Gonzaga Patriota participa de culto na Batista em Petrolina

do Estadão Conteúdo

A ex-ministra Marina Silva (PSB) afirmou nesta quinta-feira (4) que o governo corre o risco de perder a “o que lhe resta de respeitabilidade política” ao tentar aprovar o projeto de lei que altera a forma de calcular do superávit primário, permitindo mais abatimentos. Em artigo publicado em seu site, Marina, que ficou em terceiro lugar na disputa pela Presidência, disse que o governo gastou além do limite e agora tenta mudar as regras para não ser punido.

“O que está acontecendo é grave: o governo está comprometendo não apenas os recursos orçamentários, mas também o que lhe resta de respeitabilidade política, tudo para aprovar um projeto que permite abater, no cálculo da meta de superávit primário, as desonerações tributárias e os investimentos no PAC. Gastou além do limite e agora quer mudar o limite!”, escreveu.

Em sessão que durou até as 5h da manhã desta quinta, o Congresso conseguiu votar o texto principal do projeto, mas ainda faltou uma emenda, que será apreciada na próxima terça-feira. A ex-ministra também chamou de “imoral” o decreto da presidente Dilma Rousseff que condiciona a liberação de emendas parlamentares à aprovação do projeto.

Sem citar o nome de Dilma, Marina criticou o fato de a petista não ter apresentado um programa durante a campanha, mas disse que, mesmo sem ter colocado as propostas no papel, ela pode ser cobrada pela sociedade pelos seus atos. “A Lei de Diretrizes Orçamentárias e a de Responsabilidade Fiscal foram escritas pelos congressistas. O Brasil espera que eles (o governo e a base aliada) não esqueçam disso”, afirmou.

A ex-ministra defendeu ainda a proposta que apresentou durante a campanha de criar Conselho de Responsabilidade Fiscal para fiscalizar o cumprimento das metas fiscais. Segundo ela, o órgão evitaria “as falácias da chamada ‘contabilidade criativa’”.

Na sessão ordinária da Câmara de Santa Terezinha nesta quarta (15) o presidente Dr. Júnior (PR) deverá informar oficialmente a renúncia do vereador Helder de Viana (PSB). Em ofício encaminhado à edilidade, Helder alegou “questões de foro íntimo” para tomar essa decisão.

Ele já havia solicitado licença sem vencimentos por 120 dias para tratar de assuntos particulares e resolveu deixar o cargo de vereador. O parlamentar era o primeiro secretário da Casa José Leite Amorim. Com a renúncia o segundo secretário Lindomar da Internet (PRB) assume definitivamente a vaga da 1ª secretaria na Mesa Diretora.

Tendo em vista esta decisão de Helder o segundo suplente Valério Dentista (PR) assumirá a vaga efetivamente, já que estava ocupando a cadeira desde o início da licença de 120 dias. O primeiro suplente, Antônio Edinaldo da Silva (PSB), conhecido como Couro, já havia também renunciado ao seu direito quando foi convocado após a licença de Viana ter sido aprovada em plenário.

Na sessão desta quarta o presidente também abrirá processo de eleição para que a 2ª Secretaria da Câmara seja preenchida. De acordo com o Regimento Interno os registros de candidaturas podem ocorrer até o início da reunião. Cogita-se que o vereador Nodo de Gregório (PSB) deverá concorrer à vaga.

Em setembro, as agendas voltam às unidades de Belo Jardim e Afogados da Ingazeira

Com a volta às aulas na rede estadual, o Programa Boa Visão também retoma a oferta de consultas oftalmológicas com especialistas para os alunos que apresentam alguma queixa ocular. 

Os estudantes passam pelo atendimento médico em uma  Unidade Pernambucana de Atenção Especializada (UPAE), realizam exames complementares quando indicado e, se necessário, recebem, gratuitamente, óculos feitos pelo Laboratório Farmacêutico de Pernambuco (Lafepe). A iniciativa é uma parceria entre as secretarias estaduais de Saúde (SES-PE) e Educação (SEE-PE).

Neste mês de agosto, cinco UPAEs já retomaram os atendimentos. Caruaru, Limoeiro, Garanhuns e Arcoverde já realizaram o acolhimento dos seus alunos. Nesta sexta-feira (27) será a vez da UPAE Serra Talhada, serviço que é gerido pelo Hospital do Tricentenário. No local, o Boa Visão funciona desde 2015. Nesse período, foram realizadas 5.631 consultas oftalmológicas e 3.870 óculos foram entregues.

“O projeto tem como um dos objetivos propiciar condições de saúde ocular favoráveis ao aprendizado da população-alvo, melhorando o rendimento escolar dos estudantes do ensino público médio e fundamental, de forma a reduzir as taxas de evasão e repetência”, afirma a diretora de Políticas Estratégicas Transversais da SES-PE, Mayra Ramos. 

A gestora informa, ainda, que os professores e profissionais do ambiente escolar também são beneficiados com a iniciativa.

A triagem dos alunos é realizada no próprio ambiente escolar pelos professores e servidores das escolas, que são capacitados e recebem informações sobre os principais agravos que acometem a visão. Nos casos suspeitos, os triadores podem encaminhar os estudantes para as consultas oftalmológicas. 

“Na UPAE, os pacientes são vistos por um especialistas e podem passar por exames no próprio local ou, se necessário, fazemos o encaminhamento para a rede de saúde. Nosso objetivo é que eles recebam toda a linha de cuidado ocular para que possam ter qualidade de vida para todas as atividades do seu dia a dia”, frisa Mayra.

Instituído por lei estadual em 2011, o Programa Boa Visão atende ao público desde 2012. Nesses 9 anos, já foram ofertadas 113.086 consultas oftalmológicas, resultando na cessão de 72.419 óculos corretivos.

RETOMADA –  Em setembro, as agendas voltam às unidades de Belo Jardim e Afogados da Ingazeira.

Foto: Google Maps

Divulgação dos dados desagregados dos quesitos raça, cor e etnia nos Boletins Epidemiológicos da Covid-19, devem ser observados.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa e Promoção da Saúde local, recomendou à Secretaria do município de Arcoverde que oriente os profissionais de saúde acerca do correto preenchimento da informação de raça, cor e etnia, já constante dos instrumentos de notificação da Covid-19, inclusive, se necessário, por meio de portarias ou notas técnicas específicas para o período de emergência de saúde relativa à Covid-19.

A iniciativa do promotor de Justiça de Arcoverde, Marcus Brenner, deu-se após constatar que as fichas de notificação de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) disponíveis no site eletrônico do Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (CIEVS/PE) estampam quesitos de raça/cor/etnia e que no município de Arcoverde esses dados desagregados ainda não constam nos informes referente à Covid-19.

A inclusão do quesito raça ou cor nos sistemas de informação, avaliação, monitoramento, coleta de dados, censos, ações e programas no âmbito da Administração Pública estadual direta e indireta está disciplinada no Decreto Estadual nº43. 777/2016. 

Dessa forma, à Secretária de Saúde do Município de Arcoverde foi recomendado, ainda, que Inclua, nos informes epidemiológicos e demais informativos envolvendo a evolução do Covid-19 no município de Arcoverde, dados relativos aos quesitos de raça/cor/etnia, tanto quanto aos óbitos como quanto aos casos confirmados, assim como é feito em relação aos critérios de idade e sexo, distribuindo-os também de acordo com os bairros que integram o município.

De acordo com a recomendação, enquanto não concretizada a providência nos informes epidemiológicos, a Secretaria Municipal deve informar, com periodicidade semanal, o número de casos confirmados/suspeitos/testados da Covid-19 e óbitos constatados no município de Arcoverde, com os dados desagregados por raça/cor/etnia e gênero dos usuários, aos canais eletrônicos do MPPE.

Arcoverde é o um dos nove municípios que o MPPE atuou, por meio de expedição de recomendações, instauração de procedimento ou articulação direta com as secretarias municipais, para que as informações desagregadas por cor, raça e etnia sejam divulgadas nos boletins epidemiológicos da Covid-19. Além dos noves municípios, o estado de Pernambuco também foi instado a divulgar os dados de forma desagregada.

Histórico – No último mês de julho, por causa da ausência da produção e divulgação de dados desagregados segundo critérios de raça, cor e etnia, o MPPE e a Defensoria Pública Estadual recomendaram o preenchimento desses campos nos informes epidemiológicos de Pernambuco relativos à covid-19.  

As Promotorias de Justiça de Defesa e Promoção da Saúde dos municípios de Recife, Olinda, Jaboatão, São Lourenço da Mata e Petrolina também já expediram recomendações semelhantes.

As Secretarias Municipais de Saúde de Cabo de Santo Agostinho, Garanhuns passaram a disponibilizar as informações após audiências com as Promotorias locais. Em Santa Cruz do Capibaribe, a Promotoria de Saúde instaurou procedimento para acompanhar o cumprimento do Decreto Estadual nos Boletins epidemiológicos da Covid-19.

A recomendação mais recente de Arcoverde foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE de 14 de outubro.

Presidente teve manifestações de apoio e protesto 

Diário de Pernambuco

“Faremos o possível para ajudar o nosso querido Nordeste”, declarou Bolsonaro em evento com os governadores na manhã desta sexta-feira, no Instituto Ricardo Brennand, na Várzea. Na ocasião, o presidente deve lançar o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), elaborado pela primeira vez no âmbito da Sudene.

Após visitar o Museu das Armas e assistir o concerto da Orquestra Cidadã, o presidente chegou à mesa de reunião por volta das 10h45. Compareceram os governadores Flávio Dino (PCdoB-MA), Wellington Dias (PT-PI), Camilo Santana (PT-CE), Fátima Bezerra (PT-RN), João Azevedo (PSB-PB), Paulo Câmara (PSB-PE), Renan Filho (MDB-AL), Rui Costa (PT-BA) e Romeu Zema (NOVO – MG).

O superintendente da Sudene, Mário Gordilho, abriu a reunião defendendo um reposicionamento da agenda do Nordeste. “Os atuais modelos de desenvolvimento se mostram insuficientes. Buscamos, com isso, colocar a Sudene no seu lugar institucional de ser protagonista das ações do Nordeste em benefício do povo”, esclareceu. Sobre o plano de desenvolvimento, ele definiu como uma “instrumento de urgência imediata de 2020 a 2023”.

Com o discurso alinhado, o governador Paulo Câmara (PSB) também ressaltou a necessidade de um olhar diferenciado para a região. “Ainda convivemos com flagelos: a seca, a estrutura insuficiente e a instabilidade econômica […] Precisamos seguir reparando erros e potencializando acertos. Tenho convicção plena da parte que cabe ao povo ele o fará. E a nossa, também faremos.”

No seu momento de fala, Bolsonaro exaltou a satisfação de voltar ao Recife como presidente e defendeu um projeto de distribuição de renda justa. “O projeto Bolsa Família não é meu, vem lá de trás. Mas nós criamos o 13º do Bolsa Família para ajudar a população. Precisamos trazer mais que benefícios, precisamos trazer justiça para a região”. Trazendo a pauta da Previdência à tona, ele fez um apelo aos governadores presentes: “Sem a reforma, não poderemos colocar talvez parte do que estamos acertando em fazer aqui”, disse.

A expectativa era que o chefe do executivo anunciasse um acréscimo de R$ 2,1 bilhões ao Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste para ser usado em obras de infraestrutura. Até o momento, não foi confirmado.

Manifestações

Manifestantes pró-Bolsonaro e oposição se concentram no lado de fora do Instituto Ricardo Brennand, na Várzea. O Gati e a Polícia Militar também estão no local.

Agenda

À tarde, Bolsonaro estará em Petrolina, onde irá inaugurar um conjunto residencial, uma obra iniciada em julho de 2017, durante o governo do ex-presidente Michel Temer (MDB).

O empreendimento tem 472 unidades e custou cerca de R$ 43 milhões, nas suas duas fases de execução. O conjunto residencial Morada Nova foi financiado pela Caixa Econômica Federal, com recursos do FGTS e faz parte do Programa Minha Casa Minha Vida. Na cidade, Bolsonaro será recepcionado pelo senador Fernando Bezerra Coelho, líder do governo no Senado, e pelo prefeito do município, Miguel Coelho (sem partido).