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Carnaíba atinge todas as condicionalidades na Educação, Saúde e Assistência para o CadÚnico/Bolsa Família

Por André Luis

Município conquistou o 4º lugar entre os 184 municípios de Pernambuco

Carnaíba conquistou o 4º lugar entre os 184 municípios do Estado de Pernambuco que atingiram todas as condicionalidades e fizeram jus ao índice de Gestão Descentralizada do PAB. Para alcançar esse feito, é necessário atingir percentuais na Educação, Saúde e Assistência (Acompanhamento CadÚnico/Bolsa Família).

Entre as exigências, está o maior número de famílias com cadastro atualizado e renda até 1/2 do total geral de famílias na base do CadÚnico, chamado TAC – Taxa de Atualização Cadastral, que precisa chegar a, no mínimo, 55%. Carnaíba tem 88,1%, acima da média nacional de 86,6%.

No quesito Saúde, o município conseguiu acompanhar 5.043 beneficiários(as), correspondendo a uma cobertura de 96,2%, enquanto o resultado nacional foi de 78,2%. Ou seja, conseguimos um percentual muito acima da média nacional.

Da mesma forma, na Educação. A cobertura de acompanhamento da frequência escolar foi de 94%, enquanto a taxa nacional é de 76,2%. A Secretaria de Educação de Carnaíba recebeu o Certificado Estadual Ouro do Bolsa Família pelo comprometimento e responsabilidade no acompanhamento dos estudantes beneficiários do programa.

“Acreditamos que o sucesso de nossas políticas públicas é resultado de uma gestão comprometida com o trabalho, onde cada secretaria se dedica ao máximo para atender às necessidades da população. Trabalhamos em equipe, sempre empenhados em servir aos carnaibanos da melhor maneira possível”, afirmou o prefeito Anchieta Patriota.

Outras Notícias

Maia autoriza comissão externa para fiscalizar escolas e hospitais públicos de Pernambuco

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) autorizou a criação de uma Comissão Externa para fiscalizar o funcionamento de escolas e hospitais públicos em Pernambuco. O pedido de criação do colegiado foi do deputado federal Fernando Rodolfo (PL-PE). Nas comissões externas, autorizadas pela Mesa Diretora da Câmara, os deputados federais cumprem missões temporárias, sem ônus […]

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) autorizou a criação de uma Comissão Externa para fiscalizar o funcionamento de escolas e hospitais públicos em Pernambuco. O pedido de criação do colegiado foi do deputado federal Fernando Rodolfo (PL-PE).

Nas comissões externas, autorizadas pela Mesa Diretora da Câmara, os deputados federais cumprem missões temporárias, sem ônus para a Casa, averiguando a situação de determinados serviços, das quais resultam relatórios públicos.

“A Comissão Externa vai nos dar mais força para fiscalizar a prestação do serviço público. Vamos percorrer Pernambuco de ponta a ponta”, afirmou Fernando Rodolfo, que classificou o funcionamento de escolas e hospitais públicos do estado como “precário”.

Pagamentos da Lei Aldir Blanc atingem a marca dos R$ 2 bilhões

Recurso repassado pelo Ministério do Turismo já chegou a 25 estados e 905 municípios brasileiros O Ministério do Turismo atingiu, na noite desta terça-feira (22.09), a marca dos R$ 2 bilhões em repasses para apoiar a cultura de estados e municípios. Até o momento, 25 estados e 905 municípios brasileiros receberam o recurso do governo […]

Recurso repassado pelo Ministério do Turismo já chegou a 25 estados e 905 municípios brasileiros

O Ministério do Turismo atingiu, na noite desta terça-feira (22.09), a marca dos R$ 2 bilhões em repasses para apoiar a cultura de estados e municípios. Até o momento, 25 estados e 905 municípios brasileiros receberam o recurso do governo federal que já soma R$ 2.002.992.334,31. O montante enviado para os estados chega a R$ 1.446.887.417,76, enquanto que para os municípios registra R$ 556.114.916,55.

O dinheiro faz parte dos R$ 3 bilhões previstos pela Lei 14.017, mais conhecida como Lei Aldir Blanc, destinada a apoiar o setor cultural durante a pandemia de Covid-19.

Para o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, os números representam o sucesso da ação e reforçam o compromisso da Pasta para uma execução célere. “A rapidez da liberação dos recursos mostra que, mesmo com o desafio de fazer uma operação inédita em termo de volume de recursos e abrangência, nossa equipe tem desempenhado essa missão com excelência. No entanto, é preciso reforçar a importância de os municípios enviarem seus planos e se qualificarem para receber esse recurso tão importante para a cultura”, comentou.

Os estados e municípios, que ainda não enviaram seus planos de ações, têm até o dia 16 de outubro para encaminhar as informações solicitadas ao Ministério do Turismo. Ao todo, 1.845 planos já foram aprovados e outros 1.562 estão em processo de complementação, em cadastro ou em análise.

O secretário Especial da Cultura, Mário Frias, destacou a importância da pronta participação dos gestores no envio das informações para auxiliar o setor. “Este recurso é vital para apoiar o nosso setor cultural, tão atingido por essa pandemia. Trata-se de um auxílio completo que prevê não apenas o auxílio para o artista, como também a manutenção de espaços culturais e projetos de fomento”, destacou.

Atualmente, a Pasta realiza o pagamento previstos no 2º lote – para os planos aprovados entre os dias 02 e 16 de setembro – e que será finalizado no dia 26 de setembro. Já o Lote 3 será destinado aos planos aprovados até 01 de outubro e deverão receber os recursos até 11 de outubro. O último lote, por sua vez, prevê que os planos sejam aprovados até 16 de outubro e determina o pagamento até 26 de outubro.

Os valores são transferidos do Fundo Nacional da Cultura, administrado pelo MTur, preferencialmente para os fundos estaduais, municipais e distrital de cultura. No caso de não haver fundo para a realização da transferência fundo a fundo, o dinheiro poderá ser repassado para outros órgãos responsáveis pela gestão desses recursos.

ALDIR BLANC – Sancionada em 29 de junho de 2020, a Lei 14.017/20 prevê a destinação de R$ 3 bilhões para pagamento de renda emergencial mensal aos trabalhadores da cultura – R$ 600 pelo período de três meses. Também prevê subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais – entre R$ 3 mil e R$ 10 mil – e, ainda, iniciativas de fomento cultural, como editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, entre outros. Para as ações de fomento foi definido um percentual mínimo de 20%, o equivalente a R$ 600 milhões.

O valor repassado para cada estado, além do DF, foi definido por uma equação que considerou: 20% dos critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e 80% em relação à proporção da população. Já o valor para os municípios levou em conta a equação: 20% dos critérios de rateio do Fundo de Participação dos Municípios e do Distrito Federal (FPM) e 80% em relação à proporção da população, conforme critérios de decisões do Tribunal de Contas da União (TCU).

ESCLARECIMENTOS – Todas as informações sobre a operacionalização da lei, como as iniciativas apoiadas, os beneficiários elegíveis e os prazos exigidos, podem ser conferidas no decreto de regulamentação da matéria (acesse aqui). O MTur e a Secult oferecem canais de atendimento para tirar dúvidas sobre a aplicação da legislação, pelo site portalsnc.cultura.gov.br/auxiliocultura e o e-mail [email protected]. Questionamentos a respeito da utilização da Plataforma+Brasil podem ser esclarecidos pelo telefone 0800-9789008, disponibilizado pelo Ministério da Economia.

Ingazeira, Quixaba, Calumbi e Solidão, estão entre os municípios com menores índices de homicídios em 2017

Ao fechar o ano com 5.427 assassinatos registrados, Pernambuco contabilizou um aumento de 21,1% no número de homicídios quando comparado com 2016. Com o total de 2.612 mortes, 48,1% das mortes violentas de 2017 se concentram em onze dos 184 municípios do estado. Dessa lista, oito cidades pertencem a Região Metropolitana do Recife (RMR). Os […]

Ao fechar o ano com 5.427 assassinatos registrados, Pernambuco contabilizou um aumento de 21,1% no número de homicídios quando comparado com 2016. Com o total de 2.612 mortes, 48,1% das mortes violentas de 2017 se concentram em onze dos 184 municípios do estado. Dessa lista, oito cidades pertencem a Região Metropolitana do Recife (RMR).

Os dados foram divulgados pela Secretaria de Defesa Social (SDS) nesta segunda-feira (15). Ao somar os 12 meses de 2017, a capital pernambucana disparou na frente quando o assunto é Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs). Isso porque Recife registrou 791 casos do tipo, o que representa 14,6% do total.

Na segunda posição está o município de Jaboatão dos Guararapes, localizado no Grande Recife, com 398 mortes, ou 7,3%. Já Caruaru, no Agreste, forma o top três das cidades com mais assassinatos registrados com 262 homicídios, o que representa 4,8%.

Com menores índices em todo o estado, quatro localidades foram às únicas a não registrar assassinatos ao longo do ano de 2017. São elas: Salgadinho e Cumaru, no Agreste pernambucano, Ingazeira, no Sertão, e o arquipélago de Fernando de Noronha. Outros quatro municípios registraram uma morte ao longo do ano, todos localizados no Sertão do estado. São eles: Calumbi, Granito, Quixaba e Solidão.

Presidente da Câmara propõe emenda para apoiar socorristas voluntários de Tabira

O presidente da Câmara de Tabira, Djalma Nogueira, informou em nota que há muito tempo vem monitorando e observando o trabalho dos socorristas voluntários em Tabira, com reconhecimento da população e necessidade permanente de apoio. Em reunião, ele solicitou do grupo disponibilizar suas receitas, fruto de ajudas voluntárias, bem como despesas. Com base nessa informação, […]

O presidente da Câmara de Tabira, Djalma Nogueira, informou em nota que há muito tempo vem monitorando e observando o trabalho dos socorristas voluntários em Tabira, com reconhecimento da população e necessidade permanente de apoio.

Em reunião, ele solicitou do grupo disponibilizar suas receitas, fruto de ajudas voluntárias, bem como despesas. Com base nessa informação, os vereadores(as) que compõem a Casa Eduardo Domingos de Lima, apresentarão emenda à LOA 2022, a lei Orçamentária Anual para disponibilizar um montante para apoio aos trabalhos do grupo.

A emenda destina o valor de R$ 36 mil para o ano de 2022 e será apreciada na segunda-feira, dia 13 de dezembro, na Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores, a partir das 20h. A sessão será exclusiva para apreciação de PPA 2022-2025 e LOA 2022.

“Sabemos que a população e comerciantes agradecerão esta nossa iniciativa, até porque são testemunhas essenciais do trabalho desenvolvido por estes profissionais voluntários. Mais do que fazemos por eles, temos que agradecer-lhes antecipadamente.
Agradeço em nome dos que fazem a Câmara Municipal de Vereadores de Tabira”, disse Djalma.

Estado e Sebrae celebram convênio para criação de Legislação estadual para Micro e Pequena Empresa

O governador Paulo Câmara assinou, nesta segunda-feira (26.06), um Termo de Cooperação com o Sebrae visando a criação de uma Legislação estadual específica para o setor. A assinatura ocorreu durante a abertura da Reunião Plenária do Fórum Estadual da Micro e Pequena Empresa e Empresa de Pequeno Porte (Fempe-PE),na Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe), no […]

O governador Paulo Câmara assinou, nesta segunda-feira (26.06), um Termo de Cooperação com o Sebrae visando a criação de uma Legislação estadual específica para o setor.

A assinatura ocorreu durante a abertura da Reunião Plenária do Fórum Estadual da Micro e Pequena Empresa e Empresa de Pequeno Porte (Fempe-PE),na Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe), no Recife. Na ocasião, foi instituído um Grupo de Trabalho formado por empresários, órgãos governamentais e bancos para elaboração da Lei.

O colegiado terá oito meses para apresentar a primeira proposta ao presidente do Fempe-PE, o secretário estadual de Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, Alexandre Valença.

A elaboração da Lei Estadual vai levar em consideração as particularidades de Pernambuco e o cenário dos micro e pequenos empreendedores locais. “Vamos reunir estudos, pesquisas e especialistas, com a experiência do Sebrae para avaliar os impactos da implantação de uma lei que deverá incentivar e favorecer as micro e pequenas empresas do Estado”, registrou o secretário Alexandre Valença. Atualmente, as micro e pequenas empresas representam 29% do PIB de Pernambuco e empregam 48% da mão de obra do Estado.

O governador Paulo Câmara aproveitou a ocasião para também assinar um decreto que amplia os participantes do Fempe-PE. O Porto Digital, a Secretaria Estadual de Cultura, o Conselho Regional de Contabilidade (CRC-PE), a Associação das Empresas de Tecnologia da Informação de Pernambuco e Paraíba (Assespro) e a Associação das Empresas de Transporte de Carga e Logística de Pernambuco (Assentra) passaram a integrar o Fórum.