Carnaíba atinge todas as condicionalidades na Educação, Saúde e Assistência para o CadÚnico/Bolsa Família

O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, mais a Secretária da Mulher, Mônica Cabral, receberam a pouco na Assembleia Legislativa  em sessão solene, o Prêmio Prefeitura Amiga das Mulheres. Ao longo do mês de março, entre as atividades relacionadas ao Dia Internacional da Mulher, parlamentares e integrantes da Secretaria Estadual da Mulher (SecMulher) indicaram municípios capacitadas para concorrer ao prêmio. A sessão foi presidida pelo Deputado Augusto César.

Além de Serra Talhada, Garanhuns, representando o Agreste; Ipojuca, da Região Metropolitana do Recife; e Barreiros, da Zona da Mata receberam a premiação, parceria entre a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa, presidida por Simone Santana, e a SecMulher, liderada por Silvia Cordeiro.

Duque e Mônica receberam o prêmio da própria Sílvia Cordeiro, Secretária da Mulher de Pernambuco e da Deputada Tereza Leitão (PT). Entre os critérios de avaliação, foram analisados o quantitativo de cargos públicos de primeiro escalão ocupados por mulheres, a execução de projetos e ações voltadas para a melhoria do atendimento à saúde feminina, o enfrentamento à violência contra a mulher, a erradicação do analfabetismo e a elevação da escolaridade e da qualificação profissional das cidadãs.

Única cidade do Pajeú a receber o prêmio, Serra Talhada viveu nos últimos dias uma crise justamente na área. A Secretária da Mulher, também vice-prefeita Tatiana Duarte foi exonerada pela turbulenta relação com a gestão Luciano Duque.

São 28 vagas no estado e salários de até R$ 9,6 mil. 

Estão abertas até o dia 20 de outubro as inscrições para um concurso público com 28 vagas na Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Todas as vagas são para professores de diversos campos de conhecimento.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de São José do Belmonte, instaurou um Procedimento Administrativo para fiscalizar a regularidade na contratação de professores pela rede estadual de ensino no município. A portaria, assinada pela promotora Jéssica Maria Xavier de Sá Bertoldo, foi publicada no Diário Oficial do MPPE desta segunda-feira (10).

A investigação teve início após denúncia registrada na Ouvidoria do MPPE, segundo a qual as disciplinas de Física e Física Experimental estariam sendo ministradas por professores contratados da área de Matemática, sem formação específica em Física. A denúncia também afirma que existem candidatos aprovados no último concurso público da Secretaria Estadual de Educação (SEE), ainda no cadastro de reserva da GRE Sertão Central, que poderiam ocupar essas vagas.

“A Constituição determina que a investidura em cargo público depende de aprovação prévia em concurso público”, destacou a promotora na portaria, citando o artigo 37, inciso II, da Carta Magna.

O MPPE determinou o envio de ofício à Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco solicitando, no prazo de dez dias, informações detalhadas sobre:

o número de vagas ofertadas e preenchidas no último concurso público para São José do Belmonte;

a quantidade de professores temporários atualmente em exercício no município;

e as respectivas áreas de formação e atuação desses docentes.

A promotoria também encaminhou cópia da portaria ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Patrimônio Público e ao Conselho Superior do Ministério Público.

A Compesa  informou em nota no seu site que vai divulgar, nos próximos dias, um edital de licitação para a execução da Adutora do Moxotó. Trata-se de uma obra que vai permitir o transporte da água da barragem de Moxotó, no Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco, para as cidades de Arcoverde e Pesqueira.

A construção do novo sistema foi aprovada no Plano de Trabalho da Adutora do Agreste fechado, na semana passada, em Brasília, pelo ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, o governador Paulo Câmara, o Secretário de Desenvolvimento Econômico, Thiago Norões, e o presidente da Compesa, Roberto Tavares.

A Adutora do Moxotó é uma alternativa para levar água a municípios que deveriam ser atendidos pelo Ramal do Agreste, que conecta o Eixo Leste da Transposição do São Francisco à Adutora do Agreste, esta última executada pela Compesa.

No entanto, como a ordem de serviço para o ramal ainda não foi dada e por se tratar de um empreendimento que consome, em média, três anos para ficar pronto, a Compesa buscou uma solução mais rápida para levar água para Arcoverde e Pesqueira antes de todo o projeto da transposição ser totalmente concluído.

O presidente da Compesa, Roberto Tavares, explicou que todo o sistema da Adutora do Agreste foi pensado para ser alimentado pelo Ramal do Agreste. Contudo, como a previsão é que essa obra só fique pronta depois de 2020, alternativas de abastecimento foram criadas para poder operar a adutora antes desse prazo.

“Conversamos sobre isso em setembro do ano passado e concluímos agora com a assinatura desse plano de trabalho. Considero uma vitória porque, se os recursos forem liberados, vamos poder fazer a obra sabendo que ela vai funcionar antes mesmo de o Ramal do Agreste se conectar ao Eixo Leste”, comemorou Tavares.

Orçada em R$ 80 milhões, a Adutora do Moxotó vai sair das proximidades de Custódia, quase na metade do trajeto da transposição, onde a água deverá chegar primeiro. A água seguirá numa tubulação de 600 mm percorrendo 70 quilômetros até Arcoverde e Pesqueira, com uma vazão total de 300 litros por segundo. O sistema adutor será composto, ainda, de três estações de bombeamento de água bruta.

A prefeitura de Tuparetama realizou, na quarta-feira (18), o 1º Fórum Comunitário do Selo Fundo das Nações Unidas para Infância (Unicef). Este foi organizado pela Equipe Intersetorial e as Secretarias de Assistência Social e a de Educação de Tuparetama.

O 1º Fórum Comunitário do Selo Unicef teve o objetivo de debater indicadores das políticas públicas do município, concorrentes ao Selo Unicef 2017-2020, dedicadas às crianças e adolescentes.

O município de Tuparetama já tem o Selo Unicef 2013-2016. Neste Fórum 11 grupos debateram as políticas públicas de saúde, educação, assistência social, e cultura, entre outras, dedicadas às crianças e adolescentes. Deste debate saiu as propostas apresentadas à plenária para a aprovação. O 1º Fórum Comunitário do Selo Unicef foi realizado no Teatro Municipal de Tuparetama, na Rua Monsenhor Rabelo, nº 9, Centro.

Segundo Maria Brasiliano, Articuladora do Selo Unicef em Tuparetama, as políticas públicas devem ser pensadas para melhorar o atendimento às crianças e adolescente e não apenas para ganhar o Selo Unicef. “A gente vai fazer porque é política pública, não é porque é para o selo, o selo é o resultado daquilo que a gente vai fazer”, disse Maria.

As propostas aprovadas no 1º Fórum Comunitário do Selo Unicef vão servir para a elaboração do plano de ação do município dedicado às crianças e adolescentes. “Depois vamos discutir o plano de ação”, disse a Articuladora do Unicef em Tuparetama.

Participaram deste Fórum jovens, estudantes, representantes da sociedade civil, do poder executivo e legislativo do município de Tuparetama.