Solidão: prefeitura pagou dezembro

A governadora Raquel Lyra entregou, nesta quarta-feira (8), a primeira Estação de Tratamento de Água (ETA) com tecnologia de ultrafiltração no sertão pernambucano.

Com investimento de mais de R$ 14 milhões, a entrega garante o fim do rodízio de abastecimento na cidade, beneficiando cerca de 23 mil pessoas. A nova estrutura, situada no distrito de Izacolândia, em Petrolina, também atenderá os moradores locais com a eliminação do rodízio em 50% das áreas.

Além disso, a chefe do Executivo estadual repassou três ônibus escolares, autorizou a construção de uma creche e assinou protocolo de intenção para a construção do novo Mercado Público de Lagoa Grande. A vice-governadora Priscila Krause também participou da agenda.

“Temos trabalhado noite e dia para tirar o rodízio de água que afeta a população do nosso Estado. Isso significa dignidade e cidadania para o nosso povo, que passava três dias com água e três dias sem. No início ainda teremos rodízio, mas já com uma redução significativa. E, com a conclusão das obras muito em breve, vamos acabar de vez com o racionamento e garantir água todos os dias na torneira da população de Petrolina. Hoje, Lagoa Grande já vive essa realidade”, explicou a governadora Raquel Lyra.

A nova ETA com tecnologia de ultrafiltração leva apenas quatro meses para fabricação e instalação, tempo significativamente menor que os 18 meses necessários em sistemas convencionais. A iniciativa faz parte do Programa Águas de Pernambuco, que reúne investimentos de R$ 6,1 bilhões em obras de água e esgoto em todo o Estado.

“Esse equipamento que chega a Petrolina para abastecer também Lagoa Grande é apenas o primeiro de mais 32 que iremos adquirir. A aquisição levará água na torneira para as pessoas”, detalhou o presidente da Compesa, Douglas Nóbrega.

A nova ETA opera com capacidade de 50 L/s e conta com sistema avançado de automação, permitindo monitoramento remoto e integração ao Centro de Controle Operacional da Compesa.

Beneficiados pela nova unidade de tratamento de água, o prefeito de Petrolina, Simão Durando, e a prefeita de Lagoa Grande, Catharina Garziera, expressaram alegria e gratidão com a entrega do equipamento. “Agora teremos o fim da escassez e do rodízio de água para o nosso povo. É uma conquista histórica. O Governo do Estado tem trabalhado junto para avançar cada vez mais”, disse Garziera. Simão Durando complementou. “Momento de vitória e conquista. A esperança que está sendo cultivada em nossos corações e na nossa população nos levará longe. O povo esperava há muitos anos pela água na torneira. O Governo do Estado tem essa sensibilidade de enxergar o problema e trazer a solução”, finalizou.

Além da unidade, o projeto incluiu a implantação de um novo conjunto de elevatórias e implantação de cerca de nove quilômetros de adutoras, ampliando a capacidade do sistema atual em 15 litros por segundo, um avanço importante, uma vez que este operava no limite da capacidade.

Para o Senado, Jarbas tem 38%, seguido de Humberto Costa com 28% e Mendonça Filho com 27%

O instituto Datafolha divulgou nesta quarta-feira (06/09) a segunda rodada de pesquisas para governador de Pernambuco.

O novo levantamento apontou Paulo Câmara (PSB) com 34% das intenções de voto. Armando Monteiro (PTB) surge com 25%, seguido por Julio Lossio (Rede) com 2%, Maurício Rands (PROS) com 2%, Simone Fontana (PSTU) com  1% e Dani Portela (PSOL) 1% e Ana Patrícia Alves (PCO) 1%.

O levantamento também mediu a rejeição dos candidatos e mostrou Paulo Câmara com  32%, Dani Portela 25 %, Maurício Rands 23%, Simone Fontana 25%, Júlio Lossio 24%, Ana Patrícia Alves 23%, mesmo percentual de Armando Monteiro 23%. 12% rejeitam todos os candidatos. 

Sobre a pesquisa: a margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos. Foram ouvidos 1.229 eleitores de 50 municípios do Estado de Pernambuco, com 16 anos ou mais.  A pesquisa foi feita dias 4, 5 e 6 de setembro. O registro no TRE é o PE 0338/2018.

O nível de confiança utilizado é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem o atual momento eleitoral, considerando a margem de erro.

No levantamento anterior, feito de 20 a 21 de agosto, os percentuais de intenção de votos eram os seguintes: Paulo Câmara (PSB): 30%. Ou seja, o socialista cresceu 5 pontos. Armando Monteiro (PTB) tinha 24%, crescendo um ponto.

Para o Senado em Pernambuco Jarbas (MDB) lidera com 38% seguido de Humberto Costa (PT), com 28%, empatado tecnicamente com Mendonça Filho (DEM), que tem 27%.

Na sequência, Silvio Costa (Avante): 10%; Bruno Araújo (PSDB): 6%; Pastor Jairinho (Rede): 5%; Adriana Rocha (Rede): 3%; Hélio Cabral (PSTU): 2%; Eugênia (PSOL), Albanise Pires (PSOL) e Lídia Brunes (PROS) com 1%. Alex Rola (PCO) não pontuou.

Em branco/nulo/nenhum para a 1ª vaga: 22%. Em branco/nulo/nenhum para a 2ª vaga: 38%. Não sabe para a 1ª vaga: 7%. 7%. sabe para a 2ª vaga: 10%.

A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e pelo jornal “Folha de S.Paulo”.

O município de Vitória de Santo Antão foi palco de evento das candidaturas de Armando Monteiro (PTB) ao governo do Estado e de João Paulo (PT) ao Senado. No mesmo dia em que Armando e João Paulo receberam o apoio do ex-deputado estadual e ex-prefeito José Aglaílson (PSB), a chapa majoritária se reuniu com lideranças políticas da região, promoveu uma histórica carreata pelas ruas da cidade e finalizou a agenda com um comício no bairro de Águas Brancas.

Acompanhados do candidato a vice, Paulo Rubem (PDT), e do senador Humberto Costa (PT), Armando e João Paulo almoçaram com deputados, prefeitos, vereadores e lideranças políticas, em uma churrascaria de Vitória. Durante o encontro, a chapa majoritária destacou o apoio de Aglaílson, que foi deputado estadual sete vezes e governou o município por dois mandatos.

A carreata teve segundo sua assessoria em nota 12 quilômetros percorridos por 800 carros em cerca de duas horas. Armando pediu para a caminhonete onde estava parar para falar com Moacir Neto, 20 anos, filho do militante petista Manoel Mattos, assassinado em 2009 a mando de integrantes de grupos de extermínio da Mata Norte. A mãe de Moacir, a vice-prefeita de Itambé, Alcione Mattos (PT), acompanhou toda a carreata com o filho, que tem necessidades especiais.

Ao fim do ato, Armando e João Paulo defenderam a necessidade de investimentos em infraestrutura e educação para que Vitória possa oferecer mais qualidade de vida a seus habitantes com a chegada de investimentos industriais. “Se não oferecermos capacitação, os empregos não irão para os daqui porque não vão estar qualificados”, afirmou o petista. Já Armando agradeceu a calorosa recepção do povo da cidade e garantiu que o desenvolvimento do polo regional terá atenção especial. “Este momento vai ficar guardado no meu coração. Esta recepção é a prova de que Vitória entende que nós podemos fazer pela cidade. Precisamos fazer mais por Vitória”, ressaltou.

Dados tem relação com gestão anterior e foram comemorados pela prefeita Márcia Conrado

O Município de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, alcançou percentual de 98,4% no Índice de Convergência e Consistência dos Municípios de Pernambuco (ICCPE), relativo ao exercício contábil de 2020.

O ICCPE é um diagnóstico elaborado pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) com o intuito de verificar o nível de atendimento e cumprimento, por parte dos municípios pernambucanos, das regras e padrões de contabilidade pública, no tocante ao grau de convergência e consistência exigidos, conforme preconiza o art. 12, parágrafo único da Portaria – STN 604/2013 c/c o art. 51 da LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal.

“Serra Talhada obteve uma pontuação expressiva de 98,4% referente ao cumprimento das regras de contabilidade pública, dados aferidos pelo TCE-PE ainda na gestão do ex-prefeito Luciano Duque em 2020 e que colocam o nosso Município no topo do ranking no Estado de Pernambuco”, comemora Márcia.

“É mais um índice positivo para Serra Talhada, fruto do compromisso da gestão municipal, devidamente orientada pela equipe de assessoria contábil da empresa NAAP. Com isso, Serra Talhada soma mais um levantamento satisfatório junto aos órgãos de fiscalização e controle da administração pública”, comentou a prefeita Márcia Conrado.

O Senado aprovou, nesta terça-feira (10), o projeto de lei que muda as regras de limite de gastos com propaganda em anos eleitorais para órgãos dos governos federal, estaduais e municipais. O texto (PL 4059/2021) permitirá ao governo federal um aumento de R$ 25 milhões nessas despesas ainda em 2022. Ele segue agora para a sanção presidencial.

O projeto recebeu muitas críticas por promover o aumento de gastos públicos e por entrar em vigor em ano eleitoral. A pedido de vários senadores, ele foi votado nominalmente. Recebeu 38 votos favoráveis e 29 contrários.

O senador Eduardo Gomes (MDB-TO), que foi o relator, defendeu o projeto argumentando que ele atende os profissionais de publicidade e propaganda, gerando empregos no setor. Gomes comparou a proposta a outras medidas de auxílio aprovadas pelo Congresso Nacional durante a pandemia de covid-19, como o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e a Lei Aldir Blanc, para a área cultural.

— É um setor da economia brasileira que, a exemplo de tantos outros, precisa nesse momento de reforço, garantia de emprego. Esta relatoria tem a ver com as relatorias que foram feitas aqui para centenas de setores da economia brasileira — disse.

Outros pontos destacados pelo senador foram a necessidade de reforçar a capacidade de prestação de contas do poder público. O projeto também fala sobre a contratação de serviços de comunicação digital e Eduardo Gomes também falou da necessidade de adaptar a legislação a mudanças tecnológicas recentes.

O senador Jaques Wagner (PT-BA) abriu a divergência, manifestando estranhamento com o fato de a iniciativa não ter surgido em momento anterior a pandemia. Ele lembrou a proximidade das eleições, que acontecerão daqui a menos de cinco meses.

— Eu concordo com o mérito, mas nós estamos praticamente aos 45 [minutos] do segundo tempo. Nós vamos dar aos governos estaduais e ao governo federal a possibilidade de terem, perdoe-me o termo, uma farra de propaganda.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder da oposição, antecipou que vai acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a proposta, com uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI).

— Essa matéria é flagrantemente inconstitucional. A ADI já está pronta, já está no forno. É só o presidente da República sancionar e nós interpomos a ADI no Supremo Tribunal Federal. Vai cair — afirmou.

O senador Paulo Rocha (PT-PA) apresentou uma emenda mudando o início da vigência da futura lei para 2023, de modo a evitar que ela já produza efeitos na próxima eleição. Ele explicou que a Constituição impõe o princípio da anterioridade eleitoral, o que significa que todas as normas que impactam as eleições precisam ser aprovadas com pelo menos um ano de antecedência.

Eduardo Gomes havia rejeitado a emenda, argumentando que a regra só vale para leis que modificam o próprio processo eleitoral. Destacada pela bancada do PT, a emenda foi a votação no Plenário e terminou rejeitada, por 36 votos a 29, também em votação nominal.

Outros senadores dirigiram críticas ao projeto. A senadora Simone Tebet (MDB-MS) classificou-o como “moralmente afrontoso”, destacando que ele promove aumento de gastos públicos sem finalidade social num momento em que a população ainda sofre os efeitos da pandemia e da crise econômica.

— As pessoas estão fazendo fila atrás de ossos, um desemprego recorde, uma inflação de dois dígitos que está corroendo o salário do trabalhador brasileiro, e nós acabamos de levar o Congresso Nacional ao chão. Nós vamos ser massacrados pela opinião pública, e com toda a razão —argumentou.

Já o senador Omar Aziz (PSD-AM) afirmou que o projeto cria vantagem eleitoral para os candidatos que já estão nos governos de todos os níveis. Ele também criticou o tom das propagandas já usadas pelo governo federal, lembrando pronunciamentos oficiais feitos pelos ministros que deixaram os cargos para concorrer nas eleições.

— Isto é desigual para quem está na oposição. É potencializar verba pública para fazer propaganda pessoal. Nós vimos que, na saída dos ministros, todo mundo ocupou um espaço enorme na televisão para falar um monte de coisa que não fez, como se o país vivesse às mil maravilhas — protestou.

Conteúdo

Pela legislação atual, o poder público deve se limitar, no primeiro semestre do ano eleitoral, a um valor equivalente à média dos gastos com propaganda nos primeiros semestres dos três anos anteriores. O projeto muda esse cálculo: o limite passa a ser o equivalente à média mensal desses gastos nos três anos anteriores, multiplicada por seis.

 Além disso, o valor a ser considerado para o cálculo passa a ser o que foi empenhado. Hoje, na lei, considera-se o valor gasto. O projeto também estipula que, para o cálculo, os valores serão corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Com essas mudanças, o limite disponível para gastos governamentais federais com propaganda no primeiro semestre de 2022 subiria de R$ 140,2 milhões para R$ 165,7 milhões. A estimativa é da Agência Câmara, com base em informações do Portal da Transparência.

Outra inovação do projeto é que os gastos com publicidade institucional ligada à pandemia de covid-19 não estariam sujeitos a esse limite. A exceção vale para a divulgação de atos e campanhas dos órgãos públicos contra a pandemia e para a orientação da população quanto a serviços públicos relacionados ao tema.

Licitações

Em outros dispositivos, o projeto trata de regras para a licitação e contratação de serviços de comunicação institucional, o que inclui gestão de redes sociais e serviços para otimização de mecanismos de busca (search engine optimization). Esses serviços deverão ser licitados pelas modalidades de técnica e preço ou melhor técnica, em vez do uso apenas do preço, como tem ocorrido atualmente por meio da modalidade pregão.

Para o autor do projeto na Câmara dos Deputados, Cacá Leão (PP-BA), a regra atende a um acórdão de 2016 da segunda câmara do Tribunal de Contas da União (TCU), que recomendou à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República o uso das práticas previstas na lei para contratar serviços de comunicação digital.

A exceção ao novo enquadramento fica por conta de serviços de impulsionamento de mensagens em ambiente virtual e da contratação de espaços publicitários e de mídia. Nesses casos, valerão as regras para contratação de serviços de publicidade pelo poder público. Fonte: Agência Senado, com informações da Agência Câmara