Maio Amarelo: Operação Lei Seca com ações educativas e de fiscalização‏

Folha PE

A retomada das aulas e de outras atividades presenciais na rede estadual de ensino irá ocorrer a partir da próxima quarta-feira (21).

O anúncio, realizado na quinta-feira (15), pela Secretaria de Educação e Esportes considera a decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco e o acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Pernambuco (Sintepe).

Nesta primeira etapa, retornarão apenas os estudantes do 3º ano do Ensino Médio, pois eles estão em seu último ano na Educação Básica e em preparação para o Enem, SSA/UPE e outros vestibulares.

No dia 27 de outubro, as escolas poderão retomar as atividades presenciais com os estudantes do 2º ano. Na semana seguinte, na terça-feira-, 3 de novembro, estarão autorizadas as aulas presenciais dos alunos do 1º ano, do Ensino Técnico Concomitante e Subsequente e da Educação de Jovens e Adultos.

A secretaria ressalta que o retorno dos estudantes é opcional. As aulas da Educação Infantil e do Ensino Fundamental seguem suspensas até, pelo menos, 19 de outubro, segundo decreto do Governo do Estado.

Cronograma – Ensino Médio: 3º ano: 21 de outubro; 2º ano: 27 de outubro e o 1º ano: 3 de novembro.

No início da manhã deste domingo (05) a movimentação no edifício do candidato ao Governo do Estado, Paulo Câmara (PSB), situado na avenida Beira Rio, Zona Norte do Recife, já era grande. O candidato já circulava pelo hall da residência, onde foi  servido um café da manhã para a militância. Estiveram presentes no local o candidato à vice-governador Raul Henry (PMDB), o prefeito do Recife, Geraldo Júlio (PSB), acompanhado da esposa e do filho. O postulante ao Senado, Fernando Bezerra Coelho (PSB), também encontra-se ao lado dos correligionários.

De acordo com Câmara, ele tem em mãos a oportunidades de realizar os avanços necessários para Pernambuco. “Ganhar em primeiro turno demonstra a oportunidade de dar continuidade ao que Eduardo fez para o Estado. Eu tenho a oportunidade de realizar os avanços que Pernambuco necessita e o povo entende isso”, declarou. “Estamos confiantes que hoje é 40”, disse Henry.

Questionado sobre uma possível vitória no primeiro turno, Geraldo Julio afirmou que é preciso aguardar o fim das votações. “Estamos confiantes de levar no primeiro turno, mas vamos esperar fim do dia”, declarou. Paulo deve seguir para uma escola situada na avenida José Osório, na Madalena, para votar por volta das 9h.

Vários integrantes da política estadual acompanham o evento: o presidente estadual do PSB, Sileno Guedes; o secretário de Desenvolvimento Econômico, Márcio Stefanini; o Secretário de Infraestrutura, João Bosco; o candidato a deputado estadual, Aloísio Lessa (PSB); e o presidente da Assembleia Legislativa (Alepe), Guilherme Uchoa.

O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional o projeto de lei do Orçamento para 2025, que prevê um aumento de 6,87% no salário mínimo, chegando a R$ 1.509.

O valor reflete a aplicação da nova regra de correção automática, que considera a inflação e o crescimento do PIB. O piso salarial nacional hoje é de R$ 1.412.

Se for confirmado, o reajuste do salário mínimo será aplicado a partir de janeiro, no salário que o trabalhador recebe em fevereiro.

O valor definitivo, porém, só será conhecido em dezembro, com a divulgado o INPC de novembro, que serve de referência para a correção.

O valor final do salário mínimo em 2025 pode ficar maior caso o INPC até lá suba mais que o esperado. Com base na inflação acumulada de dezembro de 2023 e novembro de 2024, o governo enviará uma mensagem modificativa ao Congresso no início de dezembro.

O orçamento também destaca investimentos em áreas como saúde, com a previsão de R$ 241,61 bilhões, e educação, com R$ 200,49 bilhões. Os valores estão acima dos pisos previstos pela Constituição, de 15% da receita corrente líquida no caso da saúde e de 18% da receita líquida de impostos no caso da educação.

Durante a vigência do teto de gastos, os dois mínimos constitucionais eram corrigidos pelo limite de 2016 corrigidos pela inflação calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Com o arcabouço fiscal, voltaram os limites antigos, calculados como percentuais da RCL e da RLI.

As novas Unidades Básicas de Saúde da Família (UBSFs), tanto da Cagep, quanto da Cohab II, estão com 65% de obras em andamento. A informação é do secretário de Obras e Projetos Especiais de Arcoverde, Aildo Biserra.

“A unidade da Cagep ficará localizada ao lado da Escola Ivany Rodrigues Bradley, enquanto que a da Cohab II está sendo erguida logo após a praça do bairro”, detalhou Aildo.

Também já teve início as obras da UBSF do Residencial Maria de Fátima Freire. Com recursos oriundos do Ministério da Saúde, no valor de R$ 650 mil, a unidade tem conclusão prevista para os próximos seis meses. “É uma obra importante, pois vai desafogar o fluxo de atendimento da UBSF da Cidade Jardim; além de atender cerca de 4 mil usuários que moram no entorno”, argumentou Aildo Biserra. Já a UBSF da Cohab II cumprirá objetivo semelhante, visto que também atenderá centenas de moradores da comunidade do Veraneio.

Calçamentos – A Secretaria de Obras e Projetos Especiais tem dado continuidade ao organograma de calçamentos em diversos bairros de Arcoverde. Foi concluído o calçamento da Travessa Projetada III (Pôr-do-Sol) e iniciada obra similar na Rua Antônio Napoleão Pacheco (São Miguel); estando em execução o calçamento da Rua Alvani Bezerra (mais conhecida como Travessa 22 de Setembro/Sucupira) e ainda o início do calçamento da Rua Getúlio Vargas (São Miguel).