Maia defende manutenção de veto sobre reajuste de servidores

Profissional foi levada para o Hospital Português 

A mediadora do Debate da TV Jornal, Anne Barreto, teve um mal súbito no segundo bloco do debate da TV Jornal.

Enquanto Danilo Cabral fazia uso da fala, a mediadora foi ao chão. A imagem da TV Jornal não mostrou a queda. Aparece Danilo Cabral tenso e depois o debate é interrompido.

O atendimento durou cerca de 5 minutos no estúdio.  A mediadora está sendo levada para o Hospital Português.  O debate foi retomado pelo jornalista Igor Maciel.

O atual prefeito do município de Joaquim Nabuco, Charles Batista (Solidariedade) de 44 anos, morreu neste sábado (22).

O gestor estava internado na UTI do Hospital particular no Recife.

A informação sobre sua morte foi confirmada pela assessoria de imprensa da Prefeitura de Joaquim Nabuco. Ele deixa esposa e dois filhos.

Ele estava internado em hospital do Recife e havia tido uma parada cardíaca por decorrência de complicações em doença no pâncreas. Segundo informações preliminares teve uma segunda parada e não resistiu.

Assessores informaram que, após ser liberado, o corpo vai ser velado na cidade de Joaquim Nabuco, e em seguida sepultado. O velório será aberto ao público.

O vice-prefeito de Joaquim Nabuco , Gilvan Silva Barreto, conhecido como ‘Sapatinho’, deve assumir o cargo de prefeito da cidade até o encerramento do mandato, que vai até o fim de 2024.

Charles Batista, do Solidariedade, foi eleito prefeito de Joaquim Nabuco, na Mata Sul de Pernambuco, com 53,83% dos votos. A eleição suplementar aconteceu junto com a eleição geral no município. A votação foi para prefeito e vice-prefeito nas duas cidades.

A eleição suplementar de Joaquim Nabuco aconteceu após o prefeito Neto Barreto, e vice-prefeito Eraldo Veloso, tiveram as candidaturas cassadas, após o candidato a vice foi flagrado jogando dinheiro para eleitores após o resultado das eleições, em 2020.

“Foi com muita tristeza que nós, do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), recebemos a notícia do falecimento de Charles Batista, prefeito de Joaquim Nabuco, homem honrado e aguerrido nos compromissos com o município e com toda a população”, disse o Diretório Estadual do PSDB em nota.

Mais incêndios de pequeno e médio, e grande porte tem sido registrados na zona rural de cidades do Pajeú. Este mês, já foram registrados episódios na vegetação das comunidades rurais do Jorge, Salgado, Barra e Izidório, em Ingazeira.

Dia 1 de novembro, um incêndio de grandes proporções atingiu o Sítio Oitizeiro, nas proximidades da Barragem de Iguaraci e se alastrou por 18 quilômetros, chegando à cidade de Ingazeira.

Foi preciso uma verdadeira força-tarefa que contou com o apoio da população e da brigada de incêndio do Ibama-PE, o Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo).

Em Itapetim, incêndios foram registrados entre 1 e 8 desse mês, atingindo áreas como o Sitio Serrinhas. Homens do Corpo de Bombeiros de Afogados da Ingazeira foram acionados e controlaram o fogo. A Defesa Civil do estado também foi acionada e carros pipas do município foram autorizados a trabalhar para combater o incêndio.

Na noite de hoje, o flagrante foi feito pelo  estudante e Internauta Repórter Renan Wallison, que passava pelo local, próximo ao portal de acesso a Triunfo.

As imagens mostram muitas chamas e foram registradas na PE 320. O local também está a alguns quilômetros da divisa ente as cidades de Flores e Carnaíba. Não se sabe se os Bombeiros foram acionados.

O Gerente Regional da Compesa, Caio Maracajá, disse hoje ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que os vazamentos registrados na Barragem de Brotas não oferecem nenhum risco à estrutura do reservatório.

“Aquilo nada mais é do que as juntas de dilatação. Em todas as estruturas de concreto, de maneira geral, você deixa pequenos espaços que são preenchidos pela dilatação térmica, que é quando esquenta muito a estrutura ela cresce um pouquinho, quando esfria ela encolhe um pouquinho. Então há esses espaços ao longo da Barragem. E elas são preenchidas por pequenas juntas de borracha. Ao longo do tempo essas juntas vão se ressecando e aparecem esses vazamentos aí elas precisam ser substituídas. Não é um dano na estrutura de concreto. Por isso nossos técnicos existem que não há indicativos de riscos , de acontecer um acidente na Barragem por causa disso porque são espaços que já são construídos assim e promovem esse vazamento quando a junta resseca”.

Segundo ele, há um contrato em andamento da Compesa para recuperação dessas juntas e inicialmente foi prevista uma solução que só era possível sem água na Barragem, que era a injeção de resina nas juntas de dilatação. “Com a Barragem cheia, é impossível pois a resina não se aplica onde há água, vazamento”.

Ele disse que foi feito um aditivo com a empresa ABTech que prevê uma outra solução técnica com o uso de mergulhadores que vão colocar borracha novamente.

Segundo Maracajá, a empresa deve iniciar os trabalhos em julho e concluirá os serviços em cerca de dois meses.

Condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), terão que aguardar o STF decidir se a Lei da Dosimetria é válida para obterem os benefícios.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a aplicação da Lei da Dosimetria até que o STF analise ações que questionam a norma. O ministro citou duas ações que questionam o constitucionalidade da lei, que devem ser julgadas pelo plenário da Suprema Corte.

Na prática, os condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 terão que aguardar os ministros decidirem se a lei respeita as regras da Constituição Federal para obterem os benefícios da redução da pena.

O ministro está aplicando este entendimento a casos de condenados que já acionaram o STF pedindo a revisão da pena com base na Lei da Dosimetria. Até a última atualização desta reportagem, Moraes já havia decidido neste sentido em pelo menos dez execuções penais.

A suspensão da aplicação atinge diretamente quem já pediu a revisão e indiretamente os demais condenados, como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que deverão obter a mesma decisão caso apresentem um pedido a partir de agora.

Na sexta-feira (9), a defesa de Bolsonaro pediu ao STF a revisão criminal no processo em que o ex-presidente foi condenado. Este pedido não está relacionado à Lei da Dosimetria. A medida não representa um novo julgamento e é considerada excepcional.

Aprovada em 2025, a Lei da Dosimetria permite a redução de penas de condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023, incluindo a pena de Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses de prisão no julgamento da trama golpista, e aliados dele.

“A superveniência de interposição de ação direta de inconstitucionalidade e, consequentemente a pendência de julgamento em controle concentrado de constitucionalidade, configura fato processual novo e relevante, que poderá influenciar no julgamento dos pedidos realizados pela Defesa, recomendando a suspensão da aplicação da lei, por segurança jurídica, até definição da controvérsia pelo Supremo Tribunal Federal, com prosseguimento regular da presente execução penal em seus exatos termos, conforme transitado em julgado”, escreveu Moraes na decisão.

Ações questionam lei

As ações questionando a nova lei foram apresentadas pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e pela federação PSOL-Rede. A regra começou a valer na sexta-feira (8) ao ser promulgada pelo presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

O projeto de lei foi vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas o veto foi derrubado pelo Congresso Nacional na última semana.

A ABI pede que a lei seja suspensa até seu julgamento e que o tribunal a considere inconstitucional nos seguintes pontos:

A permissão para que crimes contra a democracia “inseridos no mesmo contexto” não tenham as penas somadas;

A possibilidade de redução de pena de delitos praticados em contexto de multidão.

Dois incisos que alteram a progressão de Regime prevista na Lei de Execução Penal.

“A lei impugnada, da mesma forma, compromete a integridade do ordenamento jurídico, na medida em que banaliza os ataques à democracia e desorganiza o sistema penal e de execução da pena”, diz a ação.

A Federação PSOL-Rede – que também pede a suspensão e eventual anulação da lei – afirma que a finalidade do texto é “incompatível com a Constituição Federal, na medida em que instrumentaliza a atividade legislativa para enfraquecer seletivamente a tutela penal do Estado Democrático de Direito e beneficiar agentes envolvidos em graves ataques às instituições republicanas.”