SP: Paulo defende modelo de gestão em evento

Prezado blogueiro,

Gostaríamos de, respeitosamente, discordar das avaliações feitas em recente nota publicada em seu blog. A Secretaria Municipal de Saúde de Afogados da Ingazeira tem se destacado, sob diversos aspectos, no combate incansável ao mosquito aedes aegypti, que tanto tem atormentado a vida dos brasileiros. Senão vejamos:

1 – A ação efetiva da Secretaria reduziu em mais de 90%, só nos três primeiros anos de gestão, o índice de infestação pelo mosquito em Afogados da Ingazeira. São números, dados comprovados, não avaliações ou opiniões, constam de relatórios oficiais dos órgãos de saúde pública de nosso Estado.

2 – As epidemias provocadas pelo mosquito são uma preocupação mundial. A própria OMS – Organização Mundial de Saúde – reconhece a gravidade da situação, comparando-a à epidemia de ebola, há alguns anos atrás. Não é uma característica apenas de Afogados.

3 – Em Julho de 2015, o Ministério da Saúde divulgou uma portaria (nº 1.025) reduzindo drasticamente o número de agentes de endemias atuando nos municípios. Não somos nós que estamos dizendo, a própria imprensa noticiou. A estimativa é que 40% do efetivo que estava nas ruas combatendo o aedes aegypti foi desmobilizado a partir de Julho. A portaria só foi revogada na 2ª quinzena de dezembro passado. Portanto, os municípios brasileiros ficaram seis meses combatendo o mosquito com apenas 60% de sua capacidade operacional. A pergunta que todos nós devemos fazer é: Qual o impacto dessa medida no aumento avassalador da epidemia nesses últimos meses?

4 – Diferente de milhares de municípios, Afogados da Ingazeira não reduziu a equipe. A Secretaria de Saúde, compreendendo a gravidade da situação, manteve os 26 agentes de endemias atuando de forma ininterrupta, custeando seus salários com recursos próprios, sem receber nenhum tostão a mais do Governo Federal para isso.

5 – Implantamos, no final do ano passado uma experiência pioneira à época: a utilização de drones sobrevoando os bairros da cidade para identificação de possíveis focos do aedes aegypti. Sobretudo em áreas de difícil acesso, visualizando caixas e reservatórios de água nos telhados. O resultado foi a identificação de vários locais com infestação. Um exemplo segue em anexo, no vídeo que fizemos em uma das Ruas do São Braz.

6 – Ainda em Dezembro, com o apoio da Câmara de Vereadores, aprovamos uma lei mais rigorosa para quem mantem imóveis fechados ou dificulta o acesso dos agentes de saúde às residências ou terrenos particulares. Tal lei permitiu que entrássemos à força, esta semana, em um imóvel fechado no bairro São Sebastião, onde foram encontrados diversos focos. A grande quantidade de lixo no local foi depositada ali através de um buraco no muro, por pessoas do lado de fora da casa.

7 – Realizamos uma audiência pública, logo nos primeiros indícios da gravidade da situação, para envolver todos os segmentos da sociedade, compartilhando responsabilidades, para o enfrentamento ao aedes aegypti. Realizamos diversos mutirões, em todas as localidades, envolvendo não apenas os ACS’s e Agentes de endemias, mas também lideranças comunitárias e as escolas.

8 – Investimos em novos equipamentos de proteção individual para os profissionais que atuam no combate ao aedes aegypti, inclusive com novas bombas costais, que atuam pulverizando veneno e isolando locais infestados.

9 – A nossa equipe de 26 agentes de endemias realizam, por dia, 780 visitas domiciliares. Não é opinião, é número concreto. Além disso, o nosso valioso “exército” de agentes comunitários de saúde, entrou de “cabeça” nessa guerra e está colaborando bastante para reduzirmos os números da epidemia em Afogados.

Quanto aos locais citados na matéria, muitos deles já foram alvo de vistoria por parte da Secretaria de Saúde. Quanto ao prédio do antigo presídio, já há uma solução definitiva para a utilização do espaço, o que deverá ser anunciado muito em breve pelo Prefeito José Patriota.

Temos a certeza de que estamos cumprindo com as nossas obrigações. Acontece que mais de 80% dos focos estão nos domicílios, não em áreas públicas. Por mais que façamos, sem a colaboração da população, corremos o risco de perder guerra, como reconheceu recentemente o próprio Ministro da Saúde.

Qualquer denúncia sobre residências ou terrenos fechados com possíveis focos pode ser feita através do whatsapp da Ouvidoria Municipal: (87) 99978 1666. A informação é imediatamente repassada para a Secretaria de Saúde, que tem um prazo legal estipulado para atender a solicitação e responder ao reclamante.

Agradecemos o espaço na certeza de que é no debate fraterno de ideias que surgem as soluções para os grandes problemas de nosso tempo.

Prefeitura de Afogados da Ingazeira.

Após ter vacinado o público prioritário de idosos a partir dos 80 anos de idade, a Prefeitura deu sequência ao público entre 75 e 79 anos em Afogados da Ingazeira, priorizando os de maior idade, tendo em vista a pouca quantidade de vacinas que vem chegando ao município.

A aposentada Martinha Francisca de Oliveira (foto), de 79 anos, moradora do bairro Padre Pedro Pereira, foi um dos 66 idosos vacinados hoje em Afogados, nessa faixa etária. Além deles, também foram vacinados mais 27 profissionais de saúde, com Afogados ultrapassando as 2.200 pessoas vacinadas no município.

“É uma quantidade muito pequena que vem chegando aos municípios, quase que a conta gotas. Precisamos urgentemente que o Governo Federal compre mais vacinas e assim regularize essas entregas para que possamos acelerar o processo de imunização da população, garantindo a vida das pessoas e diminuindo a pressão sobre o sistema de saúde,” destacou o Secretário de Saúde de Afogados, Artur Amorim.

O ex-deputado foi denunciado pela PGR, também, por calúnia e homofobia

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, integralmente, a denúncia formulada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-deputado Roberto Jefferson por incitação à prática de crime e por tentar impedir ou restringir, com emprego de violência ou grave ameaça, o livre exercício dos Poderes da União e dos estados, além de calúnia e homofobia. O colegiado decidiu, também, remeter o processo à Justiça Federal no Distrito Federal.

Denúncia – A denúncia é fundamentada em sete episódios, seis entrevistas concedidas por Jefferson e publicadas em canais no YouTube de empresas jornalísticas e em um vídeo postado em seu perfil no Twitter. 

A PGR elencou entrevistas em que Jefferson incentivou o povo brasileiro a invadir o Senado Federal e a “praticar vias de fato” contra senadores, especialmente os integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia e a explodir o prédio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ambos crimes contra a segurança nacional.

Jefferson ainda foi denunciado pelos delitos de calúnia, por declarações em que imputou ao presidente do Senado o delito de prevaricação (quando afirmou que ele não teria dado andamento aos pedidos de impeachment contra ministros do STF para satisfazer interesse pessoal) e homofobia, por dizer que os integrantes da comunidade LGBTQIA+ representam a “demolição moral da família”.

Conexão – Em seu voto, o relator da petição (PET) 9844, ministro Alexandre de Moraes, afastou a alegação da defesa de que Jefferson não teria prerrogativa de foro no STF. 

Ele destacou que, em razão da conexão das condutas denunciadas pela PGR com as investigadas no inquérito das fake news (INQ 4781) e do fato de que a denúncia já estava pronta para ser apreciada, a jurisprudência é no sentido do exame da acusação e da posterior remessa à instância competente, caso aceita.

Segundo o relator, os fatos atribuídos a Jefferson na denúncia assemelham-se, “em acentuado grau”, ao modo de operação das milícias digitais investigadas no INQ 4874, circunstância que resultou na permanência da competência do Supremo para o prosseguimento das investigações, “notadamente em razão da possível participação de diversas autoridades que detêm foro por prerrogativa de função no STF”.

Suporte probatório – Para propor o recebimento da denúncia, o ministro Alexandre de Moraes considerou que a PGR narrou, de forma clara e expressa, sete eventos criminosos atribuídos a Jefferson, demonstrando a autoria, os meios empregados, o malefício produzido, os motivos, o local e o momento em que foram praticadas as condutas. 

O relator constatou que o inquérito policial e as peças de informação que instruem a denúncia apresentam suporte probatório mínimo, com elementos que demonstram a materialidade do crime e indícios razoáveis de autoria que justificam a ação penal, conforme previsto no Código de Processo Penal (artigo 395).

Esse entendimento foi acompanhado pelos ministros Edson Fachin, Roberto Barroso, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Luiz Fux e pelas ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia.

Divergência – Ao abrir a divergência, o ministro Nunes Marques considerou que o simples fato de Jefferson ter publicado em redes sociais ou dado entrevistas em programas jornalísticos no Youtube não significa que tenha ele aderido a uma organização criminosa com o fim específico de atentar contra o Estado Democrático e o Poder Judiciário. 

Nesse sentido, entendeu que não há competência do STF para analisar o caso e se manifestou pelo envio da denúncia para análise pela primeira instância da Justiça Federal do DF. Ele foi acompanhado pelo ministro André Mendonça.

Com o calor, alguns passaram mal e precisaram de atendimento

O  Estádio O Cordeirão foi local do primeiro dia do TAF – Teste de Aptidão Física para os candidatos que desejam ingressar nas fileiras da Guarda Municipal de Tabira.

As provas aconteceram na manhã dessa quarta-feira (26) e reuniram 41 candidatos aprovados no exame médico. Para esse primeiro dia os candidatos se submeteram ao exercício da barra onde os homens, por exemplo, teriam que fazer cinco repetições.

Em seguida foi a vez da prova da corrida e resistência onde as mulheres, por exemplo, teriam que fazer o percurso de 2.400 metros em 14 minutos. Para esse mesmo trajeto os homens teriam que fazer em 12 minutos.

O calor e o grande esforço fez com que alguns candidatos passassem mal após a prova.

Eles foram atendidos pelo GAER que estava no local dando todo suporte. O TAF terá prosseguimento nessa quinta-feira (27) no Centro Esportivo, onde os candidatos farão as provas de abdominal e salto em distância.