Solidão recebe 201 kits de cestas básicas para atender famílias afetadas pela estiagem.

Nesta última quarta-feira (12) o Prefeito interino de Arcoverde, Siqueirinha, recebeu no seu gabinete o Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE, o Professor Pedro Henrique de Barros Falcão, para uma reunião, que também contou com a presença do presidente da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde – AESA, Alexandre Lira.

Na pauta, foram discutidos vários assuntos, entre eles, a melhoria da estrada que dá acesso a UPE, bem como a limpeza do terreno onde se encontra instalada a Universidade. Ainda foram abordadas formas de parceria entre a UPE e a Prefeitura de Arcoverde através da AESA, onde tal parceria vem a beneficiar diretamente alunos da nossa IES.

“Nós da AESA estamos sempre buscando o melhor para os nossos alunos, com uma parceria com a UPE, estaremos encurtando vários caminhos.” Afirmou Alexandre Lira.

O Professor Pedro Falcão, está visitando todas as cidades na qual a UPE tem campus instalado em todo Pernambuco. Através dessas visitas, busca melhorias para a universidade, bem como parcerias para que todos sejam beneficiados.

A Prefeitura de Carnaíba concluiu as obras do novo prédio da escola Joana Freire. O equipamento, padrão FNDE, foi erguido no antigo campo de futebol do bairro Carnaíba e recebeu o investimento de cerca de R$ 1 milhão e 500 mil com recursos próprios do município.

O prefeito, Anchieta Patriota (PSB), e a secretária municipal de educação, Cecília Maria, estiveram no local e comemoraram a qualidade da obra, segundo nota. Para facilitar o acesso à escola, a rua em frente ao prédio está sendo pavimentada com asfalto pela prefeitura.

O novo prédio da escola municipal Joana Freire atenderá alunos do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, com oito salas de aula, cozinha, refeitório, uma biblioteca, sala de professores, banheiros, espaços administrativos, parque infantil, jardins e quadra poliesportiva coberta. Além disso, a unidade receberá piscinas.

Edital dos certames, com 966 vagas distribuídas entre as duas instituições, será publicado nesta terça-feira no Diário Oficial

O governador Paulo Câmara anunciou, na manhã desta segunda-feira (04.04), a realização de concurso público para o preenchimento de cargos efetivos nas Polícias Civil e Científica do Estado. Ao todo, serão 966 vagas distribuídas nas duas instituições pernambucanas. Os detalhes dos certames foram apresentados pelo gestor estadual durante reunião de monitoramento do Programa Pacto pela Vida, na secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), no Recife. Os editais serão publicados, nesta terça-feira (05.04), no Diário Oficial e a organização será realizada pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). O valor das inscrições variam de R$ 160 a R$ 200, de acordo com a função almejada pelo candidato.

“Apesar do cenário de austeridade econômica, nós vamos investir, sempre que possível, na melhoria das instituições. O nosso papel é manter funcionando os serviços públicos e proporcionar sua melhoria. Os quadros das Polícias Civil e Científica precisam de novos servidores e nós vamos realizar esses concursos. O Governo de Pernambuco realizará as ações necessárias para combater a violência, e isso inclui maior presença dos nossos policiais nas ruas”, apontou Paulo.

Dos 650 cargos para a Polícia Civil de Pernambuco, 500 são para agente, 100 para delegado e 50 para escrivão. Dos 316 destinados à Polícia Científica, 40 são para médico legista, 56 para perito criminal, 51 para perito papiloscopista, 73 para auxiliar de legista e 96 para o auxiliar de perito. Na avaliação do chefe do Executivo estadual, a certame contribuirá para o fortalecimento do trabalho dos que já atuam e melhora o serviço prestado à população. “O povo de Pernambuco espera e nós estamos realizando esse esforço para melhorar o que já está bem e corrigir o que precisa de correção”, assinalou.

A seleção terá duas etapas, sendo a primeira dividida em cinco fases – que vão da prova de conhecimento a investigação social. Já a segunda etapa consiste na realização do Curso de Formação Profissional na Academia Integrada de Defesa Social, com duração média de cinco meses. Após a posse, os novos servidores terão uma jornada de trabalho de 8 horas diárias ou 40 horas semanais, ressalvadas as especiais (em regime de plantão) que observarão a proporcionalidade limite de uma hora de trabalho, para três de descanso.

O secretário estadual de Defesa Social, Alessandro de Carvalho, destacou que a publicação dos editais para os novos certames se soma ao concurso para 1.500 policiais militares que já está em vigor – as inscrições seguem até o dia 10 de abril, através do portal do IAUPE (www.upenet.com.br). “Segurança pública é um tema que exige presença e dedicação de todos. E nós temos que nos dedicar a servir à população, buscando ter um Estado mais seguro, em que tenhamos a cultura da paz no dia a dia. A recomposição dos quadros das polícias Militar, Civil e Científica é apenas uma vertente do nosso trabalho, que inclui prevenção e repressão”, afirmou.

Para se candidatar a uma vaga nas polícias Civil e Científica será necessário preencher os requisitos do edital. Cada vaga apresenta um perfil diferenciado, mas todas exigem diploma superior reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC) e Carteira Nacional de Habilitação (CNH), no mínimo B. A remuneração varia de R$ 3.276.42 a R$ 9.069.81. A inscrição, que deve ser feita através do portal da banca organizadora, será no valor de R$ 200 para delegado de polícia, médico legista e perito criminal, e de R$ 160 para os cargos de agente, escrivão, perito papiloscopista, auxiliar de perito e auxiliar de legista.

REFORÇO NA LEGISLAÇÃO – Antes do anúncio da realização de concursos públicos para completar os quadros das polícias Civil e Científica, o governador Paulo Câmara sancionou o novo Código Penitenciário de Pernambuco. A norma vai garantir mais celeridade aos processos no Sistema Prisional de Pernambuco. O Código atual é da década de 1970. A nova legislação conta com 160 artigos e engloba temas que alinham as resoluções locais às garantias constitucionais de 1988. “É uma nova lei que vai oferecer mais condições de gestão para os servidores que trabalham no Sistema Prisional e melhores condições para os detentos. Precisávamos de uma norma que dialogasse com o que diz a nossa Constituição”, sublinhou.

Entre os temas tratados apresentados na nova Lei estão a regulamentação de visitas nas unidades prisionais, de processos disciplinares e dos critérios de avaliação das condutas. “Nós precisamos otimizar todos os instrumentos de segurança do Estado para reduzir os padrões atuais. O código era de 1978 e naquela época não existia computador, telefone celular, Internet e não existia a Constituição de 1988. Essa revisão teve a participação de várias instituições ligadas à sociedade civil e aos sindicados. Todos trabalharam na elaboração do código buscando três princípios: direitos dos presos, disciplina e segurança. Esses são os pilares que norteiam código”, detalhou o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.

A comissão que trabalhou na elaboração do Código é formada por membros do Governo do Estado, além de membros do Conselho Penitenciário Estadual, Defensoria Pública de Pernambuco, Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Procuradoria Geral, Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE),  Sindicato dos Agentes Penitenciários e representantes de diferentes segmentos da sociedade civil.

O secretário de Transparência, Fiscalização e Controle da Prefeitura de Serra Talhada, Thehunnas Peixoto, participou nos dias 25, 26 e 27 de julho de três importantes oficinas do Gestão Cidadã – Projeto Transparência e Participação Social para a Democratização da Gestão Pública Local, executado pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) em 16 municípios do Sertão e Agreste do Estado, com o apoio financeiro da União Europeia.

O secretário serra-talhadense foi indicado pela AMUPE para apresentação do perfil dos municípios integrantes do projeto Gestão Cidadã à luz dos indicadores do TCE a partir da experiência do município de Serra Talhada durante as oficinas realizadas em Carnaíba, no Sertão do Pajeú, e Surubim e Bezerros, no Agreste. Na ocasião, Peixoto enfatizou a necessidade de uma transparência de autodesempenho focada na utilização de ferramentas gratuitas cedidas pela CGU, como o E-Ouve e E-SIC, e ferramentas como o WhatsApp Business, para eficiência da comunicação entre o cidadão e a gestão municipal.

“A avaliação que fazemos dos dezesseis municípios participantes do projeto Gestão Cidadã é bastante animadora, observamos uma melhora significativa dos portais da transparência municipais e grande parte desses municípios ficará no índice desejado pela TCE”, comemorou Thehunnas Peixoto.

Realizada no dia 25/07, a oficina de Carnaíba reuniu municípios do GT Sertão: Flores, Santa Cruz da Baixa Verde, Calumbi, Tabira e Solidão), no Teatro José Fernandes de Andrade;  No dia 26/07 a oficina de Surubim reuniu municípios do GT Agreste 1: Águas Belas, Machados e Quipapá, na Casa das Juventudes de Surubim.  No dia 27/07 Bezerros sediou a oficina do GT Agreste 2: Caruaru, Cumaru, Cupira, Gravatá e Toritama, na Escola Técnica Estadual.

Participaram ainda como palestrantes das oficinas Abelardo Lessa, da Controladoria Geral da União – CGU, com a mesa: A LAI –  A Lei de Acesso a Informação e todos os instrumentos que contribuem para a transparência pública (as Plataformas do E-Ouve e E-SIC) e Jasiel Batista Melo, controlador de São Bento do Una, com a Mesa I – Como o Município de São Bento do Una implementa a LAI – Lei de Acesso à Informação. No final das oficinas teve atendimento individualizado e orientações com a equipe do projeto Gestão Cidadã e os controladores municipais.

Do G1

Citada pela presidente Dilma Rousseff como parte da estratégia do governo para tirar o país da crise econômica, a segunda fase do Plano de Investimento em Logística (PIL), lançada há nove meses, só avançou no setor portuário.

Até agora, o governo federal só conseguiu leiloar três áreas para movimentação de cargas no porto de Santos (SP), o maior do país.

Além disso, deu anuência para a concessão de aeroportos regionais, administrados por Estados. Entre os projetos de rodovias, ferrovias ou aeroporto em capitais, nenhum saiu do papel.

O governo lançou o pacote de novas concessões em junho de 2015, momento em que a popularidade da presidente estava em queda. Juntas, as obras devem resultar em investimentos de R$ 198,4 bilhões.

Os leilões dos aeroportos de Florianópolis, Porto Alegre, Fortaleza e Salvador estão entre os mais aguardados. A previsão inicial era que aconteceriam em março, mas acabaram adiados para junho.
O governo também reduziu a estimativa de investimentos para portos, de R$ 37,4 bilhões para 34,4 bilhões.

A segunda fase do PIL foi feita pelo então ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, hoje ministro da Fazenda.
O plano de 2015 conta com vários projetos que já faziam parte da primeira fase do programa, anunciado em 2012.

Planejamento explica
Procurado pelo G1, o Ministério do Planejamento informou, em nota, que o processo de concessão em infraestrutura envolve etapas como desenvolvimento do projeto, consulta pública, análise dos estudos pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e leilão.

“Neste sentido, o governo federal se empenha em ultrapassar cada fase e realizar os leilões previstos”, afirmou a pasta.

O ministério destacou que estão previstos para este ano a conclusão dos estudos de 12 trechos de rodovias (com leilão de seis desses trechos); o leilão de cinco trechos de ferrovias; e a concessão dos quatro aeroportos (BA, CE, RS e SC).

Aeroportos
A previsão da Secretaria de Aviação Civil é que o leilão dos quatro aeroportos ocorra até o meio do ano. Neste momento, os projetos estão sob análise do Tribunal de Contas da União (TCU). A SAC informou que os documentos foram enviados ao tribunal em 17 de dezembro.

O total de investimentos previstos nos quatro aeroportos é de R$ 7,1 bilhões. Nessa rodada, a Infraero não terá participação acionária – em leilões anteriores, a estatal ficou com 49% de participação nas concessões.

Para aumentar o compromisso dos grupos participantes, o governo informou que vai exigir a antecipação de 25% do valor de outorga já na assinatura do contrato. A estimativa geral das outorgas, de acordo com a SAC, é de R$ 3 bilhões para os quatro aeroportos.

A SAC informou que já concedeu anuência para a concessão de sete aeroportos regionais previstos no programa – Amarais, Araras, Bragança Paulista, Itanhaém, Jundiaí e Ubatuba, em São Paulo; Caldas Novas, em Goiás – e para outros quatro: Guarujá (SP), Zona da Mata (MG), Campos dos Goytacazes (RJ) e Comandatuba (BA).

Rodovias
De acordo com o Ministério dos Transportes, foram selecionados 15 trechos de rodovias pelo país para participar da segunda etapa do PIL. Desses, 11 ainda estão na fase de desenvolvimento do projeto.

Enquanto isso, um trecho (BR-163/PA) está em fase de consulta pública e outro (BR 364-060 GO/MT) à espera de ser enviado para análise do Tribunal de Contas da União.

Um projeto está sob avaliação do tribunal (BR 364-365 GO/MG). E outro (BR 476-153-282-480 PR/SC) foi liberado em fevereiro pelo TCU para ir a leilão, desde que feita uma série de ajustes.

O Ministério dos Transportes informou que a expectativa é que esses dois últimos trechos de rodovias sejam concedidos ainda no primeiro semestre de 2016, enquanto os demais devem ficar para o próximo semestre.

Segundo a pasta, a nova etapa do PIL prevê a concessão de cerca de 7 mil quilômetros e os investimentos devem girar em torno dos R$ 66 bilhões, “focando na ampliação de capacidade e na melhoria das condições e aumento da segurança das rodovias”.

Ferrovias
A concessão de ferrovias já estava prevista na primeira etapa do PIL, lançada em 2012, mas jamais saiu do papel.

O projeto mais adiantado é o da ferrovia que vai ligar os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo. Lançado na primeira etapa do PIL, ainda está em fase de consulta pública (ou seja, sequer foi enviado para análise do TCU). Segundo o Ministério dos Transportes, as contribuições recebidas nas audiências ainda estão em fase de “consolidação”.

Outros três projetos já foram elaborados, mas ainda não foram encaminhados para consulta pública: trecho 1 – Anápolis (GO) – Estrela D’Oeste (SP) – Três Lagoas (MS); 2 – Palmas (TO) – Anápolis (GO) / Barcarena (PA) – Açailândia (MA); 3 – Lucas do Rio Verde (MT) – Miritituba (PA)

Já a Ferrovia Bioceânica (que ligará Lucas do Rio Verde-MT ao Peru) ainda está em fase de elaboração.

O Ministério dos Transportes informou que, como todos os projetos ainda estão em fase de estudo, ainda não há previsão de quando ocorrerão as licitações das ferrovias.

Quando o governo lançou no ano passado a nova etapa do PIL, anunciou que a previsão de investimento nas ferrovias girava em torno de R$ 86,5 bilhões.

Portos
Na área de portos, o governo revisou para baixo a estimativa de investimentos. Quando foi lançado, o pacote previa R$ 37,4 bilhões, que foram reduzidos para R$ 34,4 bilhões. O motivo rearranjo das obras, com a inabilitação de alguns projetos, segundo a Secretaria de Portos.

Até agora, 11 autorizações para portos privados foram assinadas, o que, de acordo com a pasta, representam investimentos de R$ 3,89 bilhões. Ainda estão sob análise 63 terminais.

No caso dos portos públicos, a previsão é que 93 áreas sejam licitadas, alcançando R$ 16,23 bilhões em investimentos. Segundo a pasta, das 50 áreas inicialmente previstas, apenas três, no porto de Santos (SP), foram licitadas até agora. Outras seis, no Pará, vão a leilão em 31 de março.

A Secretaria de Portos informou que pretende lançar mais 20 áreas ainda neste semestre e outras 21 até o fim do ano.

Ambição
O coordenador do Núcleo de Infraestrutura e Logística da Fundação Dom Cabral, Paulo Resende, afirmou ao G1 que a segunda fase do PIL foi “extremamente ambiciosa” em relação ao tempo previsto para apresentação dos projetos de concessão e análise pelos investidores.

“O programa não andou. Desde o anúncio, nada foi feito. Nós tivemos algum movimento na área de portos, mas absolutamente insignificante diante do total de investimentos anunciado”, afirmou.

Segundo com ele, “é muito difícil” que projetos saiam do papel ainda neste ano. Até 2018, na avaliação do professor, devem ser realizadas as concessões de três aeroportos, duas rodovias e duas ferrovias. “É muito pouco em relação ao que foi previsto”, concluiu.

Para Resende, a perda pelo Brasil do grau de investimento nas agências internacionais de avaliação de risco “trava” os investidores internacionais por aqui.

“Concessões é algo que não tem a menor condição de fazer e ter sucesso pleno se você viver uma crise econômica no país”, avaliou.

‘Pé no chão’
O presidente da Associação Nacional dos Analistas e Especialistas em Infraestrutura (Aneinfra), Rodolpho Salomão, avalia que o plano anunciado pelo governo é “pé no chão”.

A entidade reúne servidores públicos federais de 30 órgãos diferentes, a maioria em ministérios da área de infraestrutura, como Minas e Energia, Transportes, Portos e Aviação Civil.

“A segunda fase do PIL, que foi lançada no primeiro semestre do ano passado, se você analisar bem, é todo um plano muito pé no chão. Não tinha promessa de político. Isso era muito a cara do Nelson Barbosa enquanto ministro do Planejamento”, afirmou.

Salomão disse que o PIL não tem “grandes ousadias” e que é “até conservador”.

Ele ponderou, no entanto, que algumas fases do cronograma são mais difíceis de serem concluídas no tempo previsto pelo governo, como a análise pelo TCU – que não depende de calendário do Executivo – e a análise ambiental, nos casos em que é necessária.

Para ele, o que dependia dos ministérios foi feito. A associação ainda não tem, segundo Salomão, um balanço da realização dos projetos anunciados na segunda fase do PIL.