PSOL questiona forma da cobrança de iluminação pública em Afogados

Faltando pouco para o seu aniversário de um ano, o serviço de comunicação direta com a população de Afogados da Ingazeira, o CâmaraZap, presta serviço recebendo dúvidas, sugestões, reclamações e elogios dos afogadenses.

Segundo a assessoria de imprensa da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira: Foi um número incontável de reclamações e sugestões recebidos, catalogados e discutidos durante as sessões ordinárias, que são transmitidas ao vivo pelas rádios Pajeú e Afogados FM.

A assessoria informa ainda que o serviço passará por uma reforma completa a partir desta quinta-feira (10) e que ficará inativo por enquanto. “Será refeito todo o material gráfico, teremos um número novo, nossos métodos de funcionamento serão revistos e atualizados, dentre outras melhorias”, informa.

Ainda segundo a assessoria, o objetivo é que toda a reforma traga ainda mais praticidade no uso do serviço por parte da população e dos atendentes, “o que certamente vai resultar em resultados mais rápidos, melhores e eficientes.”

Foto: Wellington Júnior

A Prefeitura de Serra Talhada entregou na manhã da última sexta-feira (05/03) um kit de materiais de trabalho contendo Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e carrinhos para coleta de lixo aos servidores da limpeza pública do município. 

A entrega aconteceu na sede da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, localizada no Centro Administrativo Municipal. O kit contém carrinhos de coleta de lixo padronizados, botas, luvas e máscaras de proteção. Os novos fardamentos estão sendo confeccionados e serão entregues em breve aos trabalhadores.

Na ocasião, a prefeita Márcia Conrado falou da importância de oferecer materiais adequados para os trabalhadores do setor de limpeza. “Estamos entregando os kits de materiais e confeccionando os fardamentos dos nossos colaboradores da limpeza pública, materiais que vão facilitar o trabalho e proteger ainda mais os nossos colaboradores, que cuidam tanto de nossa cidade”, afirmou.

Primeira Mão

O Desembargador Márcio Aguiar, do TJPE, deferiu o Efeito Suspensivo que  suspende o Decreto Legislativo 17/2017 editado pela Câmara dos vereadores de Tuparetama que culminou com a rejeição das contas do Município relativas ao Fundo Municipal de Saúde, do exercício fiscal de 2008.

A defesa de Sávio Torres alegou a ilegalidade do ato administrativo da Câmara Municipal, que teria instaurado um novo processo específico para julgamento das contas de 2008 do Fundo Municipal de Saúde.

Duz que a análise já havia sido feita quando do julgamento das contas anuais do mesmo período, consubstanciado no Decreto Legislativo nº. 04/2011, de 07/07/2011 que, rejeitando o parecer prévio nº. 2579/2010 do Tribunal de Contas de Pernambuco – TCE/PE., aprovou as contas do exercício de 2008 com quórum específico para tal fim.

Alegou ainda que o novo julgamento, que aponta para a rejeição das contas do Autor, padece de vício de legalidade e ausência de motivação adequada, na medida em que foi editado sem considerar que os efeitos do julgado do TCE nos autos da TC nº. 0970194-1 estão suspensos por decisão judicial proferida nos autos do Agravo de Instrumento 0001780-68.2016.8.17.0000 (425120-1).

Nas contrarrazões, a Câmara Municipal de Tuparetama no ID nº. 14219878 defende, em suma, a legalidade do ato administrativo de rejeição das contas e a manutenção da decisão impugnada.

A decisão ainda será apreciada no mérito pelo colegiado. “Sendo assim, em um juízo preliminar decorrente de cognição sumária, presentes a probabilidade do direito invocado e o risco ao resultado útil do processo, é de ser deferido o efeito suspensivo ao presente recurso ao menos até o enfrentamento do mérito recursal pelo órgão colegiado deste Tribunal”.

TSE começou a analisar Recurso Especial: o Recurso Especial que tenta reverter a decisão do TRE que cassou o  registro de sua candidatura começou a ser analisado à meia noite pelo TSE.

Até agora, dois ministros votaram por reconhecer o Recurso Especial, a favor de Sávio, e um foi contra. Restam quatro votos.

O que também já se sabe é que o Ministro relator Tarcísio Carvalho Neto, votou por reconhecer o Recurso Especial, ou seja, a favor de Sávio. 

Representando Tabira, Flávio Marques, prefeito eleito do município, participou do Seminário Novos Gestores, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), nesta segunda (11) e terça-feira (12).

O evento, voltado para prefeitos iniciantes e gestores públicos, teve como principal objetivo apresentar boas práticas de administração pública, logo no primeiro mandato. Uma fase crucial para garantir eficiência na gestão municipal.

Durante o seminário, Flávio Marques destacou a importância de começar a gestão com uma base sólida de planejamento estratégico, visando sempre o melhor para a população de Tabira. O principal ponto discutido ao longo do evento foi como os novos gestores podem adotar boas práticas governança logo no início do mandato, de modo a evitar desperdícios de recursos e garantir a efetividade das políticas públicas.

“Este seminário tem sido uma oportunidade ímpar de aprendizado. A troca de experiências com outros prefeitos e especialistas em gestão pública tem me motivado a adotar práticas que tragam resultados rápidos para a população de Tabira, focando na transparência, eficiência e desenvolvimento econômico”, afirma Marques.

O prefeito eleito está empolgado, finalmente realizando o sonho de, a partir de janeiro, gerir os destinos de Tabira. Quem viu Flávio nos corredores, brincava dizendo que de tão eufórico, parecia “pinto no lixo”.

Entre as boas práticas abordadas, um dos destaques foi a importância da elaboração de um planejamento de curto, médio e longo prazo, que permita aos prefeitos tomarem decisões informadas desde os primeiros dias no cargo. Também foram discutidos temas como a gestão fiscal responsável, o uso de tecnologia para melhorar a administração municipal e a transparência no uso dos recursos públicos.

O seminário contou com a presença de vários especialistas em gestão pública e membros da Amupe; Raquel Lyra, Governadora de Pernambuco; além de prefeitos de diversas cidades do Estado. O evento não apenas forneceu conhecimentos valiosos sobre a administração pública, mas também ofereceu um espaço para os novos gestores compartilharem experiências e tirarem dúvidas sobre os desafios que enfrentarão no comando dos municípios.

Flávio Marques reforçou a importância de um bom relacionamento com as equipes de trabalho e com os diversos setores da sociedade, como empresários, lideranças locais e a população. “O diálogo e a participação popular são essenciais para que possamos construir juntos um futuro mais próspero para Tabira”, concluiu o prefeito eleito.

Tradicional encontro de novos gestores reúne entidades estaduais e federativas para estreitar laços com municípios pernambucanos

Tradicionalmente após as eleições municipais em Pernambuco, o Seminário Novos Gestores teve sua primeira edição em 2012. O encontro promovido pela Amupe com prefeitos eleitos e reeleitos oferece a oportunidade de formar redes colaborativas, a fim de preparar prefeitos para uma administração eficaz, com foco no desenvolvimento socioeconômico da população.

Para 2024, além da presença do Governo de Pernambuco, o evento ainda conta com a participação da Confederação Nacional dos Municípios (CNM); Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/PE) e diversas instituições parceiras como a Caixa Econômica; Banco do Brasil e Governo Federal.