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STF decide hoje sobre Ficha Limpa e candidaturas sem partido

Por Nill Júnior

G1

A pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (4) prevê o julgamento de duas ações que podem alterar as regras para as eleições de 2018.

Na sessão, marcada para as 14h, os ministros retomarão o julgamento iniciado na semana passada para decidir se a Lei da Ficha Limpa pode ser aplicada a políticos condenados por abuso de poder político e econômico antes de 2010, quando a lei passou a vigorar.

Na sequência, o plenário pode iniciar a discussão sobre a possibilidade de candidatura avulsa nas disputas eleitorais, na qual postulantes a cargos políticos poderiam concorrer sem necessidade de filiação a partido político.

Se houver tempo, o STF ainda analisará uma ação do PTB que pede permissão para pessoas filiadas a outro partido aparecerem nas propagandas da legenda na TV.

Para valer nas eleições do ano que vem, o entendimento da Corte sobre essas questões tem que ser fixado até a próxima sexta (6), isso porque o pleito está marcado para 7 de outubro de 2018.

Outras Notícias

Gonzaga Patriota lamenta morte do Dr Carlos Alberto Ferreira

Prezado Nill Júnior, Aos familiares do querido Professor Arlindo e do querido amigo, prefeito Ângelo Ferreira, da nossa também querida terra, Sertânia, os nossos pêsames e a nossa tristeza, pela partida precoce do amigo médico, Dr. Carlos Alberto Ferreira dos Santos, o China. Orações, orações e orações, para que o Dr. China seja recebido por […]

Prezado Nill Júnior,

Aos familiares do querido Professor Arlindo e do querido amigo, prefeito Ângelo Ferreira, da nossa também querida terra, Sertânia, os nossos pêsames e a nossa tristeza, pela partida precoce do amigo médico, Dr. Carlos Alberto Ferreira dos Santos, o China.

Orações, orações e orações, para que o Dr. China seja recebido por Deus, no Céu.

Abraços,

Gonzaga Patriota e família

 

 

Presos voltam a telhado de prisão no RN; ‘sob controle’, diz governador

Robinson Faria disse que prioridade é ‘evitar fugas’. Cinco presos identificados como chefes de rebelião deixaram Alcaçuz. Do G1 Os presos da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte, voltaram a subir nos telhados dos pavilhões pelo terceiro dia consecutivo. A Polícia Militar está na área externa do presídio. De acordo com o […]

alcacuz_presosescondemRobinson Faria disse que prioridade é ‘evitar fugas’.
Cinco presos identificados como chefes de rebelião deixaram Alcaçuz.

Do G1

Os presos da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte, voltaram a subir nos telhados dos pavilhões pelo terceiro dia consecutivo. A Polícia Militar está na área externa do presídio. De acordo com o governador Robinson Faria, a situação está sob controle e a prioridade é evitar fugas.

A unidade prisional ficou parcialmente destruída após uma rebelião de 14 horas que deixou 26 mortos entre sábado e domingo (15).  De acordo com o governo do estado, a noite foi tranquila na unidade prisional e não houve confronto entre presos de facções rivais. Familiares de detentos que passaram a noite do lado de fora de Alcaçuz confirmaram a informação.

Em Brasília, o governador disse nesta terça-feira (17) que o massacre na Penitenciária de Alcaçuz foi uma “retaliação” à rebelião em Manaus, que ocorreu no começo do mês. Antes as autoridades não faziam a conexão entre os dois episódios.

“Até hoje, nunca tinha havido um confronto dentro dos presídios entre PCC e Sindicato do Crime RN. Virou uma guerra. Começou no Amazonas, isso é uma retaliação. Essa briga não é do RN, é uma retaliação do que aconteceu no Amazonas, é uma vingança ao caso do Amazonas e aconteceu no meu estado, infelizmente”, lamentou o governador.

Prefeito acusado de travar chegada de equipamento em Floresta

A coluna de hoje do jornalista Magno Martins diz que o prefeito de Floresta, Ricardo Ferraz não respondeu o ofício do secretário estadual de Turismo e Lazer, Rodrigo Novaes, sobre a instalação de uma Academia Pernambuco na Rua 15 de Novembro, em frente à escola estadual Júlio de Melo. “Fica parecendo que Ricardo, só porque […]

A coluna de hoje do jornalista Magno Martins diz que o prefeito de Floresta, Ricardo Ferraz não respondeu o ofício do secretário estadual de Turismo e Lazer, Rodrigo Novaes, sobre a instalação de uma Academia Pernambuco na Rua 15 de Novembro, em frente à escola estadual Júlio de Melo.

“Fica parecendo que Ricardo, só porque faz oposição a Rodrigo, não quer que a população da cidade tenha acesso a um complexo esportivo que já está mudando a vida de muita gente em outros municípios. E aí, prefeito?” – questiona.

Rodrigo anunciou no último dia 17 a implantação da unidade. A Academia Pernambuco já existe em outras sete cidades do Estado, e consiste num complexo esportivo, que reúne no mesmo espaço 25 equipamentos, promovendo modalidades como musculação, crossfit, balance, aeróbica, step, hiit, ginástica laboral, entre outras. Floresta será a primeira cidade do Sertão a receber o formato.

A Secretaria de Turismo e Lazer se responsabiliza pela execução e manutenção de equipamento, enquanto o município cuidará da operação da Academia PE. A Academia Pernambuco ocupa uma área de 250 m², sendo operacionalizada por quatro profissionais: três educadores físicos e um recepcionista, no auxílio das atividades.

Cecor implementa tanques de pedra e abrigos de armazenagem em quatro municípios sertanejos

O Centro de Educação Comunitária Rural – CECOR está concluindo o trabalho de  implementação de 40 tanques de pedra e 200 abrigos de armazenamento nos municípios de Triunfo, Santa Cruz da Baixa Verde, Flores e Carnaíba, no Sertão do Pajeú, em Pernambuco. O tanque de pedra (ou caldeirão) e os abrigos de armazenagem que estão […]

O Centro de Educação Comunitária Rural – CECOR está concluindo o trabalho de  implementação de 40 tanques de pedra e 200 abrigos de armazenamento nos municípios de Triunfo, Santa Cruz da Baixa Verde, Flores e Carnaíba, no
Sertão do Pajeú, em Pernambuco.

O tanque de pedra (ou caldeirão) e os abrigos de armazenagem que estão sendo implementados são tecnologias sociais que fazem parte do Projeto Pernambuco Mais Produtivo – PMP, parceria MDS/Governo do Estado, executado pelo CECOR junto às famílias rurais de aproximadamente 170 comunidades nos quatro municípios, alcançando em média 600 famílias.

A instituição está implementando ainda estruturas para hortas e criação de pequenos animais (como galinhas e bodes) nos municípios de Serra Talhada, Sertânia, Custódia e Afogados da Ingazeira, onde foram construídas 212 cisternas calçadão através do Projeto PMP.

Tanque de pedra ou caldeirão – É uma tecnologia comum em áreas de serra ou onde existem lajedos, que funcionam como área de captação da água de chuva. São fendas largas, barrocas ou buracos naturais, normalmente de granito. O volume de água armazenado vai depender do tamanho e da profundidade do tanque. Para aumentar a capacidade, são erguidas paredes na parte mais baixa ou ao redor do caldeirão natural, que servem como barreira
para acumular mais água. É uma tecnologia de uso comunitário. A água armazenada é utilizada para o consumo dos animais, plantações e os afazeres domésticos.

Abrigos de Armazenagem: pequenas casas de alvenaria (medindo 5 m x 2,5 m) que servirão para estocagem da produção. Esta demanda surgiu a partir do uso dos calçadões como terreiros de secagem de grãos.

Câmara instala nesta segunda comissão do impeachment de Dilma

A Câmara dos Deputados tem uma sessão extraordinária marcada para esta segunda-feira (7) para eleger a comissão especial que analisará o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O colegiado será composto por 65 integrantes titulares e igual número de suplentes indicados pelos partidos de acordo com o tamanho das bancadas. Caberá à comissão proferir […]

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A Câmara dos Deputados tem uma sessão extraordinária marcada para esta segunda-feira (7) para eleger a comissão especial que analisará o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

O colegiado será composto por 65 integrantes titulares e igual número de suplentes indicados pelos partidos de acordo com o tamanho das bancadas. Caberá à comissão proferir parecer pela continuidade ou não do processo, que depois precisará ser votado em plenário.

Os trabalhos devem começar no dia seguinte, com a eleição do presidente e do relator. Com a instalação da comissão, Dilma será notificada e começará a contar o prazo de dez sessões da Câmara para que ela apresente a sua defesa.

O processo de impeachment foi deflagrado na última quarta-feira (2) pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Ele acatou pedido formulado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior.

Na terça-feira (8), o Conselho de Ética deve se reunir para tentar votar o parecer preliminar do deputado Fausto Pinato (PRB-SP) pela continuação das investigações sobre as suspeitas contra Eduardo Cunha de suposta quebra de decoro parlamentar. Na semana passada, aliados do peemedebistaconseguiram adiar a votação do relatório.

Senado: O plenário do Senado deve votar nesta semana a proposta de repatriação de recursos de brasileiros não-declarados no exterior, uma das medidas do ajuste fiscal. Essa será a última etapa antes de o texto ir para sanção da presidente, já que a matéria já passou pela aprovação da Câmara dos Deputados.

Na última quarta (2), a Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional do Senado aprovou o texto, que regulariza, mediante pagamento de multa, dinheiro enviado por brasileiros ao exterior sem declaração à Receita Federal.

Na sexta-feira anterior à sua prisão, o senador Delcídio do Amaral (PT-MS), que atuava como líder do governo no Senado, falou da articulação para que o projeto fosse votado no Senado. Segundo relatou o senador ao G1, a expectativa era que o texto fosse votado no Senado nos primeiros dias de dezembro.

Pela proposta do relator do texto na Câmara, deputado Manoel Junior (PMDB-PB), quem desejar repatriar seus recursos terá de pagar um percentual 30% sobre o valor, sendo 15% de multa e 15% de Imposto de Renda.

O projeto original do governo previa um percentual de 35% sobre o valor declarado, sendo 17,5% de multa e 17,5% de Imposto de Renda. Ao lançar a proposta com esses percentuais, o governo estimou que a arrecadação trazida com a repatriação ficaria entre R$ 100 bilhões e R$ 150 bilhões.