STF absolve senadora Gleisi Hoffmann e ex-ministro Paulo Bernardo

Como presidente do TRE-PE, desembargador comandou com êxito as Eleições 2020, realizadas em meio à pandemia da covid-19

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) entre setembro de 2019 e junho de 2021, o desembargador Frederico Neves se despediu da Corte Eleitoral nesta quarta-feira (1º/9). Ele comandou com sucesso a Justiça Eleitoral em Pernambuco durante as eleições de 2020, em plena pandemia. Um dos momentos mais desafiadores da história.

Sua gestão foi marcada pela inovação, como a criação da Secretaria Judiciária Eleitoral Remota do Primeiro Grau de Jurisdição (SJR-1º Grau) e, claro, pelas ações com o objetivo de realizar eleições com total segurança para eleitores, servidores e mesários.

Em 4 de junho passado, o desembargador renunciou à Presidência para que o colega e amigo Carlos Moraes, então vice-presidente e corregedor, assumisse o posto.

Assim houve uma troca de cadeiras. O desembargador Carlos Moraes passou a ser presidente e Frederico Neves assumiu a Vice-Presidência e Corregedoria.

Os dois desembargadores sempre fizeram questão de enaltecer que a Mesa Diretora do TRE-PE promovia uma gestão compartilhada. A sintonia entre ambos trouxe vários benefícios para o Tribunal.

Após sessão de julgamento na tarde da última quarta-feira, o desembargador Frederico Neves recebeu a homenagem dos colegas de Corte, de advogados e servidores. O clima foi de emoção.

O eleitoralista Márcio Alves cumpriu a tradição e presenteou o homenageado com uma gravata.

O procurador regional eleitoral, Wellington Saraiva, também discursou e celebrou a gestão e a postura do ex-presidente.

A desembargadora Mariana Vargas, por sua vez, leu uma bela mensagem destacando a trajetória do desembargador.

Também foi exibido o documentário “Contra o coronavírus, a ânsia do bem servir” sobre Eleições de 2020 e os desafios de todos que fazem o TRE de Pernambuco encararam no ano passado, sob o comando do então presidente Frederico Neves. Clique aqui e veja o vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=cyl6oP7_SYw&t=393s

O presidente do Tribunal, desembargador Carlos Moraes, fez questão de enaltecer a atuação do colega e amigo Frederico Neves. “O que vale é o seu legado, é o que foi plantado.  O que vai ficar perene e edificado por vossa excelência jamais será esquecido”, disse.

O ex-presidente Frederico Neves também proferiu belas palavras para se despedir. “Ao final do meu mandato, Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Desembargadores, estou autorizado a asseverar, sem titubear, utilizando-me das palavras do civilista brasileiro, de saudosa memória, Caio Mário da Silva Pereira, que: ‘não foi em vão o meu esforço, nem sáfaro o solo que amanhei; nem foi de joio, mas de bom trigo, a messe que colhi'”.

O discurso do desembargador Frederico Neves pode ser acessado neste link.  https://www.tre-pe.jus.br/o-tre/conheca-o-tre-pe/discursos-dos-desembargadores-do-tre-pe .

Restituição do Imposto de Renda deste ano vai contar com pagamento via PIX

O prazo para a declaração do Imposto de Renda 2022 já começou e muitos ainda não sabem se estão enquadrados para ser declarantes, ou como fazer o processo de declaração, mas isso não é um problema se você tem a Ercon Contabilidade.

Para simplificar, o Imposto de Renda é um imposto cobrado todos os anos pelo Governo Federal sobre a renda de pessoas físicas e jurídicas. O valor pago é de acordo com os rendimentos declarados, e os declarantes ainda podem receber a restituição de uma parte do valor.

Esse ano, a declaração do IR é obrigatória para todo contribuinte que teve renda tributável maior que R$28.559,70 em 2021, podendo essa renda ser salarial, bônus ou outras fontes. É obrigatório declarar também quem obteve ganho de capital e realizou operações na bolsa de valores, quem teve rendimentos da atividade rural acima do limite e quem adquiriu bens e direitos acima do limite. Além desses, quem optou pela isenção de ganho de capital, e os que passaram à condição de residente no Brasil, também são obrigados a declarar o Imposto de Renda 2022.

A Receita Federal também instituiu algumas mudanças que podem facilitar tanto no processo de declaração quanto na restituição. Eliane Rufino, diretora da Ercon Contabilidade, explica: “a gente pode destacar três mudanças significativas, a primeira é a restituição via PIX, em que o pagamento da restituição vai acontecer via PIX direto na conta do declarante, a segunda é a declaração pré-preenchida disponibilizada na conta do Gov.br, e a terceira é o salvamento eletrônico que permite parar o processo de preenchimento, e depois começar de onde parou, seja por celular ou computador”, afirma.

A contadora ainda reforça que apesar das mudanças facilitarem no processo de declaração, elas não excluem a necessidade do acompanhamento de um profissional especializado. “Com um profissional da contabilidade é possível fazer a declaração de maneira mais rápida, sem se preocupar com a falta de documentos, evitando assim cair na malha fina.

Além disso, quanto mais cedo os documentos forem coletados e declarados, mais rápida será a restituição”, conclui. Além de ajudar em todo o processo de declaração do Imposto de Renda, a Ercon acompanha sua declaração por cinco anos, e audita dos anos anteriores, ou seja, se tem Ercon, tem confiança, facilidade e qualidade.

Novo delegado da 20ª DESEC, em Afogados da Ingazeira, Allison Eulâmpio também assinou termo de posse

Por André Luis

Nesta quarta-feira (02.03), em cerimônia na sede da Polícia Civil, no Recife, foram empossados formalmente novos gestores para o Departamento de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP) e Delegacias Seccionais de Polícia de Pernambuco.

O Delegado Ubiratan Rocha, que chefiava da 20ª Delegacia Seccional de Policia em Afogados da Ingazeira, foi empossado para chefiar a 8ª Delegacia Seccional de Polícia (8ª DESEC), em Paulista.

Ubiratan Rocha ficou conhecido na região do Pajeú diante o seu destaque, com ações preventivas e operações com repercussões estaduais.

Ele está na Polícia Civil de Pernambuco desde 2008, tendo coordenado as Delegacias Circunscricionais de Tabira, São José do Egito, Sertânia e Afogados da Ingazeira. Ele atuou ainda como DESEC – Afogados da Ingazeira e na Força Tarefa Bancos.

Também tomou posse nesta quarta-feira, o Delegado Allison Eulâmpio. Ele assume a chefia da 20ª Delegacia Seccional de Polícia (20ª DESEC), em Afogados da Ingazeira.

Allison Eulâmpio passou a fazer parte dos quadros da Polícia Civil em 2018. Já esteve à frente das Delegacias de Tuparetama e Iguaracy, onde deflagrou operação que resultou na prisão de cinco integrantes de associação criminosa que atuava em roubos de veículos na área. 

Ele também atuou na Delegacia de Sertânia, onde realizou operação para desarticular associação criminosa voltada para o roubo de cargas no município que resultou em prisões importantes para a área.

A cerimônia aconteceu no Gabinete do Chefe de Polícia, Nehemias Falcão e contou com a presença do secretário de Defesa Social, Humberto Freire, além dos secretários executivos e corregedor da SDS.

O Partido Republicano Brasileiro (PRB) terá, nas eleições municipais deste ano, oito candidatos a prefeito, 12 candidatos a vice-prefeito e cerca de 750 candidatos a vereador em Pernambuco. Os números serão confirmados na próxima semana, quando chegarem à sede estadual do partido os dados das últimas convenções realizadas na última sexta-feira (5), quando encerrou o prazo para a realização das convenções partidárias.

De acordo com o presidente estadual do PRB, deputado Silvio Costa Filho, as eleições municipais deste ano serão importantes para o fortalecimento do partido no Estado. “Nos lugares onde não foi possível compor a chapa majoritária, buscamos fechar alianças com partidos identificados com nossas propostas e nosso projeto para o futuro do município pernambucanos e do próprio Estado”, destacou.

Na última sexta, a executiva estadual do partido cumpriu uma extensa agenda de visitas às cidades que ainda não tinham realizado seus encontros. Estiveram no roteiro as cidades de Caruaru, onde o PRB apoiará a deputada Raquel Lyra (PSDB); Lagoa dos Gatos, Verônica Soares (PSB); Bonito, Valter Maroja (PTB), Cortês, Ernane Borba (PSDB); Garanhuns, Izaías Regis (PTB), e Cupira, onde José Inácio disputará a eleição pelo partido.

Para Ossesio Silva, presidente da Executiva Municipal do Recife, o número de candidatos apresentados pelo partido à população é reflexo do crescimento que o PRB já vem apresentando em Pernambuco. “Estamos presentes em 137 municípios do Estado e levamos as nossas propostas a cada vez mais pessoas. Aos poucos, os pernambucanos vão descobrindo e se identificando com o PRB”, destacou.

Vice-presidente estadual da legenda, Carlos Geraldo destacou a importância de levar a mensagem republicana aos eleitores, seja como integrante da chapa majoritária seja com candidaturas proporcionais. “O PRB é um partido relativamente novo. É importante fazer chegar a população nossas ideias para a cidade e para o País”, reforçou.

Silvio, que disputará as eleições do Recife como candidato a vice na chapa com o ex-prefeito João Paulo (PT), acredita que o PRB já sairá maior dessas eleições. “Consolidamos nosso campo político, através de alianças programáticas e da apresentação de projetos para o futuro das cidades. Além disso, com certeza elegeremos uma boa bancada de vereadores, prefeitos e vice-prefeitos no Estado”, afirmou.

Segundo presidente do Cimpajeú, promotor de Justiça acatou as explicações e liberou o início das atividades.

Por André Luis

O prefeito de Ingazeira e presidente do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú – Cimpajeú, Luciano Torres, afirmou ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, nesta terça-feira (05.10), que o SAMU regional começa a operar em toda a região, a partir da próxima quinta-feira (07.10).

Luciano comentou sobre uma reunião que aconteceu nesta segunda-feira (04.10) com o promotores de Justiça Vandeci Sousa Leite e Lúcio Luiz de Almeida Neto, além dos advogados do Cimpajeú e da empresa ITGM responsável pela gestão do SAMU na região.

O serviço estava programado para iniciar a operar na sexta-feira (1º), mas o Ministério Público de Pernambuco, através do promotor Vandeci Sousa Leite, recomendou a suspensão do Processo Seletivo Simplificado pelo prazo de 48 horas, bem como abertura de novo processo de seleção, estabelecendo critérios claros e objetivos para admissão dos candidatos, especificando no edital o que será considerado para fins de avaliação, a pontuação a ser atribuída a cada item e subitem avaliado, bem como os critérios de desempates.

Segundo Luciano, o promotor Vandeci acatou as explicações e liberou o início das atividades do serviço para a próxima quinta-feira.

“Na próxima quinta-feira às 10h, na Central de Regulação, em Serra Talhada, vamos dar o ponta pé inicial das atividades deste serviço tão esperado para a nossa região. Com certeza, quem ganha é a população, que terá um atendimento de socorro mais rápido”, afirmou Torres.

Ainda segundo o presidente do Cimpajeú, o serviço será observado pelo Ministério Público e caso seja necessário, um novo Processo Seletivo poderá ser realizado em três meses.

Luciano informou que a denúncia do médico serra-talhadense, Lourival Rodrigues, de que a seleção dos aprovados foi feita via um grupo privado de WhatsApp, não foi tratada na reunião.

Sobre as denúncias feitas por um grupo formado nas redes sociais de candidatos não aproveitados para o SAMU, que chegaram a se queixar de apadrinhamento em várias cidades, Torres disse não passar de especulações. “Todo o processo realizado pela empresa contratada foram transparentes. Foi feito avaliação curricular de todos os candidatos, não houve esse negócio de apadrinhamento. São especulações”, afirmou Luciano Torres.