Notícias

Sindicato de professores cobra reajuste salarial do piso e carreira em Afogados

Por Nill Júnior

O SINDUPROM/PE -Sindicato Único dos Profissionais do Magistério Público das Redes Municipais de Ensino no Estado de Pernambuco, se manifestou em nota sobre a controvérsia acerca do reajuste do Piso salarial do magistério do ano de 2020, que diz respeito à categoria profissional dos professores públicos municipais, que desempenham as atividades de docência ou as de suporte pedagógico à docência, na base territorial do município de Afogados da Ingazeira/PE.

Diz que no dia 28 de maio de 2020, houve a primeira videoconferência, que na oportunidade, debatemos e esclarecemos sobre o entendimento do reajuste salarial do Piso e Carreira do Magistério. A videoconferência contou com a participação da representação do legislativo, através do presidente da Câmara, um representante da equipe jurídica do município e a Secretaria Municipal de Educação, do outro lado, com a Coordenadora Geral do SINDUPROM-PE, Jurídicos e dos professores da comissão de Base.

Afiram que o piso que determina o início da carreira profissional, não pode e nem deve ser desvinculado do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público sabendo que o município de Afogados da Ingazeira e demais municípios, já fizeram as adequações como base na legislação citada acima, mesmo porque foi estabelecido prazo. Para o piso salarial, foi estabelecido para o ano de 2009 e adequações de seus planos de carreira para 2010.

Diz ainda que não pode a Administração Pública deixar de cumprir com o pagamento do reajuste do piso salarial dos professores, sob pena de afrontar os  princípios da dignidade da pessoa humana e da moralidade administrativa, bem como ensejar enriquecimento ilícito por parte da Edilidade Municipal.

Lembram ainda que  em 23 de dezembro de 2019, foi divulgada a Portaria Interministerial MEC/ME 3/2019 atualizando o valor mínimo nacional por aluno/ano (VMAA) dos anos iniciais do ensino fundamental urbano em R$ 3.440,29 (três mil, quatrocentos e quarenta reais e vinte e nove centavos), em substituição ao valor de  R$ 3.238,52 (três mil, duzentos e trinta e oito reais e cinquenta e dois centavos) que fora estimado na Portaria Interministerial 7/2018.

Diz que em 08 de abril de 2020, o Tribunal de Contras do Estado de Pernambuco e do Ministério Público de Contas/PE emitiram a RECOMENDAÇÃO CONJUNTA TCE/MPCO Nº 04/2020, na qual autoriza a revisão anual dos vencimentos dos servidores públicos os profissionais do magistério público da educação básica, durante o período da situação de emergência de saúde pública, pela Pandemia de caráter Internacional da COVID-19, estabelecido pela Portaria nº 188, de 3 de fevereiro de 2020, do Ministro de Estado da Saúde, exclusivamente para fins de dar continuidade ao processo de implantação do piso profissional nacional.

“Os Servidores fazem faz jus à atualização dos seus vencimentos do período considerado, já que, por qualquer  ângulo que se examine a questão, o direito reclamado não pode ser negado. O reconhecimento desse direito poderá, à primeira vista, instigar um desajuste de vencimentos entre os servidores, em afronta ao princípio da isonomia. Certo é que eventual omissão do Ministério Público de Pernambuco sobre a questão em discussão apenas enfraquece a Constituição Federal, e de tal maneira ratifica “o desprezo do Executivo ao garantido constitucionalmente aos servidores públicos quanto ao reajuste da remuneração de forma a repor o poder aquisitivo da moeda”.

E conclui: “os Professores do Município de Afogados da Ingazeira/PE, devem ter seus salários reajustados com base na proposta encaminhada ao Executivo, após concluído o debate no dia 28 de maio de 2020 (videoconferência), que ficou acordado com a Secretária Municipal de Educação, levar a proposta ao Ilm.º Sr. Prefeito. Prefeito José Patriota. Saímos otimistas, na certeza que o percentual de 12,84% (doze vírgula oitenta e quatro por cento), conforme a Lei Federal n. 11.738/2008 e a Portaria Interministerial MEC/ME 3/2019, repercutindo sobre as demais faixas, pagando as diferenças salariais aos professores ativos e aposentados. Ficamos no aguado pelo posicionamento do Ilm.º Sr. Prefeito José Patriota”. Veja nota na íntegra:

NOTA DE ESCLARECIMENTO DO REAJUASTE DO PISO – SINDUPROM -PE

Outras Notícias

Rosinaldo “Já Morreu” será candidato a Estadual pelo PSB

Panorama PE O PSB Pernambuco anunciou, por meio das redes sociais, a pré-candidatura de Rosinaldo “Já Morreu” a deputado estadual, reforçando a articulação do partido para as eleições de 2026. Suplente de vereador em Arcoverde, o nome passa a integrar o grupo de pré-candidatos da legenda no Sertão. Na publicação, o partido destacou que “uma […]

Panorama PE

O PSB Pernambuco anunciou, por meio das redes sociais, a pré-candidatura de Rosinaldo “Já Morreu” a deputado estadual, reforçando a articulação do partido para as eleições de 2026. Suplente de vereador em Arcoverde, o nome passa a integrar o grupo de pré-candidatos da legenda no Sertão.

Na publicação, o partido destacou que “uma voz no Sertão do Moxotó que vai somar ao grupo de pré-candidatos a deputado estadual”, ao passo que ressaltou a importância da representatividade regional no cenário político pernambucano. Com isso, a sigla amplia sua base de nomes visando fortalecer a disputa proporcional.

O próprio pré-candidato confirmou que pretende buscar uma vaga na Assembleia Legislativa de Pernambuco, defendendo uma atuação voltada às demandas locais e regionais. “Quero ser uma voz ativa, defendendo Arcoverde e toda a nossa região, trabalhando por mais oportunidades, dignidade e desenvolvimento para quem mais precisa”,  afirmou.

Além disso, a pré-candidatura de Rosinaldo Já Morreu surge em um momento de movimentação política no interior do estado, uma vez que partidos e lideranças começam a se organizar com antecedência para o pleito de 2026. Dessa forma, o PSB busca consolidar nomes que possam ampliar sua presença na Assembleia Legislativa e fortalecer sua atuação no Sertão pernambucano.

PM recebe de colega bastão do Rotary Club Afogados

O Rotary Club de Afogados da Ingazeira realiza hoje a posse do novo Conselho Diretor para o biênio 2015/2016. A solenidade acontecerá às 19h na Câmara de Vereadores da cidade. E o bastão será repassado de PM para PM: o atual presidente é o policial Cícero Edu Alves de Oliveira. Assumirá a presidência a também […]

Jpeg
Jpeg

O Rotary Club de Afogados da Ingazeira realiza hoje a posse do novo Conselho Diretor para o biênio 2015/2016. A solenidade acontecerá às 19h na Câmara de Vereadores da cidade.

E o bastão será repassado de PM para PM: o atual presidente é o policial Cícero Edu Alves de Oliveira. Assumirá a presidência a também PM Anita Ferreira Silva, que participa de atividades de polícia comunitária na cidade.

Vale o registro de que o Rotary Club Afogados da Ingazeira é um dos mais atuantes do Estado, com representação de vários setores da comunidade.

Prefeitura de Afogados promoveu limpeza de açude comunitário na Escada

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira concluiu essa semana a limpeza do açude comunitário que atende aos moradores da Escada. A ação visa melhorar e aumentar a capacidade de armazenamento d’água do reservatório, além de melhorar a qualidade da água, com a retirada de vegetação morta e outros detritos.  “Tendo em vista à proximidade da […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira concluiu essa semana a limpeza do açude comunitário que atende aos moradores da Escada. A ação visa melhorar e aumentar a capacidade de armazenamento d’água do reservatório, além de melhorar a qualidade da água, com a retirada de vegetação morta e outros detritos. 

“Tendo em vista à proximidade da quadra chuvosa em nossa região, estamos realizando esse trabalho de limpeza dos nossos açudes comunitários, de modo que as comunidades possam, com a chegada das chuvas, ter acesso a um maior volume de água disponível,” destacou o coordenador da ação, Valberto Amaral, secretário de agricultura de Afogados. 

Para o trabalho, foram utilizadas uma retroescavadeira, duas máquinas patrol, uma enchedeira e um caminhão caçamba. Na próxima sexta, a secretaria fará a limpeza de um açude comunitário no Saco da serra.

Em Flores prefeitura leva atrações culturais e musicais para Sítio dos Nunes

As festividades juninas do Município de Flores, que vêm se destacando na região do Pajeú pelo resgate das tradições culturais e pela valorização de um São João autêntico, continuam animando os florenses da cidade e dos distritos. O distrito da vez agora é Sítio dos Nunes, que nos próximos dias 22 e 23 de Junho […]

As festividades juninas do Município de Flores, que vêm se destacando na região do Pajeú pelo resgate das tradições culturais e pela valorização de um São João autêntico, continuam animando os florenses da cidade e dos distritos.

O distrito da vez agora é Sítio dos Nunes, que nos próximos dias 22 e 23 de Junho vai receber atrações como: Neno do Acordeon, a partir das 20hs, e Erika Diniz e Banda, às 22hs, na noite de quinta (22).

Na sexta (23), será a vez das apresentações culturais da quadrilha junina Flor Art e do grupo de Bacamarteiros Cabras do Nordeste de Flores, às 20hs. Na sequência, às 21hs a população vai dançar muito forró com os Shows musicais de Harry Estigado e Capim com Mel.

Paulo Bernardo e mais sete deixam sede da PF em SP sem tornozeleira

G1 O ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo foi liberado e deixou a sede da Polícia Federal (PF) em São Paulo na noite desta quarta-feira (29). Outros sete investigados por suposta participação em esquema milionário de propina também deixaram o prédio na Lapa, Zona Oeste da capital paulista, por volta das 22h30. Todos estavam sem tornozeleira […]

downloadG1

O ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo foi liberado e deixou a sede da Polícia Federal (PF) em São Paulo na noite desta quarta-feira (29). Outros sete investigados por suposta participação em esquema milionário de propina também deixaram o prédio na Lapa, Zona Oeste da capital paulista, por volta das 22h30. Todos estavam sem tornozeleira eletrônica. Dois suspeitos detidos na Operação Custo Brasil, um desdobramento da Lava Jato, continuam presos.

Ao sair, o ex-ministro foi questionado se suas despesas pessoais foram pagas por meio de um contrato com a Consist, empresa que, segundo o Ministério Público Federal (MPF), desviou R$ 100 milhões dos funcionários públicos federais que fizeram empréstimos consignados.

“Isso não procede, não tem o menor cabimento. Minhas despesas pessoais são pagas com meu salário e parece que as acusações são todas baseadas nas delações do senhor Alexandre Romano e, no meu caso, à delação do senador Delcídio do Amaral”, disse. “Com certeza vai haver discussão sobre essas delações, porque parece que houve muita manipulação nisso aí.”

Ex-vereador de São Paulo, Alexandre Romano foi preso durante a Operação Lava Jato e teve delação premiada homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ele disse que a propina recolhida a partir de contrato da Consist e com o Ministério do Planejamento era dividida entre ele, o ex-ministro Paulo Bernardo e o PT, por meio do ex-tesoureiro João Vaccari Neto. Já Delcídio disse que a relação do ex-ministro com a Consist vinha desde a época em que era secretário da Fazenda do Mato Grosso do Sul, entre 1999 e 2000.

De acordo com a Procuradoria, o Grupo Consist cobrava mais do que deveria e repassava 70% do seu faturamento para o PT e para políticos. A propina paga entre 2009 e 2015 teria chegado a cerca de R$ 100 milhões.

“O Mistério do Planejamento não tem nenhum contrato com a Consist. A Consist foi contratada pela associação de bancos e pelo sindicato das entidades de previdência complementar. Portanto, esse contrato é estranho, não tem nada a ver com o Ministério do Planejamento”, acrescentou Bernardo.