Matuto com dente, sim senhor! Saúde bucal acessível transforma sorrisos neste período junino

Com o objetivo de discutir um documento de referência sobre diversas questões relacionadas à educação, desde a modalidade infantil até a superior, além de aprimorar e contribuir com novas pautas para a área, o Ministério da Educação realiza até sexta-feira, 23, a 3ª Conferência Nacional de Educação (Conae) 2018. A abertura do evento, na manhã desta quarta-feira, 21, em Brasília, foi feita pelo ministro Rossieli Soares.

“Essa Conae busca que o Sistema Nacional de Educação, que ainda precisa ser desenvolvido efetivamente no Brasil, junto com o que temos do Plano Nacional de Educação [PNE] até hoje, mire a educação de qualidade”, explicou Rossieli Soares.

O ministro destacou o papel do Sistema Nacional de Educação. “Ele é fundamental para desenvolver, efetivamente, um regime de colaboração, e para que a gente possa, cada vez mais, trabalhar em conjunto, e pare de imaginar [a suposta existência de] uma disputa dos governos municipais ou estaduais, porque, no fim das contas, as crianças, um dia, muito provavelmente, passarão pelas duas redes”, complementou.

 “Espero que a gente consiga fazer um bom balanço aqui, e espero, de coração, que a gente possa olhar para frente, e olhar, especialmente, para o bem das nossas crianças, apoiar os nossos professores e mirar naquilo que realmente vale a pena”, declarou Rossieli, ao fim de sua apresentação. “E o que vale a pena é garantir educação de qualidade para todas as crianças brasileiras”.

A edição de 2018 da Conae reúne 1,5 mil participantes, entre delegados eleitos nas conferências municipais e estaduais, membros do Fórum Nacional de Educação e secretários estaduais de educação de todo o país.

A coordenadora da Conae 2018, Ester Galvão, ressaltou a boa expectativa em torno dos três dias do evento. “Uma conferência nacional como essa é importante porque nós, unidos aqui, vamos conseguir construir uma pauta positiva para a educação”, disse. “Mais do que isso, vamos propor novas pautas e reformular algumas que já estão ultrapassadas”.

A primeira pesquisa de intenções de voto para a Prefeitura de Triunfo realizada pelo Instituto Conecta, em parceria com o Blog Ponto de Vista, apontou vantagem do prefeito Luciano Bonfim (PSDB) sobre os adversários Dr. Eduardo (Podemos) e Neto Rico (Republicanos).

No cenário estimulado, quando o nome dos candidatos são apresentados ao entrevistados, Luciano Bonfim aparece com 50%, o dobro de intenções de votos de Dr. Eduardo que surge com 25%. Nego Rico por sua vez é mencionado por 2% dos entrevistados. Não sabe/não respondeu 16% e brancos/nulos/nenhum somam 7%. Levando em consideração os votos válidos do cenário estimulado, Luciano Bonfim figura com 65%, Dr. Eduardo fica com 33% e Nego Rico se mantém em 2%.

No cenário espontâneo, quando os nomes não são mencionados aos entrevistados, Luciano Bonfim também mantém distância em relação aos oponentes. Neste caso ele citado por 42% dos entrevistados, Dr. Eduardo por 19% e Nego Rico por 1%. Não sabe/não respondeu representa 38%. Levando em consideração os votos válidos do cenário espontâneo, Luciano Bonfim fica com 69%, Dr. Eduardo com 30% e Nego Rico com 1%.

A pesquisa foi contratada pelo Blog Ponto de Vista, registrada no Tribunal Superior Eleitoral com o protocolo PE-03287/2024 e ouviu 400 eleitores durante o dia 05 de setembro deste ano. O levantamento assegura um grau de confiança de 95% e uma margem de erro de 4,90%.

Por maioria, o colegiado entendeu que houve desvio de finalidade na concessão do benefício.

O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou o decreto do ex-presidente Jair Bolsonaro que havia concedido indulto individual ao ex-deputado Daniel Silveira, condenado a oito anos e nove meses de reclusão em razão de manifestações contra o Estado Democrático de Direito. 

Por maioria, o colegiado acompanhou o voto da presidente do STF, ministra Rosa Weber (relatora), no sentido de que houve desvio de finalidade na concessão do benefício apenas porque o ex-deputado era aliado político de Bolsonaro. O julgamento foi concluído na sessão desta quarta-feira (10), com os votos dos ministros Gilmar Mendes e Luiz Fux.

Caso

Em 20 de abril de 2022, o ex-parlamentar foi condenado pelo STF, na Ação Penal (AP) 1044, a oito anos e nove meses de reclusão, em regime inicial fechado, por crimes de ameaça ao Estado Democrático de Direito e coação no curso do processo. No dia seguinte, Bolsonaro concedeu o indulto, alegando que haveria comoção social pela condenação de Silveira, que “somente fez uso de sua liberdade de expressão”.

A validade do indulto foi questionada em quatro Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs 964, 965, 966 e 967), apresentadas pela Rede Sustentabilidade, pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), pelo Cidadania e pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), respectivamente.

Vínculo de afinidade

Em seu voto, apresentado na sessão da última quarta-feira (3), a ministra Rosa Weber lembrou que o entendimento prevalecente no STF é que, embora o indulto individual, ou graça, seja um ato político privativo do presidente da República, é possível que o Judiciário verifique se sua concessão está de acordo com as normas constitucionais. 

No caso de Silveira, ela observou que o benefício foi concedido por simples vínculo de afinidade político-ideológico, o que é incompatível com os princípios constitucionais da impessoalidade e da moralidade administrativa.

Na ocasião, a ministra destacou que a concessão de indultos deve observar o interesse público, e não pessoal, pois isso representaria a instrumentalização do Estado, de suas instituições e de seus agentes pelo presidente da República para obter benefícios pessoais “de modo ilícito, ilegítimo e imoral”.

Crime político

Ao acompanhar a relatora pela anulação do indulto, o ministro Luiz Fux afirmou que as ameaças proferidas pelo ex-deputado configuram crime político, contra o Estado Democrático de Direito, e, por este motivo, não é passível de indulto ou anistia.

Expedientes subversivos

No mesmo sentido, o ministro Gilmar Mendes afirmou que o decreto foi assinado sem nenhuma motivação idônea. Segundo ele, a concessão do indulto fez parte de uma campanha contra os Poderes constitucionais, avalizando ameaças graves contra a vida e a segurança de integrantes do STF. Para o ministro, o decreto foi uma “peça vulgar de puro proselitismo político, cujo efeito prático é o de validar expedientes subversivos praticados pelo agraciado em detrimento do funcionamento de instituições centrais da democracia”.

Flores, no Sertão do Pajeú, está entre os 35 municípios de Pernambuco, que conquistaram o Selo UNICEF – Município Certificado (2017-2020).

Um reconhecimento internacional oferecido ao município pelo resultado dos seus esforços na melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes; pelo aprimoramento, aos cuidados com os primeiros anos de vida, retirando bebês e crianças da invisibilidade das políticas públicas sociais.

Uma das ações fundamentais para a conquista do Selo UNICEF foi a Semana do Bebê. Um momento único, onde foi possível reunir toda comunidade, trazer orientações, reflexão e elaborar políticas públicas integradas para população de até 6 anos.

No final da ação foi eleito o Bebê Prefeito, simbolizando o direito de todas crianças do município.

Além dos cuidados na primeira infância, o município se destacou em outros campos. Na Educação, ampliou o acesso e a permanência de alunos na educação básica, olhando não apenas para as matrículas, mas para uma inclusão real de cada aluno e aluna. Na Assistência Social fortaleceu o seu papel de proposição e acompanhamento das políticas públicas para crianças e adolescente.

Para o gestor o município, Marconi Santana, a conquista é fruto de um trabalho em equipe.

“Chegamos ao fim de 2020 comemorando conquistas importantes; que só aumentam o nosso compromisso de continuar trabalhando por uma Flores cada vez mais próspera e rica em melhoria de vida para todos. Quero agradecer e reconhecer o trabalho de todos os envolvidos no processo de cuidar, conversar e de se engajar neste projeto, que não promove apenas inclusão social e sim, de salvar vidas. Foi a dedicação de uma equipe, que coloca Flores em um cenário internacional de promoção eficaz de políticas públicas sociais, para nossas crianças e adolescentes”, comemorou o prefeito do município, Marconi Santana.

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, promove na próxima sexta-feira (25) o Dia C de Vacinação Infantil contra a Covid-19. 

A campanha é destinada às crianças de 5 a 11 anos que ainda não receberam a 1ª dose e às crianças acima de 12 anos que ainda não receberam a 1ª dose ou não completaram o esquema vacinal.

Haverá, ainda, vacinação para o público em geral apto para tomar a dose de reforço contra a doença. 

A vacinação acontecerá em todas as Unidades de Saúde da Família e no PNI Municipal, no horário das 08h às 17h. 

Serviço

Dia C de Vacinação Infantil contra Covid-19

Data: Sexta, 25 de fevereiro de 2022

Local: Unidades de Saúde e PNI Municipal

Horário: 08h às 17h