PSOL questiona forma da cobrança de iluminação pública em Afogados
Por Nill Júnior
A contribuição de iluminação pública (CIP), cobrada dos usuários de energia elétrica do município de Afogados da Ingazeira entrou na pauta das ações prioritárias do PSOL, Partido Socialismo e Liberdade.
É que muitos usuários tem reclamado do valor cobrado mensalmente, considerado exagerado em comparação a outros municípios, segundo nota.
Para o presidente do Partido, jornalista Fernando Moraes, a reclamação é mais do que pertinente, uma vez que o governo municipal cobra uma alíquota de quase 15%, inconcebível para o porte do município e a capacidade de pagamento de todos os usuários.
“É necessário questionarmos como e o porquê dessa base de cálculo, se a arrecadação é compatível ou está acima da despesa, se há isenção para usuários e até sua constitucionalidade, são diversos itens a serem revistos”, explicou.
Segundo Fernando, é um trabalho que enseja a participação de usuários, Ministério Público, Câmara e Governo Municipal numa discussão ampla e irrestrita. “É necessário envolvermos toda população numa conversa aberta e clara, este assunto é de interesse de todos”, finalizou.
Com Informações do site Repórter do Pajeú Durante sessão realizada nesta terça-feira (29), no Plenário Manoel Pinto Torres da Câmara de Vereadores de Iguaracy, o vereador Juciano Gomes, pediu desculpas a população por ter feito armadilhas com veneno para matar animais, na Fazenda Caiçara, do promotor de Justiça Lúcio Luiz de Almeida Neto. Ele disse […]
Durante sessão realizada nesta terça-feira (29), no Plenário Manoel Pinto Torres da Câmara de Vereadores de Iguaracy, o vereador Juciano Gomes, pediu desculpas a população por ter feito armadilhas com veneno para matar animais, na Fazenda Caiçara, do promotor de Justiça Lúcio Luiz de Almeida Neto.
Ele disse que fez apenas os registros com as substâncias, mas que não chegou a colocar as iscas de fato.
Ao blog, o vereador tentou se justificar e admitiu crime ambiental com produção de armadilhas com veneno do tipo chumbinho para matar animais.
Mas tentou transferir responsabilidades. Primeiro, diz que a denúncia provada com vídeos e imagens pelo Repórter do Pajeú foi feita por “blogs politiqueiros”. Criminoso seria por pra baixo do tapete uma confissão de crime ambiental de um representante parlamentar do município em uma propriedade de um representante do MPPE. Esse fato deve ser notícia seja qual for o lado do agente público.
Depois fala que botou veneno porque os cachorros estão matando bodes, e culpa a gestão Zeinha Torres argumentando que “tem muito cachorro na rua”.
Primeiro, excesso de cães, um problema que a gestão Zeinha tem obrigação de enfrentar, não se combate com armadilhas com veneno tipo chumbinho como fez o vereador em sua confissão de culpa. Há políticas de controle como castração e outras ações que devem ser efetivadas.
Depois, ele esqueceu que a Fazenda Caiçara é muito longe de Jabitacá. Além do que nos áudios divulgados em rede social ele diz que os animais que quer matar são de caçadores, não de rua.
Segundo o site O Repórter do Pajeú, vídeos, fotos e áudios comprovam o envenenamento. Ele prepara a substância no petisco para dar aos animais. “Passando para avisar que nós vamos dar uma reforçada aqui no esquema. Esses comprimidos é para teimosia”.
Ele mostra material para produção das iscas com carne, chumbinho, um conhecido veneno e material para prepará-las.
A prática teria já alguns meses. Envenenar animais é crime e dá cadeia (artigo 32 da Lei dos Crimes Ambientais N° 9.605/98).
Normalmente o veneno conhecido como chumbinho é colocado em petiscos para atrair cães.
Ele alega que é pra cães de caçadores, mas qualquer animal pode comer e morrer, inclusive nativos como raposas onças que podem viver na região, com risco de desequilíbrio para o ecossistema. Não está descartado o risco para pessoas.
O blog tentou ouvir o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto e ainda aguarda um posicionamento.
O Deputado Estadual Romero Albuquerque (União Brasil) buscou em ofício 046/2022 informações da Câmara de Vereadores de Iguaracy acerca do envenenamento de animais assumido pelo vereador.
A comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Vereadores de Iguaracy vai ouvir o Vereador que prometeu falar toda verdade na próxima sexta-feira (1º/4) em reunião na Câmara Municipal.
O Bispo Diocesano Dom Limacêdo Antonio foi o convidado do Debate das Dez desta terça-feira. Foi a primeira entrevista à emissora Diocesana, depois de sua posse no último sábado. Com ele participaram o presidente da Fundação Cultural do Senhor Bom Jesus dos Remédios, Padre Josenildo Nunes e o pároco de Afogados, padre Gilvan Bezerra. Dom Limacedo […]
O Bispo Diocesano Dom Limacêdo Antonio foi o convidado do Debate das Dez desta terça-feira.
Foi a primeira entrevista à emissora Diocesana, depois de sua posse no último sábado. Com ele participaram o presidente da Fundação Cultural do Senhor Bom Jesus dos Remédios, Padre Josenildo Nunes e o pároco de Afogados, padre Gilvan Bezerra.
Dom Limacedo falou um pouco da sua história, conheceu a equipe e as instalações da Pajeú, interagiu com os ouvintes e comentou sobre a acolhida durante a posse.
Em linhas gerais, reafirmou o papel da Igreja nos tempos atuais, alinhada com o Papa Francisco e com o Regional Nordeste II da CNBB. Dom Limacêdo destacou a importância da opção preferencial pelos pobres e citou exemplos de trabalhos pastorais que promovem dignidade social, a partir da atividade que desempenhou com catadores em uma das paróquias pelas quais passou.
O bispo também abordou sobre a sua missão na Diocese de Afogados da Ingazeira e que aos poucos está conhecendo as paróquias da Diocese. “Até maio de 2024 pretendo conhecer todas as paróquias da diocese. Nessa semana estamos com a agenda cheia pela cidade, mas é bom que vou conhecendo um pouco de cada vez”, completou o bispo Dom Limacedo, que tem feito visitas institucionais ao lado do padre Gilvan Bezerra.
Ele também destacou o papel da Igreja na defesa da vida em meio à pandemia de Covid 19. “Não era uma questão de religião, era uma questão de ciência”, destacando a cientista brasileira Jaqueline Goes de Jesus, que mapeou o genoma do coronavírus, passo fundamental para o desenvolvimento de vacinas. Condemnou as fake news e a necedsidade da sociedade se cercar de informações responsáveis.
do Blog Folha Nove dias depois de ter vindo a Pernambuco, o candidato à Presidência da República, senador Aécio Neves (PSDB), volta ao Estado comprovando a teoria de que sua campanha será reforçada para Pernambuco e o Nordeste como um todo. O tucano fará uma visita, na noite de hoje, ao município de Caruaru, com […]
Nove dias depois de ter vindo a Pernambuco, o candidato à Presidência da República, senador Aécio Neves (PSDB), volta ao Estado comprovando a teoria de que sua campanha será reforçada para Pernambuco e o Nordeste como um todo. O tucano fará uma visita, na noite de hoje, ao município de Caruaru, com o objetivo de prestigiar os festejos juninos da região. Antes, porém, o senador irá a Campina Grande, na Paraíba, também para conhecer a festa da região.
Na Paraíba, Aécio será recebido pelo senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), que é candidato ao governo do estado. Em Pernambuco, onde o PSDB não terá candidatura própria e está na base do candidato Paulo Câmara (PSB), o presidenciável será recepcionado pelo presidente estadual do partido, o deputado federal Bruno Araújo, além de deputados estaduais da legenda, como Betinho Gomes e Daniel Coelho.
Aécio deve desembarcar por volta das 17h, no aeroporto João Suassuna, em Campina Grande. A primeira parada do senador na cidade é o Sítio São João. Em seguida, o tucano visitará o Salão do Artesanato da Paraíba e finaliza sua passagem pelo município conferindo os festejos juninos no Parque do Povo. Já a chegada em Caruaru está prevista para as 22h. Do aeroporto, o candidato segue direto para o Pátio do Forró, onde concede entrevista coletiva e, em seguida, assistirá às atrações programadas para o horário.
De acordo com Bruno Araújo, Aécio Neves vai circular entre as pessoas que estiveram nos eventos, tanto da Paraíba como de Pernambuco. Em Caruaru, o deputado ressaltou que o prefeito José Queiroz (PDT), que apoia Câmara no Estado e Eduardo Campos nacionalmente, irá receber e cumprimentar Neves, a exemplo do que fez o governador João Lyra (PSB) e o prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), quando o tucano visitou a Capital pernambucana. Aécio deve fazer um trabalho mais intensivo no Nordeste, região onde a presidente Dilma Rousseff (PT) obteve mais votos na eleição de 2010.
Do Blog da Folha A presidente Dilma Rousseff disse acreditar que a Petrobras voltará a receber maior volume de capitais, após superar o “processo de descoberta da corrupção”. Em entrevista à agência norte-americana de notícias Bloomberg, ela disse também que o “grande corte” a ser promovido pelo governo se dará fundamentalmente na máquina pública e […]
A presidente Dilma Rousseff disse acreditar que a Petrobras voltará a receber maior volume de capitais, após superar o “processo de descoberta da corrupção”. Em entrevista à agência norte-americana de notícias Bloomberg, ela disse também que o “grande corte” a ser promovido pelo governo se dará fundamentalmente na máquina pública e prometeu fazer tudo para atingir o superávit primário de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB – soma das riquezas produzidas no país). Superávit primário é a economia que o governo faz para pagar os juros da dívida pública.
Na entrevista, concedida terça-feira (31), Dilma admitiu que ainda haverá dificuldades, mas reafirmou a solidez dos fundamentos macroeconômicos do país. “Não é só uma questão de crença, é de ação política. Nós sabíamos que os resultados de janeiro e fevereiro não seriam bons. Eu acho que inclusive o mercado já esperava um pouco isso. Acreditamos que ainda vamos ter um período de dificuldades, mas o Brasil tem uma situação de solidez bastante grande, nos seus fundamentos macroeconômicos.”
De acordo com a presidente, depois que tiver novamente acesso ao mercado de capitais, a Petrobras poderá receber os investimentos de que precisa, já que tem uma “imensa capacidade”. “A Petrobras, inclusive, em alguns momentos, era empresa para a qual todo mundo queria emprestar. A Petrobras vai distribuir dividendos. Ela, neste processo de agora, de descoberta da corrupção, tem condições de passar por isso e superar”.
Dilma ressaltou que as “medidas drásticas” que a estatal terá de tomar foram também adotadas internacionalmente por outras empresas que enfrentaram situações similares. Segundo ela, a Petrobras terá, então, “uma gestão muito melhor”, “melhores práticas” e “capacidade de se alavancar novamente”.
O SINDUPROM/PE -Sindicato Único dos Profissionais do Magistério Público das Redes Municipais de Ensino no Estado de Pernambuco, se manifestou em nota sobre a controvérsia acerca do reajuste do Piso salarial do magistério do ano de 2020, que diz respeito à categoria profissional dos professores públicos municipais, que desempenham as atividades de docência ou as […]
O SINDUPROM/PE -Sindicato Único dos Profissionais do Magistério Público das Redes Municipais de Ensino no Estado de Pernambuco, se manifestou em nota sobre a controvérsia acerca do reajuste do Piso salarial do magistério do ano de 2020, que diz respeito à categoria profissional dos professores públicos municipais, que desempenham as atividades de docência ou as de suporte pedagógico à docência, na base territorial do município de Afogados da Ingazeira/PE.
Diz que no dia 28 de maio de 2020, houve a primeira videoconferência, que na oportunidade, debatemos e esclarecemos sobre o entendimento do reajuste salarial do Piso e Carreira do Magistério. A videoconferência contou com a participação da representação do legislativo, através do presidente da Câmara, um representante da equipe jurídica do município e a Secretaria Municipal de Educação, do outro lado, com a Coordenadora Geral do SINDUPROM-PE, Jurídicos e dos professores da comissão de Base.
Afiram que o piso que determina o início da carreira profissional, não pode e nem deve ser desvinculado do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público sabendo que o município de Afogados da Ingazeira e demais municípios, já fizeram as adequações como base na legislação citada acima, mesmo porque foi estabelecido prazo. Para o piso salarial, foi estabelecido para o ano de 2009 e adequações de seus planos de carreira para 2010.
Diz ainda que não pode a Administração Pública deixar de cumprir com o pagamento do reajuste do piso salarial dos professores, sob pena de afrontar os princípios da dignidade da pessoa humana e da moralidade administrativa, bem como ensejar enriquecimento ilícito por parte da Edilidade Municipal.
Lembram ainda que em 23 de dezembro de 2019, foi divulgada a Portaria Interministerial MEC/ME 3/2019 atualizando o valor mínimo nacional por aluno/ano (VMAA) dos anos iniciais do ensino fundamental urbano em R$ 3.440,29 (três mil, quatrocentos e quarenta reais e vinte e nove centavos), em substituição ao valor de R$ 3.238,52 (três mil, duzentos e trinta e oito reais e cinquenta e dois centavos) que fora estimado na Portaria Interministerial 7/2018.
Diz que em 08 de abril de 2020, o Tribunal de Contras do Estado de Pernambuco e do Ministério Público de Contas/PE emitiram a RECOMENDAÇÃO CONJUNTA TCE/MPCO Nº 04/2020, na qual autoriza a revisão anual dos vencimentos dos servidores públicos os profissionais do magistério público da educação básica, durante o período da situação de emergência de saúde pública, pela Pandemia de caráter Internacional da COVID-19, estabelecido pela Portaria nº 188, de 3 de fevereiro de 2020, do Ministro de Estado da Saúde, exclusivamente para fins de dar continuidade ao processo de implantação do piso profissional nacional.
“Os Servidores fazem faz jus à atualização dos seus vencimentos do período considerado, já que, por qualquer ângulo que se examine a questão, o direito reclamado não pode ser negado. O reconhecimento desse direito poderá, à primeira vista, instigar um desajuste de vencimentos entre os servidores, em afronta ao princípio da isonomia. Certo é que eventual omissão do Ministério Público de Pernambuco sobre a questão em discussão apenas enfraquece a Constituição Federal, e de tal maneira ratifica “o desprezo do Executivo ao garantido constitucionalmente aos servidores públicos quanto ao reajuste da remuneração de forma a repor o poder aquisitivo da moeda”.
E conclui: “os Professores do Município de Afogados da Ingazeira/PE, devem ter seus salários reajustados com base na proposta encaminhada ao Executivo, após concluído o debate no dia 28 de maio de 2020 (videoconferência), que ficou acordado com a Secretária Municipal de Educação, levar a proposta ao Ilm.º Sr. Prefeito. Prefeito José Patriota. Saímos otimistas, na certeza que o percentual de 12,84% (doze vírgula oitenta e quatro por cento), conforme a Lei Federal n. 11.738/2008 e a Portaria Interministerial MEC/ME 3/2019, repercutindo sobre as demais faixas, pagando as diferenças salariais aos professores ativos e aposentados. Ficamos no aguado pelo posicionamento do Ilm.º Sr. Prefeito José Patriota”. Veja nota na íntegra:
A contribuição de iluminação pública (CIP), cobrada dos usuários de energia elétrica do município de Afogados da Ingazeira entrou na pauta das ações prioritárias do PSOL, Partido Socialismo e Liberdade.
O Bispo Diocesano Dom Limacêdo Antonio foi o convidado do Debate das Dez desta terça-feira.
O SINDUPROM/PE -Sindicato Único dos Profissionais do Magistério Público das Redes Municipais de Ensino no Estado de Pernambuco, se manifestou em nota sobre a controvérsia acerca do reajuste do Piso salarial do magistério do ano de 2020, que diz respeito à categoria profissional dos professores públicos municipais, que desempenham as atividades de docência ou as de suporte pedagógico à docência, na base territorial do município de Afogados da Ingazeira/PE.
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