ST: MP e organizadores de Vaquejada no Parque Haras firmam TAC contra maus tratos

Sociedade e Grupos de Trabalho (GT’s) são convocados para a capacitação

Aliar estratégias de processos de participação popular e transparência na gestão pública à ações que busquem a igualdade de gênero e raça. Este é o objetivo da terceira oficina promovida pelo Projeto Gestão Cidadã, da Amupe, em parceria com a União Europeia, nesta terça-feira (30/07), no auditório da Câmara Municipal de Flores.

A oficina de tema “Tomada de decisões e a atenção às demandas de gênero e raça no orçamento das políticas públicas”, será ministrada em dois módulos, o primeiro vai apresentar os participantes as organizações, grupos e setores de referência no assunto, além de trazer compreensões sobre gênero e raça e as relações com os direitos sociais construídos no Brasil, como também exemplificar as políticas públicas para as mulheres no Brasil e em Pernambuco.

O segundo módulo, já na quarta-feira (31/07), vai tratar o orçamento público como instrumento para assegurar Direitos. Os presentes vão discutir a estrutura orçamentária dos Estados e dos municípios, além de colher informações acerca da elaboração dessas estruturas visando a elaboração de políticas públicas voltadas para a redução das desigualdades de raça e gênero.

A segunda edição da Oficina, nos dias 20 e 21 de agosto, vai ocorrer no Agreste, na cidade de Caruaru e terá a mesma temática.

Inscrições: os interessados no evento do sertão podem realizar a inscrição pelo endereço [email protected]. Para o evento do Agreste, a pedido de inscrição deve ser enviado para o e-mail: [email protected]. Basta encaminhar um e-mail com o assunto “Inscrição Oficina Gestão Cidadã Sertão” acompanhado com o nome completo.

O técnico de videomonitoramento das câmeras de segurança de Sertânia, Paulo Junior, participou, nesta semana, de um treinamento com a equipe da Central de Monitoramento da Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU). 

Lá, o profissional pôde entrar em contato com os operadores da central e gerentes de tecnologias de trânsito da capital pernambucana, que conta com mais de 200 câmeras e mais de 20 agentes entre os turnos de dia e noite.

O técnico sertaniense pode ainda conhecer como funcionam as câmeras de leitura de placas. São câmeras com tecnologia de leitura e reconhecimento de placas, que realizam a leitura automática de todos os veículos (regulares e irregulares). As câmeras são dispostas em vias de grande circulação e montam uma rede que consegue acompanhar os deslocamentos dos veículos na cidade.

Por meio desse equipamento, também é feita consulta em bancos de dados para verificar a regularidade e a situação do veículo, como roubo, busca e apreensão, débitos administrativos, entre outros. É uma ferramenta muito importante para a segurança viária e, também, auxilia na resolução de crimes. 

“Esse tipo de intercâmbio é fundamental para melhoria do monitoramento de segurança e trânsito da cidade”, contou o secretário de Segurança e Mobilidade Urbana de Sertânia, Vladimir Cavalcanti.

O deputado estadual Odacy Amorim, líder do PT na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), afirmou nesta segunda, dia 4, em entrevista à Rádio Folha FM que a presidente Dilma Rousseff (PT) precisa do apoio de todos os governadores e da base aliada para conseguir vencer a crise econômica que assola o País. O parlamentar relatou que a união tem que ocorrer não só nos momentos de estabilidade financeira.

“Nos momentos fáceis quando o Brasil estava com dinheiro, não estava todo mundo junto? Agora a presidente Dilma está precisando de solidariedade. A parceria deve existir com e sem dinheiro”, assinalou Odacy.

Além da defesa de Dilma, Odacy também respondeu a questionamentos sobre seu mandato e a sucessão municipal em Petrolina. Do trabalho na Alepe, Odacy citou algumas ações de destaque no seu segundo mandato, a exemplo da criação de uma frente parlamentar na Assembleia Legislativa em defesa do rio São Francisco e demais rios de Pernambuco.

Sobre a sucessão municipal em Petrolina, os entrevistadores quiseram saber de Odacy como andam as conversas para consolidar sua candidatura a prefeito de Petrolina ano que vem e se o prefeito Julio Lóssio, PMDB, poderia lhe apoiar.

“Ele (Júlio Lóssio) liberou alguns membros do grupo dele que me apoiaram para deputado. Provavelmente, ao longo da caminhada, a gente possa até ter uma oportunidade de conversar sobre essa questão da política local em Petrolina”, revelou o deputado Odacy Amorim.

Por unanimidade, os parlamentares aprovaram proposta que proíbe cidades de realizarem festas quando estiverem em estado de calamidade pública – caso de locais atingidos por desastres que comprometam substancialmente a capacidade financeira do Poder Público.

O Projeto de Lei nº 1464/2017, de autoria de Isaltino Nascimento (PSB), ainda prevê restrições à realização de eventos sempre que o município estiver em situação de emergência – quando a dificuldade econômica da gestão é apenas parcial.

“Com essa medida, faz-se justiça aos serviços públicos essenciais, que não podem passar por dificuldades enquanto se promovem farras”, ressaltou Romário Dias, que relatou a proposição. “Quem gostar de festa, que faça com seu dinheiro”, afirmou.

Dias apresentou emenda para suprimir do texto um parágrafo que determinava caber ao Tribunal de Contas do Estado “a fiscalização e penalização dos gestores” pelo descumprimento da proibição. O parecer foi acompanhado pelos demais deputados.

Município conquistou o 4º lugar entre os 184 municípios de Pernambuco

Carnaíba conquistou o 4º lugar entre os 184 municípios do Estado de Pernambuco que atingiram todas as condicionalidades e fizeram jus ao índice de Gestão Descentralizada do PAB. Para alcançar esse feito, é necessário atingir percentuais na Educação, Saúde e Assistência (Acompanhamento CadÚnico/Bolsa Família).

Entre as exigências, está o maior número de famílias com cadastro atualizado e renda até 1/2 do total geral de famílias na base do CadÚnico, chamado TAC – Taxa de Atualização Cadastral, que precisa chegar a, no mínimo, 55%. Carnaíba tem 88,1%, acima da média nacional de 86,6%.

No quesito Saúde, o município conseguiu acompanhar 5.043 beneficiários(as), correspondendo a uma cobertura de 96,2%, enquanto o resultado nacional foi de 78,2%. Ou seja, conseguimos um percentual muito acima da média nacional.

Da mesma forma, na Educação. A cobertura de acompanhamento da frequência escolar foi de 94%, enquanto a taxa nacional é de 76,2%. A Secretaria de Educação de Carnaíba recebeu o Certificado Estadual Ouro do Bolsa Família pelo comprometimento e responsabilidade no acompanhamento dos estudantes beneficiários do programa.

“Acreditamos que o sucesso de nossas políticas públicas é resultado de uma gestão comprometida com o trabalho, onde cada secretaria se dedica ao máximo para atender às necessidades da população. Trabalhamos em equipe, sempre empenhados em servir aos carnaibanos da melhor maneira possível”, afirmou o prefeito Anchieta Patriota.