Em nota, presidentes dos Três Poderes chamam atos de “golpistas”

Foto: Nelson Jr. / SCO / STF

UOL

O ministro do Superior Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, defendeu o pedido feito pela Corte à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para reservar 7 mil doses da vacina contra a covid-19 a ministros e servidores. Em entrevista hoje à TV Justiça, Fux ressaltou que membros do tribunal só seriam imunizados depois dos grupos prioritários.

“Nós também temos que nos preocupar para não pararmos as instituições fundamentais do Estado, nem o Executivo, nem o Legislativo, nem o Judiciário, normalmente integrados por homens e mulheres que já têm uma certa maturidade”, afirmou o ministro Fux. “Nós fizemos, de forma educada e ética, um pedido dentro das possibilidades quando todas as prioridades forem cumpridas”.

Para o ministro, apenas a vacinação garante aos tribunais superiores meios para trabalhar em meio à pandemia do novo coronavírus. “Não adianta vacinar os ministros e não vacinar os servidores. A difusão da doença seria exatamente a mesma”.

“É claro que aqui no STF, eu tenho preocupação com a saúde dos servidores. Tanto que o ambiente está vazio. Claro que devemos ter servidores com comorbidades, com idade, que vão entrar na fila normalmente”, afirmou Fux. “Nós vamos esperar nossa vez e enquanto não chega a cura, nós vamos trabalhar em prol das pessoas que sofrem, que têm esperança de viver”.

Hoje, a Fiocruz, instituição responsável por fabricar a vacina AstraZeneca, negou o pedido do STF enviado no dia 30 de novembro e assinado pelo diretor-geral Edmundo Veras dos Santos Filho.

No ofício, o STF afirma que a reserva das doses possibilitará o cumprimento de dois objetivos: imunizar o maior número possível de trabalhadores do STF e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), além de “contribuir com o país nesse momento tão crítico da nossa História”, ajudando a acelerar o processo de imunização dos brasileiros.

A reserva de vacinas pela Corte poderia permitir que ministros e servidores fora do grupo de risco “furassem” a fila para receber a dose da vacina antes dos brasileiros do grupo prioritário.

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) também fez um pedido semelhante. A Fiocruz negou ambas as solicitações e alegou que não possui autonomia “nem para dedicar parte da produção” para a imunização de seus próprios servidores.

Em entrevista para o Estadão, o ministro Marco Aurélio Mello disse estar “envergonhado” com a solicitação da Corte.

“Na qualidade de integrante do Supremo, peço desculpa aos contribuintes, lembrando que todo privilégio é odioso. Os brasileiros ombreiam”, criticou o ministro Marco Aurélio. “Super inadequado. Sinto-me, frente aos concidadãos, envergonhado.”

Levantamento é referente aos anos de 2015, 2016 e 2017, juntos 

Por André Luis 

Levantamento realizado pela Associação Cidadão Fiscal, apresenta uma análise de todos os reembolsos de despesas solicitados pelos deputados federais de Pernambuco, referentes a gastos com alimentação nos três primeiros anos do mandato atual (2015, 2016 e 2017), através da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP) e apresentou as 100 refeições mais caras consumidas pelos deputados e pagas integralmente pelo contribuinte. 

O levantamento feito pela Cidadão Fiscal, mostra que, 4 deputados concentram 55% dos 100 maiores reembolsos com alimentação. São eles Augusto Coutinho (SD), Marinaldo Rosendo (PP), Carlos Eduardo Cadoca (PDT) e Pastor Eurico (PATRI). Em média, cada refeição custou R$235 para o contribuinte. 

A refeição mais cara custou R$365, consumida por Augusto Coutinho (SD). Ele também consumiu as 5 refeições mais caras da lista. Veja a nota fiscal mais cara aqui. 

52% das solicitações de reembolso usaram notas fiscais com descrições genéricas (Ex: “Despesa com refeição”), muitas vezes escritas manualmente, não indicando os itens consumidos no estabelecimento. – Em alguns casos, o valor da nota fiscal é muito maior do que o prato mais caro do estabelecimento. (Exemplos de notas fiscais  aqui e aqui) 

Em algumas notas fiscais, percebe-se um padrão de consumo superior ao esperado para apenas uma pessoa. (Exemplos: 2 rodízios de carne, Pratos para 3-4 pessoas ou uma quantidade alta de refrigerantes, águas ou sucos). 

33% destas refeições ocorreram no restaurante Lakes e Dom Francisco. Ambos grifes da alta gastronomia em Brasília. O terceiro restaurante mais utilizado é o Costa Brava, localizado em Recife. 

A Cidadão Fiscal também montou duas tabelas, para melhor entendimento do leitor, uma que mostra todos os deputados Pernambucanos que fazem parte da lista das 100 refeições mais caras pagas pelo contribuinte e outra que mostra e outra que indica os restaurantes mais frequentados. Veja: 

Tabela com os deputados pernambucanos que estão na lista das 100 refeições mais caras:

Tabela com os restaurantes mais frequentados pelos parlamentares:

A Associação Cidadão Fiscal é uma associação civil sem fins lucrativos, que tem como objetivo fiscalizar a atividade dos políticos pernambucanos com o uso de tecnologia e da ciência de dados. Para tal, faz uso de dados públicos, organizando-os de forma sistematizada, para facilitar o entendimento. 

A Cidadão Fiscal funciona através do voluntariado e de doações realizadas pelos seus membros e demais pessoas que queiram contribuir através de uma plataforma de crowdfunding, além disso garantem que são uma associação 100% apartidária e sem vínculo ideológico. 

Além do levantamento demonstrativo dos reembolsos com alimentação dos parlamentares, também é possível ver no site da Cidadão Fiscal, quais são os deputados que mais gastam, um Top 100 de fornecedores, que mostra quais são as empresas mais prestigiadas pelos parlamentares e um levantamento que demonstra como os parlamentares gastam o dinheiro do contribuinte. Clique aqui e conheça o projeto. 

*Com informações da Associação Cidadão Fiscal

Ascom

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, fez a entrega na manhã desta quarta (01), dos novos fardamentos de novos equipamentos de proteção individual para os servidores da Secretaria Municipal de Infraestrutura, dentre eles os responsáveis por serviços como coleta de lixo, varrição, motoristas de caçambas e máquinas.

O kit recebido é composto por botas, luvas, protetores auriculares, óculos de proteção, calças, camisas e bonés com abas laterais e traseiras para proteção contra o sol. A distribuição atende às orientações do Ministério Público do Trabalho, incluindo as camisas de mangas compridas, para prevenir o câncer de pele.

A entrega aconteceu no espaço Olga Cajueiro. A Secretaria de Saúde, através da equipe da Vigilância em Saúde, promoveu uma aula de ginástica laboral, e atualizou o cronograma de vacinas dos servidores para tétano e tríplice viral.

“É nosso compromisso de gestão garantir a proteção integral dos nossos servidores, que realizam com muito afinco o seu trabalho, servindo diariamente a nossa população. Com esses equipamentos, eles estarão protegidos contra acidentes de trabalho e seguindo à risca as dicas de prevenção contra inúmeras doenças, a exemplo do câncer de pele,” destacou o Prefeito José Patriota.

A entrega contou com as presenças de diversos Secretários do Governo Municipal, e dos Vereadores Raimundo Lima, Augusto Martins e Rubinho do São João.

Por Anchieta Santos

Uma mulher não identificada aproveitou da boa fé das pessoas para aplicar um golpe em alunos, professores e até na diretoria da Fafopai, na noite desta terça. Alegando ter um filho internado precisando de doações de sangue, a acusada circulou pelas dependências da faculdade, entrou nas salas, pediu ajuda e dinheiro.

Segundo informações que circulavam na faculdade ontem, a individua conseguiu arrecadar uma boa quantia em dinheiro. Depois do golpe ela fugiu em um veiculo. A polícia foi chamada.

O edital nº 01/2024 do concurso Prefeitura de Flores, no Sertão do Pernambuco, foi divulgado com oferta de 50 vagas. As oportunidades têm caráter imediato e são voltadas para profissionais do setor da Educação.

O certame está sob a responsabilidade do Instituto de Administração e Tecnologia (ADM&TEC), escolhido como banca organizadora para executar todas as etapas da seleção. A validade dos resultados será de dois anos, com possibilidade de prorrogação por igual período.

Vagas

Todas as vagas do concurso são para Professores, com vencimento de R$ 3.441,89 ou de R$ 4.589,20 mensais. Os valores são referentes a 150 horas e 200 horas de trabalho respectivamente.

As áreas contempladas são de:

Educação Infantil; Ensino Fundamental – Anos Iniciais; Ensino Fundamental II – Educação Física; Ensino Fundamental II – Geografia; Ensino Fundamental II – História; Ensino Fundamental II – Língua Portuguesa; Ensino Fundamental II – Matemática; Atendimento Educacional Especializado.

Inscrição

As inscrições no concurso ficam abertas a partir de 12 de dezembro de 2024 e vão até o dia 21 de janeiro de 2025. A solicitação para participar do certame deverá ser enviada pelo site da ADM&TEC e só será confirmada após pagamento de taxa no valor de R$ 130,00.

Provas

Estão previstas duas avaliações no edital. A primeira será obrigatória para todos os participantes, no formato de prova objetiva, prevista para ser aplicada na manhã do dia 16 de fevereiro de 2025. Os candidatos terão um prazo de três horas para responder 40 questões de múltipla escolha acerca de conhecimentos gerais e específicos.

Já a segunda etapa do concurso será uma prova de títulos para quem tiver sido aprovado na fase anterior. A pontuação vai considerar diplomas de especialização, mestrado e doutorado.

O edital completo está disponível no site do município e também será publicado no site da ADM&TEC.