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Lewandowski atende liminar e determina fim dos cortes no FPM por Censo

Por Nill Júnior

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste ano tenha como patamar mínimo os coeficientes de distribuição utilizados no exercício de 2018.

Em liminar deferida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1043, o ministro suspendeu a decisão normativa do Tribunal de Contas da União (TCU) que determinava a utilização dos dados populacionais do Censo Demográfico de 2022, que ainda não foi concluído.

Ele salientou que mudanças abruptas de coeficientes de distribuição do FPM – especialmente antes da conclusão do censo demográfico – interferem no planejamento e nas contas municipais, causando “uma indesejável descontinuidade das políticas públicas mais básicas, sobretudo de saúde e educação dos referidos entes federados, prejudicando diretamente as populações locais menos favorecidas”.

Segundo análise do advogado Pedro Melchior, Lewandowski verificou, no ato da corte de contas, ofensa ao pacto federativo e aos princípios da legítima confiança e da segurança jurídica, além de desrespeito a direitos já incorporados ao patrimônio dos municípios afetados e das suas populações locais.

O ministro determinou, ainda, que eventuais valores já transferidos a menor devem ser compensados posteriormente.

Outras Notícias

Homem que atirou em enteada e se matou em Recife será sepultado em São José do Egito

Ele (em detalhe na foto) e a profissional eram naturais da cidade e tinham um filho. Caso repercutiu na imprensa estadual e chocou população da cidade Um homem de 41 anos atirou na enteada e se matou depois de tentar assassinar a ex-esposa no apartamento em que a mulher mora, na Rua Desembargador Martins Pereira, […]

Ele (em detalhe na foto) e a profissional eram naturais da cidade e tinham um filho. Caso repercutiu na imprensa estadual e chocou população da cidade

Um homem de 41 anos atirou na enteada e se matou depois de tentar assassinar a ex-esposa no apartamento em que a mulher mora, na Rua Desembargador Martins Pereira, no bairro dos Aflitos, na Zona Norte do Recife.

O caso repercute em Tuparetama, já que  o homem chama-se Carlos Alexandre dos Santos Guedes, cantor, e  a ex-esposa, a médica Isabela Vieira. Carlos nasceu na Bahia, mas cresceu na cidade do Pajeú, segundo informações do blogueiro Marcelo Patriota.

Ambos são naturais do município e chegaram a morar em Patos-PB. O G1 chegou a informar que o G1 errou ao informar que a mulher tinha uma medida protetiva contra o ex-marido na cidade paraibana, mas a informação foi negada horas depois.

A informação foi confirmada, segundo o 13º Batalhão da Polícia Militar (PM). Após ser baleada no ombro, a enteada do agressor, que é uma adolescente de 17 anos, foi levada para o Hospital da Restauração (HR), localizado no bairro do Derby, na área central do Recife. Ele tinha ainda um filho com a médica.

De acordo com a assessoria de imprensa do hospital, o tiro atravessou o corpo da garota. A jovem está estável, consciente e orientada. Ela está com um dreno e deve permanecer em observação, para avaliar se há a necessidade de passar por cirurgia.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado para a ocorrência e socorreu a adolescente ferida. A mulher não se feriu. O homem, no entanto, já estava morto no momento em que as equipes de socorro chegaram. O Instituto de Criminalística e o Instituto de Medicina Legal também foram acionados para o local.

Segundo informações adicionais, o sepultamento de Carlos Alexandre deverá acontecer em São José do Egito, e não em Tuparetama como foi informado anteriormente, ainda hoje. A família dependia da liberação do corpo pelo IML. Será na Capital da poesia porque a mãe biológica é da cidade. Ele era adotado pelos pais de Tuparetama.

BNB reforça compromisso com empreendedorismo nas periferias do Nordeste

Por André Luis O presidente do Banco do Nordeste (BNB), Paulo Câmara, destacou em suas redes sociais a importância do empreendedorismo nas periferias do Nordeste. Em um post publicado nesta sexta-feira (27), Câmara afirmou que a economia gerada pelos moradores de comunidades periféricas brasileiras movimenta algo em torno de R$ 200 bilhões por ano. “Esses […]

Por André Luis

O presidente do Banco do Nordeste (BNB), Paulo Câmara, destacou em suas redes sociais a importância do empreendedorismo nas periferias do Nordeste. Em um post publicado nesta sexta-feira (27), Câmara afirmou que a economia gerada pelos moradores de comunidades periféricas brasileiras movimenta algo em torno de R$ 200 bilhões por ano.

“Esses recursos são gerados por iniciativas de empreendedores locais e os programas de microcrédito do BNB são importantes aliados nesse processo”, disse Câmara abertura da Expofavela Ceará.

Câmara participou do evento ao lado de personalidades relevantes nesse cenário como o presidente da Cufa, Preto Zezé, o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias e o empresário Abílio Diniz.

Segundo o presidente do BNB, em 2022, o banco liberou mais de R$ 10 bilhões em crédito para microempreendedores individuais (MEI) e agricultores familiares do Nordeste.

“Esses recursos foram fundamentais para impulsionar o empreendedorismo nas periferias da região”, afirmou Câmara.

Os números apresentados por Paulo Câmara são relevantes, pois mostram o potencial do empreendedorismo nas periferias do Nordeste. O banco tem um papel importante em apoiar esses empreendedores, oferecendo acesso a crédito e outros serviços financeiros.

Missa de sétimo dia por Emídio Vasconcelos será hoje

A família de Emídio Leite de Vasconcelos informa a parentes e amigos que a Missa de Sétimo Dia do seu falecimento será às 19h desta terça, dia 30 de junho, na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios. Em virtude das regras de isolamento social, a celebração será acompanhada exclusivamente pelo YouTube Pascom Catedral. A […]

A família de Emídio Leite de Vasconcelos informa a parentes e amigos que a Missa de Sétimo Dia do seu falecimento será às 19h desta terça, dia 30 de junho, na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios.

Em virtude das regras de isolamento social, a celebração será acompanhada exclusivamente pelo YouTube Pascom Catedral. A família agradece a todos pelas orações e solidariedade.

Emídio faleceu no domingo, dia 21 de junho  no Hospital Mestre Vitalino, em Caruaru. Ele tinha 54 anos. Ele faleceu por uma combinação envolvendo um infarto dia 25 de maio e contraiu Covid-19.

Emídio foi candidato do PT à prefeitura de Afogados da Ingazeira em 2016, tendo sido o segundo mais votado, com 2.650 votos,  ou 14,11%.  Esse ano, havia se colocado a disposição para nova disputa, juntamente com o advogado Clóvis Lira, Gildázio Moura e José Arthur Padilha. Dia 18 de maio, falou dessa pré-candidatura no Debate das Dez da Rádio Pajeú.

Desembargador afogadense se envolve em acidente

Na manhã desta quinta-feira (19), a GT de Afogados da Ingazeira foi acionada pela Central de Operações do 23º BPM para atender uma ocorrência de acidente de trânsito no cruzamento da Avenida Rio Branco com Avenida Artur Padilha. Segundo a nota da Polícia Militar, chegando ao local encontrava-se o sargento Eurivaldo Silva  dando apoio às […]

Na manhã desta quinta-feira (19), a GT de Afogados da Ingazeira foi acionada pela Central de Operações do 23º BPM para atender uma ocorrência de acidente de trânsito no cruzamento da Avenida Rio Branco com Avenida Artur Padilha.

Segundo a nota da Polícia Militar, chegando ao local encontrava-se o sargento Eurivaldo Silva  dando apoio às vítimas Luana Leandro da Silva, 30 anos, casada, e João Augusto de Freitas Brito, 31 anos, casado, ajudante de pedreiro, ambos moradores da Rua Jaci Pereira de Morais, nº46, Brotas, Afogados da Ingazeira-PE.

O policiamento tomou conhecimento que o Desembargador Claudio Jean Nogueira  conduzia o veículo Toyota /Corolla GLI 18CVT, cor branca, ano 2014, placa PGV-5540, quando  colidiu com a motocicleta Honda/CG 150 TITAN, cor vermelha, ano 2007, placa KJY-5971 guiada pelo casal.

Uma das vítimas sofreu uma pancada na cabeça. O corpo de Bombeiros as socorreu ao Hospital Regional Emília Câmara. Segundo o boletim da PM, o desembargador não foi encontrado no local e deixou a chave do seu veículo com uma testemunha.

Os veículos dos envolvidos foram encaminhados à Delegacia local juntamente com as testemunhas do fato. A ocorrência foi passada a disposição da DP para as medidas cabíveis.

Prefeito de Triunfo anuncia Auxílio Transporte Universitário para estudantes

O prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim, anunciou nesta sexta-feira (4) a criação do Auxílio Transporte Universitário, benefício destinado a estudantes do município que se deslocam para cursar o ensino superior em outras cidades. A iniciativa, segundo o gestor, cumpre um dos compromissos assumidos em campanha. Com investimento mensal de R$ 50 mil, o programa tem […]

O prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim, anunciou nesta sexta-feira (4) a criação do Auxílio Transporte Universitário, benefício destinado a estudantes do município que se deslocam para cursar o ensino superior em outras cidades. A iniciativa, segundo o gestor, cumpre um dos compromissos assumidos em campanha.

Com investimento mensal de R$ 50 mil, o programa tem o objetivo de garantir o deslocamento dos estudantes, promovendo mais igualdade de oportunidades no acesso à educação.

“Esse é mais um auxílio social voltado para a educação, porque acreditamos que investir nos estudantes é investir no futuro da nossa cidade”, afirmou o prefeito em publicação nas redes sociais.