MPPE atua para que eventos corporativos cumpram normas sanitárias
Por André Luis
O procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros, publicou a Recomendação PGJ n.º 37/2020 que trata sobre a necessidade do cumprimento das normas sanitárias em eventos corporativos.
As regras para este tipo de evento estão normatizadas conforme o artigo n.º 11, § 5º-A, do Decreto Estadual nº 49.055/2020. Assim, o ato normativo orienta que os promotores de Justiça com atribuição na defesa da saúde e mesmo os criminais devem ajuizar ações cíveis e expedir recomendações aos infratores, inclusive órgãos públicos e autoridades com atribuição sanitária.
“A imprensa está noticiando uma quantidade exorbitante de eventos sociais, corporativos e festivos que estão programados para este mês. Estamos constatando um grande aumento no índice de propagação da Covid-19 em todo Brasil, não podemos relaxar. É preciso alertar a todos do perigo desde o relaxamento e dizer, claramente, que só é autorizado em todo o Estado de Pernambuco a realização de eventos sociais ou corporativos, com até 50% da capacidade do ambiente e no máximo 300 pessoas. Além da necessidade do estrito cumprimento de todas as demais normas sanitárias especificadas no Decreto nº 49.055/2020”, disse o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros.
No texto, o PGJ recomenda aos promotores de Justiça que tenham atuação na defesa da saúde e com atribuição na área criminal adotem as providências necessárias para que sejam cumpridas as normas sanitárias para a contenção da contaminação da Covid-19.
“Tivemos uma atitude decisiva nas eleições quando fizemos de tudo para evitar as aglomerações nos atos de campanha e agora vamos tomar todas as providências necessárias para evitar as exorbitantes aglomerações que estão sendo planejadas nos vários eventos de final de ano. Não podemos iniciar o ano de 2021 convivendo com uma segunda onda de propagação da Covid-19”, concluiu ele.
Os membros devem atuar, ainda, para que sejam apurados e coibidos eventos, confraternizações, atos corporativos, institucionais ou sociais que venham a gerar aglomerações desordenadas ainda que em espaços abertos ou semiabertos.
Alertando, ainda, que os que insistirem em descumprir as normas sanitárias sobre aglomeração de pessoas e distanciamento social, que responderão pelo crime de medida sanitária preventiva destinada a impedir a introdução ou propagação de doença contagiosa, conforme o artigo n.º 268, do Código de Processo Penal. Acesse a recomendação na íntegra clicando aqui.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve passar por audiência de custódia neste domingo (23), um dia após ser preso preventivamente por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A audiência de custódia serve para que um juiz verifique se a prisão foi realizada dentro da legalidade e se houve respeito aos […]
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve passar por audiência de custódia neste domingo (23), um dia após ser preso preventivamente por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A audiência de custódia serve para que um juiz verifique se a prisão foi realizada dentro da legalidade e se houve respeito aos direitos fundamentais do detido. O procedimento é obrigatório em prisões ordenadas pelo STF.
A prisão de Bolsonaro é preventiva, ou seja, não tem data determinada para acabar. Moraes tomou essa decisão para garantir a ordem pública, já que, segundo o ministro, foi convocada uma vigília na porta do condomínio onde mora o ex-presidente para evitar que ele fosse preso.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses pela tentativa de golpe. Mas, não é por essa condenação que ele está preso, já que o prazo para a defesa recorrer continua aberto. O fim dos recursos e a prisão por condenação devem ocorrer nos próximos dias.
Como a condenação de Bolsonaro é superior a oito anos (27 anos e 3 meses), ele deverá iniciar a execução da pena em regime fechado, ou seja, na cadeia. Assim, deve emendar a prisão preventiva com a prisão pela condenação.
A governadora eleita Raquel Lyra (PSDB) toma posse, neste domingo (1º) como a primeira mulher a comandar o governo de Pernambuco na história do estado. A cerimônia acontece a partir das 15h, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), no Recife. Na ocasião, também é empossada Priscila Krause (Cidadania) como vice-governadora estadual. A solenidade marca o […]
A governadora eleita Raquel Lyra (PSDB) toma posse, neste domingo (1º) como a primeira mulher a comandar o governo de Pernambuco na história do estado.
A cerimônia acontece a partir das 15h, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), no Recife. Na ocasião, também é empossada Priscila Krause (Cidadania) como vice-governadora estadual.
A solenidade marca o início da nova gestão do Poder Executivo estadual. O evento é realizado no Plenário do Edifício Miguel Arraes de Alencar, no bairro da Boa Vista, na área central do Recife. A posse é transmitida ao vivo pelo canal da Alepe no YouTube.
Confira, passo a passo, da programação da cerimônia de posse:
A governadora é conduzida à mesa dos trabalhos pelos líderes do Governo e da Oposição, os deputados Isaltino Nascimeto (PSB) e Antônio Coelho (União Brasil), respectivamente.
É executado o Hino Nacional.
A governadora e a vice entregam as declarações públicas de bens ao presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado Eriberto Medeiros (PSB).
O presidente da Alepe profere discurso.
Raquel Lyra e Priscila Krause entregam o termo do compromisso constitucional de posse perante a Mesa Diretora da Alepe, conforme determina a Carta Magna de Pernambuco.
Raquel Lyra faz o seu primeiro discurso como governadora do estado.
É executado do Hino de Pernambuco, encerrando a cerimônia de posse.
Após a posse na Alepe, Raquel Lyra e Priscila Krause vão caminhando para a cerimônia de transmissão do cargo no Palácio do Campo das Princesas, a sede do governo do estado, que fica na Praça da República, no bairro de Santo Antônio, na área central do Recife .
No Palácio, a governadora e a vice são recebidas por Paulo Câmara (PSB) e participam de uma reunião fechada com ele, que esteve à frente do governo do estado nos últimos oito anos.
Depois da despedida entre o ex-governador e a governadora, Raquel Lyra deve fazer mais um discurso para os apoiadores e para a imprensa.
Por Rodrigo Fernandes Do JC A prefeitura do Recife exonerou 21 comissionados do Procon municipal que haviam sido indicados pelo partido Avante. A legenda, liderada no estado pelo ex-deputado Sebastião Oliveira, migrou para o grupo da governadora Raquel Lyra (PSD) no mês de março. As exonerações foram publicadas no Diário Oficial do município do último […]
A prefeitura do Recife exonerou 21 comissionados do Procon municipal que haviam sido indicados pelo partido Avante. A legenda, liderada no estado pelo ex-deputado Sebastião Oliveira, migrou para o grupo da governadora Raquel Lyra (PSD) no mês de março.
As exonerações foram publicadas no Diário Oficial do município do último sábado (12), retroativas a 26 de março e 1º de abril. Segundo o JC apurou, os funcionários já não estavam mais cumprindo expediente.
Sebastião Oliveira havia informado no momento da migração política que colocaria os cargos à disposição da prefeitura e apresentou ofício à gestão municipal. No Diário Oficial, as exonerações foram registradas como “a pedido”.
Foram exonerados quatro gerentes, três gestores, um superintendente e outros profissionais que atuavam em cargos técnicos de diferentes unidades do órgão no município.
O Avante entrou definitivamente no governo Raquel Lyra no dia 24 de março, quando a governadora empossou o ex-prefeito de Custódia, Manuca, como secretário estadual de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo, num movimento que teve como objetivo ampliar a musculatura política de olho em 2026.
Sebá, como é conhecido, informou que entregaria os cargos na prefeitura do Recife no mesmo dia da posse de Manuca.
Além de Manuca, o Avante também garantiu a administração do arquipélago de Fernando de Noronha no governo estadual. O indicado foi Virgílio Oliveira, filho do deputado federal Waldemar Oliveira e sobrinho de Sebastião.
Antes de tomar posse, Virgílio precisa passar por sabatina na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O presidente do colegiado, Alberto Feitosa (PL), de oposição a Raquel, já sinalizou que não tem pressa em fazer a sabatina.
As PEs 166, em Belo Jardim, e a 158, em Panelas, serão vistoriadas pela Secretaria de Infraestrutura nesta quinta (6/8) e sexta-feira (7/8) Em agenda pelo Agreste do Estado, a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco, Fernandha Batista, vistoria ações de melhoria na malha viária da região. Nesta quinta-feira (6/8) de manhã, a gestora confere o […]
As PEs 166, em Belo Jardim, e a 158, em Panelas, serão vistoriadas pela Secretaria de Infraestrutura nesta quinta (6/8) e sexta-feira (7/8)
Em agenda pelo Agreste do Estado, a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco, Fernandha Batista, vistoria ações de melhoria na malha viária da região.
Nesta quinta-feira (6/8) de manhã, a gestora confere o andamento dos serviços de pavimentação na PE-166, no município de Belo Jardim, que é uma das obras prioritárias para administração estadual. Já na sexta-feira (7/8), a visita será no canteiro da PE-158, na cidade de Panelas.
As intervenções na PE-166 são divididas em dois trechos. O primeiro corresponde a restauração de 16,6 km da rodovia, no segmento que vai do entroncamento com a BR-232, em Belo Jardim, até o distrito de Serra dos Ventos. O trabalho foi iniciado em março pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER), mas devido à pandemia da Covid-19, o cronograma precisou ser reajustado, sendo retomado na última segunda-feira (3/8). Atualmente, o percentual de execução da obra é de 25%. A previsão é que ações sejam concluídas dentro de quatro meses.
Já o segundo trecho dessa rodovia, onde será implantado a pavimentação, tem 13,4 km e vai de Serra dos Ventos até o entroncamento com a PE-145, já em Barra de Farias, na cidade de Brejo da Madre de Deus. A expectativa da Secretaria de Infraestrutura é que a obra total seja finalizada em 2021. “A restauração da PE-166 é um das metas assumidas pelo Governo de Pernambuco. O Estado está investindo R$ 23 milhões nas obras dessa via, que é uma das principais do Agreste, e que beneficiará diretamente mais de 126 mil pernambucanos que residem na região”, afirma a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista.
Já com 59,90 km de extensão, a PE-158 está recebendo os serviços de manutenção asfáltica, limpeza dos dispositivos de drenagem e roço do Programa Caminhos de Pernambuco. As ações foram iniciadas essa semana e devem ser concluídas dentro de três meses.
A análise certeira é de João Filho, cientista social e jornalista, no Intercept: o inferno astral pelo qual passa a candidatura de Flávio Bolsonaro, do Partido Liberal do Rio de Janeiro, parece não ter hora para acabar. Desde que o Intercept revelou que o maior bandido do Brasil, Daniel Vorcaro, financiou o filme “Dark Horse” […]
A análise certeira é de João Filho, cientista social e jornalista, no Intercept: o inferno astral pelo qual passa a candidatura de Flávio Bolsonaro, do Partido Liberal do Rio de Janeiro, parece não ter hora para acabar. Desde que o Intercept revelou que o maior bandido do Brasil, Daniel Vorcaro, financiou o filme “Dark Horse” a pedido do primogênito de Jair, a coisa tem degringolado de uma maneira difícil de segurar. Se o bolsonarismo não fosse uma seita, a candidatura do filho de Jair Bolsonaro já teria naufragado.
Desta vez a pancada não veio do jornalismo, mas do seio da própria família. Depois de sofrer ataques públicos dos enteados e do núcleo americano do bolsonarismo, Michelle Bolsonaro se vingou de todos eles com um vídeo de 27 minutos, em que revela as entranhas da sua “tradicional família brasileira”.
Com um nível de elegância, clareza retórica e perspicácia política que os homens criados por Jair Bolsonaro jamais alcançarão, Michelle revidou os ataques que Flávio, Eduardo Bolsonaro, do PL de São Paulo, e os parajornalistas Allan dos Santos e Paulo Figueiredo têm feito publicamente contra ela. “Eles me tratam como se eu fosse idiota. Como se eu fosse alguém que chegou ontem, mas eu não sou. Eu sei mais do que eles pensam”, disparou Michelle, deixando claro que não aceitará o papel de coadjuvante e está disposta a brigar pelo espólio eleitoral de Jair Bolsonaro.
Ou seja, fica evidente que Bolsonaro já não é tratado como um ativo ppr Michelle, Flávio, Eduardo e Carlos. É um morto-vivo. Sem enterrá-lo, e aos olhos do país, brigam por sua herança política, quem fica com a maior fatia da seita chamada bolsonarismo.
Diferente dos filhos de Jair, não houve indiretinhas, mensagens cifradas ou ameaças veladas. Michelle demonstra de maneira clara e direta os motivos pelos quais gravou o vídeo e a quem ele está endereçado. Marcou posição e se mostrou distante do destrambelhamento dos enteados.
A primeira-dama da prisão domiciliar deixou claro que não tem qualquer preocupação com o desgaste da candidatura de Flávio Bolsonaro. O timing do fogo-amigo é revelador. No momento em que o noticiário mirava as relações de Jaques Wagner, senador pelo PT da Bahia, com a turma do banco Master e dava um respiro para Flávio, Michele não pensou duas vezes ao acender o pavio de uma nova bomba e jogar no colo do enteado.
Além disso, o vídeo foi feito sob medida para dialogar com as mulheres e com os evangélicos, que são justamente as faixas do eleitorado em que Flávio tem perdido força nos últimos meses. Todo o esforço feito nos últimos dias para para suavizar sua imagem junto ao eleitorado feminino escorreu pelo ralo no momento em que a própria madrasta foi a público denunciar suas humilhações.
Michelle não é melhor que os 01, 02, 03 e 04. Como eles, absorveu as artimanhas e formas de fazer política do bolsonarismo. Não esqueçamos Queiroz e a alcunha de “Micheque”, só pra dar um exemplo. A diferença é que aparenta ser mais sabida que os irmãos trapalhões. Por essa eles não esperavam…
A rota de João
João Campos vai ficar dois dias no Pajeú esta semana, com maior possibilidade de aportar entre terça e quarta. No momento, pelo que o blog apurou, Serra Talhada, Afogados da Ingazeira, Solidão, São José do Egito, Brejinho e Itapetim podem estar na rota do socialista. O martelo e a definição completa serão batidos nesta segunda.
Tira-teima
Em Serra Talhada, com a migração de Carlos Evandro para a oposição, todas as principais lideranças estão em palanque oposto à prefeita Márcia Conrado. Em contraponto, a gestora tem a máquina e a maioria dos vereadores. Não são poucos os que dizem que o resultado da eleição estadual é que vai definir o xadrez da Capital do Xaxado até 2028.
Já era tempo
Arcoverde abandonou o importante serviço do SAMU em junho de 2022, às vésperas do São João, porque a gestão Wellington Maciel não quis pagar à época R$ 180 mil por mês para manter o serviço. A alegação da gestão Wellington LW é de que teria “um serviço próprio”. Agora,a informação é de que a gestão Zeca Cavalcanti vai reativar o serviço.
Que vergonha, Simão!
A descaracterização do São João também bateu em Petrolina com uma dimensão maior e com outros modelos de desrespeito. Além de shows milionários esvaziados no Festival (qual o propósito?), preços inacessíveis para o povo, o tratamento à imprensa local foi o pior dos polos no Estado.
Dois pesos…
Jornalistas e repórteres dos veículos locais recebiam uma pulseira simples que não dava acesso a lugar algum. “Só dá acesso a um supervisor do evento” ou dificultador. Uma das noites teve protesto dos profissionais que se recusaram a cobrir, tamanha humilhação. “Uma verdadeira Tag de rebaixamento”. Já Virgínia, Portal Léo Dias e cia, tinham acesso vip e ainda levaram muito dinheiro para mostrar uma festa que a cidade não viu.
Paguem o povo
A empresa Senthury Serviços, oficialmente registrada como Senthury Serviços de Limpeza em Prédios e em Domicílios Ltda, CNPJ 12.004.773/0001-25, mantém contrato ativo com a Superintendência Regional do Nordeste, para atuar nas agências do INSS no Maranhão, Pernambuco e Bahia. Problema é que está com o salário atrasado dos funcionários, além de FGTS e (piada pronta) INSS. Quem está sofrendo são os funcionários, muitos passando dificuldade.
A regra
A partir de 4 de julho, os sites e as redes sociais da gestão Raquel Lyra terão que ficar fora do ar ou só veicular informações de interesse público que não resultem em promoção da gestão, como campanhas de saúde. Além disso, todas as aparições do logotipo do Governo em placas, veículos e prédios públicos terão que ser encobertas ou substituídas pelo brasão do Estado em sua forma original e neutra, sem estilizações que permitam identificar o governo de Raquel.
Lá vem cisterna
A região do Pajeú será contemplada com 456 cisternas por meio de um programa da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), destinado a municípios pernambucanos que possuem reconhecimento vigente de situação de emergência em razão da estiagem. Ao todo, 57 cidades do estado receberão 4.611 cisternas.
Cidades contempladas
No Pajeú, serão beneficiados os municípios de Serra Talhada (150 cisternas), Itapetim (99), Flores (72), Solidão (65), Tabira (40), Ingazeira (10), Iguaracy (10) e Santa Terezinha (10), totalizando 456 cisternas. Além deles, Betânia (83) e Sertânia (70), no Sertão do Moxotó, também foram contempladas, assim como Floresta (150), no Sertão de Itaparica.
Fetape com Raquel
Pela primeira vez, a Fetape, Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Pernambuco, rompeu com os Campos Arraes. Ligada a Doriel Barros, a presidente Cícera Nunes defendeu a reeleição da governadora. “Com certeza, você será reeleita com a força do povo pernambucano do campo e da cidade”, exaltou.
Frase da semana:
Quando a gente fica isolado, não precisa dar satisfação a quem isolou.
De Carlos Evandro, respondendo pergunta desse blogueiro sobre ter comunicado ou não da sua decisão de romper à própria Márcia Conrado.
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