Prefeito de São Lourenço é multado por descumprir resolução do TRE

Os 10 novos leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) inaugurados pela Secretaria Estadual de Saúde no Hospital Regional de Salgueiro na última sexta-feira, 26, já estão com 100% de ocupação.

O dado consta no site da prefeitura, na aba com informações da pandemia no município, segundo o Blog Roberto Araripina.

Com os 10 novos leitos instalados na Ala Covid-19 Dr. José de Arimatéia, Salgueiro passou a contar com 20 vagas de UTI para pessoas com quadro grave da infecção pelo novo coronavírus.

Infelizmente não demorou muito para que os novos leitos fossem ocupados. Isso mostra o quanto a doença continua disseminada em Salgueiro e região.

Pelo menos três órgãos de controle tiveram acesso à informação do blog de que 25 gestores abandonaram o SAMU na região.

O Tribunal de Contas do Estado é um deles. A matéria do blog foi encaminhada para a Auditoria do Setor de Saúde do órgão.

Também tomou conhecimento o Ministério Público de Contas, que avalia medida. O Ministério Público estadual foi por sua vez provocado pelo blog através da Assessoria de Imprensa e garantiu retorno.

Isso porque isso até agora ocorre com total passividade dos órgãos fiscalizadores. O Ministério Público,  por exemplo,  não se move. Deveria já ter instaurado uma força tarefa para, em bloco, advertir e acionar os municípios ausentes.  Só a voz solitária do promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto foi ouvida no Pajeú.  Nas outras regiões,  silêncio.

Caro Nill Júnior,

A decisão da Justiça Eleitoral que rejeita o Embargo de Declaração apresentado pela assessoria jurídica da Coligação Muda São José não apresenta o “inconformismo” citado na decisão da juíza eleitoral da Comarca de São José do Egito, e sim, a legitimidade de uma ação que recorre à corte judicial pelo entendimento da Lei Complementar nº. 135 de 2010, mais conhecida como Lei da Ficha Limpa, que dispõe sobre a inelegibilidade de ordenadores de despesas públicas, quando condenados por decisão de órgão colegiado.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) entrou com recurso na 68ª Zona Eleitoral para pedir a impugnação ao deferimento do Registro de Candidatura do prefeito Evandro Valadares, reiterando os argumentos do Embargo de Declaração apresentado pela Coligação Muda São José.

Na peça apresentada pelo MPPE, o promotor Dr. Aurinilton Leão, reforça a tese que o Tribunal de Contas da União é o órgão competente para julgar as contas dos prefeitos relativas à gestão de recursos federais transferidos aos municípios, nesse caso, referente à infração contra a administração pública no caso dos recursos destinados à realização da “IV FEAPA – Feira Agropecuária do Pajeú́”.

Diante da decisão do TCU em que aponta as principais irregularidades da rejeição de contas e as caracteriza nos termos de “irregularidades insanáveis aptas a caracterizar ato doloso de improbidade administrativa”, tal decisão é irrecorrível no âmbito administrativo e automaticamente enquadra o prefeito na lei da Ficha Limpa, portanto, inelegível. Diante disso, o MPPE solicitou à Justiça Eleitoral indeferir, em caráter de urgência, o registro de candidatura de Evandro Valadares.

Aparentando descontrole emocional, o prefeito Evandro Valadares, novamente ataca a advogada Dra. Hérica Nunes, que no exercício da sua profissão vem sofrendo perseguição de quem deve satisfação ao povo de São José do Egito pelo mal uso do dinheiro público.

Coligação Muda São José

O corregedor-geral do Ministério Público de Pernambuco e procurador de Justiça Renato da Silva Filho conduziu  a 1ª Reunião Anual Ordinária dos Promotores de Justiça em Estágio Probatório. O encontro aconteceu no Salão de Eventos do Hotel Sesc, em Triunfo, e contou com a participação de dez promotores de Justiça.

A reunião faz parte do programa de acompanhamento constante da Corregedoria Geral aos membros do MPPE em estágio probatório. De acordo com Renato Silva Filho, esse encontro tem por objetivo promover a integração entre os referidos promotores de Justiça, bem como a troca de informações.

Após a abertura do evento pela equipe da Corregedoria Geral, teve início a programação de palestras com o mestre em Psicologia e analista ministerial do MPPE, Paulo André Teixeira, discorrendo sobre o tema Responsabilidade consigo e com o mundo: desenvolvendo estratégias de cuidado. À tarde foi a vez do coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa da Cidadania (Caop Cidadania), Marco Aurélio Farias, abordar o tema Lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência no Código Civil e no Código de Processo Civil.

Ainda no encontro, Renato da Silva Filho e o corregedor-geral substituto e procurador de Justiça Paulo Lapenda repassaram aos membros participantes orientações gerais acerca das atividades institucionais. Participaram da reunião os promotores de Justiça Carlos Eugênio Quintas Lopes, Filipe Wesley da Silva, Guilherme Graciliano Lima, Henrique do Rêgo Maciel, Hugo Eugênio Gouveia, Katarina Kirley Gouveia, Manuela Xavier Lins, Raphael Guimarães dos Santos, Thiago Faria da Cunha e Thinneke Hernalsteens.

O equipamento vai beneficiar diretamente a mobilidade de aproximadamente 140 mil moradores de Vitória de Santo Antão

Com investimento de R$ 2 milhões, as obras da nova ponte de Natuba, situada sobre o Rio Tapacurá, na estrada que liga o bairro ao centro da cidade de Vitória de Santo Antão, na Mata Sul pernambucana, seguem em andamento. No momento, está sendo realizada a primeira etapa dos serviços de infraestrutura, que consiste na execução das fundações, muro gabião e o estaqueamento da estrutura. Após essa fase, começarão a construção das colunas e demais partes de superestrutura.

Os trabalhos são coordenados pela Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER). “O novo equipamento será em erguido em concreto armado com 35 metros de extensão por 10 metros de largura. Terá pista em asfalto com duas faixas, cada uma com três metros de largura; passeios para circulação de pedestres em cada lado, além de sinalizações vertical e horizontal.”, explica o presidente do órgão, Maurício Canuto. Os serviços tiveram início em setembro deste ano e devem ser concluídos em 18 meses.

A nova ponte está sendo edificada numa importante via, que liga as pistas antiga e atual da BR-232, facilitando o acesso à cidade e demais localidade do município. Após sua conclusão, o equipamento de Natuba proporcionará mobilidade mais segura e confortável aos pedestres e motoristas, beneficiando diretamente mais de 140 mil vitorienses.