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MPPE atua para que eventos corporativos cumpram normas sanitárias

Por André Luis

O procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros, publicou a Recomendação PGJ n.º 37/2020 que trata sobre a necessidade do cumprimento das normas sanitárias em eventos corporativos. 

As regras para este tipo de evento estão normatizadas conforme o artigo n.º 11, § 5º-A, do Decreto Estadual nº 49.055/2020. Assim, o ato normativo orienta que os promotores de Justiça com atribuição na defesa da saúde e mesmo os criminais devem ajuizar ações cíveis e expedir recomendações aos infratores, inclusive órgãos públicos e autoridades com atribuição sanitária.

“A imprensa está noticiando uma quantidade exorbitante de eventos sociais, corporativos e festivos que estão programados para este mês. Estamos constatando um grande aumento no índice de propagação da Covid-19 em todo Brasil, não podemos relaxar. É preciso alertar a todos do perigo desde o relaxamento e dizer, claramente, que só é autorizado em todo o Estado de Pernambuco a realização de eventos sociais ou corporativos, com até 50% da capacidade do ambiente e no máximo 300 pessoas. Além da necessidade do estrito cumprimento de todas as demais normas sanitárias especificadas no Decreto nº 49.055/2020”, disse o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros.

No texto, o PGJ recomenda aos promotores de Justiça que tenham atuação na defesa da saúde e com atribuição na área criminal adotem as providências necessárias para que sejam cumpridas as normas sanitárias para a contenção da contaminação da Covid-19. 

“Tivemos uma atitude decisiva nas eleições quando fizemos de tudo para evitar as aglomerações nos atos de campanha e agora vamos tomar todas as providências necessárias para evitar as exorbitantes aglomerações que estão sendo planejadas nos vários eventos de final de ano. Não podemos iniciar o ano de 2021 convivendo com uma segunda onda de propagação da Covid-19”, concluiu ele.

Os membros devem atuar, ainda, para que sejam apurados e coibidos eventos, confraternizações, atos corporativos, institucionais ou sociais que venham a gerar aglomerações desordenadas ainda que em espaços abertos ou semiabertos. 

Alertando, ainda, que os que insistirem em descumprir as normas sanitárias sobre aglomeração de pessoas e distanciamento social, que responderão pelo crime de medida sanitária preventiva destinada a impedir a introdução ou propagação de doença contagiosa, conforme o artigo n.º 268, do Código de Processo Penal. Acesse a recomendação na íntegra clicando aqui. 

Outras Notícias

Tabira: oposição defende nome do médico Gilson Brito para a majoritária

Disposta a compor com qualquer grupo político de oposição ao Prefeito Sebastião Dias (PTB), a ex-vice-prefeita Genedy Brito, de Tabira anunciou o nome do médico Gilson Brito como alternativa para a eleição municipal de 2020. A revelação foi feita durante entrevista à Rádio Cidade FM. Genedy e Gilson ainda estão filiados ao PR, mas deverão […]

Disposta a compor com qualquer grupo político de oposição ao Prefeito Sebastião Dias (PTB), a ex-vice-prefeita Genedy Brito, de Tabira anunciou o nome do médico Gilson Brito como alternativa para a eleição municipal de 2020. A revelação foi feita durante entrevista à Rádio Cidade FM.

Genedy e Gilson ainda estão filiados ao PR, mas deverão ingressar no Avante comandado pelo jovem Waldemir Amaral que teve o seu nome apresentado pelo grupo, como pré-candidato a vereador em substituição a Alan Xavier, que não tem mais pretensões políticas. Alan não disputa a reeleição como vereador, mas estará no palanque de Dinca, garantiu.

Sobre o convite do ex-prefeito Dinca para o vereador Marcos Crente ser o seu vice em 2020, Genedy disse que não foi consultada, mas não faz objeção. “Dinca é o Chefe e ele sabe o que é melhor para vencer a eleição”, declarou.

Ela falou que o grupo votou nos mesmos candidatos do chefe (Dinca), Clodoaldo Magalhães e Fernando Monteiro, mas disse não saber de nenhum benefício conseguido por eles para o município. “Os deputados estão falhando”, disse Genedy.  Waldemir informou que um ato de filiação será promovido pelo Avante que formará uma chapa proporcional forte.

Sintonizados com o ex-prefeito, Genedy, Gilson e Waldemir disseram que D. Nicinha ganhou uma pesquisa contra Dinca em 2016 e por isso foi candidata do grupo. Até apontaram o resultado: 34% contra 22%. Interessante é que nenhum deles soube informar o nome do Instituto que fez esta pesquisa mal-assombrada.

Na cidade e região todos sabem que Dinca não foi candidato por impedimento judicial, indicando a esposa que não tinha nenhuma participação na política da cidade.

Apontando falhas das mais diversas na saúde e também com restrições a educação, o Gilson Brito fez críticas pontuais a gestão do Prefeito Sebastião Dias. Ele lembrou as boas obras do ex-prefeito Edson Moura e elogiou Dinca a quem tratou como líder, para mostrar que Tabira precisa voltar a ocupar o seu espaço de importância na região.

Também descartou projeto pessoal na sua indicação para a chapa majoritária no bloco de oposição tabirense. Para o grupo de Genedy a impressão que fica é que Deus é bom, enquanto o chefe Dinca não chega. As informações são de Anchieta Santos para o blog.

Nova inserção de Aline Mariano vai ao ar esta semana no guia. Assista

A candidata a Deputada Estadual Aline Mariano lança nesta reta final da campanha sua nova peça de campanha. O material vai ao ar no Guia Eleitoral e nas inserções de rádio e TV que vão ao ar a partir desta semana. Além de imagens, a peça traz trecho editado de um discurso de Aline ao […]

A candidata a Deputada Estadual Aline Mariano lança nesta reta final da campanha sua nova peça de campanha. O material vai ao ar no Guia Eleitoral e nas inserções de rádio e TV que vão ao ar a partir desta semana.

Além de imagens, a peça traz trecho editado de um discurso de Aline ao lado de Paulo Câmara, candidato socialista ao Governo do Estado e do seu pai, o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira e ex Deputado Antonio Mariano.

Aline faz dobradinha no Recife com Felipe Carreras. No Pajeú, dobra com o ex-secretário da Casa Civil Tadeu Alencar. Ela tem dividido sua agenda de campanha entre a Região Metropolitana e o Sertão do Estado.

Família agradece orações por criança vítima de acidente em piscina

Recuperação do pequeno Rafael é tida como milagre Um acidente envolvendo uma criança de dois anos quase acaba em tragédia em Afogados. O episódio foi registrado na residência de um empresário do setor de veículos e é tratado como uma fatalidade. O pequeno Rafael, é filho do casal Mergulhão e Aline. Mergulhão também trabalha com […]

Recuperação do pequeno Rafael é tida como milagre

Um acidente envolvendo uma criança de dois anos quase acaba em tragédia em Afogados.

O episódio foi registrado na residência de um empresário do setor de veículos e é tratado como uma fatalidade.

O pequeno Rafael, é filho do casal Mergulhão e Aline. Mergulhão também trabalha com revenda de veículos, radicado em Tabira. As famílias se confraternizavam quando, por acidente, a criança caiu na piscina.

Após os primeiros socorros, a criança foi levada à UTI do Hospital da Restauração.  Segundo familiares, ele não corre risco de morte. Na unidade, ele teve o apoio do vice-prefeito de Iguaracy,  Pedro Alves e do ex-prefeito de Tabira, Josete Amaral, que atuam na capital.

Diante de tantos ouvintes da Rádio Pajeú e leitores do blog buscando informações, o pai agradeceu a Deus pelas orações. “Meu filho está cada dia melhor. Nesse momento em que recebia sua mensagem, doutor Josete Amaral estava com  ele na UTI e me ligo dizendo que tinham tirado o tubo dele. Ontem as enfermeiras me contaram que ele estava acordando e seria sedado de novo. E que tirariam o tubo porque ele estava bem”, disse o pai, emocionado.

A família agradece e trata o caso como um milagre graças às orações. “Todas as correntes de orações foram feitas, a fé. Só tenho a agradecer por tudo e por todos. Minha esposa está com ele. Ele está acordado e evoluindo. Está muito bem. Gratidão a todos”, concluiu. Pouco depois, a criança já chamou pelo irmão maior e pediu a chupeta a uma enfermeira.

Ocorrência na rede de operação interrompe carga de energia em vários estados brasileiros

O Ministério de Minas e Energia (MME), a partir de dados do Operador Nacional do Sistema (ONS), informa que uma ocorrência na rede de operação do Sistema Interligado Nacional (SIN) interrompeu 16 mil MW de carga em estados do Norte e Nordeste do Brasil, nesta terça-feira (15/8). Estados do Sudeste também foram afetados. A interrupção […]

O Ministério de Minas e Energia (MME), a partir de dados do Operador Nacional do Sistema (ONS), informa que uma ocorrência na rede de operação do Sistema Interligado Nacional (SIN) interrompeu 16 mil MW de carga em estados do Norte e Nordeste do Brasil, nesta terça-feira (15/8). Estados do Sudeste também foram afetados.

A interrupção ocorreu devido a abertura, às 8h31, da interligação Norte / Sudeste e as causas da ocorrência ainda estão sendo apuradas.

A recomposição já foi iniciada em todas as regiões e até às 9h16, 6 mil MW já foram recompostos.

A equipe do MME está trabalhando para que a carga seja plenamente restaurada o mais breve possível.

O Ministro Alexandre Silveira já determinou a criação de uma sala de situação e acompanha o processo de retomada, bem como determinou a apuração das causas do incidente.

Josete Amaral: “Deixo o Hospital de Tabira, não o governo”

Em Tabira, a bomba do dia a que o blog teve acesso  foi a rescisão do contrato do médico Josete Amaral da unidade hospitalar de Tabira. Josete pediu para deixar a unidade e gerou especulações sobre o possível afastamento do governo Sebastião Dias, um dia após seu irmão, Mário Amaral, afirmar que a Prefeitura tinha […]

JOSETE-AMARALEm Tabira, a bomba do dia a que o blog teve acesso  foi a rescisão do contrato do médico Josete Amaral da unidade hospitalar de Tabira. Josete pediu para deixar a unidade e gerou especulações sobre o possível afastamento do governo Sebastião Dias, um dia após seu irmão, Mário Amaral, afirmar que a Prefeitura tinha dificuldade de crédito no comércio.

Com a saída de Amaral do governo, para muitos há um sinal claro de desincompatibilização política, o que levaria a gestão Sebastião Dias a enfrentar grave crise política. Para se ter uma ideia, são ligados a Josete nomes como o ex-prefeito Mano Sampaio,  Mário Amaral (que assume lugar de Val do Bar), Nely Sampaio e Didi da Borborema  .

À Rádio Pajeú, através da produção do programa Manhã Total, Amaral afirmou que de fato deixou o hospital, mas não deixa o governo. Convidado a explicar sua saída da unidade, Josete afirmou apenas que explicaria em outro momento por não ter tempo e desligou o telefone.