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STF decide hoje sobre prisão de Lula após condenação na 2ª instância

Por Nill Júnior

O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a se reunir nesta quarta-feira (4) para dar continuidade ao julgamento iniciado no último dia 22 que decidirá se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será preso.

A sessão está prevista para ter início às 14h. No julgamento, cada um dos 11 ministros da Corte votará pela concessão ou pela rejeição do habeas corpus preventivo apresentado pela defesa de Lula com o objetivo de impedir a prisão do ex-presidente,condenado em janeiro a 12 anos e 1 mês de reclusão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4)

Tanto para determinar a prisão quanto para conceder o habeas corpus que a impediria, serão necessários os votos de pelo menos 6 dos 11 ministros do STF.

A ordem de votação dos ministros será a seguinte: Edson Fachin (relator), Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Cármen Lúcia (presidente).

Na sessão, os ministros decidirão se permitem que Lula recorra da condenação em liberdade até o chamado “trânsito em julgado” do processo – ou seja, até o esgotamento de todos os recursos possíveis em todas as quatro instâncias do Judiciário (incluindo as duas últimas, o Superior Tribunal de Justiça e o próprio STF).

Em 2016, numa decisão provisória, por 6 votos a 5, o STF permitiu a chamada “execução provisória” da pena, pela qual o réu já pode ser preso se condenado na segunda instância da Justiça – caso do TRF-4.

Ministros contrários à prisão em segunda instância defendem uma nova deliberação do STF sobre o assunto, de caráter definitivo, mas ainda não há data marcada para isso. A nova análise depende de decisão da presidente do STF, Cármen Lúcia, que já afirmou não ter intenção de colocar o tema na pauta.

Outras Notícias

Saiba como fica: TAC que disciplina música em bares e carros de som já está valendo em Afogados

O Debate das Dez desta quarta com o promotor Gustavo Tourinho, o Delegado Ubiratan Rocha, o Capitão Airan Muniz, comandante da Primeira Companhia de Afogados, mais Edgar Santos e Totonho Vieira, pela Prefeitura de Afogados deram a clara impressão de que de fato haverá mais rigor   na fiscalização à perturbação de sossego e poluição […]

Linha dura: grupo que acompanhará cumprimento do TAC garante que regras valerão para todos.

O Debate das Dez desta quarta com o promotor Gustavo Tourinho, o Delegado Ubiratan Rocha, o Capitão Airan Muniz, comandante da Primeira Companhia de Afogados, mais Edgar Santos e Totonho Vieira, pela Prefeitura de Afogados deram a clara impressão de que de fato haverá mais rigor   na fiscalização à perturbação de sossego e poluição sonora em bares e através de carros de som na cidade.

Eles detalharam o TAC firmado para coibir abusos, que segundo o promotor, estão prejudicando muito a população. Ele chegou a dizer em um temo que ganhou mais força recentemente, que o excesso de poluição sonora provocava balbúrdia na cidade, com falta de fiscalização.

As principais determinações contidas no TAC tem relação com horário de funcionamento dos bares, de domingo a quinta, até no máximo duas da manhã. Caso haja autorização para realização de eventos com atração musical,  o horário cai para uma da manhã. Nas sextas e sábados, até três horas para funcionamento e até duas para som ao vivo.

Em todos os casos, será exigida autorização com antecedência mínima de 15 dias. Serão no máximo duas autorizações por mês por estabelecimento.

Quanto às calçadas, a utilização deverá estar no alvará ou de uma permissão a parte, caso solicitada, que será limitada a 50% da calçada. Som mecânico apenas na parte interna com autorização e seguindo os mesmos horários e observando os limites de ruído tolerados pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente. São proibidas caixinhas de som em mesas ou som automotivo. Infrações serão de responsabilidade administrativa do proprietário e criminal do dono do som.

O estabelecimento que comprovar que tem bom isolamento acústico poderá executar o som nos mesmos horários definidos, sem que haja vazamento para a parte externa. Haverá vistoria especial para atestar o isolamento, além de atender itens de segurança, verificado pelo Corpo de Bombeiros.

A Prefeitura tem 30 dias pára organizar um setor responsável por acompanhamento e fiscalização.

Quanto a carros de som, dia 6 de junho, 8h, haverá grande inspeção no Vianão. O município promoverá levantamento e cadastramento dos veículos até a inspeção. O funcionamento ocorrerá apenas de segunda a sexta das 8h às 12h e das 14h às 18h. Aos sábados das 8h às 12h. Não poderão circular a menos de 100 metros de distância de órgãos públicos, bancos, hospitais e igrejas. Paredões de som e caixas na frente de estabelecimentos também são proibidos.

Em linhas gerais, convidados do Debate reafirmaram que haverá cumprimento rigoroso do TAC, assinado pelo gestor José Patriota e pelo promotor Gustavo.

“Nome da oposição será decidido em pesquisa popular”, diz Gleybson Martins sobre 2024

Por André Luis Nesta terça-feira (8), o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú recebeu Gleybson Martins, ex-vereador e ex-presidente da Câmara de Carnaíba, juntamente com o vereador Matheus Francisco, para uma entrevista. A conversa abordou diversos aspectos da política local e as perspectivas de Gleybson para a Prefeitura de Carnaíba em 2024. Durante […]

Por André Luis

Nesta terça-feira (8), o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú recebeu Gleybson Martins, ex-vereador e ex-presidente da Câmara de Carnaíba, juntamente com o vereador Matheus Francisco, para uma entrevista. A conversa abordou diversos aspectos da política local e as perspectivas de Gleybson para a Prefeitura de Carnaíba em 2024.

Durante a entrevista, Gleybson ressaltou que a decisão interna deve ser baseada nas pesquisas e na vontade popular. Ele frisou que a oposição está focada em construir, ouvindo a população e buscando um projeto que atenda às necessidades de Carnaíba.

“Defendo os valores sociais e democráticos. A decisão interna deve ser baseada nas pesquisas e na vontade popular. Na oposição, não impomos candidaturas, ao contrário do governo. Estamos aqui para construir, ouvindo a população, pois acreditamos que essa é a nossa responsabilidade”, afirmou.

Gleybson também destacou que, caso seu nome não seja escolhido como candidato, ele apoiará a decisão do povo, alegando que a população deseja a mudança e que a tentativa de criar rachas é uma estratégia do governo, mas não terá sucesso.

“Nossa obrigação é ouvir a vontade popular. Se a população quer João, quer Manuel, quer Matheus, estarei pronto para apoiar. O mesmo vale se a vontade popular apontar para Gleybson ou qualquer outro. A democracia nos ensina que o vencedor é quem possui a maioria, e é essencial ouvir a voz do povo”, destacou.

Ele ainda aproveitou para criticar a atenção da gestão atual com Ibitiranga. “Lá, tenho constatado diversos problemas, como a escassez de água e a falta de infraestrutura nas estradas. É notório o abandono em que aquela área se encontra, resultado da falta de atenção por parte do governo municipal em Ibitiranga”.

Sobre a alegação de divisões na oposição, Gleybson esclareceu que a especulação em torno do assunto não reflete a realidade e que cada membro tem suas ocupações diárias, o que dificulta a coordenação constante de reuniões. Ele ressaltou que, apesar disso, a oposição sempre se encontra para discutir os rumos de Carnaíba, seguindo uma estratégia conjunta.

Gleybson Martins apontou problemas em Carnaíba. Ele afirmou que a taxa de homicídios e tentativas de homicídios tem atingido números alarmantes, e que o problema das drogas é outra questão preocupante, “especialmente o alto número de apreensões de entorpecentes, sendo que mais da metade dos casos envolve menores de idade”. 

Por fim, Gleybson criticou o uso da máquina pública para perseguições políticas. “É triste como vi recentemente em um blog um funcionário sendo demitido, alegando que a decisão ocorreu porque o servidor estava se destacando mais do que o secretário. É lamentável usar a máquina pública para perseguições. Somos totalmente contra isso. Não se deve usar a máquina pública para perseguir pessoas, pois isso é cruel e injusto”, afirmou.

Matheus nega candidatura a vice: Já o vereador Matheus Francisco defendeu unidade na oposição e a necessidade de continuar construindo um projeto político novo.

Ele reforçou que nas eleições anteriores, enfrentaram desafios consideráveis ao lutar contra uma “máquina política enraizada em Carnaíba”. Defendeu o legado do pai, José Francisco Filho, e negou que seja candidato a vice.

“Gostaria de esclarecer desde já e cortar alguns rumores que têm circulado em Carnaíba, os quais afirmam que eu seria candidato a vice. Quero deixar claro que não sou candidato a vice. Estou me preparando para a minha reeleição”, pontuou.

Jornalista é condenado a pagar R$ 100 mil à família de Chico Buarque

Decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro ocorreu após João Pedrosa comentar publicação da filha do artista O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) aumentou para R$ 100 mil a indenização por danos morais que o antiquário e jornalista João Pedrosa terá de pagar à família de Chico Buarque. A decisão, em […]

Decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro ocorreu após João Pedrosa comentar publicação da filha do artista

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) aumentou para R$ 100 mil a indenização por danos morais que o antiquário e jornalista João Pedrosa terá de pagar à família de Chico Buarque. A decisão, em segunda instância, é referente a um comentário considerado ofensivo feito por Pedrosa no Instagram de Sílvia Buarque de Holanda, filha de Chico.

Condenado em primeira instância, Barbosa recorreu alegando ter pedido desculpas em cartas divulgadas na internet e enviadas diretamente ao músico, dizendo-se arrependido. Em entrevista à VEJA, Chico contou que o tribunal não considerou que João Pedrosa tenha se desculpado, mas apenas justificado.

– Ele ligou diretamente para mim, dizendo que exagerou e errou com o comentário, mas que tinha motivos para tê-lo feito – falou o artista.

O caso ocorreu em 2015, quando o jornalista comentou “família de canalhas! Que Orgulho de ser ladrão!” em uma foto publicada por Sílvia. A decisão definiu também que Pedrosa deverá providenciar a publicação do resultado nos jornais O Globo e Folha de S. Paulo.

O Blog e a História: estátua de Monsenhor Arruda ganha novo espaço

A estátua antiga do Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, retirada da que leva seu nome na reforma em 2006, já em seu espaço. Foi montada esta semana no Museu do Rádio, onde nasceu a Rádio Pajeú e a radiodifusão no Sertão de Pernambuco . Ela ilustra o quadro este domingo porque foi aqui que lançamos […]

A estátua antiga do Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, retirada da que leva seu nome na reforma em 2006, já em seu espaço.

Foi montada esta semana no Museu do Rádio, onde nasceu a Rádio Pajeú e a radiodifusão no Sertão de Pernambuco .

Ela ilustra o quadro este domingo porque foi aqui que lançamos a campanha para que ela fosse localizada e acomodada em novo espaço. É nosso dever preservar a história.

Estava em um depósito onde resistiu às fortes chuvas de março que carregaram casas em bairros de Afogados.

Agora passará por processo de restauração pelo artista plástico  Ederck José . O projeto da base é de Libni Angelim e a execução é da AG Construções.

Outra informação que, lembra o radialista Celso Brandão, a estátua foi autoria do conhecido artista plástico de Sumé, Miguel Guilherme.

Miguel Guilherme dos Santos (1902-1995) nasceu e se criou na cidade paraibana de Sumé, tendo iniciado suas atividades artísticas com apenas dez anos de idade e já sendo ativo na pintura aos dezesseis. Autodidata, Miguel Guilherme não frequentou escolas de belas artes e estudou apenas durante seis meses de sua vida por ter vontade de aprender a ler e escrever.

No seu atelier em Sumé, fazia todo tipo de intervenções com pinturas, artes plásticas, um teatro e até mesmo construindo seu próprio túmulo lá dentro, onde foi posteriormente enterrado em 1995 atendendo a sua vontade póstuma.

Pesquisa Opinião : Armando distribui nota comemorando. Câmara minimiza números

O resultado da pesquisa realizada pelo instituto Opinião sobre a sucessão estadual, publicada pelo Blog do Magno, que mostra Armando Monteiro Neto (PTB) com 40% das intenções de votos e Paulo Câmara (PSB) com 8%, foi recebida com naturalidade pelo candidato da Frente Popular ao Governo do Estado. O socialista, ressaltou que a amostra reflete […]

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O resultado da pesquisa realizada pelo instituto Opinião sobre a sucessão estadual, publicada pelo Blog do Magno, que mostra Armando Monteiro Neto (PTB) com 40% das intenções de votos e Paulo Câmara (PSB) com 8%, foi recebida com naturalidade pelo candidato da Frente Popular ao Governo do Estado.

O socialista, ressaltou que a amostra reflete um momento em que a população ainda não se apropriou do debate eleitoral, nem do conhecimento da sua candidatura.

“Estou focado nessa fase da campanha eleitoral, na apresentação e discussão de ideias e propostas com os pernambucanos. Minha prioridade é o avanço das conquistas acumuladas nos últimos sete anos”, pontuou Paulo Câmara.

Já Fernando Bezerra Coelho disse que Paulo Câmara, que aparece com 8,4%, tende a chegar a 20% antes do início do guia eleitoral em agosto, quando então mais conhecido construirá as condições para ganhar a eleição.

‘Na medida em que a campanha for avançando e as pessoas tomando conhecimento de que somos a chapa da continuidade do governador Eduardo Campos o cenário muda’, disse.

Já Armando Monteiro distribuiu através de sua Assessoria o resultado da pesquisa para todos os veículos do seu mailing de campanha, estampando o resultado da pesquisa e obviamente, comemorando os dados. “Armando Monteiro (PTB) consolida sua posição de destaque junto ao eleitorado do Estado”, comemora em nota sua Assessoria.

Armando comemorou ainda o fato de que a pesquisa mostra que Armando Monteiro lidera com folga em todas as regiões do Estado, sendo seu maior percentual no Agreste, que é o segundo colégio eleitoral do Estado.