STF anula indulto de Bolsonaro que extinguiu pena imposta ao ex-deputado Daniel Silveira

O município de Ouro Velho, no Cariri paraibano, comemorou na semana que se passou, seus 64 anos de emancipação política com uma cerimônia marcada por celebrações e anúncios. O evento reuniu a população para o tradicional corte do bolo, e foi também ocasião para que o prefeito Gilvaney Júnior, conhecido como Dr. Júnior, apresentasse um pacote de obras e ações voltadas para o desenvolvimento da cidade.

Durante seu discurso, o prefeito destacou que as iniciativas anunciadas são um marco para o município, reforçando o compromisso da gestão com a melhoria da qualidade de vida da população.

Entre as ações estão a construção de quatro passagens molhadas, que irão facilitar o deslocamento nas áreas rurais, e dois reservatórios de água com capacidade para 50 mil litros cada, destinados ao abastecimento das comunidades da zona rural. Também serão construídas duas sedes para associações rurais, além da perfuração de dez poços artesianos, ampliando o acesso à água para as localidades mais necessitadas.

Além disso, a gestão anunciou a implantação de uma adutora de cinco quilômetros no Sítio Betânia, garantindo o abastecimento de água para a região. No campo esportivo, serão construídas uma quadra society e uma quadra poliesportiva na zona rural, promovendo lazer e incentivando a prática de esportes entre os moradores.

O prefeito Dr. Júnior destacou que essas obras representam um compromisso em atender às necessidades da população, com foco em infraestrutura, acesso à água e oportunidades. “Celebramos os 64 anos de emancipação política de Ouro Velho com muita alegria e trabalho! Essas ações representam nosso compromisso em melhorar a qualidade de vida da nossa gente, garantindo mais infraestrutura, acesso à água e oportunidades para todos”, afirmou em suas redes sociais.

A doação de R$ R$ 75.000.844,36 a uma candidata a vereadora em Santa Cruz da Baixa Verde, no Sertão de Pernambuco, é na verdade de R$ 750, segundo a candidata Maria Geni do Nascimento e o técnico contábil Advilson Florentino de Souza. Eles disseram que o engano ocorreu após um erro de digitação.

“Pode puxar em banco, pode puxar em todo lugar. Quem fez errado é quem tem que se explicar.  Eu acho que não tenho que explicar nada. O menino bateu lá, coitado, errado os números”, disse a candidata Maria Geni do Nascimento ao G1, referindo-se ao erro do técnico.

Advilson Florentino de Souza disse que foi o responsável pela prestação de contas e a quantia correta da doação foi de R$ 750. Por meio de nota, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) disse que “as informações constantes das prestações de contas […] são de inteira responsabilidade dos candidatos e de suas assessorias”.

Já o Tribunal Superior Eleitoral esclareceu – por telefone – que o erro de digitação realmente ocorreu e que o TSE não pode fazer a correção. “A candidata é quem deve corrigir”, explicou a assessoria de imprensa ao G1.

“Quem errou fui eu e não a candidata. A culpa foi minha. Na verdade, a doação era de R$ 750 reais e quando fui fazer a prestação de contas acabei errando a digitação”, afirmou o técnico contábil. Segundo Souza, mesmo que ela tivesse recebido o dinheiro não poderia ter utilizado, já que o limite de gasto para um candidato a vereador no município era de R$ 10.803,91.

A candidata, de 57 anos, teve 13 votos, segundo dados do Tribunal Regional Eleitoral. Ela é agricultora e não chegou a concluir o ensino médio, conforme o TSE.

Na segunda-feira (17), quando a doação milionária foi divulgada, o Tribunal de Contas da União (TCU) chegou a afirmar que o suposto doador seria um beneficiário do Bolsa Família. Por e-mail, o Tribunal informou aoG1 que “o trabalho que o TCU tem realizado sobre este tema compreende o cruzamento de dados, que foi disponibilizado ao TSE e que não foi realizado um relatório de fiscalização”.

Em nota, o diretório do Partido Democrático Trabalhista (PDT) em Pernambuco – ao qual a candidata é filiada –  informou que “a questão neste caso foi um erro de digitação. O erro já foi notificado pelo Tribunal Eleitoral e foi corrigido”.

A informação da doação dos mais de R$ 75 milhões consta no site do Tribunal Superior Eleitoral. Conforme o TSE, não há informações sobre despesas da candidata. A única doação feita a ela é que está com o suposto erro e consta do dia 30 de setembro.

Ele disse que levou o caso à Justiça Eleitoral no município, notificou o erro e corrigiu a informação na prestação de contas da candidata. “Questionei à Justiça o porquê de terem visto o erro e não ligarem. Eles mesmos não tinham constatado o erro, só viram após a repercussão”, explicou.

Com incentivo do Funcultura, ação será realizada dias 25 e 26 de outubro no Auditório da Secretaria de Educação. Inscrições são gratuitas: saiba como se inscrever!

Estão abertas, de 20 a 22 de outubro, as inscrições gratuitas para a “oficina de maquiagem e caracterização para teatro”, um incentivo do Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura, Fundarpe e Funcultura, com produção de Emilly Danielly em parceria com a Cia Brincantes de Teatro. 

Os interessados podem se inscrever aqui.

A formação terá um total de 20 horas /aula com o oficineiro Gedson Moreno. Serão 20 vagas, e para escolha dos selecionados serão seguidos critérios de cotas.

Ainda haverá entrega de material de trabalho aos alunos. As aulas teórica e prática passarão por todas as etapas de produção da criação de makes artísticas e caracterização para teatro.

A oficina tem como objetivo a produção de maquiagens e caracterizações de personagens para eventos de entretenimento e espetáculos artísticos nas suas várias linguagens cênicas, através de exercícios práticos, técnicas e produtos adequados. Além disso, ainda aperfeiçoar técnicas teatrais e formar atores e atrizes capazes de criar grandes caracterizações de personagens para os espetáculos.

A oficina acontecerá nos dias 25 e 26 de outubro, nos horários de 08h as 12 e 13:30 as 17h no espaço da Secretaria de Educação, no centro de Afogados. “A gente espera que, assim, uma cena audiovisual na cidade se fortaleça ainda mais”, reforça Emilly Danielly, produtora do projeto.

A nova edição do Boletim Observatório Covid-19 Fiocruz, divulgada nesta sexta-feira (03.09), destaca queda no número de óbitos pela décima semana consecutiva, com redução média diária de 1,6% durante a Semana Epidemiológica 34, de 15 a 28 de agosto. 

A incidência de casos confirmados nesse mesmo período caiu 2,4% ao dia e a taxa de positividade dos testes também está em queda.

Os cientistas do Observatório Covid-19 ressaltam que os valores médios registrados nesta última SE — 24,6 mil casos novos e 670 óbitos diários —  implicam na necessidade de atenção frente à hipótese de agravamento da pandemia, sobretudo pela difusão da variante Delta no momento em que grande parte da população ainda não completou o esquema vacinal. 

Atualmente, a taxa de letalidade está em torno de 2,8%, que é considerada alta frente a outros países que adotam medidas de proteção coletiva, testagem e cuidados intensivos para doentes graves.

“Apesar de ainda ser necessário avançar na ampliação e aceleração da vacinação, esse processo contribui para a importante tendência de redução da incidência e mortalidade, sendo notável o declínio no número absoluto de internações e óbitos em todas as faixas etárias”, dizem os pesquisadores do Observatório. 

Dados do MonitoraCovid-19, que reúne informações das secretarias estaduais de Saúde, mostram que 193 milhões de doses de vacinas foram administradas no Brasil. O plano de imunização atingiu 82% da população com a primeira dose e 39% com o esquema de vacinação completo, considerando as pessoas com mais de 18 anos.

Ao mesmo tempo, o estudo dos níveis de incidência de Síndromes Respiratórias Agudas Graves aponta uma tendência geral de redução no país, mas cinco unidades da Federação ainda apresentam grau de incidência extremamente alto. São eles: Paraná, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás, São Paulo e o Distrito Federal. 

Além disso, muitas capitais das regiões Sul, Sudeste e Nordeste registraram tendência de aumento de casos: Porto Alegre, Florianópolis, São Paulo, Belo Horizonte, Vitória, Rio de Janeiro, Salvador, Aracaju, Maceió, João Pessoa, Natal e Fortaleza. 

O Boletim InfoGripe também passou a apresentar as estimativas da situação do momento (nowcasting) por faixas etárias. 

Na avaliação mais recente, causam preocupação os níveis para adultos se estabilizando, em vez de manifestarem uma redução mais acentuada, e a estabilidade para crianças e adolescentes em patamares altos em relação a outros momentos da pandemia. 

“Continua a ser importante ter ações de vigilância para evitar novos aumentos, promover a vacinação e evitar uma maior disseminação do vírus Sars-CoV-2 para o interior dos estados”, dizem os pesquisadores. Clique aqui e acesse a íntegra do boletim.