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TSE começa a redistribuir processos contra Lula para Barroso

Por André Luis

Quatro processos contra Lula estavam com Gonzaga porque chegaram ao tribunal antes de Barroso ser sorteado relator do caso

Da Folha PE

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) começou a redistribuir os processos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que estavam com o ministro Admar Gonzaga para o colega Luís Roberto Barroso, relator do caso do petista na corte. Quatro processos contra Lula estavam com Gonzaga porque chegaram ao tribunal antes de Barroso ser sorteado relator do caso.

Desses, dois já estão no gabinete do magistrado. Na noite de quinta (16), a presidente Rosa Weber definiu Barroso como relator do pedido de registro de candidatura de Lula. Agora, caberá a ele analisar as contestações.

Após a decisão de Rosa Weber sobre a permanência do processo sobre o pedido de registro de candidatura do ex-presidente, as impugnações contra a candidatura foram distribuídas eletronicamente para Gonzaga.

A controvérsia sobre quem deveria relatar o registro e a impugnações contra Lula começou na quarta-feira (15). Poucas horas depois de o PT entrar com o pedido de registro da candidatura Presidência da República, o Ministério Público Eleitoral (MPE) protocolou uma impugnação (questionamento), argumentando que o ex-presidente não é elegível, de acordo com os critérios da Lei da Ficha Limpa. O registro foi distribuído para o ministro Barroso, que teve o nome confirmado por Rosa Weber.

Outras duas impugnações, movidas pelos candidatos a deputado federal Alexandre Frota (PSL) e Kim Kataguiri (DEM), também foram protocoladas, mas antes de o pedido de registro de Lula ter sido incluído no sistema do TSE. Assim, tais questionamentos acabaram sendo distribuídos a outro relator, o ministro Admar Gonzaga.

Lula está preso desde 7 de abril, na sede da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba, por causa de sua condenação a 12 anos e um mês de prisão na ação penal do caso do tríplex do Guarujá (SP).

Em tese, o ex-presidente estaria enquadrado no artigo da Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de condenados por órgãos colegiados. No entanto, o pedido de registro e a possível inelegibilidade precisam ser analisados pelo TSE. O pedido funciona como o primeiro passo para que a Justiça Eleitoral analise o caso.

Outras Notícias

Datafolha: João 34%; Marília 25%; Mendonça 23%; Patrícia 13%

G1 PE Pesquisa Datafolha divulgada neste sábado (14) aponta os seguintes percentuais de intenção de votos válidos para a Prefeitura do Recife nas Eleições 2020: João Campos (PSB): 34%; Marília Arraes (PT): 25%; Mendonça Filho (DEM): 23%; Delegada Patrícia (Podemos): 13%; Carlos (PSL): 2%; Coronel Feitosa (PSC): 2%; Marco Aurélio Meu Amigo (PRTB): 1%; Charbel […]

G1 PE

Pesquisa Datafolha divulgada neste sábado (14) aponta os seguintes percentuais de intenção de votos válidos para a Prefeitura do Recife nas Eleições 2020: João Campos (PSB): 34%; Marília Arraes (PT): 25%; Mendonça Filho (DEM): 23%; Delegada Patrícia (Podemos): 13%; Carlos (PSL): 2%; Coronel Feitosa (PSC): 2%; Marco Aurélio Meu Amigo (PRTB): 1%; Charbel (Novo): 1%; Thiago Santos (UP) e Claudia Ribeiro (PSTU) foram citados, mas não atingiram 1% das intenções de voto. Victor Assis (PCO) teve a candidatura indeferida pela Justiça Eleitoral. Marco Aurélio Meu Amigo, embora apareça nas intenções de voto, renunciou à candidatura.

O percentual de votos válidos de cada candidato corresponde à proporção de votos do candidato sobre o total de votos, excluídos os votos brancos, nulos e indecisos. Um candidato é eleito no 1º turno se obtiver 50% mais um dos votos válidos na apuração oficial.

As perguntas cujas somas das porcentagens não totalizam 100% são decorrentes de arredondamentos ou de múltiplas respostas.

Evolução

Em relação aos votos válidos do levantamento anterior do Datafolha, divulgado em 11 de novembro: João Campos (PSB) tinha 33% e subiu para 34%; Marília Arraes (PT) se manteve com 25%; Mendonça Filho (DEM) tinha 20% e, agora, 23%; Delegada Patrícia (Podemos) tinha 17% e caiu para 13%; Coronel Feitosa (PSC) tinha 1% e subiu para 2%;

Carlos (PSL) se manteve com 2%; Marco Aurélio Meu Amigo (PRTB) se manteve com 1%; Charbel (Novo) tinha menos de 1% e, agora, 1%; Thiago Santos (UP) se manteve com menos de 1%; Claudia Ribeiro (PSTU) se manteve com menos de 1%; Victor Assis (PCO) teve a candidatura indeferida pela Justiça Eleitoral.

Votos totais

João Campos (PSB): 30%; Marília Arraes (PT): 22%; Mendonça Filho (DEM): 20%; Delegada Patrícia (Podemos): 11%; Carlos (PSL): 2%; Coronel Feitosa (PSC): 1%; Charbel (Novo): 1%; Em branco/nulo/nenhum: 9%; Não sabe: 4%; Marco Aurélio Meu Amigo (PRTB), Claudia Ribeiro (PSTU) e Thiago Santos (UP) tiveram menos de 1% das intenções de voto. Victor Assis (PCO) teve a candidatura indeferida pela Justiça Eleitoral.

Em relação aos votos totais no levantamento anterior do Datafolha, de 11 de novembro: João Campos (PSB) tinha 29% e subiu para 30%; Marília Arraes (PT) se manteve com 22%; Mendonça Filho (DEM) subiu de 18% para 20%; Delegada Patrícia (Podemos) caiu de 15% para 11%; Carlos (PSL) se manteve com 2%; Coronel Feitosa (PSC) se manteve com 1%; Charbel (Novo) tinha menos de 1% e, agora, tem 1%; Marco Aurélio Meu Amigo (PRTB) se manteve com menos de 1%; Claudia Ribeiro (PSTU) se manteve com menos de 1%; Thiago Santos (UP) se manteve com menos de 1%; Victor Assis (PCO) teve a candidatura indeferida; Em branco/nulo/nenhum: se manteve em 9%; Não sabe: se manteve com 4%.

Projeção de 2º turno

O Datafolha também fez simulações de 2º turno entre os 4 candidatos mais bem posicionados na pesquisa anterior, de 11 de novembro. Confira:

João Campos (PSB) x Marília Arraes (PT): João Campos 41%, Marília Arraes 35%

Branco/nulo/nenhum 23%; Não sabe 1%.

João Campos (PSB) x Mendonça Filho (DEM): João Campos 48%, Mendonça Filho 37%; Branco/nulo/nenhum: 14%; Não sabe: 1%.

João Campos (PSB) x Delegada Patrícia (Podemos): João Campos 53%, Delegada Patrícia 29%; Branco/nulo/nenhum 17%; Não sabe 1%.

Rejeição

A pesquisa também perguntou em quem os eleitores não votariam de jeito nenhum. Os percentuais foram os seguintes: Delegada Patrícia (Podemos) 46%; João Campos (PSB) 35%; Coronel Feitosa (PSC) 33%; Mendonça Filho (DEM) 31%; Marília Arraes (PT) 29%; Carlos (PSL) 18%; Charbel (Novo) 18%; Thiago Santos (UP) 16%; Claudia Ribeiro (PSTU) 16%; Marco Aurélio Meu Amigo (PRTB) 15%; Victor Assis (PCO): teve a candidatura indeferida pela Justiça Eleitoral; Não votaria em nenhum 3%; Poderia votar em todos 1%; Não sabe/não respondeu: 4%.

Em relação ao levantamento anterior do Datafolha, divulgado em 11 de novembro, a rejeição aos candidatos evoluiu da seguinte forma: Delegada Patrícia saiu de 40% para 46%; João Campos saiu de 34% para 35%; Coronel Feitosa subiu de 30% para 33%; Mendonça Filho se manteve com 31%; Marília Arraes subiu de 27% para 29%; Carlos saiu de 16% para 18%; Charbel saiu de 16% para 18%; Thiago Santos foi de 14% para 16%; Cláudia Ribeiro saiu de 13% para 16%; Marco Aurélio Meu Amigo saiu de 14% para 15%; Victor Assis teve a candidatura indeferida pela Justiça Eleitoral; Rejeita todos/não votaria em nenhum desceu de 4% para 3%; Votaria em qualquer um/não rejeita nenhum saiu de 2% para 1%; Não sabe se manteve em 4%. 

Conhecimento do número do candidato

A pesquisa também perguntou aos eleitores se eles sabiam citar corretamente o número do candidato a prefeito por eles escolhido e, ao todo, 66% sabiam. Os números são os seguintes:

Marília Arraes – Menções corretas: 77%; Menções incorretas: 4%; Não sabe o número: 20%.

João Campos – Menções corretas: 73%; Menções incorretas: 3%; Não sabe o número: 24%.

Mendonça Filho – Menções corretas: 60%; Menções incorretas: 8%; Não sabe o número: 32%.

Delegada Patrícia – Menções corretas: 54%; Menções incorretas: 4%; Não sabe o número: 42%.

Certeza do voto

A pesquisa também questionou os eleitores dos quatro candidatos mais bem colocados sobre o quão certos eles estão sobre em quem vão votar no primeiro turno. Ao todo, 73% disseram que estão totalmente decididos e 26% ainda podem mudar o voto. Além disso, 1% não sabe. Os números são os seguintes:

João Campos – Totalmente decidido: 74%; O voto ainda pode mudar: 25%; Não sabe: 1%.

Marília Arraes – Totalmente decidido: 77%; O voto ainda pode mudar: 23%; Não sabe: 1%.

Mendonça Filho – Totalmente decidido: 73%; O voto ainda pode mudar: 26%; Não sabe: 1%.

Delegada Patrícia – Totalmente decidido: 65%; O voto ainda pode mudar: 34%; Não sabe: 1%.

Segurança em ir votar

O levantamento também questionou aos eleitores se eles estão seguros para ir votar e, também, se podem deixar de ir votar devido à pandemia do novo coronavírus:

Você diria que se sente muito, um pouco ou nada seguro em ir votar nas eleições de 15 de novembro? Muito seguro: 33%; Um pouco seguro: 37%; Nada seguro: 28%; Não sabe: 2%.

Você pode deixar de ir votar por medo de ser contaminado pelo coronavírus? Sim: 19%; Não: 81%.

Sobre a pesquisa

A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e pelo jornal “Folha de S.Paulo”.

Margem de erro: 2 pontos percentuais para mais ou para menos

Quem foi ouvido: 1.750 eleitores da cidade do Recife

Quando a pesquisa foi feita: nos dias 13 e 14 de novembro

Número de identificação no TRE-PE: PE-05321/2020

O nível de confiança utilizado é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem o atual momento eleitoral, considerando a margem de erro.

STF tem 7×0 contra pedido de Bolsonaro para afastar Moraes de relatoria

Uol O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para negar o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para que o ministro Alexandre de Moraes deixe a condução da apuração sobre a tentativa de golpe de Estado. O julgamento no plenário virtual foi iniciado nesta sexta (6). O placar está em 7 votos a 0 para […]

Uol

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para negar o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para que o ministro Alexandre de Moraes deixe a condução da apuração sobre a tentativa de golpe de Estado. O julgamento no plenário virtual foi iniciado nesta sexta (6).

O placar está em 7 votos a 0 para manter Moraes na relatoria. O presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, foi o primeiro a votar.

Ele argumentou que o pedido da defesa de Bolsonaro foi superficial. “No presente caso, o pedido não deve ser acolhido. Isso porque não houve clara demonstração de qualquer das causas justificadoras de impedimento, previstas, taxativamente, na legislação de regência”, escreveu em seu voto.

Em seguida, os ministros Edson Fachin, Flávio Dino, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin, Dias Toffoli e Cármen Lúcia acompanharam Barroso. O julgamento é virtual e só deverá terminar na próxima sexta-feira (13).

Moraes se declarou impedido de votar. Agora faltam os votos de Luiz Fux, André Mendonça e Kassio Nunes Marques, que precisarão inseri-los em um sistema eletrônico, sem a necessidade de debate. Como a tese contrária à defesa de Bolsonaro já tem maioria, porém, esses votos não alteram o resultado final.

Um dos ministros ainda pode pedir destaque para levar o caso ao plenário físico. Isso, na prática, poderia reiniciar o julgamento e a contagem de votos, já que os ministros teriam que se manifestar de novo.

Pedro Campos conhece Feira do Gado de Serra Talhada

Principal aposta do PSB na corrida eleitoral de 2022, Pedro Campos – filho de Renata Campos e do ex-governador  Eduardo Campos, que mantém uma agenda de pré-candidato a deputado federal, esteve na manhã deste domingo (13) em Serra Talhada. Na cidade, Pedro Campos (PSB) tem o apoio de Tércio Siqueira, primeiro suplente de vereador do […]

Principal aposta do PSB na corrida eleitoral de 2022, Pedro Campos – filho de Renata Campos e do ex-governador  Eduardo Campos, que mantém uma agenda de pré-candidato a deputado federal, esteve na manhã deste domingo (13) em Serra Talhada.

Na cidade, Pedro Campos (PSB) tem o apoio de Tércio Siqueira, primeiro suplente de vereador do AVANTE, agora membro do primeiro escalão de Márcia Conrado (PT).

“Depois de Uma agenda em Floresta, estivemos apresentando a Pedro, à Feira do Gado e conversamos com os feirantes”, disse Tércio ao blog do Júnior Campos.

MPPE reforça orientações sobre propaganda eleitoral e garantias às candidaturas femininas

No próximo dia 16 de agosto será dada a largada para a campanha eleitoral das candidaturas às Câmaras Municipais e Prefeituras. Para reforçar a ação educativa iniciada em julho, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) passa a veicular em suas plataformas a partir desta quarta-feira (7), na pré-campanha, e durante o período da publicidade permitida, […]

No próximo dia 16 de agosto será dada a largada para a campanha eleitoral das candidaturas às Câmaras Municipais e Prefeituras. Para reforçar a ação educativa iniciada em julho, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) passa a veicular em suas plataformas a partir desta quarta-feira (7), na pré-campanha, e durante o período da publicidade permitida, vídeos e áudios com orientações sobre temas específicos, que sempre são motivos de dúvidas na sociedade. Entre eles, os limites da propaganda e as garantias, previstas em lei, para as candidaturas femininas.

“A chefia do Ministério Público Eleitoral (MPE) é exercida pelo Procurador Regional Eleitoral, do Ministério Público Federal, mas todo o pleito é fiscalizado, nos municípios, pelos promotores de Justiça do Ministério Público Estadual, que atuam nas diferentes Zonas Eleitorais de Pernambuco”, explica o Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho. 

Segundo ele, a campanha do MPPE é mais uma cooperação para o exercício da democracia e igualdade de direitos na disputa. O trabalho do MP Estadual inclui mensagens educativas divulgadas pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) contra a indução ao voto em ambiente de trabalho.

Os vídeos que começam a ser divulgados pelo MPPE trazem orientações da Promotora de Justiça Alice Morais, que atua em questões eleitorais no Grande Recife. “Abordamos assuntos da pré-campanha, o que pode e não pode nessa fase e durante a propaganda permitida. Também alertamos para a prevenção da violência de gênero, necessidade de garantia da participação feminina nas candidaturas e o assédio eleitoral”, completa. O material, produzido pela Assessoria de Comunicação Social do MPPE, informa ainda como usar os canais do MPPE para envio de denúncias. Desrespeito às regras gera ações na Justiça.

DENÚNCIAS – Para denunciar irregularidades, o cidadão pode procurar a Promotoria de Justiça de seu município ou recorrer à Ouvidoria do MPPE pelo Whatsapp (81) 99679-0221, em formulário próprio ou por meio da assistente virtual Dôra, no site www.mppe.mp.br. O atendimento também é feito pelo Facebook @mppeouvidoria (somente inbox) e Disque MPPE 127 (das 8h às 14h, em dias úteis). O MPPE dispõe de canais com recursos de acessibilidade, com chamada de vídeo pelo Whatsapp para atendimento em libras: (81) 99316 2600 ou www.bit.ly/ouvidoriamppe-libras

Caminhão roubado em São Paulo é recuperado pela PRF em Serra Talhada

Motorista disse que veículo era da empresa em que trabalha e que não sabia da irregularidade Um caminhão com registro de roubo em São Paulo foi recuperado, nesta quinta-feira (10), em uma blitz da Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 232, em Serra Talhada. O veículo estava carregado com 18 toneladas de maracujá e havia […]

Motorista disse que veículo era da empresa em que trabalha e que não sabia da irregularidade

Um caminhão com registro de roubo em São Paulo foi recuperado, nesta quinta-feira (10), em uma blitz da Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 232, em Serra Talhada.

O veículo estava carregado com 18 toneladas de maracujá e havia saído de Brumado, na Bahia, em direção a Cruzeta, no Rio Grande do Norte.

Durante a abordagem em frente à Unidade Operacional da PRF de Serra Talhada, a equipe realizou uma verificação detalhada e descobriu um registro de roubo do dia 24 de maio deste ano. As placas do veículo eram idênticas a de outro caminhão regularizado em Minas Gerais.

Aos policiais, o motorista disse que o veículo era da empresa em que trabalha e que não sabia da irregularidade. Ele foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil, para a continuidade dos procedimentos legais.