Itapetim supera meta nacional de alfabetização prevista para 2030, com 92,8%

O gerente de Estudos e Suporte à Fiscalização do Tribunal de Contas, Alfredo Montezuma, participou de uma reunião nesta quarta-feira (19), para a retomada do grupo de trabalho “lixão zero”, composto por representantes do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) e da Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha (SEMAS). 

Além de Montezuma, participaram do encontro a promotora de Justiça Belize Câmara (MPPE); as analistas ambientais Anna Eduarda Falcão (CPRH) e Monaliza Andrade (SEMAS); e assessores dos órgãos que compõem o grupo.

Na ocasião, foram definidas as novas ações que serão implementadas para evitar o descarte irregular de resíduos sólidos no Estado e a volta do funcionamento de lixões a céu aberto. A iniciativa surgiu após denúncias feitas aos órgãos de controle sobre o depósito irregular de lixo em diversos municípios, algumas já confirmadas.

Uma das ações a serem implantadas é a intensificação do acompanhamento por parte do grupo de trabalho.

O depósito irregular de lixo é crime ambiental e os gestores responsáveis podem ser punidos. Além de sanções administrativas, penais e criminais, eles estarão sujeitos à autuação pelos órgãos de fiscalização. Os municípios também poderão sofrer penalidades, como a perda da parcela relativa à destinação de resíduos sólidos do ICMS Socioambiental.

Em março deste ano, Pernambuco conseguiu erradicar os lixões, graças ao trabalho de acompanhamento, fiscalização e orientação do Tribunal de Contas, juntamente com a atuação dos órgãos parceiros.  

Mesmo após a boa notícia, é necessário manter a fiscalização para evitar que o problema volte a acontecer, com foco na verificação das quantidades de resíduos depositados, e na qualidade dos aterros sanitários, cuidando da sustentabilidade desses locais e da recuperação das áreas anteriormente ocupadas pelos lixões. 

No caso de despejo irregular de lixo em sua cidade, basta denunciar às Ouvidorias do TCE-PE, do MPPE, da CPRH e da SEMAS.

O presidente Jair Bolsonaro escolheu o médico Marcelo Queiroga para substituir Eduardo Pazuello como ministro da Saúde.

Queiroga se reuniu na tarde desta segunda-feira (15) com Bolsonaro no Palácio do Planalto. Segundo o presidente, a nomeação de Queiroga será publicada na edição desta terça-feira do “Diário Oficial da União” e haverá uma transição de “uma ou duas semanas” entre o novo ministro e o antecessor.

“Foi decidido agora à tarde a indicação do médico, doutor Marcelo Queiroga, para o Ministério da Saúde. Ele é presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia. A conversa foi excelente. Já o conhecia há alguns anos. Então, não é uma pessoa que tomei conhecimento há poucos dias. Tem tudo no meu entender para fazer um bom trabalho, dando prosseguimento a tudo que o Pazuello fez até hoje”, afirmou Bolsonaro a apoiadores, ao chegar no início da noite à residência oficial do Palácio da Alvorada.

Segundo o presidente, “a parte de gestão foi muito bem feita por ele [Pazuello] e agora vamos partir para uma parte mais agressiva no tocante ao combate ao vírus”.

Antes de se reunir com Queiroga, Bolsonaro conversou no domingo e nesta segunda com a médica Ludhmila Hajjar. Mas a negociação fracassou, e a médica afirmou que não aceitaria convite para se tornar ministra. Especializada no tratamento da Covid, ela afirmou que não houve “convergência técnica” com Bolsonaro.

Nesta segunda-feira (15), a Câmara de Vereadores deve apreciar o Projeto de Lei que reajusta os salários dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Comunitários de Endemias enviado pelo prefeito Wellington Maciel. O anúncio foi feito na última sexta-feira (12), durante encontro com os ACS e ACE, vereadores e a Secretária de Saúde, Socorro Vidal, em seu gabinete.

“Os ACS e ACE têm um papel muito importante no acolhimento, na busca ativa dos cidadãos e no acesso das pessoas à Atenção Primária. Por serem membros da comunidade em que atuam, os agentes são o elo entre o cidadão e a equipe de saúde. Isso favorece a criação de vínculos e proporciona a aproximação das ações de saúde ao contexto domiciliar, aumentando, assim, a capacidade de enfrentar os problemas de saúde da população”, afirma Wellington Maciel em sua mensagem enviada a Casa James Pacheco.

O Projeto de Lei Complementar visa implementar, no âmbito do Município de Arcoverde, o reajuste do vencimento base dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Agentes de Combate a Endemias – ACE efetivos estabelecido pela Emenda Constitucional nº 120/202. Ela fixa o piso salarial desses profissionais em R$ 2.424,00 a partir de maio de 2022.

No mesmo PL, o município afirma que em razão dos riscos inerentes às funções desempenhadas, aos servidores ocupantes dos cargos de Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate a Endemias que desenvolvam as funções primárias de forma habitual será concedido o adicional de insalubridade de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base da categoria.

Em caso de aprovação da lei em caráter de urgência na noite desta segunda-feira, a Lei entrará em vigor com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, garantindo assim o pagamento do retroativo aos ACS e ACE.

Do Blog da Folha

A situação de violência em Triunfo, Sertão do Estado, preocupa o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE), Ronnie Preuss Duarte, que pediu proteção para o advogado Williams Terto Carneiro, que atua na cidade. Após ter denunciado ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) irregularidades na Prefeitura, Williams, dois vereadores e outro morador do município passaram a sofrer ameaças.

Por determinação do promotor de Justiça e da juíza do local, o advogado Williams Terto Carneiro está com escolta policial. Mesmo assim, as ameaças continuam. Na noite da última quarta-feira (6), Williams Terto percebeu que havia uma movimentação suspeita em frente à residência dele. A OAB-PE encaminhou um ofício à Secretaria de Defesa Social e pede a adoção de medidas necessárias e urgentes para garantir a integridade física do advogado.

Na última segunda-feira (4), o vereador Lucimar Feitosa (PSB) foi assassinado e, na noite da última terça-feira (5), o sindicalista Gildenilson Magalhães foi baleado em frente a casa dele. No último dia 31, o vice-prefeito, João Hermano, também sofreu um atentado e encontra-se em recuperação.

Na manhã deste domingo (13), o Secretário de Administração, Flávio Marques, anunciou a instalação da 1º Base Integrada Cidadã (BIC) da Guarda Municipal no povoado da Borborema. A notícia foi dada durante cerimônia de inauguração do Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (substituto do PETI) na comunidade.

“Com esse projeto, nós vamos trazer para Borborema a Guarda Municipal que tem feito um brilhante trabalho na sede. E Como nos orientou o prefeito Sebastião Dias, aqui também vamos implantar na BIC os serviços de emissão de documentos: RG/CPF/CTPS e Reservista e o PROCON”, disse Marques.