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STF absolve senadora Gleisi Hoffmann e ex-ministro Paulo Bernardo

Por Nill Júnior

G1

O Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu nesta terça-feira (19) a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), e o ex-ministro Paulo Bernardo, marido dela, da acusação de corrupção e lavagem de dinheiro em um dos processos da Operação Lava Jato.

Também foi absolvido o empresário Ernesto Kugler Rodrigues, apontado como emissário do casal no recebimento do dinheiro.

Ao apresentar a denúncia, a Procuradoria Geral da República afirmou que Gleisi e Paulo Bernardo pediram e receberam R$ 1 milhão desviadoda Petrobras para a campanha dela ao Senado, em 2010.

Mas, ao julgar o caso, os ministros da Segunda Turma do STF consideraram não haver provas de que o casal recebeu propina em troca da manutenção de Paulo Roberto Costa como diretor de Abastecimento da Petrobras à época.

Votaram pela absolvição total: Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.

O relator da ação, Edson Fachin, e o revisor, Celso de Mello, também votaram pela absolvição dos crimes de corrupção e lavagem, mas se manifestaram a favor da condenação de Gleisi pelo crime de caixa dois eleitoral (não declaração de dinheiro recebido em campanha). A Procuradoria Geral da República pode recorrer da decisão ao próprio STF.

Apesar de terem sido absolvidos neste caso, Gleisi Hoffmann e Paulo Bernardo ainda respondem a mais duas denúncias e um inquérito no STF derivados das investigações da Lava Jato.

No julgamento, prevaleceu a posição do ministro Dias Toffoli, para quem os elementos contra a senadora eram “apenas indiciais”, sem comprovação efetiva.

“Suprimidos os depoimentos dos colaboradores, restam apenas elementos indiciais […] Não foi possível verificar elementos suficientes para juízo condenatório”. – Dias Toffoli

Relator da ação, Edson Fachin também descartou os crimes de corrupção e lavagem no caso, mas concluiu pela ocorrência de falsidade ideológica na prestação de contas de campanha da senadora em 2010.

O crime de caixa 2 tem pena de até 5 anos de prisão. A punição é menor que as dos crimes de corrupção (até 12 anos) e lavagem (até 10 anos).

Outras Notícias

Secretário de Saúde de Santa Terezinha agradece apoio ao deixar cargo

O Secretário de Saúde de Santa Terezinha,  José Júnior,  agradeceu em nota o apoio recebido e falou de seu trabalho na pasta, que se encerrou hoje. Hoje encerro mais um ciclo de trabalho, desta vez a frente da Secretaria de Saúde de Santa Terezinha , a qual tive confiança dada pelo Prefeito Geovane Martins (in […]

O Secretário de Saúde de Santa Terezinha,  José Júnior,  agradeceu em nota o apoio recebido e falou de seu trabalho na pasta, que se encerrou hoje.

Hoje encerro mais um ciclo de trabalho, desta vez a frente da Secretaria de Saúde de Santa Terezinha , a qual tive confiança dada pelo Prefeito Geovane Martins (in memorian), onde me foi conferida a oportunidade de estar Secretário de Saúde por 9 meses.

Sempre busquei ter uma postura coerente, tendo enfrentado por toda minha gestão a maior crise sanitária do Brasil e do Mundo, imposta pelo vírus covid-19.

Gestão é importante, claro. Mas, na Saúde, o essencial mesmo são os profissionais que se dedicam, diuturnamente, para manutenção e zelo da saúde do nosso município. Tenho certeza que o trabalho que realizamos frente à SMS, servirá de espelho e parâmetro para qualquer gestão.

Foi uma honra ter trabalhado nessa tão amada terra a qual tenho como minha segunda casa, quero agradecer a cada um dos profissionais da saúde que deixaram seus lares e se dedicaram com todo empenho à frente desta gestão.

Vocês foram fundamentais para todas nossas conquistas, o qual tivemos por ultimo conferida pelo Selo UNICEF.

Sou eternamente grato a Deus por ter me guiado pelo melhor caminho nesta administração, gratidão também ao nosso inesquecível e eterno Prefeito Geovane Martins, o qual fez um belo trabalho, não apenas na saúde, mas sim, em todas as áreas do nosso município.

Ele será eternamente lembrado por sua grande dedicação a nossa população.

Agradeço ainda ao atual Prefeito José Adarivan, populares terezinenses e colegas de gestão, encerro aqui este trabalho e expresso os melhores votos de sucesso na continuidade do nosso trabalho a nova gestão em saúde.

Por fim, digo que continuarei firme na defesa da saúde pública, dos direitos sociais e justiça dos cidadãos de Santa Terezinha.

Desejo a todos um 2021 próspero, com muita saúde e paz! Muito Obrigado!

José Junior

Ângelo lidera cenários para 2020, diz Múltipla

O prefeito socialista Ângelo Ferreira lidera os cenários para 2020 quando confrontado com os ex-prefeitos Guga Lins, Sinval Ferreira e o cardiologista Orestes Neves. É o que diz pesquisa realizada pelo Instituto Múltipla entre 16 e 18 deste mês. Em 2016, Ângelo bateu Guga Lins com 53,3% dos votos contra 44,71% do adversário e então […]

O prefeito socialista Ângelo Ferreira lidera os cenários para 2020 quando confrontado com os ex-prefeitos Guga Lins, Sinval Ferreira e o cardiologista Orestes Neves.

É o que diz pesquisa realizada pelo Instituto Múltipla entre 16 e 18 deste mês. Em 2016, Ângelo bateu Guga Lins com 53,3% dos votos contra 44,71% do adversário e então prefeito Guga.

Aparentemente a avaliação de gestão, somada a episódios noticiados do ex-prefeito Guga, que chegou a ser preso em operação que apura corrupção, somados  ao desempenho de Sinval e Orestes o colocam como favorito à reeleição.

Na pesquisa espontânea, em que não são oferecidos nomes ao eleitor, Ângelo aparece com 52,7%. O número é alto, incomum para pesquisas espontâneas. Lá atrás, com 6,4%, Guga Lins. Dr Orestes tem 2,7%, Sinval Siqueira, 2,3%. não decidiram ou não opinaram, 35,9%, muitos aparentemente aguardando a definição do nome da oposição.

Na simulação entre Ângelo Ferreira e Guga Lins, o socialista tem 63,2% contra 24,1% do ex-prefeito. Um total de 12,7% estão entre brancos, nulos, indecisos, não sabem ou não opinaram.

Quando o nome da oposição é o ex-prefeito Sinval Siqueira, Ângelo tem 61,8% contra 26,4%. Ao fim, 11,8% estão entre brancos, nulos, indecisos, não sabem ou não opinaram.

Quando o adversário é o Dr Orestes, o placar é de 59,1% contra 28,6% pró Ângelo. Ao fim, 12,3% votam branco, nulo, estão indecisos, não sabem ou não opinaram.

Avaliação da gestão: quando chamados a classificar a gestão, 27,3% dizem ser ótima, 38,6% afirmam ter sido boa, 23,2% regular, 3,2% ruim e 5,4% péssimo. Apenas 2,3% não sabem ou não opinaram. A nota média aplicada ao governo foi 7,2, similar por exemplo à aferida em dezembro de 2018. Na clássica e direta “aprova x desaprova”, 72,7% dizem aprovar a gestão, 17,3% desaprovam e 10% não opinaram.

A amostra foi composta por 220 entrevistas  distribuídas da seguinte forma: Cidade 49,5% e área rural (Distritos e povoados) 50,5%. O intervalo de confiança estimado é de 95% para uma margem de erro para mais ou para menos de 6,5%. As pesquisas de campo foram feitas entre 16 e 18 de dezembro.

Tratamento de resíduos sólidos é grande desafio para cidades do Pajeú

Por André Luis No Debate das Dez da Rádio Pajeú FM 104,9 dessa segunda-feira (5), o vereador Augusto Martins e o professor Adelmo Santos, trataram da problemática do descarte irregular do lixo, que além de poluir o meio ambiente causa grandes transtornos tanto para a zona urbana como rural de Afogados da Ingazeira e região. […]

Fumaça do lixão de Afogados da Ingazeira. No Sertão, poucas cidades tem tratamento adequado

Por André Luis

No Debate das Dez da Rádio Pajeú FM 104,9 dessa segunda-feira (5), o vereador Augusto Martins e o professor Adelmo Santos, trataram da problemática do descarte irregular do lixo, que além de poluir o meio ambiente causa grandes transtornos tanto para a zona urbana como rural de Afogados da Ingazeira e região.

Para Augusto, o Código de Obras e Postura do município prevê multas para várias práticas ilegais, como ´para quem joga lixo em terrenos baldios, queima áreas urbanas, poda árvores radicalmente. “Existe previsão para multa e punição. Basta ao município colocar em prática”. Adelmo lembrou que há um desafio muito grande com a falta de ação nas áreas rurais onde também há lixo depositado. O professor e ambientalista destacou que é urgente a tomada de medidas por governos e sociedade para lidar com o tema.

Ainda participaram do debate o promotor Aurinilton Leão, que destacou a importância de ações coletivas das prefeituras da região para colocar em prática o Plano de Tratamento de Resíduos Sólidos e o representante da Secretaria de Infraestrutura de Afogados, Assis Santos.

Foram inúmeros os relatos de pessoas que costumam descartar lixo em terrenos baldios da cidade e outras que colocam fogo no lixo, com graves riscos de incêndios. Também foram discutidas questões como o Plano de Tratamento de Resíduos Sólidos, que abrange a construção de aterros sanitários, extinção dos lixões e coleta seletiva do lixo.

Segundo o promotor Aurinilton, o Cimpajeú já havia feito um grande projeto articulando trinta e três municípios pra fazer alguns aterros e tendo toda uma articulação para a coleta seletiva de lixo e desenvolvimento de projetos com ações individuais, coletivas e consorciadas. “No entanto o boicote ao Consórcio por parte de alguns prefeitos, fez com que o projeto além de atrasar ficasse defasado”. Tanto que o MP está ameaçando até Ações de Improbidade para quem não der sequência ao plano.

O promotor chamou a atenção para o fato de que os prefeitos que saíram do consórcio não apresentaram projetos para resolver o problema. “Esses mesmos prefeitos que saíram do Cimpajeú não apresentaram soluções efetivas para o que farão em relação a esses resíduos, inclusive à erradicação dos lixões, lembrando que o prazo para isso já passou há muito tempo. Já deveríamos ter erradicado todos os lixões”, destacou.

O promotor lembrou que se trata de um debate muito amplo e importante e que o Ministério Público tem encontrado algumas barreiras para implementar o Plano de Tratamento de Resíduos Sólidos. “Temos encontrado uma série de barreiras, algumas culturais, outras políticas e outras de déficit de infraestrutura”, atestou.

O promotor informou ainda que a principal reclamação dos prefeitos é com relação à falta de recursos, mas lembrou que o conjunto de ações e medidas previstas na Política Nacional de Resíduos Sólidos, muitas não dependem de recursos e sim de boa vontade e de articulações entre Secretarias.

“Já existem as infraestruturas montadas, e já fazem serviços. Por exemplo, ações de formação e de educação ambiental, elas dependem basicamente da articulação das secretarias de Saúde, Agricultura e Meio Ambiente”, lembrou Aurinilton.

Para ele, não basta apenas fechar os lixões. “Tem que haver um local para onde as prefeituras iriam demandar os resíduos e que para muitos municípios se torna inviável ter um aterro sanitário individual”, relatou.

Paulo Maluf entrega o apartamento funcional da Câmara

A Câmara recebeu nesta terça-feira (3) as chaves do apartamento funcional do deputado afastado Paulo Maluf (PP-SP), depois de mais de dois meses detentativas para reaver o imóvel. Maluf, preso em dezembro, foi transferido de Brasília para São Paulo na sexta-feira passada (30), para cumprir a prisão domiciliar, determinada pelo Supremo Tribunal Federal. A entrega […]

A Câmara recebeu nesta terça-feira (3) as chaves do apartamento funcional do deputado afastado Paulo Maluf (PP-SP), depois de mais de dois meses detentativas para reaver o imóvel.

Maluf, preso em dezembro, foi transferido de Brasília para São Paulo na sexta-feira passada (30), para cumprir a prisão domiciliar, determinada pelo Supremo Tribunal Federal.

A entrega das chaves à Câmara foi feita por assessores do parlamentar afastado, depois de uma vistoria no apartamento, localizado em uma superquadra da Asa Sul de Brasília. Segundo a assessoria da Casa, não foram detectados problemas no imóvel.

No fim do ano passado, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tinha decidido suspender o pagamento do salário e as verbas relacionadas ao mandato do parlamentar, depois que Paulo Maluf foi preso. A medida tomada pelo presidente da Câmara incluiu, ainda, a determinação de devolução do apartamento.

O prazo para a entrega do imóvel terminou no dia 20 de janeiro. Desde então, a Câmara atuou para obter o apartamento de volta. A Casa enviou duas notificações, solicitando a devolução. Se a defesa não tivesse devolvido o apartamento, o próximo passo seria acionar a Advocacia-Geral da União, para que a AGU ingressasse com uma ação de reintegração de posse na Justiça Federal.

A defesa do deputado informou que o “deputado Paulo Maluf, em cumprimento e respeito à determinação da Mesa da Câmara, realizou a devolução do apartamento funcional, efetivada tão logo realizada a completa desocupação do imóvel. O deputado segue firme na defesa de sua inocência perante o STF, que em breve julgará recurso da defesa perante o Plenário da Corte”.

Sobe para 16,6 mil número de alunos que terão Enem adiado no estado

O número de estudantes de Pernambuco que não poderão fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no sábado (5) e no domingo (6) subiu para 16.635. De acordo com a nova lista, informada nesta sexta-feira (4) pelo governo federal, são 3.054 pessoas a mais em relação ao último levantamento do Ministério da Educação (MEC), […]

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Do G1PE

O número de estudantes de Pernambuco que não poderão fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no sábado (5) e no domingo (6) subiu para 16.635.

De acordo com a nova lista, informada nesta sexta-feira (4) pelo governo federal, são 3.054 pessoas a mais em relação ao último levantamento do Ministério da Educação (MEC), divulgado na terça-feira (1º).

O aumento da quantidade de prejudicados foi provocado por ocupações recentes como a da Escola de Referência em Ensino Médio Conde Pereira Carneiro, em São Lourenço da Mata, no Grande Recife. Os prédios de universidades federais e estaduais e de escolas públicas estão ocupados por causa de protestos contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do teto dos gastos. Ela foi aprovada na Câmara dos Deputados e que segue para o Senado, onde será apreciada e tramitará como PEC 55.

A lista atualizada dos locais de prova afetados pelo adiamento do Enem foi divulgada nesta sexta-feira (4) pelo MEC. No balanço anterior, da terça-feira (1º), a pasta havia calculado que 13.581 pessoas teriam que fazer o teste nos dias 3 e 4 de dezembro. Ao todo, são 240,3 mil concorrentes que tiveram seus exames adiados no Brasil.

No estado, inicialmente, são 21 unidades afetadas. Elas estão localizadas no Recife; em Vitória de Santo Antão, Zona da Mata Sul; em Garanhuns, Agreste; em Ouricuri, Petrolina; Salgueiro, Sertão, e São Lourenço da Mata. Em Pernambuco, 447.287 mil pessoas estão habilitadas para fazer o Enem.

Entretanto, a lista do MEC não menciona as unidades da Universidade de Pernambuco (UPE) ocupadas no Recife, em Nazaré da Mata, na Zona da Mata Norte, e Palmares, na Zona da Mata Sul. O balanço apenas cita o campus da instituição em Garanhuns, no Agreste, e em Petrolina, no Sertão.

As ocupações de todos esses locais foram confirmadas, nesta sexta, pela assessoria de imprensa da UPE.  No Sertão, os centros que tiveram o Enem adiado são:  IF Sertão Pernambucano – Campus Ouricuri,  IF Sertão Pernambucano Petrolina; UPE – Campus Petrolina, IF Campus Salgueiro,  UFRPE Unidade Acadêmica de Serra Talhada e UPE Campus Petrolina, no Sertão.