a convocação.

Deverá ainda ser publicado em seu sítio de transparência e mantidos atualizados os locais onde se verifique necessidade de acréscimo de ACSs, discriminando quando a localidade estiver ou não abrangida por Microárea de Saúde. 

Sempre que a demanda estiver registrada em área não abrangida por Microárea de Saúde, os aprovados no último concurso público deverão ser convocados conforme ordem de classificação geral na respectiva zona urbana ou rural.

O município também deverá se omitir em remanejar ACSs estáveis para localidades não abrangidas pela Microárea de Saúde de sua classificação original, com exceção às hipóteses legais de risco à incolumidade física do profissional ou de sua família, e de aquisição de casa própria fora da sua área geográfica original de atuação. Os casos de  eventuais remanejamentos realizados conforme essas hipóteses deverão ser publicados no sítio de transparência municipal.

Ainda de acordo com o documento, deve-se utilizar nos processos seletivos ou concursos públicos para ACSs critério geográfico atualizado e representativo da realidade de abrangência das demandas de saúde da cidade, para fixação da área de atuação original dos aprovados. 

Por fim, foi dado prazo de 15 dias úteis para que a gestão municipal demonstrasse o cumprimento às determinações, podendo-se prorrogar o prazo de resposta a pedido e desde que devidamente justificado. 

A inobservância aos termos da recomendação caracterizará o dolo do destinatário em eventual responsabilização por ato de improbidade administrativa, podendo implicar na adoção de todas as medidas administrativas e judiciais necessárias à garantia da sua eficácia.

A recomendação, assinada pelo promotor de Justiça Carlan Carlo da Silva, foi publicada na íntegra no Diário Oficial Eletrônico do MPPE do dia 13 de outubro de 2021.