MPPE atua para que eventos corporativos cumpram normas sanitárias
Por André Luis
O procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros, publicou a Recomendação PGJ n.º 37/2020 que trata sobre a necessidade do cumprimento das normas sanitárias em eventos corporativos.
As regras para este tipo de evento estão normatizadas conforme o artigo n.º 11, § 5º-A, do Decreto Estadual nº 49.055/2020. Assim, o ato normativo orienta que os promotores de Justiça com atribuição na defesa da saúde e mesmo os criminais devem ajuizar ações cíveis e expedir recomendações aos infratores, inclusive órgãos públicos e autoridades com atribuição sanitária.
“A imprensa está noticiando uma quantidade exorbitante de eventos sociais, corporativos e festivos que estão programados para este mês. Estamos constatando um grande aumento no índice de propagação da Covid-19 em todo Brasil, não podemos relaxar. É preciso alertar a todos do perigo desde o relaxamento e dizer, claramente, que só é autorizado em todo o Estado de Pernambuco a realização de eventos sociais ou corporativos, com até 50% da capacidade do ambiente e no máximo 300 pessoas. Além da necessidade do estrito cumprimento de todas as demais normas sanitárias especificadas no Decreto nº 49.055/2020”, disse o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros.
No texto, o PGJ recomenda aos promotores de Justiça que tenham atuação na defesa da saúde e com atribuição na área criminal adotem as providências necessárias para que sejam cumpridas as normas sanitárias para a contenção da contaminação da Covid-19.
“Tivemos uma atitude decisiva nas eleições quando fizemos de tudo para evitar as aglomerações nos atos de campanha e agora vamos tomar todas as providências necessárias para evitar as exorbitantes aglomerações que estão sendo planejadas nos vários eventos de final de ano. Não podemos iniciar o ano de 2021 convivendo com uma segunda onda de propagação da Covid-19”, concluiu ele.
Os membros devem atuar, ainda, para que sejam apurados e coibidos eventos, confraternizações, atos corporativos, institucionais ou sociais que venham a gerar aglomerações desordenadas ainda que em espaços abertos ou semiabertos.
Alertando, ainda, que os que insistirem em descumprir as normas sanitárias sobre aglomeração de pessoas e distanciamento social, que responderão pelo crime de medida sanitária preventiva destinada a impedir a introdução ou propagação de doença contagiosa, conforme o artigo n.º 268, do Código de Processo Penal. Acesse a recomendação na íntegra clicando aqui.
A partir da próxima segunda-feira (11) até a sexta-feira (22), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) oferece a primeira Caravana de Conciliação. Através de uma unidade móvel, cidades do interior vão receber orientação e encaminhamento jurídico, além de sessões de conciliação. Nove municípios vão contar temporariamente com a unidade móvel da Justiça Itinerante. As […]
A partir da próxima segunda-feira (11) até a sexta-feira (22), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) oferece a primeira Caravana de Conciliação.
Através de uma unidade móvel, cidades do interior vão receber orientação e encaminhamento jurídico, além de sessões de conciliação. Nove municípios vão contar temporariamente com a unidade móvel da Justiça Itinerante.
As cidades atendidas serão Araripina, Belo Jardim, Cabrobó, Custódia, Floresta, Ouricuri, Parnamirim, Pesqueira e Serra Talhada. Para os nove municípios estão programados a realização de 360 sessões de conciliação, 40 em cada comarca, envolvendo processos familiares e cíveis pré-selecionados, como pensão alimentícia, questões de divórcio e guarda compartilhada.
O programa desenvolvido pelo Núcleo Permanente de Solução de Conflitos (Nupemec) também vai promover apenas em Araripina, Cabrobó e Serra Talhada, ações de cidadania na área de saúde e regularização de documentos.
Pela ordem, a partir estará em Belo Jardim (11 de março), Pesqueira (12), Custódia (13), Serra Talhada (14 e 15), Araripina (18), Ouricuri (19), Parnamirim (20), Cabrobó (21) e Floresta (22).
A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira vota hoje em segundo turno as contas referentes a 2010 do ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares. Em primeiro turno, as contas já foram aprovadas na última semana por unanimidade, mas precisam de um segundo turno para confirmar o parecer do Tribunal. Das contas de Totonho, […]
A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira vota hoje em segundo turno as contas referentes a 2010 do ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares. Em primeiro turno, as contas já foram aprovadas na última semana por unanimidade, mas precisam de um segundo turno para confirmar o parecer do Tribunal.
Das contas de Totonho, essas foram as que exigiram mais empenho jurídico da Assessoria do gestor. Em março, o Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou o Recurso Ordinário interposto pelo ex-prefeito contra o Parecer Prévio proferido pela Segunda Câmara do Tribunal.
Na oportunidade, o Tribunal recomendou à Câmara Municipal de Vereadores a rejeição das contas relativas ao exercício de 2010. A defesa do ex-prefeito então recorreu. O Pleno da Corte de Contas, à unanimidade, nos termos do voto do relator, conheceu do presente Recurso Ordinário e, no mérito, deu-lhe parcial provimento.
Assim, modificou o Parecer Prévio para recomendar à Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira a aprovação das contas do recorrente, relativas ao exercício financeiro de 2010. As contas foram aprovadas com ressalvas.
Saiba, também, quais prefeitos da região fizeram o dever de casa e quais não fizeram. Por André Luis Neste domingo (02/10), aconteceu o primeiro turno das eleições 2022. O blog fez um levantamento mostrando como votaram os eleitores das dezessete cidades do Sertão do Pajeú, para a Presidência da República e o Governo de Pernambuco. […]
Saiba, também, quais prefeitos da região fizeram o dever de casa e quais não fizeram.
Por André Luis
Neste domingo (02/10), aconteceu o primeiro turno das eleições 2022. O blog fez um levantamento mostrando como votaram os eleitores das dezessete cidades do Sertão do Pajeú, para a Presidência da República e o Governo de Pernambuco.
O levantamento também mostra como se saíram os prefeitos e prefeitas da região. A maioria conseguiu fazer o dever de casa fazendo o candidato ou candidata ao Governo majoritário em seus municípios.
Em Afogados da Ingazeira, que tem como gestor o prefeito Alessandro Palmeira (PSB), O ex-presidente Lula teve 76,73% dos votos válidos. O seu opositor, o atual presidente Jair Bolsonaro faturou 20,20% dos votos.
Já para o Governo do Estado, Sandrinho fez o dever de casa que fez Danilo Cabral majoritário. O socialista não se classificou para o segundo turno, mas na cidade, teve 39,29% dos votos.
Os outros quatro principais candidatos que disputavam o pleito também receberam votos na cidade: Marília Arraes – 25,55%; Miguel Coelho – 14,16%; Anderson Ferreira – 12,25%; Raquel Lyra – 8,25%.
Em Brejinho, terra do prefeito Gilson Bento (Republicanos), Lula teve 83,39%, contra 13,24% de Bolsonaro.
Gilson apoiou Danilo Cabral para o governo e neste quesito não obteve exito. Marília Arraes foi majoritária na cidade com 65,48%, Danilo teve 16,60%. Anderson Ferreira – 8,35%; Raquel Lyra – 7,43%; Miguel Coelho – 4,85%.
Calumbi, cidade comandada pelo prefeito Joelson (Avante), deu 87,64% dos votos para presidente a Lula. Bolsoanro somou apenas 11% dos votos na cidade.
Para o Governo do Estado, Joelson também fez o dever de casa e fez a sua candidata, Marília Arraes, majoritária, com 72,62% dos votos.
No município, os outros candidatos ficaram da seguinte forma: Danilo Cabral – 16,74%; Anderson Ferreira – 5,38%; Miguel Coelho – 3,46%; Raquel Lyra – 1,56%.
Em Carnaíba, mais um reduto socialista, que é comandado pelo prefeito, Anchieta Patriota (PSB), Lula teve 86,11%, contra 11,38% de Bolsonaro.
Anchieta também mostrou ter feito o dever de casa e transferiu 54,35% de votos a Danilo Cabral, que fechou o pleito como majoritário na cidade.
O segundo melhor colocado foi o candidato Miguel Coelho – 25,40%, seguido de Marília Arraes – 13,80%; Anderson Ferreira – 4,18%; Raquel Lyra – 1,97%.
Em Flores, município dirigido pelo prefeito Marconi Santana (PSB), Lula obteve 85,89% dos votos, contra 11,84% de Bolsonaro.
Lá o prefeito conseguiu fazer o seu candidato majoritário. Ele apoiou Danilo Cabral que obteve 47,52% dos votos.
Os outros candidatos: Marília Arraes – 36,70%; Miguel Coelho – 7,58%; Anderson Ferreira – 5,65%; Raquel Lyra – 2,47%.
Iguaracy é mais um reduto socialista no Pajeú. O prefeito Zeinha Torres (PSB) também conseguiu fazer o seu candidato, Danilo Cabral – 48,11%, majoritário no município.O presidente Lula obteve 84,18% dos votos, contra 12,54% de Bolsonaro.
Em Iguaracy, os outros quatro principais candidatos ficaram da seguinte forma: Marília Arraes – 28,36%; Miguel Coelho – 11,97%; Anderson Ferreira – 5,93%; Raquel Lyra – 4,94%.
A cidade de Ingazeira, comandada pelo prefeito Luciano Torres (PSB), deu a Lula, 87,29% dos votos. O atual presidente, Jair Bolsonaro somou 10,84% na cidade.
Danilo Cabral, candidato apoiado por Zeinha foi majoritário na cidade. Ele somou 55,84% dos votos, seguido de: Marília Arraes – 29,67%; Raquel Lyra – 5,58%; Anderson Ferreira – 5,15%; Miguel Coelho – 3,63%.
Em Itapetim, gerido pelo prefeito Adelmo Moura (PSB), Lula obteve 81,85% dos votos. O atual presidente e candidato a reeleição Jair Bolsonaro somou 15,59%.
Para o Governo do Estado, Adelmo conseguiu fazer o seu candidato Danilo Cabral majoritário. O socialista obteve 54,01% dos votos, seguido por Raquel Lyra – 18,82%; Marília Arraes – 14,15%; Anderson Ferreira – 9,28%; Miguel Coelho – 3,44%.
No município de Quixaba, o ex-presidente Lula obteve 88,96% dos votos, contra 8,90% do atual presidente, Jair Bolsonaro.
O município é comandado pelo prefeito Zé Pretinho (Avante), que fez o seu candidato, Miguel Coelho, majoritário com 47,39% dos votos, seguido por Danilo Cabral – 23,44%; Marília Arraes – 22,75%; Anderson Ferreira – 4,94%; Raquel Lyra – 1,30%.
Já Santa Cruz da Baixa Verde, comandada pelo prefeito Irlando Parabólicas (Solidariedade), Lula obteve 84,35% dos votos, contra 12,77% de Bolsonaro.
Irlando foi mais um prefeito do Sertão do Pajeú a fazer o dever de casa. Ele apoiou a candidata Marília Arraes, majoritária na cidade, com 50,84% dos votos.
Os outros quatro principais candidatos ao Governo de Pernambuco, também foram votados na cidade: Danilo Cabral – 20,50%; Miguel Coelho – 13,82%; Raquel Lyra – 8,56%; Anderson Ferreira – 5,80%.
A cidade de Santa Terezinha, comandada pelo prefeito Delson Lustosa (Podemos), deu ao ex-presidente Lula 82,18% dos votos, contra 14,15%.
Delson também conseguiu fazer o seu candidato ao Governo do Estado, Danilo Cabral, majoritário no município. Cabral obteve 5035% dos votos, seguido por: Marília Arraes – 19,83%; Miguel Coelho – 16,01%; Andreson Ferreira – 7,79%; Raquel Lyra – 5,43%.
São José do Egito é mais um reduto socialista no Pajeú. O município é gerido pelo prefeito Evandro Valadares (PSB), que deu 78,84% dos votos a Lula. Bolsonaro ficou com 18,20%.
Evandro fez o dever de casa e o seu candidato ao Governo, Danilo Cabral, foi majoritário na cidade, com 36,51% dos votos, seguido por: Marília Arraes – 34,95%; Andreson Ferreira – 11,48%; Miguel Coelho – 8,85%; Raquel Lyra – 7,61%.
Serra Talhada, comandada pela petista Márcia Conrado, deu 76,61% dos votos ao ex-presidente Lula, contra 20,25% de Bolsonaro.
A cidade viveu um dos maiores climas de acirramento no Sertão do Pajeú. A prefeita decidiu apoiar o candidato do PSB, Danilo Cabral contra o grupo do ex-prefeito e deputado estadual eleito, Luciano Duque (Solidariedade), que apoiou a candidata Marília Arraes.
Melhor para o ex-prefeito que fez Marília majoritária no município, com 38,29% dos votos. Danilo, apoiado pela prefeita Márcia obteve, 31,67% dos votos.
Os outros três principais candidatos ao governo também foram votados na cidade: Miguel Coelho – 11,50%; Anderson Ferreira – 11,20%; Raquel Lyra – 6,74%.
Em Solidão, comandada pelo prefeito Djalma Alves (PSB), que deu 88,01% dos votos ao ex-presidente Lula, contra 10,45% a Bolsonaro.
Djalma fez o dever de casa e fez Danilo Cabral, seu candidato ao Governo, majoritário na cidade, com 60,18% dos votos, seguido por: Marília Arraes – 25,31%; Miguel Coelho – 7,09%; Andreson Ferreira – 4,84%; Raquel Lyra – 2,43%.
A cidade de Tabira deu 82,47% dos votos ao ex-presidente Lula, contra 14,96% de Bolsonaro.
A prefeita Nicinha Melo (MDB), apoiou o candidato ao Governo, Miguel Coelho (UB). Nicinha e seu grupo político não conseguiram fazer o candidato majoritário na cidade. A melhor colocada foi Marília Arraes, que obteve 34,89% dos votos, seguida por: Miguel Coelho – 27,97%; Danilo Cabral – 25,94%; Andreson Ferreira – 6,22%; Raquel Lyra – 4,38%.
Em Triunfo, comandada pelo prefeito Luciano Bonfim, o ex-presidente Lula obteve 83,15% dos votos, contra 12,94% de Bolsonaro.
Aqui temos uma situação atípica, isto porque o Bonfim foi o único gestor do Sertão do Pajeú a não declarar apoio nem a Presidência, nem para o Governo do Estado. Sabe-se que Luciano Bonfim tem bom trânsito no Palácio do Campo das Princesas e apoio e que apoiou para federal, Waldemar Oliveira (Avante) e José Patriota (PSB).
Mas devido a sua aproximação com o candidato a vice-governador na chapa de Marília Sebastião Oliveira, especulasse que apoiou Marília. Mas não podemos afirmar se ele fez o dever de casa ou não.
De qualquer forma, segue a votação dos cinco principais candidatos ao Governo de Pernambuco no município: Marília Arraes – 53,93%; Miguel Coelho – 15,63%; Danilo Cabral – 13,34%; Raquel Lyra – 9,86%; Anderson Ferreira – 6,64%.
Tuparetama, do prefeito Sávio Torres, deu 85,31% dos votos a Lula, contra 12,01% de Bolsonaro.
Sávio fez o seu candidato ao Governo do Estado majoritário na cidade. Miguel Coelho, obteve 31,80% dos votos, seguido por: Marília Arraes – 25,83%; Danilo Cabral – 20,28%; Raquel Lyra – 15,31%; Anderson Ferreira – 6,39%.
Seguem firmes as obras de construção do terminal de passageiros do Aeroporto Santa Magalhães, em Serra Talhada. Com a conclusão dos serviços de terraplanagem do terreno, a próxima etapa será finalizar a concretagem da base. Em relação ao terminal que funcionará provisoriamente, o secretário estadual dos Transportes, Sebastião Oliveira, explica que os esforços são voltados […]
Seguem firmes as obras de construção do terminal de passageiros do Aeroporto Santa Magalhães, em Serra Talhada. Com a conclusão dos serviços de terraplanagem do terreno, a próxima etapa será finalizar a concretagem da base.
Em relação ao terminal que funcionará provisoriamente, o secretário estadual dos Transportes, Sebastião Oliveira, explica que os esforços são voltados para que até o final do próximo mês de setembro as instalações possam ser entregues à população.
O investimento total no aeroporto será R$ 35 milhões. Os recursos são frutos da parceria entre o Governo do Estado, por meio da Setra, e o Ministério dos Transportes.
O Governo de Pernambuco já investiu R$ 7 milhões na requalificação da pista de pouso e decolagem do Santa Magalhães, permitindo que aviões com capacidade para transportar 70 passageiros e suportar 33 toneladas utilizem o aeroporto. Anteriormente, apenas aviões de pequeno porte -10 toneladas – podiam usar o equipamento.
Além do terminal de passageiro, o Aeroporto de Serra Talhada será contemplado com novos pátio de estacionamento de aeronaves, serviço de proteção de incêndio e equipamentos de inspeção de embarque.
“O Santa Magalhães vai atender diversos municípios sertanejos, integrando a região com o Brasil e o mundo. Além disso, vai desempenhar um papel fundamental para alavancar o desenvolvimento do Sertão do Pajéu”, destacou Sebastião Oliveira.
O deputado Clodoaldo Magalhães esteve no Sertão do Pajeú para cumprir uma extensa agenda política nesta segunda-feira (9). Entre os municípios visitados, estão Tuparetama, Ingazeira, Solidão, Tabira e São José do Egito. O parlamentar participou de reuniões com grupos políticos, inaugurações e filiações partidárias. No município de Tuparetama, Clodoaldo se reuniu com o prefeito da […]
Em Solidão, o parlamentar esteve ao lado do prefeito Djalma Alves, na filiação partidária de vários pré-candidatos a vereador do município ao PSB
O deputado Clodoaldo Magalhães esteve no Sertão do Pajeú para cumprir uma extensa agenda política nesta segunda-feira (9). Entre os municípios visitados, estão Tuparetama, Ingazeira, Solidão, Tabira e São José do Egito. O parlamentar participou de reuniões com grupos políticos, inaugurações e filiações partidárias.
No município de Tuparetama, Clodoaldo se reuniu com o prefeito da cidade, Sávio Torres, o vice-prefeito Tanta, vereadores e lideranças políticas. Durante o encontro, o deputado recebeu as demandas do município e reafirmou o seu compromisso com o povo tuparetamense.
Em Ingazeira, Magalhães participou de um almoço na casa do pré-candidato a prefeito, Mário Viana. Na ocasião, Clodoaldo buscou se informar a respeito das necessidades do município para buscar resultados importantes que venham proporcionar uma melhor qualidade de vida para a população local.
Já na cidade de Solidão, o parlamentar esteve presente, ao lado do prefeito Djalma Alves, na filiação partidária de vários pré-candidatos a vereador do município ao Partido Socialista Brasileiro (PSB). Clodoaldo ainda foi à Tabira visitar o ex-prefeito Dinca, onde conversou sobre o contexto político da região.
Para encerrar a sua agenda, o deputado se deslocou até São José do Egito, município que acaba de completar 111 anos de história, para acompanhar a entrega da pavimentação da Avenida Fábio Sizenando ao lado do prefeito Evandro Valadares. Ainda na cidade, Clodoaldo participou da inauguração da Escola Municipal São José Professora Rosa do Prado Lopes.
O parlamentar retorna às suas atividades na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nesta terça-feira (10) para participar de mais uma reunião plenária.
Você precisa fazer login para comentar.