Solidão pagou o Garantia Safra

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) apreendeu os primeiros materiais da campanha no segundo turno dos candidatos à presidência Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB). Adesivos e panfletos da petista estavam sendo distribuídos, na última quarta-feira (15), dentro do Campus da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Na terça-feira (14), a comissão de propaganda do Recife havia recolhido bandeiras de Aécio dispostas no canteiro central da avenida Agamenon Magalhães.

Pernambuco passou a ser “a menina dos olhos” dos candidatos, que disputam o espólio de eleitores deixado por Marina Silva (PSB), candidata derrotada no primeiro turno, mas que saiu vitoriosa no Estado. Nesta semana, os comitês estaduais dos presidenciáveis intensificaram a distribuição dos materiais. Porém, a condução das campanhas estão em desconformidade com a legislação eleitoral.

Ontem, por volta das 11h30, os oficiais de justiça do TRE-PE realizaram uma diligência na UFPE depois de terem recebido denúncias por e-mail. Segundo a comissão de propaganda, cerca de 15 alunos estavam na saída do refeitório universitário abordando os transeuntes para entregar o material. Foram apreendidos sob posse do grupo, dois rolos de “praguinhas”, adesivos para carro e dois lotes de panfletos.A lei proíbe propaganda eleitoral de qualquer natureza na universidade, por considerá-la um “bem de uso comum”.

No dia anterior, a equipe de fiscalização apreendeu 47 bandeiras de campanha de Aécio, pois as bases de concreto estavam dispostas sobre uma área gramada, pública, localizada na Agamenon Magalhães.

O prefeito Adelmo Moura está mais uma vez em Brasília. Ele esteve com o deputado federal Gonzaga Patriota buscando mais recursos para Itapetim.

Ontem, Adelmo e Gonzaga estiveram no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) solicitando uma escola padrão para o distrito de São Vicente e outra para Piedade. Também solicitaram recursos para melhorias sanitárias domiciliares (banheiros na zona rural) e para passagens molhadas.

Adelmo também esteve com Jarbas Vasconcelos, senador eleito nestas eleições, para solicitar recursos para a saúde de Itapetim do orçamento de 2019.

O governador do Pernambuco, Paulo Câmara, afirmou que o Estado vai cumprir o que determina a lei sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis.

“As equipes da Secretaria da Fazenda e da Procuradoria-Geral do Estado estão trabalhando para finalizar o instrumento legal que oficializará as alterações, na segunda-feira (dia 4)”, afirmou por meio de sua conta do Twitter.

A lei complementar uniformiza o imposto nos Estados brasileiros, estabelecendo um teto de entre 17% e 18% da alíquota do ICMS sobre combustíveis, telecomunicações, energia elétrica e transporte coletivo bens essenciais, que não era limitada. Além de Pernambuco, vários outros Estados já se manifestaram em direção ao cumprimento da lei.

Mesmo assim, como a lei reduz a arrecadação, governadores de 11 Estados e do Distrito Federal protocolaram uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) com pedido de liminar contra a lei junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), entre eles Pernambuco e vários outros que já disseram que irão aderir à nova lei.

No sábado, 2, o presidente Jair Bolsonaro voltou a criticar os governadores da Região Nordeste por ingressarem com ação e disse que o preço dos combustíveis vão abaixar, porque se trata de uma lei federa

O Prefeito de Pesqueira, Bal de Mimoso, baixou um decreto que reduz seu próprio salário em 20%, assim como o do vice-prefeito e dos secretários. Além disso, outras medidas foram adotadas visando a contenção de gastos e austeridade na administração pública.

Uma das principais medidas adotadas pelo prefeito foi a suspensão de novas contratações de prestação de serviços com pessoas físicas e jurídicas. Essa medida visa evitar gastos desnecessários e direcionar recursos para áreas prioritárias.

Outra restrição imposta pelo decreto é a contratação de pessoal por excepcional interesse público, com exceção daqueles relacionados às atividades médicas essenciais. Nesses casos, apenas quando não for possível atender à demanda com os profissionais já em serviço, será permitida a contratação.

A redução do salário do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários demonstra um gesto de responsabilidade e comprometimento com a situação financeira do município. Essa medida serve como exemplo para outros gestores públicos, mostrando que é possível cortar despesas sem comprometer a qualidade dos serviços prestados à população.

O Prefeito Bal de Mimoso, ao baixar seu próprio salário e adotar medidas de contenção de gastos, demonstra uma postura transparente e comprometida com o bem-estar da população de Pesqueira. Essas ações são louváveis e podem servir como inspiração para outros líderes políticos, no sentido de buscar soluções criativas e responsáveis para enfrentar os desafios econômicos atuais.

Iniciativa reforça a campanha do Movimento Maio Amarelo por um trânsito seguro

Em alusão ao Movimento Maio Amarelo, que pretende conscientizar a população para a redução de acidentes no trânsito, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) realizará, ao longo do mês, blitzes educativas em pontos importantes e movimentados do Estado.

A iniciativa contará com a participação de educadores e agentes do órgão e vai acontecer em parceria com o Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv), o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran) e prefeituras conveniadas.

Em sua oitava edição, a campanha do Maio Amarelo traz como tema Respeito e Responsabilidade: Pratique no Trânsito.

“O órgão está engajado nesse movimento e em prover a segurança viária. O trânsito deve ser seguro para todos e em qualquer situação”, pontua o gestor de Trânsito e Transporte do DER, Fábio Barbosa.