Tadeu perde liderança do PSB na Câmara

Por André Luis

As festividades de final de ano trazem consigo uma tradição que, apesar de colorida e festiva, não passa despercebida pelos danos que pode causar à saúde e ao bem-estar de pessoas e animais: os fogos de artifício com estampido. O debate sobre a proibição desses fogos ganha cada vez mais força, e é hora de considerarmos seriamente as implicações negativas que essa tradição pode acarretar.

O estrondo dos fogos de artifício, especialmente na noite de Ano Novo, não é apenas um espetáculo pirotécnico; é uma fonte de desconforto, estresse e, em alguns casos, até mesmo riscos à saúde. O Projeto de Lei em discussão no Senado, apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), busca proibir em todo o território nacional o uso e a venda de fogos de artifício que geram barulho pela explosão de pólvora.

A principal justificativa para essa proibição reside na proteção de grupos vulneráveis, como idosos, crianças e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O estrondo dos fogos, que atinge níveis de até 175 decibéis, ultrapassa os limites suportados pelo ser humano, gerando desconforto e até dor. Para quem possui hipersensibilidade ao estampido, esses momentos de celebração se transformam em momentos de angústia.

Além dos impactos diretos nas pessoas, não podemos ignorar os efeitos prejudiciais sobre os animais. A explosão dos fogos provoca reações de estresse e medo em aves, animais domésticos e silvestres. A perda auditiva, convulsões e até mesmo mortes são resultados trágicos desse espetáculo que, muitas vezes, não é levado em consideração devidamente.

O projeto de lei também destaca o papel crucial dos fogos de artifício na poluição sonora. A fauna, com sua audição mais aguçada, é particularmente afetada. Estudos científicos ressaltam que qualquer ruído acima de 70 decibéis pode causar mudanças significativas no comportamento dos animais, sejam eles domésticos ou selvagens.

A resistência à proibição muitas vezes é embasada em argumentos econômicos, citando a indústria de fogos de artifício e os empregos a ela associados. No entanto, é preciso questionar se o preço desses empregos justifica os danos à saúde humana e animal, bem como os impactos negativos na qualidade de vida de quem sofre com a sensibilidade ao estampido.

A tradição cultural de queimar fogos de artifício pode ser repensada em prol de alternativas que preservem a alegria das festividades sem comprometer a saúde e o bem-estar. Espetáculos pirotécnicos visuais, ricos em cores e formas, oferecem uma alternativa mais segura e inclusiva, evitando os danos sonoros que afetam tantas pessoas e animais.

É imperativo que repensemos nossa relação com os fogos de artifício com estampido, buscando um equilíbrio entre tradição e responsabilidade. O projeto em discussão no Senado é um passo na direção certa, reconhecendo a necessidade de proteger a saúde pública e o bem-estar dos seres vivos. Chegou o momento de priorizar o respeito à fragilidade humana e a harmonia com o meio ambiente, abandonando práticas que causam mais danos do que celebrações.

Nesta quinta-feira (26), vereadores e representantes municipais de todo o estado se encontrarão em Gravatá para mais uma edição do Congresso de Vereadores (as) e Servidores (as) de Câmaras Municipais e Prefeituras, promovido pela União de Vereadores de Pernambuco.

Para essa edição, a UVP montou uma programação que atende as necessidades dos participantes e trará renomados conferencistas para debater temas como

“A importância da transparência no combate a corrupção”, “Utilização dos recursos do precatório do FUNDEB pelos municípios”, as “Novas regras eleitorais e a influência de fake news nas eleições de 2018”, “O município no pacto federativo”, dentre outros pontos.

As palestras serão ministradas por representantes do TRE, TJPE e Ministério Público de Contas do Estado, além da participação de lideranças políticas de Pernambuco.

O encontro será realizado de 26 a 29 de julho, no auditório do Hotel Canariu’s, em Gravatá.

Confira a programação completa em anexo e acompanhe o evento através das redes sociais.

PROGRAMAÇÃO CONGRESSO GRAVATÁ 2018

Estamos profundamente abalados com o trágico acidente e a perda súbita de um grande político e acima de tudo um grande homem. Jovem e com o futuro bastante promissor, apresentava-se como uma força política nacional, que nos enchia de sonhos e esperança.

Quanto aos procedimentos a serem adotados nas escolas de nossa jurisdição, solicitamos que sejam hasteadas as bandeiras a meio mastro. Várias prefeituras estão decretando luto oficial de três dias, inclusive Afogados da Ingazeira.

Quanto ao expediente hoje (14/08), será normal na SEE, nas GREs e nas escolas estaduais. Em Afogados da Ingazeira, em contato com a Secretária de Educação, Veratânia, as aulas e o transporte acontecerão normalmente.

Pelo que o blog apurou, outras prefeituras, entretanto, decretaram ponto facultativo nas escolas da rede municipal.

Não sabemos ainda, quando os corpos serão liberados, por conta da identificação por DNA e arcada, o que  torna o processo mais demorado. Encaminharemos informações posteriores, conforme declaração oficial da Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco, sobre os procedimentos a serem adotados no dia do velório.

Atenciosamente,

Mônica Marques – Gerência Regional de Educação do Sertão do Alto Pajeú

A Polícia Federal cumpre mandados, na manhã desta sexta-feira (6), no Tribunal de Justiça de Pernambuco, por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O alvo é o desembargador Antônio de Melo e Lima, segundo vice-presidente do TJPE.

Segundo o blog de Noelia Brito, ele é investigado por estupro de vulnerável. O afastamento do desembargador foi noticiado com exclusividade por pelo blog do Ricardo Antunes.

O Ministro Jorge Mussi determinou, também, o recolhimento do veículo oficial, do celular e laptop do magistrado. Além disso, ele foi proibido de adentrar em qualquer que seja o prédio ou instalação do Poder Judiciário Estadual.

Em nota à imprensa, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), confirmou a operação da Polícia Federal no gabinete da vice-presidência. Leia abaixo a íntegra da nota:

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, em respeito às autoridades constituídas e à sociedade em geral, vem a público esclarecer:

1 – A Polícia Federal, devidamente acompanhada por um juiz instrutor da Vice-Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), dando cumprimento a ordem emanada pelo ministro daquele egrégio Tribunal Jorge Mussi, esteve, na manhã desta sexta-feira (06/05), no 8º andar do Fórum Paula Baptista, onde funciona a *2ª Vice-Presidência do TJPE*, e no *Gabinete do desembargador segundo-vice presidente do Tribunal*, no Fórum Thomaz de Aquino, o qual foi afastado provisoriamente do seu cargo por decisão do antes mencionado ministro.

2 – O TJPE deu total suporte aos integrantes da PF para que a operação ocorresse sem incidentes.

3 – O Tribunal de Justiça de Pernambuco jamais deixará de dar cumprimento à Constituição Federal e às leis vigentes no País.

4 – No que diz respeito ao processo no qual a determinação foi expedida pelo STJ, é importante destacar que o mesmo tramita sob segredo de Justiça, razão pela qual o TJPE não detém informações específicas, não lhe competindo qualquer pronunciamento, cabendo-lhe tão somente dar cumprimento ao sigilo judicialmente determinado por autoridade competente.

Recife, 6 de maio de 2022

A Câmara Municipal de Itapetim esteve presente no Congresso da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), realizado na cidade de Paulista.

O evento, que reuniu parlamentares e gestores de diversas cidades, teve duração de quatro dias e contou com uma programação intensa de palestras, painéis e debates voltados ao fortalecimento do Poder Legislativo Municipal.

Ao longo do congresso, os representantes de Itapetim tiveram acesso a capacitações e experiências que contribuem diretamente para a melhoria da gestão legislativa. Muitas das iniciativas já implementadas na Câmara Municipal nasceram a partir de discussões em eventos como este, reforçando a relevância da participação no encontro.