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TSE começa a redistribuir processos contra Lula para Barroso

Por André Luis

Quatro processos contra Lula estavam com Gonzaga porque chegaram ao tribunal antes de Barroso ser sorteado relator do caso

Da Folha PE

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) começou a redistribuir os processos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que estavam com o ministro Admar Gonzaga para o colega Luís Roberto Barroso, relator do caso do petista na corte. Quatro processos contra Lula estavam com Gonzaga porque chegaram ao tribunal antes de Barroso ser sorteado relator do caso.

Desses, dois já estão no gabinete do magistrado. Na noite de quinta (16), a presidente Rosa Weber definiu Barroso como relator do pedido de registro de candidatura de Lula. Agora, caberá a ele analisar as contestações.

Após a decisão de Rosa Weber sobre a permanência do processo sobre o pedido de registro de candidatura do ex-presidente, as impugnações contra a candidatura foram distribuídas eletronicamente para Gonzaga.

A controvérsia sobre quem deveria relatar o registro e a impugnações contra Lula começou na quarta-feira (15). Poucas horas depois de o PT entrar com o pedido de registro da candidatura Presidência da República, o Ministério Público Eleitoral (MPE) protocolou uma impugnação (questionamento), argumentando que o ex-presidente não é elegível, de acordo com os critérios da Lei da Ficha Limpa. O registro foi distribuído para o ministro Barroso, que teve o nome confirmado por Rosa Weber.

Outras duas impugnações, movidas pelos candidatos a deputado federal Alexandre Frota (PSL) e Kim Kataguiri (DEM), também foram protocoladas, mas antes de o pedido de registro de Lula ter sido incluído no sistema do TSE. Assim, tais questionamentos acabaram sendo distribuídos a outro relator, o ministro Admar Gonzaga.

Lula está preso desde 7 de abril, na sede da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba, por causa de sua condenação a 12 anos e um mês de prisão na ação penal do caso do tríplex do Guarujá (SP).

Em tese, o ex-presidente estaria enquadrado no artigo da Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de condenados por órgãos colegiados. No entanto, o pedido de registro e a possível inelegibilidade precisam ser analisados pelo TSE. O pedido funciona como o primeiro passo para que a Justiça Eleitoral analise o caso.

Outras Notícias

Reitor da UPE participa da Caravana da Inovação em Garanhuns e Caruaru

O Armazém da Criatividade de Caruaru, sediou  a quinta edição dos seminários da Caravana da Inovação, promovida pela Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), que tem como objetivos discutir com a sociedade o Plano de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco, estimular a construção de Sistemas Territoriais de Inovação e promover workshop de […]

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O Armazém da Criatividade de Caruaru, sediou  a quinta edição dos seminários da Caravana da Inovação, promovida pela Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), que tem como objetivos discutir com a sociedade o Plano de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco, estimular a construção de Sistemas Territoriais de Inovação e promover workshop de inovação junto aos empresários locais.

A penúltima etapa dos seminários, que já passou por Petrolina, Araripina, Serra Talhada e Garanhuns, contou com a participação do Reitor da Universidade de Pernambuco (UPE), Prof. Pedro Falcão, que assinou, com o Diretor de Inovação do Porto Digital, Guilherme Calheiros, um convênio de cooperação técnica.

O convênio permite que aos professores e estudantes da UPE desenvolver atividades e projetos no Armazém da Criatividade. “Estamos formalizando o que já vinha acontecendo na prática. Na verdade, nossos estudantes do curso de Sistema de Informação do campus do Agreste já estavam em contato permanente com o Armazém da Criatividade de Caruaru. Agora, ampliamos essa oportunidade”, explicou o reitor.

A consolidação de todo esse trabalho será na próxima sexta-feira (02/09), no auditório do Itep, no Recife, última etapa da Caravana.

O seminário também passou pela cidade de Garanhuns, no Agreste Meridional. Contou com a participação de mais de 80 pessoas, dentre empresários e representantes de instituições locais, que tiveram a oportunidade de conhecer as linhas de financiamento para desenvolvimento de pesquisas e soluções tecnológicas, no Workshop da Inovação.

O reitor da UPE esteve acompanhado da Pró-reitora de pós-graduação, pesquisa e inovação da Universidade, Profa. Tereza Cartaxo, pelo coordenador geral de Pós-graduação, Prof. Sergio Campello, pelo vice-diretor do campus da UPE em Garanhuns, Caruaru, Salgueiro, Arcoverde e Serra Talhada, Prof. Henrique Carneiro, pelo Assessor de gabinete, Renan Albino, e pela professora da Universidade de Illinois, Anu Gokhale, detentora da Cátedra Fulbright-FACEPE 2016-2017, para área de Ciência, Tecnologia, Engenharia, Matemática e Computação (STEM+C).

Serra: colisão entre caminhão e carro de passeio deixa homem preso nas ferragens

Um homem de 40 anos ficou preso nas ferragens após uma colisão entre um caminhão e um carro de passeio, na noite desse sábado (11), na BR-232, em Serra Talhada. Segundo o Farol de Notícias, o acidente ocorreu nas imediações do bairro Tancredo Neves e o motorista do carro de passeio ficou com a perna […]

Um homem de 40 anos ficou preso nas ferragens após uma colisão entre um caminhão e um carro de passeio, na noite desse sábado (11), na BR-232, em Serra Talhada.

Segundo o Farol de Notícias, o acidente ocorreu nas imediações do bairro Tancredo Neves e o motorista do carro de passeio ficou com a perna esquerda presa, sendo necessário o uso de um desencarcerador (instrumento utilizado para cortar metais), conforme relatou o Corpo de Bombeiros.

Ainda durante o socorro à vítima, os Bombeiros informaram que a porta do condutor foi aberta com o equipamento, e somente assim o motorista, que estava com a perna presa, foi retirado. Quem também agiu rápido no salvamento foram os socorristas do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu). Eles estabilizaram o homem ferido no local e depois o conduziram ao Hospital Agameon Magalhaes (Hospam). O condutor do caminhão não sofreu ferimentos.

Onze governadores questionam Moro

Onze governadores divulgaram uma nota contra as ilegalidades cometidas por Sergio Moro, que, ontem, interrompeu suas férias em Portugal para derrubar a decisão de um juiz hierarquicamente superior. Na nota assinada por todos os governadores do Nordeste, além de Minas Gerais e Acre, Moro “revela inaceitável parcialidade, além de desprezo pela organização hierárquica do Judiciário”. […]

Sergio Moro no ‘Roda Viva’, da TV Cultura (TV Cultura/Reprodução)

Onze governadores divulgaram uma nota contra as ilegalidades cometidas por Sergio Moro, que, ontem, interrompeu suas férias em Portugal para derrubar a decisão de um juiz hierarquicamente superior.

Na nota assinada por todos os governadores do Nordeste, além de Minas Gerais e Acre, Moro “revela inaceitável parcialidade, além de desprezo pela organização hierárquica do Judiciário”. Leia abaixo:

Do portal Wscom – Os nove governadores do Nordeste mais os de Minas Gerais e Acre decidiram publicar Nota Oficial condenando a postura do Juiz Sérgio Moro de obstacular o cumprimento da decisão do desembargador Rogério Favrero, superior hierarquicamente a ele, para soltar o ex-presidente Lula. Na Carta, eles também protestam contra a pressa do desembargador Carlos Flores para rever a soltura e consideram o Judiciário agindo parcialmente.

O documento foi enviado neste domingo à noite com Exclusividade à Revista NORDESTE e Portal WSCOM . “Apenas a aplicação imparcial das leis que dispõem sobre a liberdade e as condições de elegibilidade podem dar lugar a eleições legitimas em 2018, defendem os governadores”.

Eis a íntegra da carta, a seguir:

Na manhã de hoje, o povo brasileiro recebia a auspiciosa noticia da libertação do Presidente Lula. O Desembargador competente para apreciar liminares durante o plantão reconduzia o Brasil à senda da legalidade democrática e respondia às aspirações nacionais de reconstitucionalização do país.

A condenação do Presidente Lula se deu de forma contrária às leis brasileiras e à jurisprudência de nossas cortes superiores. A decisão condenatória foi proferida por magistrado desprovido de competência legal, cujas condutas tem revelado, reiteradamente, total ausência de imparcialidade. Basta lembrar da divulgação ilegal de diálogos telefônicos mantidos pelo Presidente Lula, que foi prontamente rechaçada pelo Supremo Tribunal Federal.

Agora, o mesmo magistrado, atipicamente, se insurgiu contra a decisão do desembargador de plantão, determinando às autoridades policiais que se abstivessem de cumpri-la. Essa atitude revela muito mais que zelo na condução dos processos submetidos à sua jurisdição: revela inaceitável parcialidade, além de desprezo pela organização hierárquica do Judiciário.

De modo ainda mais atipico, o Desembargador prevento antecipa o retorno de suas ferias e avoca o julgamento do habeas corpus, revogando a liminar concedida.

Lula, como todos os brasileiros, não pode ser beneficiado por privilégios ilegais. Mas também não pode ser perseguido, como evidentemente tem sido.

Apenas a aplicação imparcial das leis que dispõem sobre a liberdade e as condições de elegibilidade podem dar lugar a eleições legitimas em 2018.

Oswaldo Montenegro entrega o que prometeu em show

O público que esperou Oswaldo Montenegro no seu show na Expoagro não se decepcionou. O artista carioca de 68 anos cantou seus maiores sucessos,  incluindo Bandolins e a aguardada A Lista, que fechou o show. Nos bastidores,  muita especulação pelo fato de o artista e seu staff não concederem entrevistas.  Ele também esteve em um […]

O público que esperou Oswaldo Montenegro no seu show na Expoagro não se decepcionou.

O artista carioca de 68 anos cantou seus maiores sucessos,  incluindo Bandolins e a aguardada A Lista, que fechou o show.

Nos bastidores,  muita especulação pelo fato de o artista e seu staff não concederem entrevistas.  Ele também esteve em um palco onde nenhuma atração pisou na noite, com o palco 2 sendo dividido entre os outros nomes da noite.

Quanto à transmissão,  o cantor liberou uma parte da transmissão do seu show.  Cerca de 25 minutos depois, o som foi cortado do YouTube oficial da Prefeitura de Afogados da Ingazeira.  A transmissão passou a gerar imagens das ações da gestão.

Pra quem esteve no palco, se despediu com A Lista. O público fiel ao trabalho do artista, acompanhou atentamente a sua apresentação e não  reclamou.

A noite foi aberta com o Pop Rock de Ney Gomes, que agradou no palco e na transmissão. Depois, Brasas do Forró fizeram um show menor que o programado,  em virtude do horário de Oswaldo.  E Mateus Max fechou com um bom público e sua legião de fãs.

O fato e a foto: Fredson Brito tem encontro com vereadores

Depois da notícia de que Vicente de Vevéi se alinhou ao projeto de Fredson Brito,  o blog teve acesso a imagens de um encontro que sugere um grupo maior em torno do empresário. Vereadores da oposição,  incluindo o atual presidente da Câmara de Vereadores,  Maurício do São João,  Albérico Thiago,  Aldo da Clips, mais o […]

Depois da notícia de que Vicente de Vevéi se alinhou ao projeto de Fredson Brito,  o blog teve acesso a imagens de um encontro que sugere um grupo maior em torno do empresário.

Vereadores da oposição,  incluindo o atual presidente da Câmara de Vereadores,  Maurício do São João,  Albérico Thiago,  Aldo da Clips, mais o ex-vereador Neném de Zé Dudu e Doutor Júnior,  ex-presidente da Câmara de Santa Terezinha,  tiveram reunião com o empresário.  Outro registro trouxe um encontro dele com a advogada Hérica Brito.

Fredson busca vencer uma disputa interna que ainda envolve o ex-deputado e ex-prefeito José Marcos de Lima,  o ex-presidente da Câmara, João de Maria e o ex-prefeito Romério Guimarães.

Esta semana também,  uma campanha publicitária está ocupando outdoors na cidade com sua imagem para tentar ampliar sua inserção na opinião pública.