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CPI vai investigar contrato de compra das vacinas Covaxin

Por André Luis

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

A CPI da Pandemia aprovou nesta quarta-feira (23) requerimentos de informações e quebras de sigilo relacionadas à compra de 20 milhões de doses da vacina indiana Covaxin, a um preço 4 vezes maior que a do imunizante da AstraZeneca. Também há indícios de que o contrato, fechado no valor de R$ 1,6 bilhão com intermediação da empresa Precisa Medicamentos, teria sido assinado a um preço 1.000% mais alto que o previsto inicialmente.

O relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), chamou de “informações gravíssimas” as apurações que já têm sido feitas sobre a compra da Covaxin.

— Foram ações deliberadas para trazer a Covaxin, a vacina mais cara com o calendário mais alongado. A única aquisição que teve um “atravessador”, a empresa Precisa. Uma operação suspeita, e por isso ouviremos na sexta-feira [25] o diretor do Ministério da Saúde [referência a Luis Ricardo Fernandes Miranda] que cuidou dessa importação. O próprio presidente da República estava diretamente envolvido na operação, porque havia mandado mensagens e telefonado ao primeiro-ministro da Índia — afirmou Renan.

A fala do relator revoltou o líder do governo, Fernando Bezerra Coelho (MDB-AL), que classificou-a de “ilação” e “prejulgamento”. Mas para o vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a declaração de Renan é respaldada por documentos já recolhidos pela CPI.

Informações e quebras de sigilo

A pedido de Randolfe, a CPI solicita ao Ministério da Saúde toda a documentação sobre o processo de licitação e execução relacionado ao contrato envolvendo as vacinas da Bharat Biotech, o laboratório que produz a Covaxin. A CPI ainda está quebrando os sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático do tenente-coronel Alex Lial Marinho, ex-assessor de Logística durante a gestão do general Eduardo Pazuello na pasta.

Randolfe explicou que a CPI já possui documentação dando conta que Alex Lial “atuou fortemente para que seus funcionários superassem, de qualquer forma, os entraves junto à Anvisa que impediam a entrada da Covaxin no Brasil”. Ele acrescenta que a CPI teve acesso a depoimento de Luis Ricardo Fernandes Miranda informando sobre “pressões anormais através de mensagens de texto, e-mails, telefonemas e pedidos de reuniões”, tendo sido procurado inclusive fora do horário de expediente (aos sábados e domingos).

No relato de Randolfe, o diretor do Ministério da Saúde teria afirmado ainda que “essa atuação não foi feita em relação a outras vacinas”.

“O servidor informa que o alto escalão do ministério pedia que fosse encontrada a ‘exceção da exceção’ (palavras do servidor) junto à Anvisa, para que os entraves fossem superados. A informação coincide com a atuação do Itamaraty e do próprio presidente da República que, em carta enviada ao primeiro-ministro indiano, comunica que a Covaxin havia sido selecionada para o PNI (Plano Nacional de Imunizações). Testes clínicos de fase 3 da vacina ainda não haviam sequer sido concluídos na Índia. E neste momento o Brasil ignorava as ofertas da Pfizer, vacina mais usada no mundo e com testes clínicos concluídos no Brasil”, finaliza Randolfe, no requerimento.

Cloroquina no Exército

A pedido de Renan Calheiros, a CPI também requer ao Ministério da Defesa todos os processos, notas técnicas e pareceres relacionados à Mensagem Operacional 106/2020, que tratam do processo de compras e fabricação de cloroquina pelo Laboratório Químico Farmacêutico do Exército (LQFEx), em valores que superaram R$ 1,13 milhão em 2020.

Ainda a pedido de Renan, a CPI deve ter a partir de agora, em tempo real, o compartilhamento e acesso integral às peças e interrogatórios do processo administrativo disciplinar (PAD) que envolve o auditor Alexandre Marques no Tribunal de Contas da União (TCU). Marques é investigado pela produção e inserção em sistemas internos do TCU, sem autorização e processo específico, de um relatório sobre suposta supernotificação de mortos pela covid-19.

Investigação sobre “motociatas”

A pedido de Humberto Costa (PT-PE), a CPI também pede ao TCU uma auditoria nos gastos do governo com as “motociatas“ promovidas pelo presidente Jair Bolsonaro. Para Humberto, as motociatas ignoram todas as recomendações científicas que tratam da prevenção do coronavírus, além de gerarem gastos de verbas públicas para autopromoção de Bolsonaro.

“A Secretaria da Segurança Pública de São Paulo informa que foi gasto mais de R$ 1,2 milhão só no reforço do policiamento da motociata, realizada recentemente na capital paulista e Jundiaí”, protesta o senador no requerimento.

E a pedido de Randolfe Rodrigues e Alessandro Vieira (Cidadania-SE), a CPI também pede à Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro dados sobre dezenas de contratos assinados pela pasta com prestadoras de serviços e organizações sociais (OSs). Os senadores lembram que, em depoimento à CPI, o ex-governador Wilson Witzel disse que o impeachment que sofreu “foi financiado por uma máfia na área da saúde“.

Segundo Witzel, o impeachment teria tido apoio financeiro  das OSs sob investigação na gestão dele. O ex-governador disse também que as investigações sobre irregularidades nos contratos com as OSs foram interrompidas após o fim do processo de impeachment. A CPI também está quebrando os sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático das OSs citadas por Witzel.

Fonte: Agência Senado

Outras Notícias

UPE suspende concurso para advogados após questionamento do MPCO

A Universidade de Pernambuco (UPE) suspendeu momentaneamente o concurso para advogados do órgão para fazer modificações no edital do concurso. A decisão da UPE ocorreu após questionamento do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) sobre o edital e as provas que seriam aplicadas. A procuradora geral do MPCO, Germana Laureano, recebeu denúncia dos atuais […]

A Universidade de Pernambuco (UPE) suspendeu momentaneamente o concurso para advogados do órgão para fazer modificações no edital do concurso. A decisão da UPE ocorreu após questionamento do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) sobre o edital e as provas que seriam aplicadas.

A procuradora geral do MPCO, Germana Laureano, recebeu denúncia dos atuais advogados concursados da UPE, contra o edital do concurso em andamento para a carreira. Segundo os servidores, o edital só previa a aplicação de provas objetivas (de múltipla escolha), sem provas escritas, como é praxe em concursos da carreira jurídica.

O MPCO notificou a UPE para esclarecer “a justificativa para a inexistência de fase discursiva no âmbito do certame, nos termos do respectivo edital”.   Em aviso no site do concurso, foi anunciado que um novo edital se encontra em elaboração.

A Secretaria Estadual de Administração tinha divulgado, em 13 de junho, edital de concurso para selecionar advogados para atuar na UPE. Eram previstas nove vagas para atuação na Região Metropolitana do Recife e nas cidades de Garanhuns, no Agreste, e Arcoverde e Petrolina, no Sertão. A remuneração inicial era de R$ 3.205,00.

Entre as atribuições do cargo, está a consultoria e assessoria jurídica, além de representação judicial e extra-judicial da UPE. As inscrições tiveram início em 25 de junho e seguiriam até o dia 25 de julho, exclusivamente pela internet, mas agora estão suspensas. A taxa para participar da seleção é R$ 100.

O MPCO aguarda a publicação de novo edital, para avaliar se foram sanadas as irregularidades apontadas na denúncia dos servidores do órgão.

Ex-secretário de Carnaíba paga R$ 70 mil para fraudar concurso no MS

Afitônio Ângelo de Lima Júnior, que geriu pastas de Finanças e Agronegócio na cidade, foi desmascarado pela perícia digital da Polícia Civil. PRIMEIRA MÃO Um escândalo de fraude em concurso público tem envolvido um filho de Carnaíba. Afitônio Ângelo de Lima Júnior, figura conhecida na gestão municipal por ter comandado a Secretaria Executiva de Administração […]

Afitônio Ângelo de Lima Júnior, que geriu pastas de Finanças e Agronegócio na cidade, foi desmascarado pela perícia digital da Polícia Civil.

PRIMEIRA MÃO

Um escândalo de fraude em concurso público tem envolvido um filho de Carnaíba. Afitônio Ângelo de Lima Júnior, figura conhecida na gestão municipal por ter comandado a Secretaria Executiva de Administração e Finanças e, posteriormente, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agronegócio, foi pego em um esquema de corrupção para ingressar na Polícia Civil de Mato Grosso do Sul.

De acordo com as investigações, o ex-secretário pagou R$ 70 mil para que um “farsante” realizasse a prova da primeira fase em seu lugar. A tentativa de burlar o sistema democrático de acesso ao serviço público foi barrada pela perícia técnica.

A queda do ex-gestor ocorreu durante a fase de investigação social. Ao confrontar as digitais colhidas no dia do exame com as do verdadeiro candidato, a Polícia Civil constatou a divergência. Sem saída diante das provas, Afitônio confessou o crime e foi sumariamente excluído do processo seletivo.

“O candidato confessou e foi excluído”, confirmou a Polícia Civil ao Portal Midia Max.

A atitude de Afitônio, que já teve em mãos a responsabilidade de gerir o dinheiro e o desenvolvimento de Carnaíba, agora o coloca no banco dos réus. Ele responderá por fraude a concursos públicos, crime que prevê pena de até 4 anos de reclusão. A condenação pode chegar a 6 anos, considerando o dano causado à integridade da instituição policial e ao Estado.

Itapetim: Prefeitura inicia perfuração de poços artesianos no município

Nesta sexta-feira (05/12), a prefeitura de itapetim, iniciou a perfuração de uma série de poços artesianos. O objetivo é melhorar o abastecimento de locais duramente castigados pelos efeitos da estiagem prolongada. De acordo com Clodoaldo Lucena, diretor municipal de Agricultura, o primeiro poço artesiano foi perfurado no Sítio Malhada do Juazeiro. Segundo o prefeito Arquimedes […]

unnamedNesta sexta-feira (05/12), a prefeitura de itapetim, iniciou a perfuração de uma série de poços artesianos. O objetivo é melhorar o abastecimento de locais duramente castigados pelos efeitos da estiagem prolongada.

De acordo com Clodoaldo Lucena, diretor municipal de Agricultura, o primeiro poço artesiano foi perfurado no Sítio Malhada do Juazeiro. Segundo o prefeito Arquimedes Machado, o trabalho garantirá a melhoria da qualidade de vida de dezenas de famílias da região. Novos locais castigados pela seca serão beneficiados durante toda a semana.

Através do Programa de Estruturação Hídrica, a prefeitura também investe na construção de sistemas de abastecimento, construção de cisternas, construção e restauração de açudes e distribuição de água através de caminhões pipa.

Prefeitura de Afogados emite nota de pesar pelo falecimento da professora Enedina Santana 

A Prefeitura de Afogados vem a público externar o seu pesar pelo falecimento da professora Enedina Santana, ocorrido ontem(24), em um hospital do Recife.  Profissional de uma conduta exemplar, a professora Enedina Santana foi secretária de educação nas gestões dos ex-prefeitos Orisvaldo Inácio e Gisa Simões, e secretária de administração na gestão do ex-prefeito Totonho […]

A Prefeitura de Afogados vem a público externar o seu pesar pelo falecimento da professora Enedina Santana, ocorrido ontem(24), em um hospital do Recife. 

Profissional de uma conduta exemplar, a professora Enedina Santana foi secretária de educação nas gestões dos ex-prefeitos Orisvaldo Inácio e Gisa Simões, e secretária de administração na gestão do ex-prefeito Totonho Valadares, deixando um importante legado para a administração municipal.

Nossos sentimentos e solidariedade a todos os familiares e amigos, e que Deus possa trazer o conforto e o auxílio necessários nesse momento de profunda dor e consternação. Que a alma da nossa amiga Enedina possa encontrar o repouso e o acolhimento na morada eterna do Pai.

Eduardo Campos será o homenageado do carnaval 2015 em Recife

O prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), deve anunciar nos próximos dias o nome do grande homenageado do carnaval da capital pernambucana. O escolhido foi o seu aliado e ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, morto num acidente aéreo na cidade de Santos, em São Paulo, no mês de agosto. As informações são da coluna João […]

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O prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), deve anunciar nos próximos dias o nome do grande homenageado do carnaval da capital pernambucana. O escolhido foi o seu aliado e ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, morto num acidente aéreo na cidade de Santos, em São Paulo, no mês de agosto. As informações são da coluna João Alberto, publicada na edição do Diario de Pernambuco de hoje.

Eduardo Campos, que antes do acidente, era candidato à Presidência da República, sempre foi um folião assíduo nos blocos e demais atrações do estado. Neste ano, por exemplo, o socialista fez questão de fazer parte do percurso do bloco Galo da Madrugada no chão, no meio do povo. Na época, Eduardo estava acompanhado de sua mulher, a viúva Renata Campos, o prefeito Geraldo Julio, além dos agora eleitos Paulo Câmara (governo) e Fernando Bezerra Coelho (Senado).