Instalação de nova rede tira Rádio Pajeú temporariamente do ar

O governador Paulo Câmara recebeu, em seu gabinete, nesta terça-feira (25), os 16 gestores regionais de Educação, nomeados na última quarta-feira (19). No encontro, além de expor as prioridades para o segmento, o chefe do Executivo pediu empenho aos profissionais. Dos 16 nomeados, seis assumem o cargo pela primeira vez.

“Aos que foram reconduzidos, que o trabalho continue. Aos que estão conosco pela primeira vez, peço a confiança para mostrar que nós podemos avançar ainda mais. A gestão da educação pernambucana transformou a vida dos alunos e dos profissionais. Essa é a nossa forma de fazer e nós só temos o que avançar. Eu, como auxiliar de Eduardo Campos, vi esse trabalho transformador começar e tenho a honra de poder continuá-lo”, afirmou Paulo Câmara.

A seleção simplificada, realizada de acordo com o Decreto Estadual N° 41.896, contou com 100 inscritos. Para participar do processo, foi preciso ser portador de Licenciatura plena em qualquer área, ou Bacharelado em Pedagogia; ter exercido um cargo de gestão ou coordenação nos últimos cinco anos, além de ter uma experiência de três anos no Sistema Estadual de Educação.

Também presente ao encontro, o secretário de Educação, Fred Amâncio, explicou que os currículos dos candidatos também foram avaliados. “Essa é mais uma etapa importante do trabalho realizado pela Secretaria de Educação. A escolha dos gestores faz parte da dinâmica da gestão. Hoje, na presença do governador, estamos assumindo mais um compromisso com o segmento”, pontuou o auxiliar, lembrando que os gestores assumem em 1° de setembro.

As Gerências Regionais de Educação (GREs) presentes no encontro foram as seguintes: Recife Norte, Recife Sul, Metropolitana Norte, Metropolitana Sul, Mata Norte, Mata Sul, Mata Centro, Vale do Capibaribe, Agreste Centro Norte, Agreste Meridional, Sertão do Moxotó – Ipanema, Sertão Central, Sertão do Araripe, Sertão do Alto Pajeú, Sertão do Submédio do São Francisco, Sertão do Médio São Francisco.

Confira abaixo a lista dos novos gerentes:

1. Glaydson Alves da Silva – GRE Metropolitana Norte (Novo)
2. Neuza Maria Pondes de Mendonça – GRE Recife Norte (Novo)
3. Maria Itamar Gomes Ramos – GRE Sertão do Arararipe (Novo)
4. Adelma Elias da Silva – GRE Agreste Meridional (Novo)
5. Edvania Arcanjo do Nascimento Barros – GRE Mata Norte (Novo)
6. Reginaldo Rodrigues de Amorim – GRE Sertão do Moxotó (Novo)
7. Marta Maria de Lira – GRE Recife Sul
8. José Amaro Barbosa da Silva – GRE Metropolitana Sul
9. Ana Maria Xavier de Melo Santos – GRE Mata Centro
10. Sandra Valéria Cavalcanti – GRE Mata Sul
11. Edjane Ribeiro dos Santos – GRE Vale do Capibaribe
12. Bettjane Waléria Silva – GRE Agreste Centro Norte
13. Waldemar Alves da Silva Júnior – GRE Sertão Central
14. Cecília Maria Peçanha Esteves Patriota – GRE Sertão do Alto Pajeú
15. Maria Dilma Novaes Goiana – GRE Sertão do Submédio São Francisco
16. Anete Ferraz de Lima Freire – GRE Sertão do Médio São Francisco

Policiais do 23° BPM mais agentes da Vigilância Sanitária interditaram uma chácara localizada às margens da PE 292.

Segundo a PM e prefeitura, o local é marcado pelo número de notificações e infrações e fica ao lado da Invesa.

No local, pelo menos dez jovens promoviam evebto clandestino.  Ao perceberem a chegada dos policiaus eles adentraram mato adentro.

Pegos, foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil onde foram autuados e e o estabelecimento lacrado.

O 23°BPM tem dado suporte em todas as cidades da região com a Operação Convivência 2021, para auxiliar nas 12 cidades do Pajeú e Sertânia,  no Moxotó,  após medidas mais restritivas até este domingo.

Por André Luis/Causos & Causas

Em mais um capítulo de insensibilidade e burocracia excessiva, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi duramente criticado por cessar o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) de Custodia da Silva, uma idosa de 91 anos, em dezembro de 2020, no auge da pandemia de Covid-19. A justificativa do órgão foi baseada unicamente na renda per capita de sua família, desconsiderando a realidade socioeconômica e as necessidades especiais da beneficiária.

O caso

Custodia da Silva, que vivia sob os cuidados da filha aposentada, teve o benefício cortado pelo INSS sob o argumento de que a renda da filha, superior a R$ 2.300,00, ultrapassava o limite de ½ salário mínimo per capita estabelecido por lei. A decisão ignorou completamente as despesas significativas com itens essenciais como fraldas geriátricas e bengalas, além do custo de cuidados especiais que sua avançada idade exige.

O caso foi levado à 26ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, que, em primeira instância, decidiu contra a idosa, reforçando a posição do INSS. A juíza considerou que o amparo financeiro da filha descaracterizava a hipossuficiência econômica necessária para o benefício, uma análise que desprezou as provas e laudos apresentados pela defesa de Custódia.

Decisão final: uma reviravolta necessária

A luta da idosa só teve um desfecho favorável após recurso à 3ª Turma Recursal da SJDF, que reformou a sentença inicial e determinou o restabelecimento do BPC/LOAS. O colegiado considerou que:

A miserabilidade não se resume à renda per capita: Embora o critério de renda seja um parâmetro legal, o tribunal destacou que a análise de vulnerabilidade social deve ser mais ampla, incluindo elementos como despesas médicas e condições de saúde.

Provas socioeconômicas contundentes: A perícia demonstrou que a renda da filha estava comprometida com os cuidados da mãe, inviabilizando a subsistência confortável de ambas.

Jurisprudência em defesa do bom senso: O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já reconheceu a possibilidade de considerar outros elementos além da renda per capita para determinar a condição de miserabilidade, uma interpretação que o INSS insiste em desconsiderar.

A decisão garantiu que Custodia da Silva tenha o benefício restabelecido com efeito retroativo, fixando a Data de Início do Benefício (DIB) na data da citação do processo.

Críticas à atuação do INSS

Este caso evidencia a postura insensível e mecanicista do INSS, que trata números e fórmulas como verdades absolutas, sem considerar a realidade humana por trás de cada processo. O corte do benefício de uma idosa de 91 anos em plena pandemia é uma afronta ao princípio de dignidade da pessoa humana e um reflexo da desconexão do órgão com sua função social.

A atuação da 3ª Turma Recursal traz alívio e justiça, mas o caso de Custodia da Silva é apenas mais um em um mar de decisões equivocadas do INSS, que frequentemente forçam cidadãos em situação de vulnerabilidade a travarem longas batalhas judiciais para reaver direitos básicos.

A luta por justiça continua

Os advogados de Custodia da Silva, Renan Walisson de Andrade (OAB: PE56307) e Emanuel Fagner de Oliveira e Silva (OAB: PE58651), destacaram que o caso é emblemático da dificuldade enfrentada por milhares de beneficiários do BPC/LOAS no Brasil. A vitória de Custodia traz um precedente importante, mas também evidencia a necessidade urgente de reformular os critérios de análise do INSS para priorizar o ser humano em vez de se apegar a cálculos frios e descontextualizados.

“O caso de Dona Custódia foi um dos mais impactantes na minha vida profissional e ter conseguido, em atuação conjunta com o meu colega de profissão Emanuel Fagner, restabelecer o benefício assistencial à pessoa idosa, muito me emocionou. O INSS tem cometido inúmeras injustiças em todo o Brasil, contudo, temos o Poder Judiciário para nos socorrer e garantir a seguridade social necessária a quem de direito”, disse o advogado Renan Walisson, ao Causos & Causas.

Enquanto o órgão não mudar sua postura, histórias como a de Custodia da Silva continuarão a expor a face desumana da burocracia no Brasil.

Dona Custódia

Dona Custódia da Silva, mais conhecida como “Todinha”, apelido dado por seu primeiro neto, nasceu no dia 9 de março de 1932, em Amparo da Serra, Minas Gerais.

Neta de escravizados, Todinha deixou sua terra natal ainda menina para ir ao Rio de Janeiro. Lá, conheceu um homem e passaram a morar juntos. Tiveram uma filha e, assim como a história de diversas mulheres negras do país, ela sofreu. Seu “marido” a trancava em casa para ir trabalhar, e isso fez com que, em um vacilo do indivíduo, ela pegasse a filha pelo braço e fugisse para longe daquele cativeiro.

Ela se virou como pôde. Trabalhou na casa de uma família que, ao se mudar para Brasília, a levou junto com eles. Em Brasília, dotada de mãos maravilhosas para o preparo de alimentos, se destacou e passou a ser disputada nas cozinhas das madames da elite brasiliense.

Todinha cozinhou para Juscelino Kubitschek, Almir Pazzianotto (ministro do Trabalho à época), mas seu maior período de trabalho foi na casa da família que a levou para Brasília. Sem carteira assinada por esta família e por tantas outras para quem prestou serviço, quando chegou a hora de se aposentar, descobriu que, após uma vida inteira trabalhando, não tinha direito. Assim, passou a receber o BPC – Benefício de Prestação Continuada, que foi cortado em plena pandemia, como já mencionado antes. Um fato que pode voltar a acontecer a qualquer momento.

Todinha criou sua filha, Vera Lúcia, sozinha e ajudou Vera a criar o seu filho. Todinha é minha avó, Vera é minha mãe, e tenho muito orgulho de ter sido criado e educado por estas duas mulheres fortes e guerreiras, que, apesar das injustiças deste país, não se deixam abater.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que nesta quarta (02.09) foram detectados 12 casos para covid-19 em nosso município. Desses, 11 já estavam em investigação e aguardavam resultados de exames. 

São 7 pacientes do sexo feminino (12, 23, 28, 28, 35, 59 e 69 anos) e 5 pacientes do sexo masculino (16, 20, 26, 37 e 88 anos). Entre as mulheres, 2 aposentadas, 2 contadoras, 1 dona de casa, 1 aux. serviços gerais e 1 estudante.  Já entre os homens, 2 estudantes,  1 aposentado, 1 autônomo e 1 ajudante de pedreiro.

Entram em investigação os casos de 13 homens com idades entre 7 e 74 anos; e os de 18 mulheres, com idades entre 27 e 76 anos. 

Tivemos 17 casos descartados após os pacientes apresentarem resultados negativos para covid-19. 

Hoje, 5 pacientes receberam alta após avaliação clínica e epidemiológica. Já são 393 (80,6%) recuperados para covid-19 em nosso município. Atualmente, 84 casos estão ativos.

Infelizmente, o município recebeu a confirmação do resultado positivo para covid-19 da paciente do sexo feminino, 99 anos, que foi a óbito na última segunda-feira (31.08) e aguardava resultado do exame.  

Um outro óbito, ocorrido hoje, também foi confirmado. Trata-se um paciente do sexo masculino, 81 anos, que estava internado no Hospital Regional Emília Câmara com diagnóstico positivo para covid-19. Nós nos solidarizamos com as famílias nesse momento de dor. Que Deus conforte a todos.

Hoje, o município atingiu a marca de 3.030 pessoas testadas para a covid-19.

Por Anchieta Santos

Aliada do ex-prefeito Dinca Brandino (MDB) desde a última eleição municipal em Tabira, a ex-vice-prefeita Genedy Brito seguirá no bloco da oposição. Agora filiada ao MDB, Genedy, que pertencia ao Avante (antigo PR), definiu como seu grupo agirá em 2020.

Com a desistência do médico Alan Xavier em disputar a reeleição como vereador, o nome do grupo será Waldemir Filho.

Para uma possível participação na chapa majoritária, Genedy sugere o nome do médico Gilson Brito. A dificuldade para Gilson é que o bloco de Dinca ganhou o apoio do vereador Marcos Crente (trocou o PSB pelo DEM) e é pré-candidato a vice-prefeito. Tem ainda a possibilidade da adesão da presidente da Câmara Nely Sampaio.

Pelo lado governista, ainda tem quem acredite que a decisão do Deputado Carlos Veras (PT) de formar a chapa majoritária entre PT e PSB venha a ser alterada e Nely Sampaio, que seguiu no PSC, seja convidada a reforçar o bloco governista.