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Solidão: Justiça nega liminar a psicóloga que recebeu bolsa família e pretendia evitar divulgação

Por Nill Júnior

negada

Objetivando evitar a notícia com vinculação de seu nome em matéria que iria ao ar no dia 12 de novembro, ou posterior, na Rádio Cidade FM de Tabira, a Psicóloga Telma Maria Vicente de Melo, através de advogado constituído, requereu em juízo a antecipação de tutela (proibição da divulgação). O furo do Escândalo do Bolsa Família em Solidão foi do radialista Anchieta Santos. Clique aqui e reveja a matéria.

Primeiro, a Juíza Ana Marques Véras advertiu a autora para o fato de buscar solicitar benefícios da justiça gratuita. “Concedo os benefícios da Justiça Gratuita, nos moldes do disposto na Lei nº 1060/50. Advirto a parte autora, de que, em caso de prova em contrário acerca de suas condições econômicas, ficará sujeita ao pagamento de até o décuplo das custas judiciais, nos termos do art. 4º, § 1º,da referida Lei”. Ou seja, caso ela não seja enquadrada na forma da Lei para buscar o beneficio, poderá ser penalizada.

Na sequência,  a Juíza , que está em exercício cumulativo na Comarca de Tabira, disse não à Tutela Antecipada. “Ao exercer uma análise preliminar nas peças que instruem a exordial, observa-se que a Autora não trouxe aos autos prova de que a matéria, que entende abusiva e ofensiva aos seus direitos, seria transmitida pela rádio, nem que seu nome estaria vinculado a matéria, encontrando-se ausente a prova inequívoca.”

Telma Maria Bolsa Família

E segue, afirmado que a própria psicóloga reconhece o recebimento do benefício: “Ademais, reconhece a Autora a percepção por um período do benefício em referência, não ministrando prova inequívoca de que se encontra excluída do quadro de beneficiários”.

A juíza conclui afirmando que há os meios legais para que a Autora obtenha o direito de resposta, mesmo que ele venha a ser negado, assim como a reparação dos danos morais eventualmente praticados em reportagem jornalística. Ou seja, caso haja por parte da psicóloga, mesmo diante das provas, entendimento de que contraiu danos morais, poderá ingressar na justiça.

telma vicente psicologa pref

Certo é que com registros tão consistentes de que de fato recebeu o benefício, em um Portal Público, há, pelo contrário, a percepção de que terá que responder pelo recebimento, caso haja provocação sobre o episódio do MP, entendendo que houve dano coletivo com todas as situações expostas na reportagem. Vale registrar que foram vários casos apresentados na matéria.

Sobre direito de resposta, a Rádio Cidade FM colocou a disposição de todos os citados o espaço para contra-argumentação. A psicóloga apresentou um documento afirmando ter repassado o benefício para outra pessoa no mês de agosto, mas  não quis se pronunciar.

Detalhe: O Portal da Transparência confirma que a psicóloga foi beneficiária do Programa Bolsa Família de julho de 2013 a setembro de 2015.

Outras Notícias

Prefeito de Itapetim anuncia que está curado da Covid-19

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, usou uma rede social nesta quinta-feira (26) para informar que está curado da Covid-19. “Estou pronto para pegar no serviço e trabalhar muito pelo nosso querido município”, escreveu o gestor, que testou positivo para a doença logo após a eleição de 15 de novembro, quando foi eleito para o […]

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, usou uma rede social nesta quinta-feira (26) para informar que está curado da Covid-19.

“Estou pronto para pegar no serviço e trabalhar muito pelo nosso querido município”, escreveu o gestor, que testou positivo para a doença logo após a eleição de 15 de novembro, quando foi eleito para o quinto mandato.

Adelmo ainda agradeceu a todos que estiveram ao seu lado durante o processo de recuperação. “Agradeço a minha família, aos profissionais da Secretaria de Saúde e a todos os amigos que me apoiaram”, destacou. As informações são do Blog do Marcello Patriota.

Danilo Cabral busca criar Frente em defesa da Chesf

Diante da decisão do governo federal de privatizar a Eletrobras e suas subsidiárias, como a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco, o deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) está coletando assinaturas para a criação de uma Frente Parlamentar em defesa da Chesf. Segundo o socialista, é preciso discutir a venda do sistema amplamente com a sociedade, […]

Diante da decisão do governo federal de privatizar a Eletrobras e suas subsidiárias, como a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco, o deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) está coletando assinaturas para a criação de uma Frente Parlamentar em defesa da Chesf. Segundo o socialista, é preciso discutir a venda do sistema amplamente com a sociedade, e não apressadamente. A ideia do Ministério das Minas e Energia é que o processo de privatização seja concluído até o primeiro semestre de 2018.

“A condução da política energética do País deve ser do poder público e não da iniciativa privada. É uma questão de soberania nacional. A Chesf tem 70 anos de história. É um patrimônio dos nordestinos e um instrumento fundamental para o desenvolvimento regional”, afirma Danilo Cabral.

Para a criação da Frente, são necessárias 187 assinaturas de parlamentares. Atualmente, no Congresso Nacional existe a Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Elétrico Brasileiro, coordenada pela deputada Érika Kokay (PT-DF). Lançada em 2016, tem como objetivos fortalecer o sistema elétrico público, discutir um novo modelo para o setor e defender os interesses da classe trabalhadora.

A Chesf é uma concessionária de serviço público de energia elétrica de capital aberto e economia mista. Foi criada em 1945 e seu parque detém 13 usinas hidrelétricas, a maior parte dela ao longo do Rio São Francisco, e uma termelétrica. A companhia integra o sistema Eletrobras, criado há 55 anos, que controla 13 subsidiárias, 178 empresas e 233 usinas.

Ferramenta projeta necessidade de leitos para ajudar gestores durante a pandemia

Conforme a pandemia da Covid-19 avança pelo território brasileiro, uma das preocupações imposta aos gestores municipais é achar um modo de preparar serviços de saúde para a demanda de atendimento da população. Uma ferramenta de projeção da necessidade de leitos em municípios de pequeno e médio porte, criada por um grupo de pesquisadores da Universidade […]

Foto: Daan Stevens / Unsplash

Conforme a pandemia da Covid-19 avança pelo território brasileiro, uma das preocupações imposta aos gestores municipais é achar um modo de preparar serviços de saúde para a demanda de atendimento da população. Uma ferramenta de projeção da necessidade de leitos em municípios de pequeno e médio porte, criada por um grupo de pesquisadores da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), pode auxiliar nesse planejamento.

A ferramenta “Covid-19 | Projeções de necessidade de leitos” foi desenhada a partir de parâmetros epidemiológicos publicados em artigos científicos de países que já se encontram em estágio avançado da pandemia e iniciaram o distanciamento social tardiamente. Segundo o pesquisador Bruno Pereira Nunes, da UFPel, que integra a equipe responsável pela construção da ferramenta, “A ideia é ajudar os gestores de saúde — como secretários municipais — a predizer quantos leitos os municípios precisam ter para se preparar para o pico da epidemia, quando o maior número de casos e hospitalizações ocorrerá”.

Disponibilizada na terça (21), ainda na sua fase de construção devido à urgência da pandemia, a ferramenta é atualizada em tempo real, a partir da coleta de novos dados — o que dá mais precisão para suas projeções. Por ser destinada a cidades de pequeno e médio porte (até 500 mil habitantes), os pesquisadores não recomendam utilizar para projeções de leitos em municípios maiores.

Na prática, funciona assim: o gestor de saúde pode selecionar o nome do município e inserir dados como o número total de sua população, o número de leitos de enfermaria e de UTI, a data da primeira hospitalização por Covid-19 e a prevalência do número de casos para cada mil habitantes (caso o município tenha sido alvo de estudo de base populacional para a pandemia).

O usuário da plataforma também pode marcar a data que foi ou será realizada a remoção de parte ou de todas as medidas de distanciamento social para verificar a sua efetividade. A partir destes parâmetros, a ferramenta gera gráficos simulando a demanda de leitos da enfermaria e UTI, o percentual de infectados no município e, também, as demandas não atendidas de leitos da enfermaria e UTI.

Link para acessar a ferramenta: https://dms-p2k.ufpel.edu.br/corona-leitos/

Fonte: Agência Bori

Nas pegadas de Lampião: curso forma guias de turismo em Serra Talhada

O Curso de Formação de Guias de Turismo “Nas Pegadas de Lampião” começa hoje, dia 27 de janeiro e vai até o final do mês de fevereiro. Visa capacitar trinta jovens para serem guias de turismo e realizar atividades de mediação aos visitantes dentro do território do cangaço – Sertão do Pajeú, com foco na […]

O Curso de Formação de Guias de Turismo “Nas Pegadas de Lampião” começa hoje, dia 27 de janeiro e vai até o final do mês de fevereiro.

Visa capacitar trinta jovens para serem guias de turismo e realizar atividades de mediação aos visitantes dentro do território do cangaço – Sertão do Pajeú, com foco na vida de Lampião, na flora e na fauna da região, disponibilizando no decorrer dos cursos, de livros, DVDs e visitas in loco.

Dentre os objetivos, desenvolver o processo formativo de forma a destacar em todos os procedimentos educativos a importância da conservação dos recursos e do equilíbrio ambiental e da conservação e valorização do patrimônio histórico, artístico e cultural e oferecer um processo formativo que assegure a integração entre a formação geral e a de caráter profissional na área do Turismo Cultural com capacidade crítica sobre as relações contraditórias presentes na vida social e produtiva e das práticas e valores que perpassam esta área.

O Projeto vem ao encontro da necessidade de formação de jovens guias turísticos para conhecerem as histórias e os locais que foram palcos de memoráveis acontecimentos do cangaço, envolvendo os cangaceiros e as forças volantes.

Serra Talhada é um verdadeiro museu a céu aberto no tocante ao Cangaço. E esse capítulo da história faz parte da identidade e do imaginário de todo nordestino. É uma história que encanta e que é estudada no mundo inteiro. A ideia é fazer com que os visitantes que aqui chegam mergulhem na história, provoque emoções, pela narrativa dos guias.

O projeto terá acompanhamento pedagógico e um historiador. Os principais locais a serem campo de aulas, são o Sítio Passagem das Pedras, onde nasceu Lampião, a Casa Grande da Fazenda Pedreira, onde nasceu Zé Saturnino, primeiro inimigo de Lampião  e as pedras onde aconteceu o primeiro confronto armado entre a família Ferreira e Zé Saturnino.

Ainda Praça Agamenon Magalhães, o Marco Zero da Cidade, que ainda guarda casarios construídos nos Séculos XVIII e XIX, a Casa da Cultura de Serra Talhada, a serra que deu origem ao nome da cidade, Museu do Cangaço, Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos e Parque de Esculturas Ronaldo Aureliano. O curso é uma realização da Fundação Cultural Cabras de Lampião, em parceria com a Prefeitura Municipal de Serra Talhada, com recursos de Emenda Parlamentar da Deputada Tereza Leitão, SEBRAE e Fundarpe / Secretaria de Cultura / Governo de Pernambuco.

Tabira inicia programação natalina com abertura do Tabira Luz 2025 na Praça Gonçalo Gomes

A Prefeitura de Tabira deu início, na noite desta terça-feira (9), ao Tabira Luz 2025, com a apresentação da decoração natalina instalada na Praça Gonçalo Gomes e a abertura oficial das atividades de fim de ano no município. O evento reuniu moradores, famílias e representantes da gestão municipal. A Praça Gonçalo Gomes recebeu iluminação e […]

A Prefeitura de Tabira deu início, na noite desta terça-feira (9), ao Tabira Luz 2025, com a apresentação da decoração natalina instalada na Praça Gonçalo Gomes e a abertura oficial das atividades de fim de ano no município. O evento reuniu moradores, famílias e representantes da gestão municipal.

A Praça Gonçalo Gomes recebeu iluminação e elementos decorativos preparados especialmente para o período natalino. O espaço, que é ponto de convivência da comunidade, passa a abrigar a programação do Tabira Luz, planejada para o mês de dezembro.

A cerimônia contou com apresentações culturais. Subiram ao palco Cacá Malaquias, alunos da Escola Municipal de Música Maestro Virgínio, coordenados por Seu Marquinhos, o Reisado Domingos Amaro, do Povoado de Brejinho, e a cantora Tati Pereira.

O prefeito Flávio Marques destacou o papel do evento como momento de encontro e convivência entre as famílias. Segundo ele, a praça permanece como um espaço de referência para a comunidade e a ornamentação busca reforçar o caráter coletivo das celebrações de fim de ano.

A programação do Tabira Luz segue nos próximos finais de semana, com apresentações culturais abertas ao público na Praça Gonçalo Gomes:

Domingo, 14/12
17h – Alunos de Capoeira do Centro Cultural Poeta Zé de Mariano
20h – Coral da Terceira Idade – Maestro Cacá Malaquias
20h30 – Cia EntreCorpos – Espetáculo A Noite Que Os Elfos Invadiram o Natal

Domingo, 21/12
20h – Grupo de Dança Sons do Sertão
20h30 – Grupo Lampejo