MPPE atua para que eventos corporativos cumpram normas sanitárias

O valor total de R$ 1.795.517.220,95 foi transferido às contas das prefeituras ao longo desta terça-feira, 19 de novembro, referente ao segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês.

No entanto, o montante fica em R$ 1.436.413.776,76 por conta da retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Parte da arrecadação nacional com os Impostos de Renda e Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI), entre os dias 1º a 10, a parcela pode concentrar até 20% do FPM de novembro. Com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta para a redução de 9,03%, em relação ao repasse ocorrido no mesmo período de 2023, quando o valor chegou a quase R$ 2 bilhões. Se considerar 2022, a retração é de 18,23%.

“A arrecadação da base de cálculo do FPM caiu R$ 792,5 milhões, no segundo decêndio de novembro de 2024, passando de R$ 8,77 bilhões para R$ 7,98 bilhões, de 2023 para este ano”, explica o levantamento da CNM. O Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) é dito como fator principal para a redução superior a 9%, um reflexo do impacto de -84% no lucro das empresas, saindo de R$ 3,6 bilhões para R$ 581,2 milhões. Fora isso, a publicação indica crescimento de 34% no imposto de pessoas físicas, de R$ 3,7 bilhões para R$ 5,0 bilhões.

Se considerar o efeito da inflação, o FPM teve retração de quase 13% e de 25,23%, em comparação com 2023 e 2022, respectivamente. Ainda assim, a soma das duas primeiras transferências está 7,91% maior que o valor do primeiro e do segundo decêndio de 2023.

Em 2024, incluindo o repasse extra de 1% do FPM de julho e 0,5% a mais em setembro, o fundo está 16,16% melhor que ano passado, com R$ 25,4 bilhões a mais destinados aos Municípios. “Ao desconsiderar o efeito da inflação do período, é possível observar um crescimento real de 11,36% contra 2023 e de 9,95% contra 2022”, sugere o levantamento da CNM. Por conta do encerramento dos mandatos, principalmente, a CNM orienta que os prefeitos apliquem os recursos com diligência.

Uol

Na cidade do maior São João do mundo, Campina Grande, na Paraíba, a falta de água se tornou rotina. Hábito desgastante demais, para moradores quem enfrentam um rígido sistema de racionamento há quase dois anos.

Não há previsão para acabar essa economia. Muito pelo contrário. É possível que o racionamento se torne ainda mais rígido, caso a chuva não caia nesse município a 112 km de João Pessoa, com o segundo maior PIB (Produto Interno Bruto) do Estado e que está na lista das cidades em situação de emergência. A estiagem já dura ao menos cinco anos.

Campina Grande é abastecida pelo açude Epitácio Pessoa, conhecido como Boqueirão, localizado no município homônimo, afastado cerca de 40 km. Segundo dados da Agência Executiva de Gestão das Águas, o açude está com 5,8% de sua capacidade, quase no vermelho. Boqueirão abastece Campina Grande e outras 18 localidades que enfrentam situação semelhante.

A falta de água nas torneiras causa transtornos. A dona de casa Maria do Socorro Alves relata a situação vivida nos últimos meses. “A gente teve que se acostumar com a falta de água. Hoje eu acordo de madrugada para juntar água para o dia seguinte, é muito triste isso que vivemos. Tem água durante três dias e quatro não”, diz. Com o registro de chuvas abaixo da média, a esperança da população vai dando espaço ao desespero. Empresários já externaram o medo de ter que fechar as portas em consequência da falta de água.

Em entrevista no início deste mês, o presidente da Cagepa (Companhia de Água e Esgotos da Paraíba), Marcus Vinícius Neves, disse que não havia “plano B” para o abastecimento das localidades que dependem do açude Boqueirão. Segundo ele, apenas a transposição do rio São Francisco pode reverter a crise hídrica que assola a Paraíba. Ao todo, são 196 municípios em estado de emergência –são 223 no total, ou seja, 88% do Estado.

Nesta segunda-feira (26), a Câmara Municipal de Ingazeira emitiu uma nota pública de reclamação contra a concessionária distribuidora de energia Neoenergia, expressando sua profunda insatisfação com os serviços prestados pela empresa.

A nota destaca que nos últimos meses, o município de Ingazeira tem enfrentado um aumento desproporcional de falta de energia, além de contínuos piques e quedas no fornecimento de energia elétrica. “A situação atingiu seu ápice na noite de 20 de fevereiro de 2024, e até o presente momento, os munícipes permanecem sem energia elétrica há mais de 12 horas, acarretando em diversos prejuízos à comunidade local”, destaca.

Segundo a nota, essas interrupções vão além de meros inconvenientes, afetando drasticamente a qualidade de vida e a segurança dos cidadãos de Ingazeira. Em consonância com as diretrizes da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), que regulamenta o setor e fiscaliza as concessionárias de energia elétrica, o fornecimento de energia é considerado um serviço essencial que deve ser prestado de forma ininterrupta, com segurança e qualidade aos usuários.

Diante desse cenário preocupante, o Poder Legislativo Municipal está em contato constante com a Concessionária de Energia em busca de mais informações e soluções para resolver esse problema urgentemente. 

A expectativa é de que a Neoenergia atue com celeridade para restabelecer a normalidade no fornecimento de energia elétrica em Ingazeira, garantindo assim o bem-estar e a tranquilidade da população local.

Num esforço concentrando em levar desenvolvimento para o estado em parceria com as prefeituras e companhias aéreas, o ministro de Lula, Silvio Costa Filho, e o prefeito de Petrolina, Simão Durando, comemoraram, nesta quinta-feira, um novo voo para fortalecer a aviação regional.

Trata-se da rota – Salvador – Petrolina / Salvador-Petrolina.

O novo voo, que terá rota regular, será operado sem escalas entre o Aeroporto de Petrolina – Senador Nilo Coelho (PNZ) ao Aeroporto Internacional de Salvador Luís Eduardo Magalhães (SSA), na capital baiana. Com três frequências semanais de ida e volta entre as cidades, o anúncio é mais um esforço para conectar cada vez mais os estados brasileiros.

“O Governo Federal e o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) estão apostando na aviação regional para ampliar a conectividade em todo o país e a inclusão de cada vez mais pessoas. E essa nova rota é um exemplo disso, estimulando o turismo de passageiros e de negócios”, afirmou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho. “O brasileiro está voando cada vez mais, batemos novamente recorde no terceiro trimestre e o avião já superou o ônibus na preferência da população”, acrescentou.

Ainda segundo Costa Filho, a nova rota é estratégica para o desenvolvimento da região e é fruto também de um trabalho articulado com a bancada federal e o ex-prefeito Miguel Coelho.

“Quero parabenizar por essa parceria com o Governo Federal. Essa nova rota é muito importante não só para Petrolina, mas para todo Vale do São Francisco. Essa oportunidade de conectar Petrolina para Bahia, Salvador foi uma conquista de muitas mãos. Agradecer ministro Silvio. Você se empenhou muito para que pudesse ver isso se concretizar. Com essa opção, tenho que certeza que ganha Petrolina e todo Vale”.

Maria de Lourdes, popularmente conhecida por Lourdes Leite, é a nova secretária de Governo da gestão de Carnaíba/PE, no Sertão do Pajeú.

Ela foi nomeada para o cargo na manhã desta terça-feira (17/10), pelo prefeito, Anchieta Patriota (PSB). Lourdes Leite tem 76 anos de idade e já foi secretária municipal de Administração em três das quatro gestões do atual chefe do Poder Executivo.

“Com dona Lourdes o nosso governo ganha reforço e Carnaíba por sua competência e experiência”, afirmou o prefeito, Anchieta Patriota, em contato com o Blog do Aryel Aquino.

A nomeação aconteceu no gabinete do prefeito, na prefeitura, foi acompanhada e comemorada pelo secretário municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Tiago Arruda; o diretor de Esportes, João Victor; o vice-prefeito, Júnior de Mocinha (PSB), o vereador, José Jesus (Calango) (PSB); o ex-vice-prefeito, Jeovane Adriano (PSB); e outras lideranças locais. As informações são do blog do Aryel Aquino.