“Meu maior objetivo é selar a paz no legislativo”, diz Romerinho Dantas 

Nesta sexta-feira (28), um grande cortejo cultural marcou a abertura oficial do carnaval de Afogados, saindo do início da avenida Rio Branco, contornando a praça Arruda Câmara e finalizando o desfile no polo dos tabaqueiros.  

Na frente do cortejo, os bois de Hermes e de Genésio. O abre-alas foi animado com o som da maravilhosa Orquestra Show de Frevo, interpretando vassourinhas, último dia, lágrimas de folião e muitos outros frevos tradicionais, verdadeiros clássicos da nossa cultura. Logo atrás duas alas de passistas, a primeira com a vestimenta clássica do passista de frevo, e a segunda com o traje do pierrô, todos mostrando a agilidade, flexibilidade e desenvoltura dos passos de frevo. Passistas dos grupos culturais sanfonar e andarilhos. 

Logo atrás dos passistas, as mulheres aguerridas do bloco Flor do Mandacaru, ecoando na avenida o grito por um mundo sem violência contra as mulheres, e por um carnaval da paz, sem que as mulheres sofram qualquer tipo de importunação ou assédio. O bloco, organizado pelo Grupo Mulher Maravilha, contou com o apoio da Secretaria Municipal da Mulher. 

No apoio do som, além da Orquestra Show de Frevo abrindo o cortejo, o reforço de paredões e carros de som, reproduzindo frevos e maracatus. Presenças de Estandartes dos blocos e ao final do cortejo, o bloco Bando de Loucos. 

O Prefeito Sandrinho Palmeira acompanhou todo o cotejo ao lado de sua esposa, Lelis Vasconcelos, e de sua filha Eulália. Presenças do vice, Daniel Valadares, acompanhado da esposa Paloma Quidute, além dos vereadores Raimundo Lima, Simone da feira e César Tenório.

O cortejo se encerrou no palco do polo dos tabaqueiros, no beco do hidrante, onde a festa continuou ao som do DJ W.Rocha e do cantor Wagner Fernando. Na fala do secretário de cultura, Augusto Martins, uma bela homenagem a dois jovens apaixonados por carnaval e que nos deixaram tão cedo: Pedro Gabriel e Edwarck Gomes. 

“Afogados é uma cidade hospitaleira, que acolhe a todos com carinho. Vamos brincar na paz, na alegria e na harmonia. Vamos ter sete descidas de trio-elétrico. Vamos todos brincar com alegria, na paz e na harmonia, e com respeito às mulheres, afinal, Não é Não,” enfatizou o prefeito Sandrinho.

O MP recomendou que o presidente da Câmara de Serra, Ronaldo de Dja, interrompa, no prazo de 48 horas, todos os processos licitatórios em andamento que não obedeceram aos prazos e publicações previstos em lei.

Também que republicasse os editais dos processos licitatórios interrompidos.

O promotor Vandeci Leite verificou que a Câmara deixou de observar as normas estabelecidas na Lei Ordinária Federal nº. 8.666/1993 (art. 21, inciso III) sobre a divulgação em jornais diários de grande circulação de avisos contendo os resumos dos editais das concorrências, das tomadas de preços, dos concursos e dos leilões.

Ainda descumpriu os prazos estabelecidos pela legislação, tendo em vista que as publicações de todos os processos licitatórios no site oficial da Casa Legislativa ocorreram no dia 12 de fevereiro (e não houve demonstração de publicação em qualquer outro meio de divulgação de grande circulação).

A republicação desses processos deverá ocorrer no Diário Oficial do Estado e em sites/jornais de grande circulação local, para que assim corra novo prazo entre a publicação e o julgamento, a partir da nova data de publicação do edital. 

O chefe do Poder Legislativo de Serra Talhada deverá ainda dar ampla publicidade aos procedimentos licitatórios, de dispensa e de inexigibilidade que forem lançados a partir do recebimento da recomendação, e publicar os editais de licitação no Mural de Licitações e no Portal da Transparência, concomitantemente com as publicações dos seus respectivos extratos (avisos resumidos) no Diário Oficial, bem como site oficial do órgão e meios de divulgação local de grande circulação (jornais e blogs).

Por fim, o MPPE recomendou ao gestor que faça constar nas publicações dos extratos de editais (avisos resumidos) itens obrigatórios.

São eles: número do processo; modalidade da licitação; síntese de seu objeto; regime de execução do objeto, se indireta (empreitado por preço global, empreitada por preço unitário, tarefa ou empreitada por preço integral); tipo de licitação (menor preço, melhor técnica, técnica e preço ou maior lance); data, o horário e o local da sessão de julgamento; indicação do local em que os interessados poderão obter o texto integral do edital e demais informações sobre o certame, com expressa referência ao Portal da Transparência e o Mural de Licitações.

A inobservância da recomendação, que foi firmada pelo 2º Promotor de Justiça de Serra Talhada, Vandeci Sousa Leite, e publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE desta quarta-feira (17), acarretará a adoção de todas as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis, inclusive o ajuizamento de Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa.

Do Congresso em Foco

Alvo de mandado de prisão na operação Capitu, deflagrada na manhã desta sexta-feira (9), o advogado Mateus de Moura Lima Gomes tentou se desfazer de dinheiro com a chegada dos agentes em sua casa.

Segundo o portal G1, Gomes, que foi um dos vice-presidentes da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), jogou cerca de R$ 3 mil na privada de sua casa, em Nova Lima, região metropolitana de Belo Horizonte, onde foi preso hoje.

Outras 15 pessoas foram presas na operação de hoje, incluindo os empresário Joesley Batista, os executivos da JBS Ricardo Saud e Demilton de Castro, o vice-governador de Minas Gerais Antonio Andrade, o deputado estadual reeleito João Magalhães (MDB), o deputado federal eleito Neri Geller (PP-MT) e Rodrigo Figueiredo, ex-secretário de Defesa Agropecuária.

Operação Capitu

A operação Capitu investiga um suposto esquema de corrupção que atuava no ministério da Cultura e na Câmara dos Deputados entre 2014 e 2015, durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Foram expedidos 63 mandados de busca e apreensão e 19 de prisão temporária em Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Distrito Federal, Paraíba e Mato Grosso.

A operação tem origem na delação premiada de Lucio Funaro, apontado como operador de propinas do MDB. O esquema, segundo as investigações, envolvia pagamento de propinas a políticos do MDB para favorecer a JBS. As propinas, que chegam a pelo menos R$ 7 milhões, eram entregues por Funaro.

Os responsáveis pela Operação Capitu também suspeitam que alguns dos políticos por ela investigados praticaram crime eleitoral.

Ao perseguir os ilícitos tributários envolvendo a JBS e uma “grande rede de supermercados” com a qual tinha negócios, os investigadores encontraram indícios de que “essa rede não fazia todos os pagamentos para frigoríficos, mas uma triangulação para dar aparência de legalidade [aos ilícitos praticados]”, disse o superintendente da Receita Federal em Belo Horizonte, Mario Dehon, ao afirmar que os frigoríficos ligados ao grupo estariam usando “dinheiro não lícito” para fazer “repasses a agentes políticos”.

Diante dessa constatação, Dehon disse que a Operação Capitu está “prestes a provar [a prática de] crime eleitoral”, mas que isso só será investigado pelas autoridades competentes, de acordo com o cargo ocupado pelos políticos investigados.