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PSOL questiona forma da cobrança de iluminação pública em Afogados

Por Nill Júnior

A contribuição de iluminação pública (CIP), cobrada dos usuários de energia elétrica do município de Afogados da Ingazeira entrou na pauta das ações prioritárias do PSOL, Partido Socialismo e Liberdade.

É que muitos usuários tem reclamado do valor cobrado mensalmente, considerado exagerado em comparação a outros municípios, segundo nota.

Para o presidente do Partido, jornalista Fernando Moraes, a reclamação é mais do que pertinente, uma vez que o governo municipal cobra uma alíquota de quase 15%, inconcebível para o porte do município e a capacidade de pagamento de todos os usuários.

“É necessário questionarmos como e o porquê dessa base de cálculo, se a arrecadação é compatível ou está acima da despesa, se há isenção para usuários e até sua constitucionalidade, são diversos itens a serem revistos”, explicou.

Segundo Fernando, é um trabalho que enseja a participação de usuários, Ministério Público, Câmara e Governo Municipal numa discussão ampla e irrestrita. “É necessário envolvermos toda população numa conversa aberta e clara, este assunto é de interesse de todos”, finalizou.

Outras Notícias

O incrível caso de Ouro Velho: cidade terá candidatura única

O grupo político liderado pelo médico Dr. Júnior e o prefeito Dr. Augusto Valadares, em Ouro Velho, recebeu uma importante adesão nesta quinta-feira (4). O ex-vice-prefeito Flávio Henrique (Ike) e seu grupo político anunciaram sua adesão ao projeto político do grupo governista, fortalecendo ainda mais a candidatura única. Com esta nova aliança, o grupo de […]

O grupo político liderado pelo médico Dr. Júnior e o prefeito Dr. Augusto Valadares, em Ouro Velho, recebeu uma importante adesão nesta quinta-feira (4). O ex-vice-prefeito Flávio Henrique (Ike) e seu grupo político anunciaram sua adesão ao projeto político do grupo governista, fortalecendo ainda mais a candidatura única.

Com esta nova aliança, o grupo de situação, que já contava com o apoio do PSDB, Republicanos e União Brasil, partido de Augusto Valadares, agora integra também o MDB e o PDT. A ampliação das adesões reflete a consolidação de um bloco político robusto e coeso.

“Essa união representa um grande passo para o nosso município. Juntos, podemos trabalhar ainda mais pela nossa cidade e garantir que os projetos e melhorias cheguem a todos os moradores de Ouro Velho”, afirmou Augusto Valadares.

A aliança com Flávio Henrique e seu grupo político fortalece significativamente a candidatura única, indicando que em Ouro Velho a reeleição de Augusto será por W.O.

Bancos não terão expediente durante o feriado de Carnaval 2024

A Febraban (Federação Brasileira de Bancos) emitiu um comunicado informando que não haverá atendimento nas agências bancárias nos dias 12/02 (segunda-feira) e 13/02 (terça-feira). A medida segue a Resolução n.º 4.880, de 23 de dezembro de 2020, do Conselho Monetário Nacional, que estabelece que não são considerados dias úteis para fins de operações bancárias os […]

A Febraban (Federação Brasileira de Bancos) emitiu um comunicado informando que não haverá atendimento nas agências bancárias nos dias 12/02 (segunda-feira) e 13/02 (terça-feira). A medida segue a Resolução n.º 4.880, de 23 de dezembro de 2020, do Conselho Monetário Nacional, que estabelece que não são considerados dias úteis para fins de operações bancárias os sábados, domingos e feriados de âmbito nacional, bem como a segunda-feira e a terça-feira de Carnaval.

O atendimento será retomado na Quarta-Feira de Cinzas (14/02), a partir das 12h, no horário local. Nas localidades em que as agências fecham normalmente antes das 15h, o início do expediente bancário será antecipado, garantindo o mínimo de 3 horas de atendimento presencial ao público.

A Febraban orienta os clientes a utilizarem preferencialmente os canais digitais, como sites e aplicativos dos bancos, para realizar transferências e pagamento de contas nos dias em que não houver expediente bancário nas agências.

Para aqueles que têm contas de consumo (água, energia, telefone, etc.) e carnês com vencimento nos dias do feriado, a Febraban esclarece que poderão ser pagos sem acréscimo no dia útil seguinte, ou seja, na quarta-feira, 14/02. Os tributos geralmente já vêm com datas ajustadas ao calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais.

Caso os tributos não tenham sido ajustados ao calendário de feriados, a sugestão é antecipar o pagamento ou, no caso dos títulos que têm código de barras, agendar o pagamento nos caixas eletrônicos, internet banking, mobile banking e pelo atendimento telefônico dos bancos.

Os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser pagos via DDA (Débito Direto Autorizado), proporcionando mais comodidade e praticidade aos clientes.

Com essas orientações, a Febraban busca garantir a continuidade dos serviços bancários e a comodidade dos clientes durante o período de Carnaval, contribuindo para um feriado tranquilo e organizado.

Enfraquecer qualquer Poder da República é enfraquecer a sociedade, diz Pacheco

Na primeira sessão deliberativa após a volta do recesso parlamentar, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ressaltou o compromisso com o Estado Democrático de Direito e a independência entre os Poderes. Para o presidente do Senado, quem abusa de suas prerrogativas para enfraquecer qualquer dos três Poderes acaba enfraquecendo toda a sociedade. — Abusar de […]

Na primeira sessão deliberativa após a volta do recesso parlamentar, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ressaltou o compromisso com o Estado Democrático de Direito e a independência entre os Poderes. Para o presidente do Senado, quem abusa de suas prerrogativas para enfraquecer qualquer dos três Poderes acaba enfraquecendo toda a sociedade.

— Abusar de prerrogativas para enfraquecer qualquer dos Poderes da República é enfraquecer a sociedade brasileira. Reitero, portanto, que o Senado Federal possui compromisso sólido, verdadeiro e perene com a estabilidade e a moderação institucionais. Somente retomaremos o caminho do desenvolvimento pleno — social e econômico — com instituições fortes, legítimas e, sobretudo, democráticas, com as quais devemos, desde sempre, estar comprometidos — disse.

Para o presidente do Senado, respeitar o papel de cada um dos Poderes não significa simplesmente concretizar a vontade daqueles que estão à frente do Executivo, do Legislativo e do Judiciário; as atribuições de cada um deles, como lembrou Pacheco, são estabelecidas na Constituição, e agir fora dos limites determinados significa a ruptura da harmonia desse sistema.

O respeito aos limites e às atribuições constitucionais já havia sido ressaltado por Rodrigo Pacheco em julho. Na ocasião, o presidente do Senado afirmou que a realização das eleições em 2022 é “inegociável”, e ressaltou que o pleito não decorre da vontade de autoridades políticas, e sim da Constituição.

Números

Pacheco destacou que, apesar do momento difícil pelo qual passa o país e das perdas sofridas no Senado — os senadores José Maranhão, Arolde de Oliveira e Major Olímpio morreram devido à covid-19 —, a Casa continuou cumprindo seu papel para o enfrentamento da crise sanitária e o desenvolvimento do Brasil.

Segundo o presidente do Senado, a quantidade de proposições aprovadas nos 100 primeiros dias da sessão legislativa foi a maior dos últimos 26 anos, inclusive com o maior número de proposições de iniciativa de senadores desde 1988. Nesse período, foram aprovadas 38 medidas provisórias, 25 projetos de decreto legislativo, 86 projetos de lei, cinco projetos de lei complementar, 21 projetos de resolução e cinco propostas de emenda à Constituição.

— É um feito extraordinário, um notável esforço dos congressistas, levado a termo em um cenário de incertezas, apreensões e conflitos. Mesmo em tempos de pandemia, o Senado Federal vem se mostrando à altura dos desafios que o Brasil nos apresenta — comemorou.

Posse

Antes de abrir a sessão deliberativa, o presidente do Senado participou da posse do senador licenciado Ciro Nogueira (PP-PI) como ministro-chefe da Casa Civil. Além de desejar boa sorte ao novo ministro, Pacheco deu as boas-vindas à suplente, Eliane Nogueira, que já assumiu a vaga do senador.

— A bancada feminina, já muito atuante nesta Casa, ganha mais força e representatividade no Senado Federal. Seja bem-vinda, senadora Eliane Nogueira. As informações são da Agência Senado.

Donos de perfis anônimos alvo do STF encontraram-se com Bolsonaro e Heleno

A youtuber Bárbara Zambaldi Destefani (foto) entrevista o presidente Bolsonaro dias antes de operação da PF no inquérito das fake news do STF. Imagem: Reprodução Dois dos três influenciadores de direita que tiveram a identidade requisitada ao Twitter pelo ministro Alexandre de Moraes no inquérito das fake news que corre no STF (Supremo Tribunal Federal) […]

A youtuber Bárbara Zambaldi Destefani (foto) entrevista o presidente Bolsonaro dias antes de operação da PF no inquérito das fake news do STF. Imagem: Reprodução

Dois dos três influenciadores de direita que tiveram a identidade requisitada ao Twitter pelo ministro Alexandre de Moraes no inquérito das fake news que corre no STF (Supremo Tribunal Federal) encontraram-se com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e com o ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), Augusto Heleno, antes da operação deflagrada pela PF (Polícia Federal) nesta semana.

Um deles é ex-assessor da deputada Alana Passos (PSL-RJ) na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro), a outra trata-se de uma youtuber, revela apuração do UOL.

No despacho que deflagrou a operação da PF contra o esquema de fake news que determinou busca e apreensão contra empresários e influenciadores digitais, Moraes afirma que uma rede de 11 perfis no Twitter atua em sincronia para disseminar conteúdo falso e ataques contra adversários do presidente.

Destes, seis são anônimos. Dentre eles, o ministro pediu a quebra de sigilo de identidade de três perfis: @Taoquei1, @Patriotas e @bolsoneas. A rede social tem até semana que vem para fornecer as informações ao STF.

Governo divulga mudança no comando do Corpo de Bombeiros

O Governo de Pernambuco anunciou, nesta sexta-feira (19), mudança no comando do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco. O coronel BM Francisco de Assis Cantarelli Alves assume o comando-geral da corporação, cargo que vinha sendo ocupado pelo Coronel BM Luciano Fonseca. A mudança será publicada no Diário Oficial deste sábado (20). “Agradeço ao coronel Luciano […]

O Governo de Pernambuco anunciou, nesta sexta-feira (19), mudança no comando do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco.

O coronel BM Francisco de Assis Cantarelli Alves assume o comando-geral da corporação, cargo que vinha sendo ocupado pelo Coronel BM Luciano Fonseca. A mudança será publicada no Diário Oficial deste sábado (20).

“Agradeço ao coronel Luciano pelos serviços prestados à corporação e ao povo de Pernambuco durante um ano e meio. O coronel Francisco dá continuidade à missão de trabalhar para o fortalecimento do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

O novo comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco possui graduação no Curso de Formação de Oficiais Bombeiros Militar pela Academia de Polícia Militar do Paudalho (1996), além de graduação em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira (2013), curso de Pós-Graduação em Planejamento Estratégico pela Faculdade Maurício de Nassau (2016) e Curso Superior de Bombeiros/ CBMPE (2016).