STF abre novo inquérito para investigar Renan por movimentação de R$ 5,7 mi

Por Augusto César Acioly*

A História perpassa várias dimensões da vida humana, aliás, o humano é na verdade o objeto central da História. O 7 de setembro é uma destas construções históricas, que ao longo do século XIX foi sendo estruturado tanto na perspectiva de um discurso histórico, que pretendia remontá-lo na condição do momento de nascimento da pátria, quanto imageticamente, a partir do II reinado com a produção do célebre quadro que retrata o Grito no Ipiranga, de autoria de Pedro Américo produzido em 1888, e que serviu como a representação ideal do nascimento da Pátria.

Com relação ao quadro de Américo, toda aquela construção imagética foi construída no sentido de ativar e fortalecer os sentimentos de nacionalidade, importantes no processo de construção do Estado Nacional e que para se materializar necessita tanto de histórias quanto de imagens.

As datas são elementos importantes na ativação destes sentimentos. Neste caso, a batalha pela efetivação do 7 de setembro à condição de data Magna, possui uma História. Alguns historiadores já se debruçaram sobre a análise de como o nosso feriado nacional tornou-se comemorado. Dois autores importantes nesta discussão foram Maria de Lourdes Viana Lyra e Hendrik Kraai.

O primeiro deles, publicou no ano de 1995 artigo no qual afirmava que o processo de construção do 7 de setembro como o dia da independência do Brasil, passou a ser efetivamente comemorado somente em meados da década de 1820 tendo sido efetivamente concluída em 1830.

Tese revista pelo professor do Departamento de História da Universidade de Calgari, Canadá, em recente artigo na Revista Almanack Braziliense no ano de 2010, ele rever a perspectiva adotada pela professora Lourdes Lyra, ao mostrar que a partir de 1823-25, o 7 de setembro já era comemorado como feriado nacional, tendo sido proposto pela assembléia nacional a partir de 1823.

Um aspecto importante destas discussões é que ambas refletem como o 7 de setembro se impôs como feriado importante. A partir do Rio de Janeiro, a época corte do Império, a maneira como este feriado foi se efetivando e ao mesmo tempo dividindo importância com outras datas importantes nas províncias é ainda um estudo a ser feito.

Mesmo figurando como feriado, o 7 de setembro teve que dividir com o 12 de outubro, dia do nascimento do Imperador Pedro I, o lugar de festa nacional. Tanto      uma data quanto a outra simbolicamente, centra na figura do monarca o modelo de História que se pretendia relatar, onde o processo centrava-se no herói que tinha libertado a nação do jugo português.

Mesmo que Dom Pedro, fosse o primogênito dos Bragança e nesta condição, no caso de falecimento do seu pai automaticamente tornar-se-ia monarca português. Esta acumulação de títulos só desapareceu quando Portugal, no ano de 1825, nos tratados de reconhecimento da independência, colocava como condição a renúncia do imperador brasileiro à coroa portuguesa.

Podemos acompanhar que entre os anos de 1823-1825, o 7 de setembro e o 12 de outubro eram as duas datas que se ligavam diretamente a festa nacional, mesmo que aquela fosse sempre lembrada como a do nascimento da pátria, ela ficava em posição de importância inferior se comparada ao do nascimento do Imperador.

A efetivação do 7 de setembro dentro do panteão de comemoração nacional, como data principal materializou definitivamente a partir de 1830-1831. Com a abdicação de Dom Pedro I, respondendo de certa forma, ao processo de desconstrução da importância do monarca, pois o 12 de outubro diminuía a sua importância passando então, o 7 de setembro a desfrutar o lugar principal nas festividades da nação.

Como podemos observar a partir das discussões historiográficas e as fontes manejadas pelos historiadores que se concentraram na análise deste processo, a História é construída tendo como cimento as memórias que necessariamente não se afirmam de forma “natural”, mas muitas vezes através de disputas que passam também por posições políticas.

Augusto César Acioly é  Doutor em História pela UFPE e professor universitário

Segundo o presidente do STF, desprezo às decisões judiciais pelo chefe de qualquer um dos Poderes configura crime de responsabilidade, a ser analisado pelo Congresso Nacional.

Em pronunciamento nesta quarta-feira (8), na abertura da sessão plenária, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, rebateu discursos do presidente da República, Jair Bolsonaro, realizados em Brasília e São Paulo, no feriado da Independência do Brasil.

“Ofender a honra dos ministros e incitar a população a propagar discursos de ódio contra o Supremo são práticas antidemocráticas e ilícitas”, disse o ministro.

Crime de responsabilidade

A respeito da afirmação de Bolsonaro de que não mais cumprirá decisões do STF, Fux lembrou que o desprezo às decisões judiciais pelo chefe de qualquer dos Poderes, além de representar atentado à democracia, configura crime de responsabilidade, a ser analisado pelo Congresso Nacional.

O presidente do STF afirmou que a Corte jamais aceitará ameaças à sua independência nem intimidações ao exercício regular de suas funções e não tolerará ameaças à autoridade de suas decisões. “Ninguém fechará esta Corte. Nós a manteremos de pé, com suor e perseverança. No exercício de seu papel, o Supremo Tribunal Federal não se cansará de pregar fidelidade à Constituição”.

Falsos profetas

Fux convocou os cidadãos para que fiquem atentos a “falsos profetas do patriotismo”, que ignoram que democracias verdadeiras não admitem que se coloque o povo contra o povo ou o povo contra as suas próprias instituições. “Povo brasileiro, não caia na tentação das narrativas fáceis e messiânicas, que criam falsos inimigos da nação. O verdadeiro patriota não fecha os olhos para os problemas reais e urgentes do Brasil”, afirmou.

Liberdades

O presidente assinalou que o Supremo esteve atento à forma e ao conteúdo dos atos realizados nas manifestações, especialmente cartazes e palavras de ordem com duras críticas à Corte e aos seus membros. Segundo eles, os movimentos não registraram incidentes graves, e os participantes exerceram as suas liberdades de reunião e de expressão – direitos fundamentais ostensivamente protegidos pelo STF.

Nesse contexto, destacou que em toda a sua trajetória nesses 130 anos de vida republicana, o Supremo jamais se negou – e jamais se negará – ao aprimoramento institucional em favor do Brasil. “No entanto a crítica institucional não deve se confundir com narrativas de descredibilização do Supremo Tribunal e de seus membros, tal como vêm sendo gravemente difundidas pelo chefe da Nação”, ressaltou.

Forças de segurança

O ministro enalteceu a atuação das forças de segurança do país, em especial as Polícias Militares e a Polícia Federal, na preservação da ordem e da incolumidade do patrimônio público, com integral respeito à dignidade dos manifestantes.

Problemas reais

Em nome dos ministros e das ministras da Corte, Fux conclamou os líderes do país a se dedicarem aos problemas reais que assolam o povo: a pandemia, que ainda não acabou e já levou 580 mil vidas brasileiras; o desemprego, que conduz o cidadão ao limite da sobrevivência biológica; a inflação, que corrói a renda dos mais pobres; e a crise hídrica, que ameaça a nossa retomada econômica. Leia a íntegra do pronunciamento do ministro Luiz Fux.

Por André Luis

O diretor do Hospital Regional Emília Câmara, confirmou em conversa com a redação do blog na tarde desta quarta-feira (9), que a unidade acompanha o primeiro caso suspeito de varíola (chamada erroneamente de varíola dos macacos), em Afogados da Ingazeira.

Segundo o diretor, o paciente está clinicamente bem e aguarda o resultado do exame encaminhado para o Lacem.

Duque se mostrou preocupado com o preconceito que o paciente possa vir a sofrer, caso seja confirmada a doença. “As pessoas não entendem e ficam jogando pedra. Imagina os familiares dessa pessoa? Vamos esperar sair o resultado para poupar o paciente e os familiares”, destacou Sebastião Duque.

Segundo o diretor, caso se confirme, a investigação sobre o local onde o paciente possa ter se contaminado ficará a cargo da Secretaria Municipal de Saúde.

Por medo e ignorância, a doença tem ocasionado outro problema no Brasill: os ataques contra os símios brasileiros. 

Em São José do Rio Preto, interior de São Paulo, quatro macacos-prego já foram resgatados com sinais de intoxicação nos últimos dias. Um deles era filhote, encontrado morto no local, na Mata dos Macacos. 

Outros quatro animais da espécie saguis-de-tufos-pretos também foram resgatados após intoxicação, dessa vez no Parque Ecológico Sul. Nenhum deles resistiu.

Apesar do nome, a varíola só é transmitida de pessoa para pessoa, como destaca o médico infectologista Marcos Caseiro à RBA.

O especialista explica que a doença recebeu esse nome no final dos anos 1950, após a descoberta inicial do vírus em macacos de um laboratório da Dinamarca. 

“Esse vírus chama Monkeypox porque ele fez (nos animais em teste) umas lesões vesiculares muito semelhante à varíola e ele foi descrito pela primeira vez em 1958 na Dinamarca. O macaco é uma vítima junto com o homem. Temos ouvido falar que as pessoas estão matando macacos. E é uma completa, total e absurda ignorância”, repudia.

Como se prevenir

O infectologista aponta que o isolamento social é uma das principais medidas que devem ser tomadas após o início dos sintomas para evitar a contaminação de outras pessoas. 

“Existe também a transmissão de fômites, eventualmente gotículas que caem em superfícies e as pessoas em contato com essas superfícies podem se infectar. Por isso a importância de continuar usando álcool em gel e coisas do tipo (cuidando sempre da higiene pessoal). E os pacientes devem se manter isolados no período da doença por conta (do risco) da transmissão. Enquanto tiver lesões, crostas inclusive – que são lesões cicatriciais – , existe transmissão da doença. Temos visto que essas lesões podem ficar até quatro semanas, 28 dias. Então o individuo tem que ficar isolado nesse período especifico”, destaca Marcos Caseiro.

Ainda não existe vacina específica contra a varíola dos macacos, mas três vacinas contra a varíola podem ser usadas contra essa doença, já classificada como emergência de saúde global pela OMS. 

Nesta terça, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga afirmou que o governo deve adquirir 50 mil doses do imunizante. As vacinas serão inicialmente destinadas aos profissionais da saúde, grupo que está em contato direto com pessoas infectadas. O chefe da pasta não esclareceu, no entanto quando a compra será feita.

O líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT), rebateu as declarações do ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP), que, em evento realizado em São Paulo, disse que o Brasil tem “hospitais demais”.  Para ele, seriam necessários apenas 1500 dos atuais 7500 hospitais do País. Humberto, que também já foi ministro da área, contestou a informação e disse que Barros age em “desconformidade com o cargo que ocupa”.

“O ministro não age como alguém que ocupa o cargo de comandante da Saúde. Ele parece estar mais preocupado em atender os interesses das grandes corporações privadas que as necessidades do povo Brasileiro. Com um ministro desse, quem é que precisa de inimigo?”, ironizou o senador.

Humberto também lembrou que no Brasil, hoje, tem menos leitos em hospitais do que o recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). A entidade determina o mínimo de três leitos para cada grupo de mil habitantes. “Temos muito o que melhorar no nosso Sistema Único de Saúde e tudo o que o Brasil não precisa é de um ministro que torce contra”, afirmou.

O senador ainda questionou outra parte da fala de Ricardo Barros. Ele afirmou que o problema do SUS é de gestão e, por isso, “não há moral para pedir mais recursos”. “O próprio ministro deu a deixa. Se o problema é de gestão, o melhor a se fazer é tirar ele e toda essa corja que está no poder. Se não resolver todo o problema da Saúde, certamente já vai ajudar muito”, disparou Humberto.

Cerca de 300 crianças dos bairros Mutirão, Vila Bela, Borborema, Caxixola e COHAB, além da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), tiveram um dia diferente na última segunda-feira (23.12), em Serra Talhada.

Todas foram levadas para assistir ao espetáculo do Circo do Cheirosinho, que foi montado na Lagoa Maria Timóteo. A apresentação teve malabarismo, palhaços, mágica, e trapezistas e muitas brincadeiras e interação, fazendo a alegria da criançada.

O momento de diversão foi proporcionado pela Prefeitura Municipal, com o objetivo de facilitar o acesso das crianças dos bairros à arte circense. “O circo é uma arte que encanta todas as idades, que traz alegria, e nós ficamos muito felizes em poder proporcionar esse momento para as crianças nesse fim de ano”, comentou o prefeito Luciano Duque.