Solidão: encerramento da 55ª Festa dos Romeiros de Solidão reúne grande público 

Durante a agenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na capital pernambucana, nesta quinta-feira (14), o prefeito João Campos (PSB) fez um discurso marcado por elogios ao chefe do Executivo federal e uma indireta à governadora Raquel Lyra (PSDB), que não participou da visita alegando “choque de agendas”.

Diante de Lula e de moradores do bairro de Brasília Teimosa, Campos relembrou encontros passados do ex-presidente com seu pai, o ex-governador Eduardo Campos, e enfatizou seu compromisso de acompanhar o petista sempre que ele estiver no estado.

“Eu vi era menino quando o presidente veio oito vezes em Pernambuco e meu pai, como governador, o recebeu todas as vezes. Eu quero dizer, presidente, que onde o senhor tiver no meu estado e na minha cidade, eu estarei ao seu lado. Eu sou um soldado do senhor”, afirmou.

O prefeito classificou Lula como “o maior presidente da história do Brasil” e destacou seu vínculo com Pernambuco.

“É um pernambucano, um homem do povo, que se emociona, que faz as coisas com o coração. Brasília Teimosa, nós temos que agradecer em nome do povo do Recife. Muito obrigado, presidente, esse povo tem um carinho enorme pelo senhor.”

 

Ver essa foto no Instagram

 

Uma publicação compartilhada por Nill Júnior (@nill_jr)

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Alexandre de Moraes manteve a cassação da chapa do prefeito e vice-prefeito eleitos de Joaquim Nabuco, Neto Barreto (PTB) e Eraldo Veloso (MDB), respectivamente. 

Ambos estão inelegíveis por 8 anos, além disso, levaram uma multa de R$ 20 mil cada, de acordo com a decisão já proferida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TER-PE). 

Alexandre de Moraes avaliou um agravo de recurso especial apresentado por Neto Barreto e Eraldo Veloso, mas negou o recurso, mantendo a decisão do TRE. 

Advogada responsável pelo pedido de cassação, Diana Câmara ressalta que, “na decisão, o ministro levanta fatos que comprovam a compra de votos durante o período eleitoral e também traz relatos de que, durante a festa da vitória, “mais dinheiro” seria ofertado a eleitores do município”, pontua a especialista em Direito Eleitoral.

Em maio do ano passado, o pleno do Tribunal Regional Eleitoral acatou, por unanimidade, a ação da Frente Popular de Joaquim Nabuco, enfatizando que ficou comprovada a compra de voto no dia da eleição. 

O caso teve grande repercussão na época, pois no dia da eleição a chapa eleita promoveu uma “chuva” de dinheiro na sacada de uma varanda. 

“Da leitura dos autos, fica claro que houve a promessa prévia e geral de entrega de dinheiro aos eleitores do município, em caso de vitória, sendo apenas consumado o ilícito após o anúncio do resultado, com o arremesso do dinheiro pela sacada, em franco arrepio aos princípios democráticos”, diz a decisão de Moraes. 

A decisão diz que, quanto à cassação dos diplomas dos candidatos, é medida incontestável, alcançando o Prefeito e Vice-Prefeito reeleitos, por existir prova de participação de ambos.

Após a análise de Moraes ainda há possibilidade do agravo ser julgado pelo Pleno do TSE, caso a chapa cassada recorra da decisão.

Durante os oito anos à frente do governo, o PSB praticamente não teve oposição dentro da Assembleia Legislativa de Pernambuco. O governador eleito Paulo Câmara (PSB), por sua vez, deverá encontrar um cenário diferente quando os parlamentares retornarem do recesso em fevereiro.

Ontem, representantes da atual e da nova bancada de oposição se reuniram pela primeira vez, na tentativa de fortalecer o bloco e definir estratégias de atuação para a próxima legislatura. Prometeram uma atuação mais pedagógica, mais combativa e afirmaram que irão cobrar resultados.

No encontro, decidiram, entre outras coisas, que ainda não se manifestarão sobre a disputa da mesa diretora até que os candidatos estejam colocados. Afirmaram, contudo, que pretendem ocupar três cargos na mesa, incluindo a vice-presidência, e o comando de até seis comissões a partir do ano que vem.

De acordo com o deputado Sílvio Costa Filho (PTB), que comandou o encontro, a ideia é ocupar todos os espaços a que o bloco tem direito para que o grupo possa fazer uma oposição mais equilibrada. “Iremos criar vários mecanismos para estreitar o diálogo com a sociedade, como a ampliação do número de audiências públicas, a realização de minicaravanas por todo o estado e a criação de perfis nas redes sociais”.

O novo bloco atualmente conta com 13 nomes (seis do PTB, três do PT, um do Psol, um do PRB, um do PSL e um do PDT), mas poderá chegar a 14, caso a deputada eleita Priscila Krause (DEM) decida fazer parte da bancada. A democrata afirmou em entrevista ao Diario por telefone que terá uma atuação de fiscalização e independência, assim como na Câmara de Vereadores. O anúncio do líder e dos vices será feito até o dia 23.

Um dos maiores problemas enfrentados nas cidades sertanejas de Pernambuco é o transporte clandestino de passageiros vindos de SP. Driblando a fiscalização, eles trazem dezenas de passageiros.

A senhora que faleceu por suspeita de Covid-19 em Sertânia veio de São Paulo. O fato de o estado liderar o ranking de infectados e ser o principal destino de nordestinos tem preocupado. Muitos são obrigados a voltar por conta da quarentena e paralisação da atividade comercial paulista. E não são poucos os que recorrem a transporte clandestino, sem autorização.

Hoje o promotor Lúcio almeida Neto diz que deve ser aumentado o rigor contra quem traz pessoas sem avisar às autoridades. Em São José do Egito, um ônibus que faz transporte clandestino de passageiros de São Paulo foi apreendido hoje. A agência que comercializava as passagens também foi fechada.

Se aprovada pelo Congresso, uma proposta de emenda à Constituição vai proibir candidatura a quem não tiver ensino superior.

Por: Marcella Fernandes, do HuffPost Brasil

O texto, apresentado em março, poderia impedir, por exemplo, a volta do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Palácio do Planalto.

Devido à sua atuação pública, Lula tem pelo menos 28 títulos de “doutor honoris causa”.

Em tese, essa titulação teria o mesmo efeito jurídico que um diploma regular, porém as normas são regulamentadas por cada universidade e a PEC 194/2016 não deixa claro esse ponto.

Apresentada em 15 de março pelo deputado Irajá Abreu (PSD-TO), a proposta foi assinada por 190 deputados, 19 a mais do que o necessário.

Irajá é filho da ministra da Agricultura, Kátia Abreu, aliada da presidente Dilma Rousseff.

O texto é assinado por nove petistas, entre eles os deputados Marco Maia (RS), Pepe Vargas (RS) e Sibá Machado (AC).

Na justificativa, Irajá diz buscar “estabelecer um patamar superior” para os representantes.

De acordo com ele, “a disponibilidade de conhecimentos integrados por uma visão acadêmica pode propiciar com maior efetividade uma visão mais profunda da realidade brasileira”.

O deputado diz ainda que hoje muitos integrantes do Legislativo possuem dificuldade de leitura, “o que impede que os membros atuem de modo efetivo nas suas funções constitucionais”.

O texto abre uma exceção para aqueles sem graduação. Quem já é senador, vereador ou deputado federal, estadual ou distrital e não possui ensino superior poderia se candidatar novamente ao mesmo cargo.

Tramitação da PEC do Diploma – A proposta aguarda apreciação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, que ainda não começou os trabalhos de 2016.

Se aprovada a admissibilidade na CCJ, a Câmara cria uma comissão especial para analisar a PEC.

O colegiado tem 40 sessões plenárias para votar um parecer. Se for positivo, a proposta vai a plenário.

Lá são necessários três quintos dos deputados, ou seja, 308 votos, para aprovação.

O texto é votado em dois turnos e, se aprovado, segue para o Senado. Lá, a PEC também passa pela Comissão de Justiça e pelo plenário, igualmente em dois turnos.