Coluna do Domingão

Corte diz que não houve tempo para analisar condições de presídio

A Corte de Apelação de Roma adiou mais uma vez, nesta terça-feira (20), o julgamento sobre o pedido de extradição da ex-deputada Carla Zambelli para o Brasil, onde foi condenada a prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF). 

Ao fim da audiência, o tribunal italiano considerou que não houve tempo o bastante para analisar as informações enviadas pelo governo brasileiro sobre a prisão em que Zambelli deverá cumprir pena caso volte ao Brasil, a Penitenciária Feminina do Distrito Federal, conhecida como Colmeia.

O caso deverá ser agora retomado na primeira quinzena de fevereiro. Em 18 de dezembro, o tribunal italiano já havia adiado uma primeira vez a decisão sobre a extradição, após os advogados de defesa de Zambelli pedirem mais tempo para analisar documentos enviados pelo Supremo. 

Condenações

A deputada está presa na Itália desde julho do ano passado, no aguardo de um decisão sobre o pedido feito pelo governo brasileiro, que requereu a extradição após Zambelli ter sido condenada duas vezes pelo Supremo. 

Em uma primeira condenação, a ex-deputada foi considerada culpada por mandar invadir os sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em atuação com o hacker Walter Delgatti. Na segunda vez, ela foi condenada pela crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal, no episódio em que perseguiu um homem a mão armada pelas ruas de São Paulo, em outubro de 2022. 

Segundo informações enviadas à Itália pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, o presídio brasileiro mantém padrões de salubridade, segurança e assistência às detentas, além de oferecer atendimento médico e cursos técnicos. Ele também informou que nunca houve rebelião na penitenciária.

Zambelli fugiu dias antes do trânsito em julgado da primeira condenação, isto é, pouco antes de se esgotarem todos os recursos e ser determinado o cumprimento da pena. 

A defesa alega que a ex-parlamentar sofre perseguição judicial e política no Brasil, e também questiona a situação carcerária no país para o eventual cumprimento da pena. Em outubro, o Ministério Público da Itália deu parecer favorável à extradição.

A ex-deputada perdeu o mandato por determinação do Supremo, mesmo depois do plenário da Câmara ter aprovado a permanência dela no cargo. Pela jurisprudência da Corte, parlamentares condenados ao regime fechado por tempo prolongado devem perder seus mandatos automaticamente, uma vez que não teria como comparecer ao Congresso. As informações são da Agência Brasil.

É um privilégio neste momento crítico da política brasileira voltar a este espaço que ocupei em 2011 e 2012. Já colaborei na Folha, em cadernos e anos diversos, exercendo atividade diferente da que tenho hoje. Tenho consciência da importância que foi chegar a milhares de pessoas quebrando tabus, defendendo os direitos do povo, das mulheres e minorias, avançando em temas de difícil aceitação.

Senadora, e com uma visão muito crítica da situação política brasileira, sinto-me no dever de exercer neste espaço a audácia e transparência que caracterizaram minha vida.

Em política existem duas coisas que levam a vaca para o atoleiro: a negação da realidade e trabalhar com a estratégia errada.

O governo recém-empossado conseguiu unir as duas condições. A primeira, a negação das responsabilidades quando a realidade se evidencia. A segunda, consequência da mentira, desemboca na estratégia equivocada. Estas condições traduzem o que está acontecendo com o governo e o PT.

O começo foi bem antes da campanha eleitoral deslanchar. Percebiam-se os desacertos da política econômica. Lula bradava por correções. Do Palácio, ouvidos moucos. Era visto como um movimento de fortalecimento para a candidatura do ex-presidente já em 2014. E Lula se afasta. Ou é afastado. A história um dia explicará as razões. O ex-presidente só retorna quando a eleição passa a correr risco.

Afunda-se o país e a reeleição navega num mar de inverdades, propaganda enganosa cobrindo uma realidade econômica tenebrosa, desconhecida pela maioria da população.

Posse. Espera-se uma transparência que, enquanto constrangedora e vergonhosa, poderia pavimentar o caminho da necessária credibilidade.

Ao contrário, em vez de um discurso de autocrítica, a nação é brindada com mais um discurso de campanha. Parece brincadeira. Mas não é. E tem início a estratégia que corrobora a tese de que quando se pensa errado não importa o esforço, porque o resultado dá com os “burros n’água”.

Os brasileiros passam a ter conhecimento dos desmandos na condução da Petrobras. O noticiário televisivo é seguido pelo povo como uma novela, sem ser possível a digestão de tanta roubalheira. Sistêmica! Por anos. A estratégia de culpar FHC (não tenho ideia se começou no seu governo) não faz sentido, pois o tamanho do rombo atual faz com que tudo pareça manobra diversionista. Recupera-se o discurso de que as elites se organizam propagando mentiras porque querem privatizar a Petrobras. Valha-me! O povo, e aí refiro-me a todas as classes sociais, está ficando muito irritado com o desrespeito à sua inteligência. Daqui a pouco o lamentável episódio ocorrido com Guido Mantega poderá se alastrar. Que triste.

Martha Suplicy é Senadora e colunista da Folha de São Paulo

Por André Luis

No mês de julho de 2023, o município de Serra Talhada teve 12.712 famílias beneficiadas pelo Programa Bolsa Família, totalizando um investimento de R$ 8.644.107,00 e um benefício médio de R$ 684,03. Essa ação governamental representa um importante auxílio financeiro para milhares de famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica na região.

O Bolsa Família é um programa social do governo federal que visa combater a pobreza e a desigualdade, através da transferência direta de renda para famílias em condição de extrema pobreza ou pobreza. O programa tem como objetivo promover o acesso à alimentação, educação e saúde, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dessas famílias.

O investimento significativo em Serra Talhada mostra o compromisso do poder público em amparar as famílias mais necessitadas, garantindo-lhes um suporte financeiro essencial para a superação das dificuldades enfrentadas no dia a dia. Essa ação tem um impacto positivo direto na economia local, pois incentiva o consumo em comércios e serviços da região.

Para fazer parte do Programa Bolsa Família, as famílias precisam estar inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), um sistema de registro que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda em todo o país. A partir dessa inscrição, o governo avalia os critérios de elegibilidade e define o valor do benefício conforme o número de membros da família e a renda per capita.

O papa Francisco defendeu neste sábado (21) a necessidade da união do clero no Brasil diante da “escandalosa corrupção” ocorrida no país durante um encontro com a comunidade do Pontifício Colégio Pio Brasileiro de Roma.

“Neste momento difícil de sua história nacional, quando tantas pessoas parecem ter perdido a esperança em um futuro melhor pelos enormes problemas sociais e por uma escandalosa corrupção, o Brasil precisa que suas curas sejam sinais de esperança”, disse o papa.

Para Francisco, os brasileiros precisam ver um “clero unido, fraterno e solidário”. “Os sacerdotes precisam enfrentar lado a lado os obstáculos, sem cair nas tentações do protagonismo ou de fazer carreira”, afirmou o pontífice.

“Tenho certeza de que o Brasil superará sua crise e confio que vocês atuarão nisso como protagonistas”, disse o pontífice aos estudantes e membros do Pontifício Colégio Pio Brasileiro, recebidos por ele por causa do 300º aniversário da descoberta da imagem de Nossa Senhora de Aparecida, padroeira do país.

No discurso, no entanto, Francisco alertou aos estudantes que essa “nova condição” pode representar um “desequilíbrio” entre os quatro pilares que sustentam a vida de um sacerdote: a dimensão espiritual, a acadêmica, a humana e a pastoral.

E lembrou a dimensão acadêmica de sua vocação não deve resultar em um descuido das outras três, porque isso abriria as portas de algumas “doenças” para os estudantes.

Entre elas, Francisco destacou o “academicismo” e a “tentação de fazer dos estudos simplesmente um meio de afirmação pessoal que acaba sufocando a fé”.

Com a pré-candidata Marília Arraes (SD) na liderança isolada com 29% das intenções de voto, a Folha de Pernambuco, em parceria com o IPESPE – Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas, divulga hoje a primeira pesquisa sobre a corrida eleitoral ao Governo. 

Os resultados divulgados a seguir correspondem à pesquisa estimulada, ou seja, quando são apresentados aos entrevistados os nomes que já estão na disputa.

Com uma margem de erro de 3,2 pontos percentuais para mais ou para menos, Raquel Lyra (PSDB) – que soma 13%; Anderson Ferreira (PL), com 12%, Danilo Cabral (PSB), com 10% e Miguel Coelho (UB), com 9%, aparecem empatados dentro dos limites da margem de erro. 

Os candidatos João Arnaldo (PSOL) e Wellington Carneiro (PTB) têm 1% cada. Esteves Jacinto (PRTB) e Jadilson Bombeiro (PMB) não chegaram a 1%. O nome do pré-candidato Jones Manoel (PCB) constava na lista estimulada, mas não foi mencionado por nenhum respondente.

Os que disseram que não pretendem votar em nenhum candidato, branco ou nulo somaram 12%. Não souberam ou não quiseram responder, 15%. A pesquisa foi feita entre os dias 28 e 30 de junho de 2022 e foram ouvidos 1.000 entrevistados. 

Levantamento está registrado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) com a numeração PE-05934/2022 e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-06505/2022. Os percentuais que não totalizam 100% são decorrentes de arredondamento ou de múltiplas alternativas de resposta.

Da Capital ao Interior 

Na capital, Marília continua na frente com 28%, seguida de Anderson com 19% e Danilo, com 8%. Miguel soma 5% e Raquel, 4%. Entre os pesquisados que afirmaram morar na periferia, 20% disseram que vão votar em Marília, 19% em Anderson,  10% em Danilo, 9% em Raquel e 2% em Miguel. Entre os eleitores do Interior, Marília tem 32%, Raquel, 17%, Miguel, 13%, Danilo, 10% e Anderson, 6%.

Homens e mulheres

Entre os eleitores homens, a líder da pesquisa também é apontada como a preferida por 30% dos entrevistados. Em seguida, empatados com 12% cada, estão Raquel, Anderson e Miguel. Danilo soma 10%.Já no eleitorado feminino, o percentual de Marília Arraes  fica em 27%, seguida da ex-prefeita de Caruaru, com 13%; Anderson com 11%, Danilo com 9% e Miguel alcança 7%.

Faixas etárias

Na faixa dos 16 aos 24 anos, Marília, com 19%, está tecnicamente empatada com Raquel, que chega aos 17%. Miguel e Danilo possuem 11% neste segmento e Anderson, 15%. Entre 25 e 44 anos, Marília fica com 27%, enquanto Raquel e Anderson, com 14% e 13%, respectivamente. Já o socialista tem 10% e Coelho 8%. Para quem tem entre 45 e 59 anos, Marília é a preferida com 33%, seguida por Raquel (11%), Danilo e Miguel, com 9% cada, e Anderson, com 7%. E entre os eleitores com mais de 60 anos,Marília tem  35%, seguida de Anderson, com 11%. Neste segmento, Raquel, Danilo e Miguel somam 8%.

Grau de instrução

Levando em conta a instrução, entre os que têm até o ensino fundamental, Marília está bem à frente com 33%. Raquel e Anderson ficam atrás com 9% cada um. Entre os que têm ensino médio, a diferença cai. Enquanto Marília aparece com 23%, Raquel tem 15% e empata tecnicamente com Anderson e Danilo com 13% cada um. Já para os entrevistados com nível superior, 29% afirmaram que votarão em Marília e 19% preferem Raquel Lyra. 

Renda familiar

No quesito renda, o percentual de votantes em Marília é bastante próximo, considerando entre os ganham até dois salários mínimos; de 2 a 5 salários e mais de 5 salários – onde ela pontua 28%, 29% e 30%, respectivamente. Nessa sequência, Raquel tem 11%, 16% e 15%, respectivamente. Anderson aparece com 10%, 15% e 13%, nas sequências. Danilo soma 8%, 11% e 14%. Miguel possui 9%, 10% e 10%.