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Sindicato de professores cobra reajuste salarial do piso e carreira em Afogados

Por Nill Júnior

O SINDUPROM/PE -Sindicato Único dos Profissionais do Magistério Público das Redes Municipais de Ensino no Estado de Pernambuco, se manifestou em nota sobre a controvérsia acerca do reajuste do Piso salarial do magistério do ano de 2020, que diz respeito à categoria profissional dos professores públicos municipais, que desempenham as atividades de docência ou as de suporte pedagógico à docência, na base territorial do município de Afogados da Ingazeira/PE.

Diz que no dia 28 de maio de 2020, houve a primeira videoconferência, que na oportunidade, debatemos e esclarecemos sobre o entendimento do reajuste salarial do Piso e Carreira do Magistério. A videoconferência contou com a participação da representação do legislativo, através do presidente da Câmara, um representante da equipe jurídica do município e a Secretaria Municipal de Educação, do outro lado, com a Coordenadora Geral do SINDUPROM-PE, Jurídicos e dos professores da comissão de Base.

Afiram que o piso que determina o início da carreira profissional, não pode e nem deve ser desvinculado do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público sabendo que o município de Afogados da Ingazeira e demais municípios, já fizeram as adequações como base na legislação citada acima, mesmo porque foi estabelecido prazo. Para o piso salarial, foi estabelecido para o ano de 2009 e adequações de seus planos de carreira para 2010.

Diz ainda que não pode a Administração Pública deixar de cumprir com o pagamento do reajuste do piso salarial dos professores, sob pena de afrontar os  princípios da dignidade da pessoa humana e da moralidade administrativa, bem como ensejar enriquecimento ilícito por parte da Edilidade Municipal.

Lembram ainda que  em 23 de dezembro de 2019, foi divulgada a Portaria Interministerial MEC/ME 3/2019 atualizando o valor mínimo nacional por aluno/ano (VMAA) dos anos iniciais do ensino fundamental urbano em R$ 3.440,29 (três mil, quatrocentos e quarenta reais e vinte e nove centavos), em substituição ao valor de  R$ 3.238,52 (três mil, duzentos e trinta e oito reais e cinquenta e dois centavos) que fora estimado na Portaria Interministerial 7/2018.

Diz que em 08 de abril de 2020, o Tribunal de Contras do Estado de Pernambuco e do Ministério Público de Contas/PE emitiram a RECOMENDAÇÃO CONJUNTA TCE/MPCO Nº 04/2020, na qual autoriza a revisão anual dos vencimentos dos servidores públicos os profissionais do magistério público da educação básica, durante o período da situação de emergência de saúde pública, pela Pandemia de caráter Internacional da COVID-19, estabelecido pela Portaria nº 188, de 3 de fevereiro de 2020, do Ministro de Estado da Saúde, exclusivamente para fins de dar continuidade ao processo de implantação do piso profissional nacional.

“Os Servidores fazem faz jus à atualização dos seus vencimentos do período considerado, já que, por qualquer  ângulo que se examine a questão, o direito reclamado não pode ser negado. O reconhecimento desse direito poderá, à primeira vista, instigar um desajuste de vencimentos entre os servidores, em afronta ao princípio da isonomia. Certo é que eventual omissão do Ministério Público de Pernambuco sobre a questão em discussão apenas enfraquece a Constituição Federal, e de tal maneira ratifica “o desprezo do Executivo ao garantido constitucionalmente aos servidores públicos quanto ao reajuste da remuneração de forma a repor o poder aquisitivo da moeda”.

E conclui: “os Professores do Município de Afogados da Ingazeira/PE, devem ter seus salários reajustados com base na proposta encaminhada ao Executivo, após concluído o debate no dia 28 de maio de 2020 (videoconferência), que ficou acordado com a Secretária Municipal de Educação, levar a proposta ao Ilm.º Sr. Prefeito. Prefeito José Patriota. Saímos otimistas, na certeza que o percentual de 12,84% (doze vírgula oitenta e quatro por cento), conforme a Lei Federal n. 11.738/2008 e a Portaria Interministerial MEC/ME 3/2019, repercutindo sobre as demais faixas, pagando as diferenças salariais aos professores ativos e aposentados. Ficamos no aguado pelo posicionamento do Ilm.º Sr. Prefeito José Patriota”. Veja nota na íntegra:

NOTA DE ESCLARECIMENTO DO REAJUASTE DO PISO – SINDUPROM -PE

Outras Notícias

O blog e a história: o quebra pau verbal entre Anchieta Patriota e Sebastião Dias

Em 25 de março de 2014 – O Secretário Executivo das Cidades Anchieta Patriota, pré-candidato a Deputado Estadual, não gostou do questionamento feito pelo prefeito de Tabira, Sebastião Dias, diante de sua liderança na pesquisa do DIP, divulgada na Rádio Cidade e pelo blog. Ao comentar o resultado pífio de seu deputado Antônio Moraes com […]

Em 25 de março de 2014 – O Secretário Executivo das Cidades Anchieta Patriota, pré-candidato a Deputado Estadual, não gostou do questionamento feito pelo prefeito de Tabira, Sebastião Dias, diante de sua liderança na pesquisa do DIP, divulgada na Rádio Cidade e pelo blog.

Ao comentar o resultado pífio de seu deputado Antônio Moraes com apenas 1,5%, o prefeito perguntou o que Anchieta fez na cidade.

Um dia depois, o ex-prefeito de Carnaiba ligou pra Rádio Cidade FM e rebateu: “Com aprovação de 24% e rejeição acima de 36% o prefeito precisa ter humildade e recompor o seu governo que é um dos piores do estado”.

Anchieta Patriota lembrou as ações que o prefeito tabirense tem feito com recursos do Governo do Estado, como reforma de hospital, Poços e calçamentos. Lembrou que a obra do Calçadão citada por Dias como conquista de Antônio Moraes, foi uma ação do ex-prefeito Dinca.

E completou falando de seu empenho em defesa da cobertura da feira de Gado e recursos para o anel viário. Prometeu empenho em favor do município durante o seu futuro mandato.

Vinda de parques solares a Flores pode render obras sociais na cidade, diz gestora

A Prefeita de Flores Soraya Murioka (PR) comemorou em entrevista a Evandro Lira no Programa Manhã Total (Rádio Pajeú) o anúncio da instalação de dois parques solares para a entrega de 52 megawatts (MW) no município. O investimento de R$ 200 milhões será viabilizado por uma sociedade de propósito específico (SPE) e recursos do BNDES. […]

IMG_1142A Prefeita de Flores Soraya Murioka (PR) comemorou em entrevista a Evandro Lira no Programa Manhã Total (Rádio Pajeú) o anúncio da instalação de dois parques solares para a entrega de 52 megawatts (MW) no município. O investimento de R$ 200 milhões será viabilizado por uma sociedade de propósito específico (SPE) e recursos do BNDES. Foi o  segundo contrato de fornecimento do leilão de energia solar, entre o governo do estado e o consórcio Kroma Energia e Cone Concierge. A expectativa é que o empreendimento comece a operar até abril de 2017.

Parte da energia gerada pelos dois parques solares será adquirida pelo governo do estado, através da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper).

Ela aproveitou para agradecer ao ex-governador Eduardo Campos pela realização do primeiro leilão estadual de energia solar e ao atual, Paulo Câmara, que deu continuidade à ação cumprindo a execução das obras em andamento. Segundo ela, houve empenho da sua equipe de governo na certificação e licenciamento ambiental  das empresas.

Soraya afirmou que três fatores determinaram a escolha de Flores. “Não apenas o clima, mas também sua geografia favorável à implantação de parques de energia escolar e um raio de dez quilômetros da subestação da Celpe”. A Celpe vai gerar e receber a energia solar.

Segundo a prefeita,  a expectativa é de que inicialmente serão criados cerca de oitenta empregos diretos e mais uns 20 indiretos de mão de obra local. “Isso trará geração de renda e mão de obra especializada que virá de outro centros e trará recursos com alugueis, estadia em pousadas e outros benefícios que serão gerados”.

Segundo ela, a prefeitura estuda a possibilidade de redução fiscal municipal para todas as empresas de energia solar com contrapartida de obras sociais para o município. “Isso vai atrair mais empresas do ramo para se instalarem em Flores”, acredita. Ouça:

“Meu maior objetivo é selar a paz no legislativo”, diz Romerinho Dantas 

Empossado para seu primeiro mandato como vereador nesta quarta-feira, 1º de janeiro de 2025, Romerinho Dantas também celebrou sua eleição para presidir a Mesa Diretora da Câmara Municipal de São José do Egito. Durante entrevista à Rádio Gazeta FM, Romerinho destacou o sentimento de gratidão e reafirmou o compromisso de trabalhar em prol do povo […]

Empossado para seu primeiro mandato como vereador nesta quarta-feira, 1º de janeiro de 2025, Romerinho Dantas também celebrou sua eleição para presidir a Mesa Diretora da Câmara Municipal de São José do Egito. Durante entrevista à Rádio Gazeta FM, Romerinho destacou o sentimento de gratidão e reafirmou o compromisso de trabalhar em prol do povo e da governabilidade no município.

“É uma alegria imensa e difícil de descrever. Receber a confiança dos meus colegas para liderar a casa é uma grande responsabilidade. Meu maior objetivo é selar a paz no legislativo, promovendo discussões que busquem o bem comum e deixando de lado questões pessoais,” afirmou.

Prioridades como presidente

Questionado sobre as metas para seu mandato à frente da Câmara, Romerinho ressaltou a importância de unificar o legislativo, reforçando a diplomacia no tratamento com seus pares. “Quero garantir que todos os vereadores possam exercer seus mandatos plenamente, além de pautar projetos de interesse para a população,” destacou.

O novo presidente também enfatizou a necessidade de uma relação harmoniosa entre os poderes. “A Câmara será parceira do executivo e do judiciário, trabalhando para que a governança seja efetiva. Vamos dialogar e pacificar a casa, sempre pensando no bem do povo de São José do Egito.”

Compromisso com a população

Romerinho encerrou a entrevista reafirmando seu compromisso com os cidadãos egipcienses. “Minha missão é atuar de forma diplomática e eficiente, garantindo que as ações da Câmara reflitam as necessidades e os anseios da população,” concluiu.

Paulo Veras: o que é e qual o futuro do bolsonarismo?

O movimento que levou Bolsonaro à Presidência não é unitário. Sob o guarda-chuva do bolsonarismo estão evangélicos, jovens liberais, ruralistas, policiais e militares Por Paulo Veras/JC Online Wilson Lapa já foi eleitor de Lula (PT). Presidente da associação de moradores de Brasília Teimosa, comunidade que recebeu muita atenção dos petistas nos primeiros dias após o […]

Foto: Dhavid Normando/Futura Press/Estadão Conteúdo

O movimento que levou Bolsonaro à Presidência não é unitário. Sob o guarda-chuva do bolsonarismo estão evangélicos, jovens liberais, ruralistas, policiais e militares

Por Paulo Veras/JC Online

Wilson Lapa já foi eleitor de Lula (PT). Presidente da associação de moradores de Brasília Teimosa, comunidade que recebeu muita atenção dos petistas nos primeiros dias após o partido assumir a presidência, este ano ele fez campanha intensiva por Jair Bolsonaro (PSL), eleito presidente no último dia 28 com 55% dos votos válidos.

“Eu dizia que ia ser convidado para ser o ministro das Comunicações. Eu não parava de fazer campanha pelo WhatsApp. No segundo turno, eu conversava com o grupo que era contra. Quando eles botavam dez mensagens, eu botava vinte”, ele conta.

Aos 59 anos, foi seduzido ao bolsonarismo pelo discurso em “defesa da família” e da “moralização das escolas”. É evangélico e, nos últimos anos, se entristeceu com o PT. “Eu honrei o PT, quando foi preciso honrar. Mas o PT vem decepcionando a gente. Usou Brasília Teimosa como um marketing. Se aproveitou e depois sumiu”, se ressente.

O movimento que levou Bolsonaro à Presidência não é unitário. Sob o guarda-chuva do bolsonarismo estão os evangélicos, preocupados com a família “tradicional”, contra o casamento gay e o aborto; jovens liberais confiantes nas promessas de um Estado enxuto; movimentos pró-impeachment, como o Vem Pra Rua e o MBL, identificados com a pauta anticorrupção e a defesa da Operação Lava Jato; ruralistas, que defendem uma reação rigorosa a ocupação de terras; policiais e militares, que veem na liberação da posse de armas de fogo um caminho para combater a violência; e, até, uma ala minoritária de saudosistas da ditadura militar.

Todos eles se unem no apoio ao “mito” Bolsonaro como líder popular do mesmo jeito que um robusto grupo de sindicatos, sem terras, movimentos feministas e LGBTs e nordestinos veneram Lula.

Juntos, os bolsonaristas conseguiram galgar degraus na política brasileira só então atingidos pelo lulismo. Produziram uma adesão espontânea, com pessoas que compravam camisetas do “mito” Bolsonaro por até R$ 20 nos camelôs, e um grupo de manifestantes organizados, com estética, discursos e dinâmicas próprios, tirando da esquerda a prevalência sobre as ruas. Nesse ponto, o bolsonarismo é o pós-lulismo.

“O bolsonarismo é um fenômeno vasto. Algumas pessoas aderiram desde o seu núcleo originário. Pessoas mais religiosas, que têm expectativa de um ideário de costumes conservadores, e outras de uma nostalgia equivocada com relação ao período militar. O que juntou muita gente ao redor do Bolsonaro foi o anti-petismo. O PT saiu da ditadura como a grande expectativa de transformação da política do País. E se revelou um partido tão corrupto quanto os outros. E o PT não fez a autocrítica que tinha que fazer. Talvez, se não tivesse ficado preso na obsessão pelo Lula, com um caráter quase sectário, Haddad (Fernando) teria sido eleito. Toda uma gama de pensamento mais liberal de centro-direita acabou se juntando ao Bolsonaro – não ao bolsonarismo – para que o PT não voltasse ao poder”, avalia o filósofo Luiz Felipe Pondé.

Discurso bolsonarista

Para Pio Guerra Júnior, presidente da Federação da Agricultura do Estado de Pernambuco (Faepe), os produtores rurais aderiram à campanha de Bolsonaro por causa de promessas de melhorar a segurança pública e de proteção à propriedade privada.

“Ele reconhecia o agronegócio brasileiro, que tem sustentado esse País por centenas de anos. Não apoiamos por interesses próprios. A gente defende pautas que são inerentes a todos os brasileiros. Se não resolver o problema das invasões de terra no meio urbano ou rural, você não resolve a violência. Se você não permitir que o cidadão tenha uma arma para defender sua casa, na cidade e no campo, você está abandonando o Brasil. Ninguém representava a renovação mais do que Bolsonaro. Não estou dizendo que ele é um santo”, explica.

O discurso de Bolsonaro foi importante para ele ganhar outro público expressivo: os evangélicos. “Eles aderiram à campanha de Bolsonaro porque ele usa a linguagem religiosa para falar com esse público. E tem uma pauta para a qual esse público é muito sensível, da manutenção dos costumes. São coisas relacionadas à sexualidade, movimento LGBT, modelo de família e aborto. Além disso, uma boa parte da população da periferia é evangélica”, lembra Edin Sued Abumanssur, professor de Sociologia em Ciência da Religião da PUC São Paulo.

Na visão de Maria Dulce Sampario, coordenadora do movimento Vem Pra Rua no Recife, ainda que este grupo político não tenha apoiado oficialmente Bolsonaro, os componentes podem fazer protestos para defender a implementação de uma série de pautas do novo governo.

“Acho que, se acontecer algum bloqueio do Congresso, um veto às políticas dele, nós iremos protestar. A gente vai para ajudar. E também se a gente vir que tem algo de ruim para o País que possa ser implementado”, explica. Na campanha, o Vem Pra Rua defendeu o voto “PT Não”.

Debate sobre implementação do piso domina Seminário promovido por Associação de Professores

Em Afogados da Ingazeira, a Associação dos Professores avalia positivamente o seminário de valorização dos professores realizado esta noite no Cine Teatro São José. Para a Associação, agora presidida pela professora Leila Albuquerque e professores presentes, o Seminário marcou um novo momento da entidade. Houve apresentação de crianças com bela peça sobre valorização da categoria, […]

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Em Afogados da Ingazeira, a Associação dos Professores avalia positivamente o seminário de valorização dos professores realizado esta noite no Cine Teatro São José. Para a Associação, agora presidida pela professora Leila Albuquerque e professores presentes, o Seminário marcou um novo momento da entidade.

Houve apresentação de crianças com bela peça sobre valorização da categoria, palestra com o professor Geraldo Álvaro e muitas falas relacionadas à implementação do piso da categoria. A Secretária de Educação Veratânia Morais, compareceu ao evento.

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Como esperado, em determinado momento protagonizou debate com a categoria sobre a implementação do piso da categoria. Antes, os vereadores Renon de Ninô, Antonieta Guimarães e Luiz Bizorão se colocaram a disposição da categoria. Renon foi o que se debruçou mais sobre o tema, defendendo o aumento para os professores e mais investimento da Prefeitura para a educação. “Há prefeituras menores que investem 32% em educação”, defendeu.

Na mesma linha foram outros representantes sindicais, como o Presidente da Associação dos Professores, José Barbosa. Já a Secretária Veratânia argumentou que espera uma discussão que não foque apenas o aumento do piso, mas também outros mecanismos de valorização do professor.

A assessora jurídica da Associação estimulou ações para que os docentes tenham novamente o direito a quinquênios, extintos sem amparo legal.

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Chamou também a atenção o debate final entre Leila Albuquerque e a Secretária sobre os números da receita na Secretaria e os caminhos para se chegar ao piso da categoria. Em suma, considerando que foram muitos números apresentados, a representante da Associação afirmou que é possível pagar o novo piso sem prejuízos para a pasta.

Veratânia contra-argumentou alegando que há distorção nos cálculos feitos pela Associação e a realidade da pasta. Indicou que alguns dados não foram considerados na conta. Não foi informada data para início da rodada de negociações.