Em Flores, prefeito realiza primeira reunião de planejamento do ano

Primeira mão

Nesta quarta-feira (19), durante sessão ordinária do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), o conselheiro Eduardo Lyra Porto relatou o processo que envolve a ex-prefeita de Tabira, Nicinha Melo, acusada de não enviar esclarecimentos sobre 153 indícios de irregularidades no Sistema de Gerenciamento de Indícios (SGI). Por unanimidade, o Pleno decidiu negar provimento ao Recurso Ordinário interposto pela ex-prefeita, mantendo a multa de R$ 5.247,96 aplicada pela homologação do Auto de Infração.

O caso teve origem no Auto de Infração nº 24101076-7, lavrado contra a ex-prefeita de Tabira pelo não envio de esclarecimentos sobre os indícios de irregularidades no prazo estabelecido pela Resolução TC nº 174/2022, que regula o uso do SGI. O sistema, utilizado para apoiar o controle externo, envia indícios de possíveis irregularidades às Unidades Jurisdicionadas (UJs), que têm 60 dias para apresentar os esclarecimentos necessários. A Prefeitura de Tabira não cumpriu o prazo, o que resultou na lavratura do auto de infração.

Em sua defesa, a ex-prefeita alegou que as pendências foram zeradas ou corrigidas antes do julgamento do auto de infração e que a intimação sobre os indícios ocorreu por meio de publicação em diário oficial, o que dificultaria o acompanhamento diário. No entanto, o relator original do processo, conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, destacou que o SGI realizou duas rodadas de envio de indícios, em agosto de 2022 e setembro de 2023, com comunicações aos responsáveis. Além disso, o TCE-PE realizou uma nova notificação em agosto de 2024, incluindo a Prefeitura de Tabira. Segundo o relator, a ex-prefeita só tomou providências para responder aos indícios após a lavratura do auto de infração.

O relator enfatizou que a omissão no envio das informações prejudica os trabalhos de fiscalização do Tribunal de Contas e que a apresentação tardia dos documentos não descaracteriza a falta. Ele ressaltou que o TCE-PE tem adotado o entendimento de que a entrega de documentos após a lavratura do auto de infração não afasta a homologação do ato infracional. Diante disso, o relator votou pela homologação do Auto de Infração e pela aplicação da multa à ex-prefeita de Tabira.

A decisão do Pleno foi unânime, acompanhando o voto do relator. A multa aplicada à Nicinha Melo foi fixada em R$ 5.247,96, conforme previsto no Artigo 73, inciso IV, da Lei Estadual 12.600/04. O valor deverá ser recolhido ao Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do TCE-PE.

A Presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde, Célia Galindo, vem usando a Tribuna da Câmara toda semana para atacar o pré-candidato a prefeito, Delegado Israel Rubis.

Célia foi o pivô do conflito com o então Delegado que abriu investigações contra a Câmara de Vereadores em 2019.

Esse conflito colocou a opinião pública contra a Câmara e Célia  e a favor de Israel, como amplamente divulgado à época.

Célia tem aproveitado o período pré-eleitoral para bater ainda mais no agora pré candidato Israel.

Analistas locais avaliam a postura de Célia com o que chamam de “discurso fermento”: quanto mais Célia bate, mais fortalece ou ajuda Israel, com a percepção popular de que ele virou alvo por investigá-la. Vai martirizando Rubis.

Ela estaria com o vereador João Taxista, que não conseguiu sequer o apoio da sua categoria. Já o líder do governo Siqueirinha, mostrou despreparo na última reunião levando a público algo que deveria ter sido comunicado nos bastidores.

Rubis, por sua vez, tem evitado o confronto direto com a Presidente. Prefere o silêncio para não entrar em rota de colisão. Estratégia para fortalecer aibda mais seu discurso. “Receber críticas de Célia tem o mesmo efeito de ganhar apoio popular. Ela bate, ele cresce”, diz um aliado. Também há rumores de que ele irá abrir o verbo e colocar novos fatos sobre o que tem gerado as críticas. A conferir…

Israel se projetou bem dentro do grupo da prefeita Madalena Britto após seu pronunciamento a favor do empréstimo da usina de asfalto para ações na iniciativa privada que ajudem por tabela o desenvolvimento do município.

O grupo de Zeca Cavalcanti defendia boicote à medida.

Sobre Célia, a dúvida é se, com a postura de enfrentamento, seria hoje um empecílio para a aliança entre Israel e Wellington Maciel, que estaria sendo construída nos bastidores. Também se com essa postura, não  estaria trabalhando em favor de Zeca…

Quixaba confirmou o sétimo óbito pela doença.

Por André Luis

Nesta quinta-feira (25), catorze, dos dezessete municípios do Sertão do Pajeú, atualizaram os seus boletins epidemiológicos com os casos de Covid-19. São eles: Serra Talhada (39), Afogados da Ingazeira (12), Tabira (2), São José do Egito (7), Carnaíba (1), Santa Terezinha (0), Triunfo (7), Itapetim (0), Itapetim (2), Iguaracy (4), Brejinho (0), Solidão (0), Quixaba (1), Tuparetama (0) e Ingazeira (0). Foram ao todo, 75 novos casos, totalizando 19.164.

Portanto, os números de casos de cada município ficam assim: Serra Talhada, 6.945; Afogados da Ingazeira, 2.815; Tabira 1.864, São José do Egito, 1.423; Carnaíba,  1.013; Flores, 709; Santa Terezinha, 656 casos; Triunfo, 647; Itapetim, 567; Iguaracy, 443; Calumbi, 354; Brejinho, 349; Solidão, 333; Quixaba, 307; Tuparetama, 295; Santa Cruz da Baixa Verde, 283 e Ingazeira, 161 casos confirmados.

Óbitos – Com mais um óbito confirmado em Quixaba, a região conta agora com 313 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada (96); Afogados da Ingazeira (30); Flores (25); Carnaíba (21); Triunfo (21); São José do Egito (20); Tabira (19); Santa Terezinha (19); Tuparetama (17); Iguaracy (12); Itapetim (11); Quixaba (7); Brejinho (5); Santa Cruz da Baixa Verde (4); Calumbi (3); Solidão (2) e Ingazeira (1).

Detalhes do óbito

A Secretaria de Saúde de Quixaba, confirma, após investigação, novo óbito, ocorrido em 22 de fevereiro, por complicações com a Covid-19. O paciente, sexo masculino, 58 anos, tinha outras comorbidades.

Recuperados –  A região tem agora no total 18.429 pacientes recuperados da Covid-19. O que corresponde a 94,16% dos casos confirmados. Nesta quarta-feira, a região somou 58 novas curas clínicas.

A campanha publicitária pelo Dia da Mulher tendo como destaque a Secretária Márcia Conrado foi alvo de elogios e críticas a depende de onde partiam.

Apoiadores e governistas elogiaram a peça e defenderam o caráter simbólico da campanha, de enobrecimento das mulheres que integram o governo. Nas redes sociais alguns tentavam encobrir o óbvio: o destaque que as peças e outdoors deram para a Secretária de Saúde Márcia, tida como o nome escolhido para disputar a prefeitura em 2020.

Outros nomes que integram a base e não tema mesma preocupação de encobrir o interesse em destacar a secretária foram diretos. “Candidatissima. O evento do dia da mulher quem está oferecendo é Marcia. Quer mais? Luciano já escolheu”, disse um nome ligado ao governo. “E Luciano negando”, reagiu um pré-candidato que já jogou a toalha.

Na oposição, houve muita movimentação de bastidores avaliando a possibilidade de apresentar denúncia contra Márcia por propaganda antecipada. Imagens da campanha e do ato institucional já estão com advogados do grupo que avaliam que medidas tomar.

No programa Frequência Democrática, da Vilabella FM, Márcia negou o caráter eleitoral e dinheiro público nas peças.

“Foi uma ação pessoal, minha e das outras secretárias, para homenagear e manifestar o Dia Internacional da Mulher, como um dia para torná-las mais empoderadas. Não teve nenhum caráter eleitoral e governamental”, disse.

Aquela que deveria ser a joia da coroa entre todas as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) previstas para entrega neste fim de ano, transformou-se na principal dor de cabeça do governo. Peça central dos escândalos de corrupção que assolam a Petrobras, a refinaria Abreu e Lima, em construção no município de Ipojuca, em Pernambuco, acumula um atraso de quase três anos desde que entrou no plano de negócios da estatal, em 2007.

As obras só começariam efetivamente em meados de 2009. Durante quatro anos, a Petrobrás negociou uma participação de 40% na refinaria com a estatal venezuelana PDVSA, um acordo que só viria a ser descartado em 2013, quando a estatal percebeu que jamais seria cumprida a promessa de investimentos feitos pelo então presidente Hugo Chávez, morto em março do ano passado.

Em 2011, quando Dilma chegou à Presidência, a Abreu e Lima acumulava 36% de execução física. O preço de referência da obra, inicialmente calculado em US$ 2,4 bilhões, chegava a US$ 13,4 bilhões. À época, previu-se que, até dezembro de 2012, o complexo petroquímico daria início a parte de suas operações. A entrega plena de toda obra, apontava o balanço do PAC, ocorreria em dezembro de 2014.

Contaminada por um forte esquema de corrupção investigado pela Polícia Federal, a refinaria Abreu e Lima viu seu cronograma ser jogado fora e o preço da obra simplesmente explodir. Hoje, o custo do projeto é avaliado em cerca de US$ 20 bilhões.

Neste fim de ano, a Petrobras promete entregar o que estava previsto para o fim de 2012. A partir de novembro, deve entrar em operação o primeiro trem de refino da unidade, com capacidade para 115 mil barris por dia. A conclusão da refinaria ficou para maio de 2015. Nas contas da Petrobrás, Abreu e Lima já acumula um atraso de três anos em relação ao planejamento original feito pela estatal.

A própria Petrobras informou, na sexta-feira, 17, à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) que poderá recorrer à Justiça para tentar ser ressarcida de prejuízos decorrentes dos esquemas de corrupção que estão sendo investigados pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal. No comunicado, a estatal destacou que “está sendo oficialmente reconhecida por autoridades como vítima nesse processo de apuração”.