Solidão: MPPE recomenda intensificação da fiscalização contra poluição sonora causada por motocicletas
Por André Luis
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Tabira, recomendou à Prefeitura de Solidão que adote medidas para combater a poluição sonora na zona urbana do município, provocada por motocicletas com escapamentos adulterados. A recomendação decorre de queixas da população sobre perturbação do sossego público, afetando a qualidade de vida dos moradores.
A Prefeitura deve intensificar a fiscalização municipal, em conjunto com a Polícia Militar (PMPE) e demais órgãos de trânsito, para identificar, autuar e apreender motocicletas que produzam ruídos excessivos, conforme contido no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Além disso, os veículos irregulares devem ser retidos até que passem por regularização antes de voltarem a circular.
O MPPE também recomenda a realização de campanhas educativas, através dos veículos de comunicação locais, para conscientizar a população sobre os impactos negativos da poluição sonora e as sanções aplicáveis aos infratores. De acordo com o Promotor de Justiça Rennan Fernandes de Souza, as campanhas devem ser estendidas às redes sociais, escolas e associações comunitárias.
Outra medida sugerida é a edição de normas municipais complementares para disciplinar a circulação de motocicletas na zona urbana de Solidão, estabelecendo sanções administrativas específicas. Por fim, a Prefeitura deve reforçar a capacitação dos agentes municipais, garantindo que estejam aptos a realizar abordagens, medições de ruído e aplicação das normas de trânsito de forma eficaz.
A íntegra da recomendação pode ser consultada na edição do Diário Oficial Eletrônico do MPPE, do dia 27 de fevereiro de 2025.
O prefeito Luciano Duque inaugurou na manhã deste sábado (05), as obras de reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) da comunidade de Poço da Cerca, no Distrito de Serrinha, que homenageia Ana Rodrigues de Lima, mulher agricultora, mãe de sete filhos e que dedicou a vida à comunidade. No total foram aplicados 148.904,62 […]
O prefeito Luciano Duque inaugurou na manhã deste sábado (05), as obras de reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) da comunidade de Poço da Cerca, no Distrito de Serrinha, que homenageia Ana Rodrigues de Lima, mulher agricultora, mãe de sete filhos e que dedicou a vida à comunidade.
No total foram aplicados 148.904,62 na unidade, que foi totalmente reformada e ganhou mais 136,57 m2 de área construída, totalizando 215,34 m2.
Além da reforma do prédio existente, a UBS ganhou uma sala de ACSs, consultório odontológico, sala de observação, sala de curativos, recepção e sala de espera, WC Feminino, WC Masculino e WC no consultório médico.
“Todos esses avanços que temos construído são frutos de planejamento e capacidade coletiva da nossa equipe de governo, que não mede esforços em melhorar a cidade e cuidar das pessoas”, disse o prefeito Luciano Duque.
Caso agora vai a plenário dia 13 A informação foi do presidente da Câmara, Weverton Siqueira, o Siqueirinha: a Comissão que vai avaliou a denúncia contra a vereadora Zirleide Monteiro decidiu, por unanimidade, aceitar a denúncia contra a vereadora. A Comissão que assinou o parecer teve o presidente da comissão, Sargento Brito, e depois, por ordem, […]
A informação foi do presidente da Câmara, Weverton Siqueira, o Siqueirinha: a Comissão que vai avaliou a denúncia contra a vereadora Zirleide Monteiro decidiu, por unanimidade, aceitar a denúncia contra a vereadora.
A Comissão que assinou o parecer teve o presidente da comissão, Sargento Brito, e depois, por ordem, o relator, Everaldo lira e terceiro membro, Célia Galindo. A denúncia é assinada pelo ex-vice -prefeito e delegado, Israel Rubis.
Agora, o parecer vai a plenário, que decidirá segunda, dia 13 se instaura ou não o processo de cassação. Ou seja, se acata ou não o parecer dos vereadores da comissão.
Como disse o próprio Siqueirinha, se a maioria simples decidir por levar o processo de cassação adiante, ele deve durar cerca de três meses, com a garantia do direito ao contraditório. “Se não finalizar, o processo é arquivado”.
“Vai se ver se não tem elementos para ser arquivada ou se tem elementos para seguir a denúncia”. Em outro momento: “Vai se analisar se houve uma quebra de decoro ou não”. Também: “Não tenho ideia de como vai sair. Pode ser que aconteça tudo e nada ao mesmo tempo. Não sei qual é a decisão, mas vai ser a melhor”, disse ao Olha Aqui Notícias.
Suplente é convocado: o suplente João Heriberto Ouriques da Silva, o Eriberto do Sacolão, foi convocado para participar da sessão de apreciação do recebimento ou não das denúncias apresentadas em desfavor da vereadora. Isso porque Zirleide Monteiro não pode votar, muito menos participar das comissões.
Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) temem que o presidente Jair Bolsonaro (PL) use o desfile militar do 7 de Setembro para inflar apoiadores contra o Judiciário e o sistema eleitoral brasileiro. A reportagem é de Cézar Feitoza/Folha de S. Paulo. O receio é que Bolsonaro reedite a retórica […]
Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) temem que o presidente Jair Bolsonaro (PL) use o desfile militar do 7 de Setembro para inflar apoiadores contra o Judiciário e o sistema eleitoral brasileiro. A reportagem é de Cézar Feitoza/Folha de S. Paulo.
O receio é que Bolsonaro reedite a retórica golpista que marcou o último 7 de Setembro, mas com dois agravantes que agora podem aumentar a radicalização: a proximidade das eleições e a data comemorativa do Bicentenário da Independência, para quando é esperada uma parada militar de grandes proporções na Esplanada dos Ministérios.
Para evitar riscos de invasão aos tribunais, os presidentes do STF e do TSE, ministros Luiz Fux e Edson Fachin, têm discutido internamente quais serão os esquemas de segurança. Há, no entanto, divergências sobre como agir para conter eventuais ataques aos tribunais.
A reportagem conversou com ministros, interlocutores dos presidentes dos tribunais, auxiliares de Bolsonaro, militares e integrantes das áreas de segurança nas últimas duas semanas.
A avaliação é que o atual clima entre o Planalto e o Judiciário não está tão hostil como no ano passado. À época, Bolsonaro participou de diversas manifestações com teor golpista antes do 7 de Setembro. No dia da Independência, ele proferiu ameaças contra o STF e exortou desobediência a decisões da Justiça.
Dois dias depois, no entanto, ele recuou. O presidente divulgou uma nota na qual disse que não teve “nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes” e atribuiu palavras “contundentes” anteriores ao “calor do momento”.
Apesar do diagnóstico de que o clima está menos tenso neste ano, existe o receio de que a crise possa subir de temperatura nas próximas semanas, na medida em que o pleito se aproxima e diante da persistente estratégia de Bolsonaro de tentar desacreditar o sistema eleitoral.
Diante disso, integrantes do Supremo e de forças de segurança do Distrito Federal –responsáveis pela proteção do patrimônio na Esplanada– estão monitorando uma série de eventos com potencial de estressar a relação entre os Poderes.
O primeiro deles é a convocação de movimentos bolsonaristas para manifestações em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília, em 31 de julho. Apoiadores do presidente tentam organizar o evento como uma espécie de preparativo para o 7 de Setembro.
“Vamos repetir o 7 de Setembro, agora ainda maior. Contamos com vocês para que esse dia (31 de julho) seja um prenúncio de uma eleição limpa no ano mais importante das nossas vidas”, disse a deputada Carla Zambelli (PL-SP), em vídeo.
A área de inteligência das equipes de segurança do DF tem monitorado as mobilizações, e a adesão ainda é considerada baixa.
Outras datas que preocupam são: a posse de Alexandre de Moraes na presidência do TSE (16 de agosto), o Dia do Soldado (25 de agosto) e a posse da ministra Rosa Weber na presidência do STF (12 de setembro).
Apesar dos diferentes eventos, o desfile militar do 7 de Setembro é o que gera maior preocupação na cúpula do Judiciário e entre agentes de segurança. As Forças Armadas preparam uma grande solenidade na Esplanada para este ano, em comemoração aos 200 anos da Independência.
A atual edição também marca a volta da tradicional parada militar após dois anos de suspensão por conta da pandemia da Covid.
O Comando Militar do Planalto enviou ofícios no fim de junho para saber quantas pessoas vão desfilar. Os documentos foram encaminhados a órgãos que participam do evento, como PF (Polícia Federal), PRF (Polícia Rodoviária Federal), PM-DF (Polícia Militar do Distrito Federal) e CBMDF (Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal), entre outros.
O Comando Militar disse, em nota, que ainda não definiu os detalhes do desfile.
Em entrevistas, Bolsonaro tem afirmado que os atos de comemoração do Bicentenário da Independência vão mostrar que ele é o único candidato à Presidência que tem grande apoio popular.
“Eles querem aproveitar a data de 7 de Setembro para ter uma grande concentração, por exemplo, em São Paulo e nas capitais, aqui em Brasília. Vai ser um 7 de Setembro e também um apoio a um possível candidato que esteja disputando”, disse ao SBT News, em junho.
Com discurso semelhante, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) disse à CNN Brasil que o 7 de Setembro terá grande participação popular.
“O político tem que brigar pela preferência do povo. Não é um membro do Judiciário que tem que brigar por isso. Mas as próprias pessoas estão se vendo motivadas a irem para a rua no 7 de Setembro este ano, exatamente para somar a esse grito de socorro que o presidente Bolsonaro está dando para a população.”
Para evitar possíveis tentativas de invasão ao STF, Luiz Fux tem discutido com ministros e a equipe de segurança da corte quais medidas devem ser adotadas para o início de setembro.
No ano passado, o Supremo criou três cordões de isolamento no raio de até três quilômetros, com auxílio da Secretaria de Segurança Pública do DF e da PF. A área mais próxima ao STF foi isolada por grades.
O STF avalia reeditar o esquema de 2021. A sugestão discutida atualmente é ampliar a duração dos cordões de isolamento do Supremo para dois dias antes e dois dias depois do 7 de Setembro.
Fux também tem debatido com ministros a possibilidade de decretar GLO (Garantia da Lei e da Ordem). Dessa forma, as Forças Armadas seriam convocadas para atuar na defesa do prédio do STF, se necessário.
As avaliações no Supremo, no entanto, são divergentes. Há ministros que defendem que as equipes de segurança da corte e a Polícia Militar do DF são suficientes para proteger o tribunal.
Segundo interlocutores, Fux também foi aconselhado a não decretar GLO porque, diante de uma retórica golpista por parte de Bolsonaro, não seria inteligente deixar a segurança do Supremo sob responsabilidade dos militares.
O STF disse, em nota, que tem discutido com o TSE um esquema de segurança conjunto para garantir a proteção dos tribunais e ministros.
“No contexto das eleições, assim como nas demais ações em que os ministros estejam envolvidos, há um canal livre de comunicação entre as áreas especializadas de STF e TSE, com a finalidade de garantir o pleno exercício das atribuições dos magistrados”, destacou.
A Secretaria de Segurança Pública do DF disse à reportagem que o plano e os protocolos de segurança estão em “fase de elaboração”. “O planejamento será constituído com a participação das forças de segurança, bem como de órgãos, instituições e agências locais e nacionais envolvidas”, afirmou em nota.
O coordenador do A Ordem É Para Todos, Jefferson Calaça, esteve hoje no programa Manhã Total (Rádio Pajeú), falando sobre a articulação que os militantes do movimento estão levando a todas as regiões do Estado. A principal crítica de Calaça é relaciona a falta de presença da atual Diretoria da OAB nas cidades do interior. […]
Jefferson Calaça, esteve hoje no programa Manhã Total (Rádio Pajeú), com este blogueiro
O coordenador do A Ordem É Para Todos, Jefferson Calaça, esteve hoje no programa Manhã Total (Rádio Pajeú), falando sobre a articulação que os militantes do movimento estão levando a todas as regiões do Estado.
A principal crítica de Calaça é relaciona a falta de presença da atual Diretoria da OAB nas cidades do interior. “Estivemos em cidades onde representantes da atual OAB só apareceram para pedir votos. De lá pra cá, não há presença da entidade nas cidades”, reclama.
Outra queixa foi do valor da anuidade de R$ 600,00 quando, segundo ele, a contrapartida em acompanhamento da entidade te sido péssima. Essa tendência tem sido discutida nos vários grupos de Whatsapp e Facebook, mobilizados para o debate em torno da questão.
O movimento visitou só esses últimos dias as cidades de Floresta, Afogados da Ingazeira, Salgueiro e Caruaru. Pode-se dizer que tem alcançado objetivos que vão ser sentidos na eleição da Ordem, no segundo semestre. Calaça ainda não fala como candidato, diz estar “puxando um amplo debate”, mas deve mesmo encabeçar chapa contra o atual presidente, Pedro Henrique Reynaldo.
“Não somos contra o advogado empresário. Mas queremos dar voz ao advogado militante, o que está na rua todos os dias. Você sabia que no juizado especial tem advogado cobrando R$ 20, R$ 25 por audiência?”, questionou.
“Intervenções foram concluídas e a distribuição de água foi retomada, mas normalização do fornecimento está ocorrendo de forma gradual”, diz companhia Prezado Nill Júnior, A Compesa informa que a área central de Arcoverde e o bairro São Miguel recebem atualmente água diariamente, sem rodízio na distribuição. Essa melhoria foi possível graças à segurança hídrica alcançada […]
“Intervenções foram concluídas e a distribuição de água foi retomada, mas normalização do fornecimento está ocorrendo de forma gradual”, diz companhia
Prezado Nill Júnior,
A Compesa informa que a área central de Arcoverde e o bairro São Miguel recebem atualmente água diariamente, sem rodízio na distribuição. Essa melhoria foi possível graças à segurança hídrica alcançada com a interligação das águas da Transposição do Rio São Francisco à Adutora do Moxotó.
Tal obra garante produção suficiente para atender posteriormente toda a cidade com água todos os dias. Para alcançar esse objetivo maior, a Compesa está executando uma obra para modernização da rede de distribuição.
Dessa forma, implantando novas tubulações com material mais resistente e de maior diâmetro nos bairros que ainda possuem calendário de abastecimento. Que, nesse sentido, é, em média, de quatro dias e sete dias sem. A expectativa é finalizar as intervenções em fevereiro de 2026, um investimento de R$ 19 milhões. Serão beneficiados 70 mil pessoas em todos os bairros.
A Compesa explica que nos últimos dias, no entanto, algumas ocorrências impactaram temporariamente o abastecimento do município. Dessa forma, sendo necessário executar serviços de manutenção emergencial nos sistemas produtores do Moxotó e do Riacho do Pau. Esses sistemas são responsáveis pelo fornecimento de 270 litros de água por segundo. As intervenções foram concluídas e a distribuição de água foi retomada na última terça-feira (19). Porém, a normalização do fornecimento está ocorrendo de forma gradual, seguindo o calendário vigente nas áreas que ainda estão em rodízio.
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Tabira, recomendou à Prefeitura de Solidão que adote medidas para combater a poluição sonora na zona urbana do município, provocada por motocicletas com escapamentos adulterados. A recomendação decorre de queixas da população sobre perturbação do sossego público, afetando a qualidade de vida dos moradores.
O prefeito Luciano Duque inaugurou na manhã deste sábado (05), as obras de reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) da comunidade de Poço da Cerca, no Distrito de Serrinha, que homenageia Ana Rodrigues de Lima, mulher agricultora, mãe de sete filhos e que dedicou a vida à comunidade.
Caso agora vai a plenário dia 13
Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) temem que o presidente Jair Bolsonaro (PL) use o desfile militar do 7 de Setembro para inflar apoiadores contra o Judiciário e o sistema eleitoral brasileiro. A reportagem é de 
“Intervenções foram concluídas e a distribuição de água foi retomada, mas normalização do fornecimento está ocorrendo de forma gradual”, diz companhia
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