Coisas da Política de Tabira: pré-candidato Zé Amaral deseja perder na pesquisa

Projetos enviados pelo governador em fevereiro à Assembleia Legislativa de Pernambuco foram aprovados pelos parlamentares. Aumentos passam a vigorar a partir do próximo mês de junho 

O governador Paulo Câmara sancionou, nesta quarta-feira (30), leis que concedem reajustes salariais aos servidores públicos estaduais. As propostas foram enviadas à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) em fevereiro, e aprovadas pelos deputados. As leis terão vigência a partir de junho, e vão gerar um incremento de aproximadamente R$ 1 bilhão na economia do Estado. 

Atualmente, o Estado conta com 127.947 servidores ativos, 75.066 aposentados e 26.037 pensionistas. Durante as sanções, o governador ressaltou o compromisso do Estado com o funcionalismo público e agradeceu aos parlamentares estaduais que votaram a favor dos projetos de lei. 

“O apoio dos parlamentares foi essencial para dar celeridade aos projetos que nós enviamos e que irão beneficiar milhares de servidores públicos. Com isso, nós cumprimos a missão de valorizar cada vez mais todas as categorias do Estado”, destacou.  

Para os servidores em geral, foram aprovadas várias medidas de valorização, como o reajuste linear de 5% no vencimento base e o aumento no valor do vale-refeição, que passa a R$ 242 mensais para servidores com carga horária de 30 horas semanais e R$ 334,40 para quem cumpre 40 horas por semana. 

Como terceira medida, a lei concede a Parcela de Valorização do Servidor (Pares), cujo valor nominal uniforme é definido de acordo com o nível de escolaridade para cada cargo, sendo R$ 400 para servidores com nível fundamental, R$ 600 para nível médio e R$ 800 para nível superior. 

Aos profissionais da saúde, além do reajuste linear de 5% sobre o vencimento base e a concessão da Pares por nível de escolaridade, o Governo do Estado também proverá a gratificação por perigo laboral, no valor de R$ 480, extensiva a todas as categorias profissionais da pasta. Também haverá a atualização de 10% na gratificação por plantão, inclusive como forma de reconhecimento pelo compromisso assumido pela categoria no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. 

Na área da segurança pública, as polícias Militar, Civil, Científica, Penal e Corpo de Bombeiros de Pernambuco terão aumentos percentuais que variam entre 16% e 20%. O governador também sancionou a lei complementar que cria os cargos de provimento efetivo constantes e estruturados no Departamento de Estradas de Rodagem (DER). 

Estiveram presentes à cerimônia de sanção das leis os secretários estaduais Humberto Freire (Defesa Social), André Longo (Saúde), José Neto (Casa Civil) e Marília Lins (Administração). 

O presidente Lula sancionou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei que atribui medida especial de proteção aos trabalhadores em arquivos, bibliotecas, museus e centros de documentação e memória. No Senado, o projeto teve relatório favorável da senadora Teresa Leitão (PT-PE) na Comissão de Assuntos Sociais. O texto original veio da Câmara, com autoria do deputado Uldurico Júnior (PTC-BA).

“Essa lei sancionada hoje é importante porque protege pessoas que estão em constante exposição a agentes que causam doenças, sobretudo as doenças respiratórias. Então, essas trabalhadoras e esses trabalhadores precisam ter essa proteção a mais da lei. Muitas vezes, as atividades são exercidas em ambientes fechados, quase sem nenhuma ventilação”, lembrou a senadora.

A lei estabelece a criação de regras de saúde e segurança para os profissionais que desempenham suas funções nesses locais.

Apesar de o texto alterar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), isso não significa uma inclusão automática no quadro de atividades consideradas insalubres pelo Ministério do Trabalho — de acordo com a lei, essa análise caberá ao ministério.

Evento reúne bispos, padres, religiosos e leigos dos estados de Alagoas, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte.

O Convento de Lagoa Seca, em Campina Grande, na Paraíba, será sede, dos dias 21 a 24 de outubro, da 50ª Assembleia Pastoral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) Regional Nordeste 2. O evento, que reúne bispos, padres, religiosos e leigos das 21 arquidioceses e dioceses dos estados de Alagoas, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte, tem como tema “O Protagonismo dos Leigos” e lema “Sal da Terra, Luz do Mundo” (Mt 5,12-14). Os leigos compõem a maior parte da Igreja e têm a missão de testemunhar e difundir o Evangelho.

A programação, além de mesas redondas, palestras e testemunhos sobre a atuação dos leigos na Igreja Católica nos quatro estados do regional, trará também momentos de comemoração. Em 2015 o Regional Nordeste 2 completa 50 anos de criação, e em homenagem à data especial, será realizado o lançamento de selo comemorativo dos Correios, bem como uma celebração eucarística na Catedral Diocesana Nossa Senhora da Conceição, em Campina Grande, presidida pelo arcebispo da Paraíba, Dom Aldo Di Cillo Pagotto.

Foi durante o Concílio Vaticano II, realizado na década de 60 e que trouxe transformações profundas na Igreja Católica, que nasceu o regional Nordeste 2 da Conferência Nacional de Bispos do Brasil (CNBB), como um desdobramento do então secretariado regional Nordeste. Na ocasião, o Regional Nordeste 2 apresentou como Secretário Regional Dom Helder Pessoa Câmara, então arcebispo de Olinda e Recife, e Recife como sede do Regional.

Uma palestra, na tarde do dia 23 e aberta ao público em geral, fará um resgate dos principais acontecimentos da Igreja Católica no regional nordeste 2 nos últimos cinquenta anos.

CNBB Nordeste 2

O Regional Nordeste 2 congrega as arquidioceses e dioceses canonicamente domiciliadas nas circunscrições eclesiásticas dos estados de Alagoas, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte. Sua atual presidência é composta por Dom Antônio Fernando Saburido (arcebispo de Olinda e Recife) como presidente, Dom Manoel Delson Pedreira da Cruz (bispo de Campina Grande-PB) como vice, e Dom Francisco de Assis Dantas de Lucena (bispo de Guarabira-PB), como secretário.

O pré-candidato a deputado estadual pela Rede Sustentabilidade, Alexandre Lins, conhecido como Xandeco, esteve visitando Afogados da Ingazeira, onde conheceu o modelo de gestão do CIMPAJEÚ.

Xandeco, tem 27 anos, é cientista político e jornalista. “Recifense do interior”, em 2016 foi candidato a prefeito de sua cidade, Primavera, onde propôs uma nova representação, enfrentando a cultura política viciada de compra de votos e discutindo políticas públicas com a população. A campanha virou até documentário, intitulado “Primavera do Brasil”, que já foi exibido em várias cidades do país, inclusive na Câmara dos Vereadores de São Paulo.

Como pré-candidato a deputado estadual, Xandeco defende que apontar os erros é importante, mas mostrar o que está dando certo e propor soluções é o principal. Por isso, veio ao Pajeú conhecer mais de perto o trabalho de articulação de gestões municipais do CIMPAJEU.

“Mais importante do que apontar aquilo que precisa ser resolvido, é focar nas soluções para melhorar a situação. Foi por isso que vim ao Pajeú, uma região do estado que é referência em controle social e gestão. O CIMPAJEU, por exemplo, consegue unir muito bem os interesses de cada cidade para alcançar um objetivo comum. Na Mata Sul, infelizmente, o COMSUL é muito pouco aproveitado. Quero ouvir como desenvolveram essa gestão de qualidade e levar essas boas práticas para a Mata Sul e o estado todo”, avalia o pré-candidato.