Solidão: Cultura discute Plano Anual de Aplicação de Recursos
Por André Luis
O secretário Municipal de Cultura, Antônio Correia, liderou uma reunião com os membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais e Turísticas de Solidão, no Sertão do Pajeú, cuja representação também faz parte da sociedade civil.
O encontro teve como foco principal discutir o Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR), plano esse que será definido a distribuição desse recurso, de acordo com a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).
Esta foi a primeira reunião de trabalho realizada para tratar dos detalhes e estratégias de implementação da PNAB em Solidão. Entre os pontos abordados, destacou-se a preparação para a Escuta Pública com a participação da sociedade civil, um momento fundamental para ouvir as demandas e sugestões da comunidade em relação ao fomento da cultura no município.
Posteriormente, serão divulgadas informações sobre a data e o formato da Escuta Pública, proporcionando assim, uma oportunidade para que todos os cidadãos e cidadãs interessados possam contribuir com ideias e propostas para fortalecer ainda mais a cultura em Solidão.
A Justiça acolheu os argumentos do MPPE e concedeu antecipação de tutela determinando ao município de Caruaru a suspensão imediata de nomeações para os cargos de gerente-geral, gerência 1, gerência 2, coordenação 1, coordenação 2, assistente 1, assistente 2 e assessoria técnica criados pela Lei Municipal nº5.843/2017, que promoveu reforma administrativa no Executivo municipal. A prefeitura […]
A Justiça acolheu os argumentos do MPPE e concedeu antecipação de tutela determinando ao município de Caruaru a suspensão imediata de nomeações para os cargos de gerente-geral, gerência 1, gerência 2, coordenação 1, coordenação 2, assistente 1, assistente 2 e assessoria técnica criados pela Lei Municipal nº5.843/2017, que promoveu reforma administrativa no Executivo municipal. A prefeitura de Caruaru estará sujeita a multa de R$ 10 mil para cada nomeação que contrarie a decisão.
Em nota, a Prefeitura de Caruaru (PMC), através da Procuradoria do Município, informou que irá recorrer da decisão do Ministério Público. A PMC também reforçou que a Reforma Administrativa obedeceu todos os trâmites legais e que não há qualquer ilegalidade na lei.
A gestão municipal tem um prazo de 30 dias para oferecer contestação à decisão judicial, emitida na quarta-feira (6).
A ação civil pública foi ingressada pelo promotor de Justiça Marcus Tieppo em agosto. O pedido de medida cautelar, acolhido pelo Poder Judiciário, teve como fundamentos impedir a violação dos princípios da eficiência, moralidade, isonomia, razoabilidade e lealdade da administração pública, bem proteger o erário de possíveis demandas trabalhistas futuras, devido às irregularidades presentes nos referidos textos legais.
Além da propositura da ação, o promotor de Justiça oficiou ao procurador-geral de Justiça para propor uma ação de inconstitucionalidade das duas leis municipais que promoveram a reforma administrativa.
A primeira delas é a Lei nº 5.843/2017, sancionada em 21 de março, que criou 523 cargos em comissão e de livre nomeação. “Diferentemente do que se propunha, a lei gerou um aumento na despesa pública, com aumento substancial dos salários dos comissionados e a gravíssima criação de cargos de gerentes, coordenadores, assistentes e assessores sem qualquer descrição das atividades, de suas necessidades individuais e até mesmo do pré-requisito para a investidura. É impossível mensurar a necessidade de tal força de trabalho, e mesmo as atividades que os ocupantes dos cargos criados desempenharão, constituindo tal norma um cheque em branco para a administração”, alertou o promotor de Justiça.
Já a Lei nº 5.844/2017 alterou alguns trechos da lei anterior, criando e extinguindo cargos. O anexo único da referida lei lista cargos com atribuições idênticas e vencimentos diferentes, pondo em risco o patrimônio público municipal por abrir a possibilidade de propositura de ações judiciais de equiparação de salários. O levantamento feito pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público apontou um total de 460 cargos que violam as regras da isonomia e do concurso público.
Em março, o MPPE já havia recomendado à prefeita Raquel Lyra estabelecer critérios objetivos para a nomeação e investidura nos cargos criados pela reforma administrativa.
Em uma cerimônia realizada na manhã da última terça-feira (17), na Câmara de Vereadores de Itapetim, Aline Karina (PSB) foi diplomada como a primeira mulher a ser eleita prefeita do município. Com 62,12% dos votos válidos, Aline consolidou a vitória nas eleições de outubro, marcando um momento emblemático na política local. Ao lado de seu […]
Em uma cerimônia realizada na manhã da última terça-feira (17), na Câmara de Vereadores de Itapetim, Aline Karina (PSB) foi diplomada como a primeira mulher a ser eleita prefeita do município. Com 62,12% dos votos válidos, Aline consolidou a vitória nas eleições de outubro, marcando um momento emblemático na política local.
Ao lado de seu vice-prefeito, Chico de Laura (PSB), Aline recebeu o diploma que a habilita a assumir oficialmente o cargo a partir de 1º de janeiro de 2025. O evento também formalizou a diplomação de nove vereadores eleitos, entre eles seis da base de apoio da prefeita: Júnio Moreira, Carlos Nunes, Alexandre de Cícero Eiéco, Delegado Antônio, Romão de Piedade e Cleubia Enfermeira.
A cerimônia contou com a presença de importantes lideranças políticas, como o atual prefeito Adelmo Moura, que destacou o simbolismo da eleição de Aline.
A foto é forte, mas serve para alertar a população do Pajeú que coloca o lixo para coleta nas cidades da região todos os dias. Ontem a tarde, um dos garis que faz a coleta de lixo em Afogados da Ingazeira, identificado como Sérgio Silva, idade não informada, ficou ferido ao ser atingido por um […]
A foto é forte, mas serve para alertar a população do Pajeú que coloca o lixo para coleta nas cidades da região todos os dias.
Ontem a tarde, um dos garis que faz a coleta de lixo em Afogados da Ingazeira, identificado como Sérgio Silva, idade não informada, ficou ferido ao ser atingido por um vidro arremessado pelo compactador do caminhão do lixo.
Segundo ele, algum morador colocou um espelho que, jogado no equipamento que tritura o lixo teve um fragmento arremessado na perna do gari. Por pouco o acidente não foi mais grave. “Fosse mais acima ele seria ferido muito gravemente”, disse um colega dele à Rádio Pajeú.
Sérgio está em casa e se recupera do susto. “Não façam isso com a gente não que somos seres humanos. Eu também já levei um corte na perna e fiquei 90 dias sem trabalhar nem botar a perna no chão”.
Ele foi amparado por moradores da rua, como a professora Leila Albuquerque. “Foram vários cortes menores. Esse foi o maior”, disse.
Coleta seletiva: o episódio ainda puxa o debate sobre a necessidade de coleta seletiva de lixo em nossas cidades. Os aterros sanitários tem prazo para receber apenas materiais sólidos, sem mistura de material orgânico. Mas o processo ainda não foi iniciado.
A enfermeira afogadense Thays Gomes é a nova coordenadora de enfermagem da Central de Regulação do SAMU Regional, com sede em Serra Talhada. Ela assumiu a função na manhã desta segunda-feira (19) após a saída de Hebert Inácio, que estava no cargo desde o início das operações do serviço em agosto do ano passado. Segundo informações […]
A enfermeira afogadense Thays Gomes é a nova coordenadora de enfermagem da Central de Regulação do SAMU Regional, com sede em Serra Talhada.
Ela assumiu a função na manhã desta segunda-feira (19) após a saída de Hebert Inácio, que estava no cargo desde o início das operações do serviço em agosto do ano passado. Segundo informações colhidas pelo blog, Hebert pediu demissão.
Thays Cristina Leandro Gomes Siqueira tem 30 anos e é bacharel em Enfermagem pela Faculdade de Integração do Sertão – FIS, pós-graduada em Urgência e Emergência (UTI), socorrista em Atendimento Pré-Hospitalar (APH) e especialista em punção venosa e administração de medicamentos.
A profissional tem vasta experiência atuando em laboratórios, hospitais regionais, municipais e privados na região. Antes de assumir a Coordenação de Enfermagem da Central de Regulação, ela atuava como enfermeira da Unidade de Suporte Avançado – USA de Serra Talhada.
Por André Luis Cleonice Maria, presidente da Fundação Cultural Cabras de Lampião e presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) de Serra Talhada, foi eleita como representante do Sertão do Pajeú na composição da delegação de Pernambuco para a 5ª Conferência Nacional de Cultura. A conferência está prevista para ocorrer em março de 2024, na cidade […]
Cleonice Maria, presidente da Fundação Cultural Cabras de Lampião e presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) de Serra Talhada, foi eleita como representante do Sertão do Pajeú na composição da delegação de Pernambuco para a 5ª Conferência Nacional de Cultura. A conferência está prevista para ocorrer em março de 2024, na cidade de Brasília, no Distrito Federal.
O anúncio foi feito por Cleonice Maria em suas redes sociais, onde ela expressou sua satisfação em ser escolhida para representar o Sertão do Pajeú nesse importante evento cultural. A seleção ocorreu durante a realização da 5ª Conferência Estadual de Cultura, promovida pela Secretaria de Cultura de Pernambuco nos dias 24, 25 e 26 de novembro de 2023, na cidade de Gravatá. O tema central do evento foi “Democracia e Direito à Cultura”.
Cleonice Maria possui uma ampla experiência no setor cultural, atuando como atriz, dançarina, coreógrafa, produtora cultural e presidente da Fundação Cultural Cabras de Lampião. Além disso, ela também é Conselheira Titular (Sociedade Civil) do Conselho Estadual de Política Cultural – CEPC-PE, o que evidencia seu comprometimento e envolvimento com as questões culturais do estado.
A participação de Cleonice Maria na 5ª Conferência Nacional de Cultura representa uma importante oportunidade para discutir e propor políticas que promovam o desenvolvimento cultural não apenas do Sertão do Pajeú, mas de todo o estado de Pernambuco. A conferência é um espaço de diálogo e articulação entre gestores, artistas, produtores culturais e representantes da sociedade civil, visando o fortalecimento e a valorização da cultura brasileira.
A 5ª Conferência Nacional de Cultura tem como objetivo principal debater e formular diretrizes para a implementação de políticas públicas voltadas para a cultura em âmbito nacional. O evento reúne representantes de todas as regiões do país, que compartilham experiências, propõem ações e estabelecem metas para o fortalecimento e a promoção da diversidade cultural brasileira.
A expectativa é que a 5ª Conferência Nacional de Cultura proporcione um espaço de reflexão e troca de experiências, possibilitando a construção de diretrizes e políticas que fortaleçam a cultura brasileira e garantam o acesso democrático aos bens culturais. Cleonice Maria, juntamente com os demais representantes de Pernambuco, terá a importante missão de levar as demandas e as propostas do Sertão do Pajeú para o âmbito nacional, contribuindo para o desenvolvimento e valorização da cultura pernambucana e brasileira como um todo.
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