Notícias

Maia defende manutenção de veto sobre reajuste de servidores

Por André Luis

Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu a manutenção do veto presidencial que congelou salários de servidores públicos civis e militares. Para ele, não dá para o setor público não dar sua contribuição na crise. Maia concedeu entrevista coletiva após reunião de líderes para articular a votação da manutenção do veto na sessão do Congresso Nacional prevista para tarde desta quinta-feira (20).

“A reunião de hoje mostra a nossa responsabilidade com o País, tem partidos da base e independentes, todos eles trabalhando e votando junto nesse caminho do equilíbrio fiscal e respeito ao controle de gastos”, afirmou.

“Se temos uma taxa de juros baixa devemos tudo o que o Parlamento fez junto aos dois governos [Temer e Bolsonaro]”, destacou Maia.

Votação no Senado
Ontem, os senadores derrubaram o veto do presidente Jair Bolsonaro por 42 votos a 30. Assim, o veto poderá ser derrubado pelo Congresso se obtiver apoio de, pelo menos, 257 deputados.

A suspensão de reajustes até 2021 foi exigida pelo Poder Executivo em troca do socorro financeiro de R$ 125 bilhões aos estados e municípios em razão da pandemia de Covid-19.

Maia disse que a decisão do Senado tem que ser respeitada, mas ressaltou que a derrubada do veto pode trazer consequências imprevisíveis para o planejamento do governo, que já contava com essa economia do congelamento dos salários para aplicação de recursos no combate ao novo coronavírus.

“Não é porque o Senado fez uma votação, que eu pessoalmente tenho divergência, que devemos atacar o Senado Federal. As votações são democráticas e o processo de votação, uma casa vota, e outra é revisora, como é esse projeto. Não nos ajuda o ministro da economia atacar o Senado, isso atrapalha e pode atrapalhar a votação aqui. Eu respeito a liberdade de voto de cada senado”, destacou Maia.

Entenda o veto
Ao aprovar o pacote de ajuda a estados e municípios, o Congresso autorizou governos locais a reajustar salários de funcionários da saúde e da segurança pública que trabalham na linha de frente do enfrentamento à Covid-19. Mas o presidente vetou, por considerar que a verba enviada não poderia ser utilizada para esse fim.

O trecho vetado também liberava a possibilidade de reajustes para algumas categorias de outras áreas, como profissionais de limpeza urbana, de serviços funerários, de assistência social e de educação pública, desde que estejam diretamente envolvidos no combate à pandemia. Essas categorias tinham sido incluídas quando o texto passou pela Câmara, mas foram vetadas por Bolsonaro.

Se o veto for derrubado, essa possibilidade de reajuste volta a existir para as categorias mencionadas no projeto.

O dispositivo vetado também diz que fica proibido o uso dos recursos transferidos pela União na lei de socorro aos estados “para concessão de aumento de remuneração de pessoal”.

Responsabilidade fiscal
O presidente da Câmara voltou a afirmar a importância das pautas de responsabilidade fiscal, como a que regulamenta os chamados gatilhos do teto de gastos e as reformas administrativa e tributária.

“O melhor para o Brasil é a manutenção do veto, para focar na melhoria do serviço público e na reforma do sistema tributário, para garantir a competitividade do setor privado, é o único caminho para sair da crise”, afirmou.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Outras Notícias

48 horas para calibrar a articulação

Do Blog da Folha Em política, 48 horas se transformam em uma eternidade. E é nisso que o Palácio do Campo das Princesas e parte do PSB apostam para tentar chegar a um consenso em relação ao nome do partido que ocupará a 1ª Secretaria da Assembleia Legislativa. Disposto a bancar a candidatura de Lula […]

Do Blog da Folha

Em política, 48 horas se transformam em uma eternidade. E é nisso que o Palácio do Campo das Princesas e parte do PSB apostam para tentar chegar a um consenso em relação ao nome do partido que ocupará a 1ª Secretaria da Assembleia Legislativa.

Disposto a bancar a candidatura de Lula Cabral, o Governo, que passou semanas protelando ao máximo as negociações em torno da eleição da Mesa da Alepe, sendo obrigado a engolir goela abaixo a reeleição de Guilherme Uchoa (PDT) e todos os questionamentos, inclusive jurídicos, decorrentes dessa postulação, lutará até o domingo para demover o deputado Diogo Moraes da ideia de bater chapa pelo cargo.

A equação é até fácil de fechar, a não ser por um problema: um não desiste e o outro não abre mão da disputa. Pelo menos até agora.

Durante a inauguração do novo prédio anexo da Alepe, Diogo Moraes reafirmou a posição externada na noite da quinta-feira (29), de disputar de todo o jeito a 1ª Secretaria. Tem a simpatia de Uchoa e, segundo os corredores da Assembleia, mais de 32 dos 49 votos da Casa. Ele alega ter feito o caminho “que a boa política pede”.

“Conversei com os eleitores. Construí minha candidatura na Casa e acho legítimo disputar. Sou candidato do PSB apoiado pela base e não tenho constrangimento de disputar. Todos nós temos o direito de votar e ser votado”, argumentou o parlamentar.

Também presente à cerimônia, Lula Cabral foi lacônico. “Sou o candidato do Governo e do partido”. Repetiu por três vezes essa frase. Momentos depois, disse que vem conversando com os deputados, e que tem certeza de que poderá sair vencedor.

Essa mesma expectativa positiva pode ser notada no líder do PSB na Casa, deputado Ângelo Ferreira, e no secretário-executivo de Articulação Política, André Campos, o elo entre o Palácio e a Casa de Joaquim Nabuco. E só. Na verdade, muito poucos apostam na vitória de Cabral, até agora.

Uns dizem que ele é candidato do secretário da Casa Civil, Antônio Figueira, do presidente do PSB, Sileno Guedes e do prefeito Geraldo Julio. Outros afirmam que os nove parlamentares do PSB que assinaram a postulação de Diogo Moraes não vão mudar de posição. “Fica feio. Pode ver que foram os novatos que assinaram. Os experientes não chancelaram. Mas mudar de posição fica ruim para eles”, argumenta ex-deputado, que tem excelente trânsito na casa.

E é nesse panorama desfavorável que o PSB tenta evitar o pior: depois de perder a presidência, apesar da gigantesca bancada de 15 dos 49 deputados, disputar no voto e ter o candidato palaciano (Lula Cabral) derrotado pelo preferido de Uchoa (Diogo Moraes). É lançar mão de todo o tipo de argumentação e de todos os artifícios possíveis para fazer valer a vontade do Governo.

Os lulistas apostam que o dueto articulação e traição, já que o voto é secreto, seja suficiente para virar o jogo. O problema é que, até agora, nenhuma articulação funcionou. A mira está descalibrada. A dúvida é se em 48 horas PSB e Governo encontrarão o caminho para evitar uma derrota que deixaria (á) o Palácio do Campo das Princesas em situação desconfortável, para não dizer vexatória. Até agora estão patinando.

É mais um ministro de Temer em situação insustentável, diz Humberto

O senador Humberto Costa (PT-PE), líder do Governo Dilma no Senado, classificou como “insustentável” a manutenção do ministro da Transparência, Fiscalização e Controle, Fabiano Silveira, na pasta. Em gravações divulgadas pela imprensa, o ministro aparece criticando a operação Lava Jato. A conversa foi gravada pelo ex-diretor da Transpetro, Sérgio Machado, durante encontro na casa do presidente […]

26987061072_0891c2f87f_zO senador Humberto Costa (PT-PE), líder do Governo Dilma no Senado, classificou como “insustentável” a manutenção do ministro da Transparência, Fiscalização e Controle, Fabiano Silveira, na pasta. Em gravações divulgadas pela imprensa, o ministro aparece criticando a operação Lava Jato. A conversa foi gravada pelo ex-diretor da Transpetro, Sérgio Machado, durante encontro na casa do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Segundo o senador, o ministro, que na época tinha assento no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mostrou “total desacordo” com as funções do cargo que ocupava e que hoje ocupa ao criticar uma operação que tem ajudado no combate à corrupção e demonstra interferência nas investigações. “Parece ironia que as revelações feitas pelas gravações tenham atingido logo o ministro da pasta que o presidente provisório chamou de ‘Ministério da Transparência’. Temer destruiu a Controladoria-Geral da União e colocou sobre os escombros uma estrutura para asfixiar as instituições e as investigações”, explicou Humberto.

Para ele, “cada dia ficam mais claros os motivos do governo provisório de Michel Temer em golpear a presidente Dilma Rousseff”. “Sempre dissemos que o processo de impeachment nunca foi jurídico e sim, político e que foi fruto de uma chantagem do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que hoje manda no Brasil porque Temer o obedece. Esse dito ‘governo de salvação nacional’ é o governo pra salvar aliados das garras da Lava Jato”, afirmou o senador.

O senador disse ainda que a recusa do presidente interino Michel Temer em afastar Fabiano Silveira é “estranha” e mostra que o peemedebista “nunca esteve preocupado com o desejo da população”. “As pessoas pediram mais saúde e educação, Temer anunciou um pacote que acaba com o investimento mínimo nessa área. A população defendeu o combate à corrupção e tudo que a gente vê são escândalos e mais escândalos. Cada vez fica maior a reação das ruas a este governo provisório. Toda semana, aparece ministro envolvido em falcatrua e malfeito. É um governo que está caindo de podre ”, disse.

O parlamentar também lembrou que nem mesmo os funcionários do ministério aceitam mais as ordens do ministro de Temer. “Não tem mais condições de se manter um ministro que nem consegue dialogar com a sua equipe. O presidente provisório Michel Temer está transformando os seus 15 dias de gestão em um verdadeiro filme de terror para o povo brasileiro. Ninguém sabe de onde virá o próximo assombro”, sentenciou Humberto.

Hoje pela manhã, centenas de funcionários do Ministério da Transparência fizeram um protesto pacífico na porta do prédio e impediram a entrada de Fabiano Silveira. À tarde, eles saíram em passeata até o Palácio do Planalto para protestar contra a decisão de Temer.

Márcia Conrado comemora instalação de rádios móveis em viaturas do SAMU Regional

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, comemorou a efetivação de mais um passo importante para a implantação do SAMU Consorciado da III Macrorregião de Saúde de Pernambuco. Na última quinta-feira, 10 de junho, técnicos do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú – CIMPAJEÚ iniciaram a inspeção de viaturas e instalação de rádios móveis […]

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, comemorou a efetivação de mais um passo importante para a implantação do SAMU Consorciado da III Macrorregião de Saúde de Pernambuco.

Na última quinta-feira, 10 de junho, técnicos do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú – CIMPAJEÚ iniciaram a inspeção de viaturas e instalação de rádios móveis nas ambulâncias de suporte básico (USB) e ambulâncias de suporte avançado (USA) dos municípios que farão parte da primeira etapa de implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192).

A inspeção e instalação dos rádios foi iniciada na Central de Regulação do SAMU, em Serra Talhada, e na cidade de Afogados da Ingazeira, atendendo as viaturas das unidades de saúde das cidades de Serra Talhada, Flores, Manari, Iguaracy, Ingazeira, Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Petrolândia, São José do Egito, Sertânia e Itapetim. Nesta semana, a equipe técnica do Cimpajeú, composta por Hebert Inácio, Renata Alves, Artur Amorim e Hilana Santana fará a fiscalização nas cidades onde há bases descentralizadas, passando por Iguaracy, Ingazeira, Petrolândia, Manari, Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Flores, São José do Egito, Itapetim e Sertânia.

“Com a instalação dos rádios móveis nas viaturas estamos dando mais um passo importante para o funcionamento do SAMU Regional, serviço essencial que atenderá milhares de pessoas da terceira macrorregional de saúde, ajudando a salvar muitas vidas. Nós estamos empenhados, não medimos esforços, e Serra Talhada está com a Central de Regulação pronta, só aguardando o início do funcionamento desse serviço, que é fruto de muita luta de toda a região através do Cimapajeú”, disse a prefeita Márcia Conrado.

Quando estiver funcionando em sua totalidade, o SAMU Consorciado da III Macrorregião de Saúde cobrirá uma área de 8.652.340,20 km², atendendo uma população estimada de 860.421 mil pessoas, distribuídas entre 35 cidades localizadas no Sertão do Pajeú, Sertão do Moxotó e Sertão Central. Na primeira fase o serviço atenderá as cidades de Serra Talhada, Flores, Manari, Iguaracy, Ingazeira, Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Petrolândia, São José do Egito, Sertânia e Itapetim.

Maio Amarelo: Operação Lei Seca com ações educativas e de fiscalização‏

A partir deste mês de maio, a Operação Lei Seca em Pernambuco participa da campanha mundial “Maio Amarelo” com diversas ações educativas e de fiscalização na capital e interior do Estado. Uma série de atividades foi elaborada para alertar a população para um trânsito seguro e chamar a atenção da sociedade para o alto índice de […]

chamada_-_maio_amareloA partir deste mês de maio, a Operação Lei Seca em Pernambuco participa da campanha mundial “Maio Amarelo” com diversas ações educativas e de fiscalização na capital e interior do Estado.

Uma série de atividades foi elaborada para alertar a população para um trânsito seguro e chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito, em parceria com instituições e municípios. Além de motoristas e motociclistas, estudantes de 35 escolas e faculdades também serão orientados por meio de palestras programadas ao longo de todo o mês.

As cidades de Limoeiro (9 a 13 de maio), Garanhuns (8 a 13 de maio), Arcoverde (16 a 20 de maio) e Palmares (23 a 25 de maio), além do Recife, recebem equipes da OLS para palestras, oficinas educativas, apresentações, adesivação e panfletagem além de ações em bares e restaurantes. Serão percorridas escolas em Jaboatão dos Guararapes, Recife, Olinda, Igarassu, Carpina, Arcoverde e Garanhuns para distribuição de material educativo e palestras de segurança no trânsito.

“O ambiente escolar é favorável para a propagação das normas e regras no trânsito. A informação também chega aos pais dessas crianças, pois são multiplicadores em potencial dentro de casa e na comunidade”, comenta o coordenador da OLS, Luciano Nunes. Segundo ele, a intenção primeira é colocar a necessidade da sociedade tratar os acidentes de trânsito como uma epidemia e, consequentemente, acionar cada cidadão a adotar um comportamento mais seguro e responsável.

Em Flores, prefeito realiza primeira reunião de planejamento do ano

Marconi Santana reuniu nesta última quarta-feira (10), todo o secretariado de sua gestão para traçar projetos, planos e ajustes que visam melhorar todos os serviços prestados pela prefeitura à população de Flores. A reunião foi a primeira deste ano de 2018, e os trabalhos executados pelo governo municipal no ano de 2017 foram avaliados como […]

Marconi Santana reuniu nesta última quarta-feira (10), todo o secretariado de sua gestão para traçar projetos, planos e ajustes que visam melhorar todos os serviços prestados pela prefeitura à população de Flores.

A reunião foi a primeira deste ano de 2018, e os trabalhos executados pelo governo municipal no ano de 2017 foram avaliados como positivos, com cada secretário obtendo espaço para ressaltar os pontos específicos e, os ajustamentos necessários para suas respectivas pastas.

O prefeito declarou que, na pauta dessa primeira reunião do ano, foi solicitado um levantamento atualizado com detalhes da situação de cada Secretaria, “para que sejam analisados orçamentos, além da elaboração e execução de novas ações”.

“Nosso objetivo é manter a efetividade das ações com dedicação e compromisso, priorizando sempre o bom desempenho e a agilidade em todos os serviços prestados aos florenses. Com isso, neste novo ano, contamos com a colaboração de todos”, ressaltou o gestor de Flores.