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STF celebra reconstrução e reforça guarda da democracia três anos após ataques

Por André Luis

Em evento marcado pela emoção, Ministro Edson Fachin homenageou servidores que recuperaram o Tribunal e exaltou a firmeza do Judiciário contra o autoritarismo.

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, nesta quinta-feira (8), o evento “8 de janeiro – Um dia para não esquecer”, marcando os três anos dos ataques que depredaram as sedes dos Três Poderes em Brasília. O atual presidente da Corte e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministro Edson Fachin, aproveitou a data para inaugurar exposições e reafirmar o compromisso do tribunal com a segurança jurídica e o Estado de Direito.As mãos que reergueram o tribunal O ponto central da cerimônia foi o reconhecimento aos trabalhadores que atuaram na linha de frente após a invasão. Fachin inaugurou a exposição “Mãos da Reconstrução” e lançou o documentário “Democracia inabalada: mãos da reconstrução”, ambos dedicados aos servidores que limparam entulhos, restauraram obras de arte e reinstalaram vidraças nos dias seguintes ao ataque. O ministro destacou a resiliência desses profissionais, que permitiram ao STF retomar suas atividades apenas 24 dias após a depredação, no dia 1.º de fevereiro de 2023. “Ao defenderem este prédio, defenderam também a Lei Fundamental do nosso país”, afirmou o magistrado.

Defesa de Alexandre de Moraes e rigor institucional

Durante o discurso, Fachin fez questão de elogiar a atuação do Ministro Alexandre de Moraes na condução dos inquéritos e ações penais decorrentes dos atos. O presidente do STF frisou que a firmeza de Moraes não deve ser confundida com “jactância” ou “bravata”, mas sim como o cumprimento rigoroso do dever de ofício, muitas vezes com sacrifícios pessoais e familiares. Citando o jurista Karl Popper e o Ministro aposentado Celso de Mello, Fachin lembrou que “a tolerância ilimitada conduz à destruição da própria tolerância”, justificando a necessidade de uma postura enérgica contra atos antidemocráticos.

Memória contra o “anestesiamento” social

Utilizando referências literárias de Machado de Assis, o ministro alertou para o perigo de o tempo apagar a gravidade dos fatos. Para ele, o dever da Corte é evitar que a sensibilidade da sociedade seja “anestesiada”, garantindo que a memória do “malfeito” e de quem se levantou contra ele permaneça viva. O evento também contou com espaços de debate voltados para a sociedade civil e a imprensa:
  • Roda de Conversa: Participação dos jornalistas Wesley Galzo (Estadão), Gabriela Biló (Folha de S. Paulo) e Marina Dias (Washington Post) sobre a cobertura dos ataques.
  • Mesa-Redonda: Discussão com especialistas como o historiador Carlos Fico, o teólogo Ronilso Pacheco, a advogada Juliana Maia e o jornalista Felipe Recondo.

A Constituição como limite e horizonte

Ao encerrar, Fachin reiterou que o 8 de janeiro não deve ser lembrado apenas pelo vandalismo e pelo ódio, mas também pela vontade de reconstruir e pelo compromisso inabalável com a democracia. Ele reforçou que manifestações políticas são legítimas, mas não podem amparar ações que coloquem em risco pilares como eleições livres e o pluralismo político. “O preço da democracia e da liberdade é uma eterna vigilância”, concluiu o ministro, afirmando que o tribunal seguirá em diálogo respeitoso com os demais Poderes, mantendo-se como guardião da Constituição de 1988. Leia aqui a íntegra do discurso de Fachin.

Outras Notícias

Vereadores prestigiam abertura oficial da Festa de Setembro

O Presidente da Câmara de Vereadores, Manoel Enfermeiro, acompanhado de colegas vereadores, prestigiaram a solenidade de abertura oficial da 229ª Festa de Nossa Senhora da Penha, a Festa de Setembro, realizada na noite desta quinta-feira (29/08). Na ocasião, o prefeito Luciano Duque inaugurou a reforma da praça Sérgio Magalhães. A Fundação de Cultura de Serra […]

O Presidente da Câmara de Vereadores, Manoel Enfermeiro, acompanhado de colegas vereadores, prestigiaram a solenidade de abertura oficial da 229ª Festa de Nossa Senhora da Penha, a Festa de Setembro, realizada na noite desta quinta-feira (29/08). Na ocasião, o prefeito Luciano Duque inaugurou a reforma da praça Sérgio Magalhães.

A Fundação de Cultura de Serra Talhada prestou homenagem ao poeta, cantor e multi-instrumentista, Rui Medeiros, o Rui Grúdi, homenageado da Festa de Setembro 2019. Na sequência, Rui Grúdi e os Cabras de Lampião se apresentaram no Polo Cultura Viva, que tem sequência até o dia 08 de setembro com atrações culturais e religiosas.

A solenidade teve a presença do Prefeito Luciano Duque e da primeira-dama Karina Rodrigues; do vice-prefeito Márcio Oliveira; do secretário de Obras e Infraestrutura, Cristiano Menezes; do presidente da Câmara de Vereadores, Manoel Enfermeiro; da ex-prefeita de Floresta, Rorró Maniçoba; da prefeita de Calumbi, Sandra Magalhães; de João Ribeiro, representante da Construcaj; da arquiteta responsável pelo projeto, Ingrid Suzane Carvalho e; demais secretários municipais e vereadores.

Oposição quer Força Nacional no Estado

A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) está pedindo o apoio da Força Nacional de Segurança, do Ministério da Justiça, para ajudar as forças de Pernambuco no combate à criminalidade no Estado. A iniciativa, anunciada nesta terça-feira (19) no plenário da Casa, será oficializada nesta quarta (20), com entrega do pedido no […]

A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) está pedindo o apoio da Força Nacional de Segurança, do Ministério da Justiça, para ajudar as forças de Pernambuco no combate à criminalidade no Estado.

A iniciativa, anunciada nesta terça-feira (19) no plenário da Casa, será oficializada nesta quarta (20), com entrega do pedido no Palácio do Campo das Princesas.

O pedido, que tem como base o decreto 5.289/2004, que instituiu a Força Nacional, foi motivado pelo crescimento de 35% nos índices de violência, registrado nos oito primeiros meses deste ano, quando foram registrados 3.735 assassinatos, 84.358 crimes violentos contra o patrimônio, 21.125 casos de violência doméstica e 1.332 estupros, segundo nota.

“Estamos vivendo uma situação proporcionalmente muito pior que o Rio de Janeiro, que já conta com o apoio da Força Nacional. No acumulado dos últimos 12 meses tivemos o registro de 56,9 homicídios para cada grupo de 100 mil habitantes, enquanto no Rio de Janeiro foram 40 mortes por 100 mil. Vale lembrar que o mínimo aceitável, segundo a ONU, é de 10 por 100 mil”, comparou o deputado Silvio Costa Filho (PRB), líder da Bancada de Oposição.

Os parlamentares destacam ainda que, segundo informações do Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol) e Associação dos Delegados de Polícia de Pernambuco (Adeppe), cerca de 80% dos crimes cometidos no Estado sequer chegam a ser investigados.

Prefeita Nicinha nega espaço da Praça Pedro Pires para realização da festa do sindicato e da Amurt

Sem uma justificativa que fizesse realmente sentido, a prefeita Nicinha Melo, através da secretaria de Administração, negou o espaço da Praça Pedro Pires para realização do Arraiá das Margaridas que será promovido pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Tabira e pela associação de mulheres. A princípio, a solicitação do sindicato, através de sua presidente, a […]

Sem uma justificativa que fizesse realmente sentido, a prefeita Nicinha Melo, através da secretaria de Administração, negou o espaço da Praça Pedro Pires para realização do Arraiá das Margaridas que será promovido pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Tabira e pela associação de mulheres.

A princípio, a solicitação do sindicato, através de sua presidente, a senhora Vanderlúcia Raimunda, solicitou a liberação da Avenida Coronel Zuza Barros, rua do próprio sindicato, no dia 30 de julho, a partir das 19h.

Posteriormente houve uma mudança de planos e um novo ofício foi enviado solicitando a Praça Pedro Pires no dia 1º de julho. Em resposta ao ofício a prefeitura disse que não seria possível a liberação do espaço e alegou que o local é uma via de bastante circulação de pedestres e de veículos.

A justificativa da prefeita para negar o espaço não encontra embasamento, uma vez que tradicionalmente as festas têm acontecido naquela localidade. Recentemente houve, inclusive, a festa de emancipação.

Há quem diga que a negativa da prefeita é mais uma ação dela de perseguição ao deputado federal Carlos Veras, uma vez que ele estaria diretamente ligado a essa festa. Inclusive seria, segundo informações obtidas pela produção do Programa Cidade Alerta, por meio dele que as atrações foram conseguidas junto ao Governo do Estado. As informações são de Júnior Alves.

Duque diz que mesmo se convocado, não disputa prefeitura de Serra Talhada

O Deputado Estadual Luciano Duque, do Solidariedade,  fez um balanço positivo dos primeiros passos de seu mandato na ALEPE Foi em entrevista à jornalista Juliana Lima no Sertão Notícias.   Respondendo uma pergunta desse blogueiro sobre ser candidato a prefeito em 2024, Duque disse que quem o conhece sabe que é focado naquilo que se propõe […]

O Deputado Estadual Luciano Duque, do Solidariedade,  fez um balanço positivo dos primeiros passos de seu mandato na ALEPE Foi em entrevista à jornalista Juliana Lima no Sertão Notícias.  

Respondendo uma pergunta desse blogueiro sobre ser candidato a prefeito em 2024, Duque disse que quem o conhece sabe que é focado naquilo que se propõe a fazer.

04O Deputado é provocado por suas eventuais queixas da condução política da prefeita Márcia por não ouvi-lo. Duque dessa vez evitou críticas à gestora.

“Nosso grupo mudou a realidade de Serra. O mesmo grupo me elegeu Deputado. Percorri Pernambuco com a Caravana do Sertão ao Cais”, disse, destacando que sua atuação está sendo importante para os municípios que o apoiaram.

“Temos tido uma relação de trabalho muito criativa e produtiva. Isso tem me dado estatura na ALEPE, fazendo defesas importantes”. E completou: “Minha tarefa é delegada pelo grupo do qual eu faço parte. Mas se o grupo decidisse (ser candidato a prefeito), eu rejeitaria porque tenho uma tarefa muito maior delegada pelo povo de Pernambuco . Estamos ganhando musculatura pelo papel que a gente tem exercido. Agradeço aos que sonham com minha volta, fico feliz perla lembrança. Mas minha tarefa é outra”.

Cenário encaminhado para Márcia Conrado presidir a AMUPE, dizem aliados

A indefinição durou algumas horas na reunião que buscou um consenso.  Prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia, ainda resiste, mas deve retirar o nome.  Confirmação oficial não saiu ainda por respeito ao prefeito de Caruaru,  Rodrigo Pinheiro e por reunião “bate martelo” segunda. A prefeita de Serra Talhada,  Márcia Conrado,  deverá manter a hegemonia recente do […]

A indefinição durou algumas horas na reunião que buscou um consenso.  Prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia, ainda resiste, mas deve retirar o nome. 

Confirmação oficial não saiu ainda por respeito ao prefeito de Caruaru,  Rodrigo Pinheiro e por reunião “bate martelo” segunda.

A prefeita de Serra Talhada,  Márcia Conrado,  deverá manter a hegemonia recente do Pajeu a frente da Associação Municipalista de Pernambuco,  Amupe, apostam aliados da gestora.

Afirmam que ela vai vencer a queda de braço com o prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia ao reunir mais condições e apoio. Só que uma nova reunião ocorrerá segunda.  “O compromisso é de ter consenso. Mas não há definição do cargo”, disse uma fonte municipalista que estava na reunião por volta das 22h30.

Chegou a se discutir um plano C, a manutenção de José Patriota por mais um mandato,  mas isso poderia sacrificar o seu primeiro ano como Deputado Estadual.  O próprio parlamentar rechaçou a possibilidade.

Na verdade, a confirmação oficial de que a chapa será de consenso está dependendo de um contato com Rodrigo Pinheiro,  prefeito de Caruaru, para informá-lo da decisão e consultar se de fato de retira da disputa. O prefeito participa da abertura do Carnaval de Caruaru.

A eleição da Amupe acontece no dia 27 de fevereiro. A chapa de consenso pode ser registrada até a próxima sexta-feira, dia 17.

Oficialmente,  a AMUPE não confirma.  Diz em nota:

A diretoria executiva da Amupe reunida nesta sexta-feira, 10 de fevereiro comunica aos prefeitos(as) e a sociedade em geral o seguinte posicionamento:

1) O compromisso de todos para assegurar uma chapa de unidade que represente o fortalecimento do movimento municipalista de Pernambuco;

2) Dentro do prazo eleitoral, anunciaremos a composição da chapa de unidade.