Sindicato de professores cobra reajuste salarial do piso e carreira em Afogados

Do site do MPPE

Este ano o natal das famílias de São José do Egito, no Sertão do Pajeú, será mais alegre, com a chegada das águas da Adutora do Pajeú. A previsão é que as famílias tenham água nas torneiras no neste dia 23 de dezembro. Essa ação só será possível devido à articulação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) junto às empresas responsáveis pela transposição do Rio São Francisco, prefeitos dos municípios da região, Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e Governo Federal.

O promotor de Justiça Lúcio Almeida explica que o tema foi debatido durante reunião no último dia 10, quando o representante do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS) confirmou a chegada dos equipamentos elétricos necessários para montagem do sistema de bombeamento. “Por pouco São José do Egito não fica sem água. Foi preciso um esforço do MPPE e dos envolvidos nesse processo para que essa água chegasse. O Ministério Público de Pernambuco enviou ofícios aos envolvidos e isso resultou numa maior agilidade para resolver o problema. Inclusive os testes têm sido feitos de madrugada, com o uso de geradores”, explicou.

Apesar do uso de geradores, para que a adutora funcione é preciso que seja concluído e entregue à Celpe o estudo de seletividade. “O MPPE oficiou a presidência da Celpe solicitando o empenho necessário para agilizar as ligações; esse contato foi feito de maneira direta também, o que tem trazido resultado”, diz Lúcio Almeida.

Outra medida que mostra o esforço coletivo para que essas famílias sejam agraciadas com a água é que, para a conclusão da obra, a construtora responsável vai deixar uma equipe de prontidão, assim como a Compesa, durante as férias coletivas dos funcionários, previstas para até 18 de janeiro, a fim de que qualquer problema possa ser resolvido rapidamente.

“Depois de São José do Egito, a articulação é para Itapetim, que está dependendo da desapropriação de um terreno localizado em São José para a conclusão da obra. Assim, o MPPE irá entrar em campo outra vez para que a prefeitura do município viabilize a desapropriação, que deverá ser custeada pelo DNOCS”, explicou o promotor de Justiça, acrescentando que a ideia é garantir que em 2016 a água chegue ainda nos municípios de Brejinho, Santa Terezinha, Triunfo e Santa Cruz da Baixa Verde. “Santa Cruz da Baixa Verde é o único município do Estado que não recebe água da Compesa. O compromisso do MPPE é fazer com que a água tratada chegue a esse município”, diz.

Saiba mais – O Sertão pernambucano enfrenta a pior seca dos últimos 50 anos. A Transposição do Rio São Francisco é uma obra do Governo Federal que visa garantir água à população do nordeste brasileiro, agraciando milhares de famílias que vivem o drama da seca. Essa etapa, quando concluída, irá beneficiar municípios do Sertão do Pajeú em Pernambuco, e de mais oito municípios na Paraíba.

Iniciativa está estruturada em sete eixos prioritários e prevê a construção e revitalização de escolas, além da criação de novas vagas em creches e pré-escolas

A governadora Raquel Lyra lançou, nesta sexta-feira (3), o Juntos pela Educação, um programa de investimentos na rede pública de ensino do Estado no valor que totaliza R$ 5,5 bilhões. O orçamento será aplicado por meio da Secretaria de Educação e Esportes (SEE) nos próximos quatro anos (2023-2026). 

Do montante, R$ 3 bilhões serão destinados a obras para a melhoria de infraestrutura e construção de novas unidades escolares. O programa contempla uma série de ações que irão garantir o desenvolvimento da educação em todo o Estado, incluindo colaboração com municípios; políticas educacionais; esportes; segurança alimentar e escolar; saúde e inclusão de pessoas com deficiência.

Durante a solenidade, a chefe do Executivo estadual assinou o decreto que institui o programa. “Com o Juntos Pela Educação estamos garantindo, pelos próximos quatro anos, mais de R$ 5 bilhões. E o mais importante é que esse montante vai garantir transformação na vida dos estudantes pernambucanos, com a colaboração dos municípios, garantindo transporte escolar, merenda de qualidade e novas 60 mil vagas de educação infantil. Nosso Estado só irá se desenvolver de verdade quando nossas crianças puderem aprender desde cedo. O trabalho vai ser permanente para que Pernambuco volte a ser líder na educação”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

A vice-governadora Priscila Krause acompanhou a cerimônia e ressaltou a relevância das ações previstas no programa. “Vivemos hoje um momento histórico para Pernambuco, porque apresentamos o maior programa de educação da história do nosso Estado. O Juntos Pela Educação está sendo pensado desde a transição e já apresenta ações efetivas, como a entrega de parte dos 500 ônibus escolares aos municípios. Sob a liderança da governadora Raquel Lyra, já estamos fazendo de Pernambuco um Estado de mudança”, disse.

Prioridade da atual gestão, o programa contempla a criação de 60 mil vagas de educação infantil em municípios do Litoral ao Sertão. Atualmente, Pernambuco ocupa o 23° lugar no ranking nacional de atendimento de creches públicas, de acordo com o Plano Nacional de Educação (PNE) 2019. A iniciativa tem por objetivo dobrar o número de matrículas em creches da rede pública (em comparação com 2019) e universalizar a educação infantil na pré-escola.

Para garantir a melhoria na qualidade da educação básica, será criado um regime de colaboração com os municípios através do apoio financeiro de R$ 2,8 bilhões. O Governo do Estado ainda oferecerá assistência técnico-pedagógica e apoio à implantação de escolas municipais em tempo integral de ensino fundamental. As unidades escolares construídas pelo Estado terão custeio garantido por 12 meses até que cada município tenha acesso aos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Além disso, o plano vai focar na criação de 15 mil vagas na Educação Integral nos municípios.

“O sucesso na educação se dá de forma coletiva. Nossa ação, através do Juntos Pela Educação, tem impacto em todas as outras áreas públicas, como saúde e segurança. Então, além de implementar mudanças na rede estadual para recompor importantes indicadores, também estamos incluindo suporte à rede municipal”, comentou Ivaneide Dantas, secretária de Educação e Esportes.

Até 2025, serão adquiridos 500 novos ônibus para integrar a frota escolar, que atende principalmente os estudantes da zona rural do Estado. Destes, 180 já foram adquiridos e 85 foram entregues nesta sexta, como parte da reformulação do Programa Estadual do Transporte Escolar, garantindo maior eficiência e transparência na gestão deste tipo de transporte. Todos os veículos possuem acessibilidade para transportar estudantes com deficiência.

Foram anunciados, ainda, a construção de 400 novos Centro de Educação Infantil (CEI), com o valor estimado de R$ 4 milhões cada, totalizando R$ 1,6 bilhões. A construção de novas creches seguirá o seguinte cronograma: 10 mil vagas entre os anos de 2023 e 2024, 30 mil no ano de 2025, e as 20 mil restantes em 2026. Quanto às vagas para a pré-escola, a previsão é de que 6,7 mil sejam criadas entre 2023 e 2024, 20 mil em 2025 e 13,3 mil em 2026.

O fortalecimento da educação inclusiva para pessoas com deficiência também receberá atenção especial do programa. A valorização da pessoa com deficiência no âmbito escolar terá investimento de R$ 45 milhões em ações como aquisição de kits escolares específicos, por exemplo. Para atender aos 8.174 estudantes com deficiência por meio da educação inclusiva, serão implantadas 73 salas de recursos multifuncionais para o atendimento educacional especializado nas escolas da rede estadual nos municípios que ainda não possuem esse recurso. Com isso, todos os municípios terão uma sala multifuncional.

No eixo que contempla a melhoria do ensino da rede estadual, a SEE vai implementar uma política de recomposição de aprendizagem em língua portuguesa e matemática nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio, além de ofertar mil bolsas para estudantes dos cursos de licenciatura atuarem na rede estadual; reformar e ampliar 36 escolas de tempo integral; ofertar 15 novas escolas técnicas; reduzir a evasão escolar e implementar um Centro de Formação dos Profissionais da Educação no prédio da Fábrica Tacaruna, no Recife. O projeto inclui a construção de um hotel-escola voltado ao ensino de hotelaria e gastronomia.

A fim de fornecer alimentação escolar de qualidade, 30% do que é adquirido para a merenda escolar será proveniente da agricultura familiar. O fornecimento das merendas seguirá protocolos definidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para todas as 1.056 escolas da rede estadual, que atendem a aproximadamente 530 mil alunos e totalizam 1,1 milhão de refeições por dia.

Esportes – O eixo do programa que contempla o estímulo aos esportes inclui a implantação do Complexo Esportivo na Arena de Pernambuco, formado pelo Centro de Formação Esportiva (CFE) e um centro de alto rendimento. Ainda serão criados três Centros de Formação Esportiva, um na Zona da Mata, um no Agreste e outro no Sertão, além de mais de 330 quadras poliesportivas cobertas, que serão construídas nas escolas estaduais.

Estiveram presentes no evento deputados federais, estaduais, secretários estaduais e municipais, além de prefeitos de todas as regiões do Estado.

por Rodrigo Lima

A Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira iniciou nesta Quinta (30), o pagamento dos servidores públicos municipais. Hoje recebem os servidores da Secretaria de Educação. Amanhã (31), receberão os servidores das demais secretarias, aposentados e pensionistas.

A folha de pagamento de outubro representa investimentos na economia de Afogados da Ingazeira da ordem de R$ 2.259.481,97 , beneficiando diretamente 1.573 servidores públicos, incluindo aposentados e pensionistas.

“Estamos fazendo um esforço muito grande para poder pagar em dia o salário do servidor. Mesmo diante da redução de 21% do FPM referente ao mês de Outubro, se comparado com o mesmo período do ano passado, e com o atraso nos repasses do Governo Federal para programas da área de saúde, sobretudo, que já chegam a mais de 700 mil Reais que deixaram de entrar nos cofres do município,” informou o Secretário de Finanças, Ney Quidute.

A Deputada Federal e pré-candidata do Solidariedade, Marília Arraes (SD) discursou há pouco no ato de apoio do Solidariedade ao ex-presidente Lula.

O encontro gera mais repercussão, com a geração de imagens de Marília ao lado do ex-presidente Lula. “Desde meu primeiro voto, apoio o presidente Lula, no bom e no ruim”, cutucando o PSB de Danilo Cabral, que ela diz o apoiar por conveniência.

Também lembrou o Chapéu de Palha , de Miguel Arraes. “Quero sugerir que a partir do próximo ano o Chapéu de Palha no  Brasil”.

Marília aproveitou e entregou um chapéu de palha ao ex-presidente com as inscrições Lula e Arraes. Depois, de mãos dadas, saudou o petista. E falou em “mudar Pernambuco e o Brasil”. As imagens começaram a correr trecho nas redes sociais.

O evento ocorreu no Sindicato dos Metalúrgicos, em São Paulo.  Além do pré-candidato petista, participam do evento a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, e o pré-candidato a vice, Geraldo Alckmin.  Entre os outrospolíticos confirmados estão o vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PSD-AM), e os senadores Renan Calheiros (MDB-AL), Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) e Omar Aziz (PSD-AM).

De autoria do presidente Gleybson Martins e do vereador Neudo da Itã, o requerimento 16/2020, apresentado na última sessão [realizada por teleconferência] foi aprovado por unanimidade na Casa Major Saturnino Bezerra.

Ele solicita à prefeitura de Carnaíba para pagamento de adicional de insalubridade de 40% aos profissionais da saúde do município.

Diante do desafio destes trabalhadores que estão na linha de frente neste momento delicado que vive o mundo com o covid-19, o novo coronavírus,  base do governo e oposição concordaram  que se faz necessário reconhecimento por parte da administração do valoroso e árduo trabalho desenvolvido por todos os profissionais de saúde.

A câmara defende ainda que o benefício seja estendido a garis e coveiros. No documento, remetido ao prefeito do município, o Poder Legislativo de Carnaíba defende que o benefício seja pago não apenas durante a pandemia, mas que continue depois da pandemia.