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Lewandowski atende liminar e determina fim dos cortes no FPM por Censo

Por Nill Júnior

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste ano tenha como patamar mínimo os coeficientes de distribuição utilizados no exercício de 2018.

Em liminar deferida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1043, o ministro suspendeu a decisão normativa do Tribunal de Contas da União (TCU) que determinava a utilização dos dados populacionais do Censo Demográfico de 2022, que ainda não foi concluído.

Ele salientou que mudanças abruptas de coeficientes de distribuição do FPM – especialmente antes da conclusão do censo demográfico – interferem no planejamento e nas contas municipais, causando “uma indesejável descontinuidade das políticas públicas mais básicas, sobretudo de saúde e educação dos referidos entes federados, prejudicando diretamente as populações locais menos favorecidas”.

Segundo análise do advogado Pedro Melchior, Lewandowski verificou, no ato da corte de contas, ofensa ao pacto federativo e aos princípios da legítima confiança e da segurança jurídica, além de desrespeito a direitos já incorporados ao patrimônio dos municípios afetados e das suas populações locais.

O ministro determinou, ainda, que eventuais valores já transferidos a menor devem ser compensados posteriormente.

Outras Notícias

Brejinho abre Festa de Janeiro e celebra 94 anos de tradição

Brejinho viveu uma noite de grande festa e emoção na abertura da tradicional Festa de Janeiro, iniciada na quinta-feira (22), reunindo uma verdadeira multidão no pátio de eventos da cidade. Em 2026, o evento chega aos seus 94 anos de existência, reafirmando-se como uma das celebrações mais importantes do calendário cultural da cidade. O público […]

Brejinho viveu uma noite de grande festa e emoção na abertura da tradicional Festa de Janeiro, iniciada na quinta-feira (22), reunindo uma verdadeira multidão no pátio de eventos da cidade. Em 2026, o evento chega aos seus 94 anos de existência, reafirmando-se como uma das celebrações mais importantes do calendário cultural da cidade.

O público compareceu em peso para prestigiar a primeira noite da festa, que contou com grandes atrações no palco. Lenílson Nunes, Gatinha Manhosa e Xand Avião levantaram a plateia e garantiram animação do começo ao fim, levando os presentes a lotarem completamente o espaço destinado ao evento.

O prefeito Gilson Bento não esteve presente na abertura da festa, pois encontra-se na cidade de São Paulo, onde presta condolências aos familiares de uma tia que faleceu ontem. Mesmo ausente, o gestor demonstrou atenção com o município ao autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a antecipar o pagamento dos servidores públicos, medida que visa injetar recursos na economia local e fortalecer o comércio durante o período festivo.

Em declaração, Gilson Bento destacou a importância da Festa de Janeiro para Brejinho, ressaltando que, além do valor cultural e histórico, o evento movimenta significativamente a economia do município. Segundo o prefeito, neste período a cidade recebe um grande número de turistas, que contribuem diretamente para o aquecimento do comércio e dos prestadores de serviços locais.

A programação da Festa de Janeiro segue até hoje, dia 23, encerrando-se com mais uma noite de muita animação ao som de Ronaldo Forrozeiro, Pedrinho Pegação e Rei Vaqueiro, prometendo fechar com chave de ouro mais um capítulo dessa tradição que atravessa gerações.

Datafolha: Lula tem 45% e Bolsonaro mantém 32%

Ciro vai a 9% e Tebet sobe para 5% Pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (1º), encomendada pela Globo e pelo jornal “Folha de S.Paulo”, mostra o ex-presidente Lula (PT) com 45% das intenções de voto no primeiro turno da eleição presidencial. Ele é seguido pelo atual presidente, Jair Bolsonaro (PL), com 32%. Ciro Gomes (PDT) […]

Ciro vai a 9% e Tebet sobe para 5%

Pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (1º), encomendada pela Globo e pelo jornal “Folha de S.Paulo”, mostra o ex-presidente Lula (PT) com 45% das intenções de voto no primeiro turno da eleição presidencial.

Ele é seguido pelo atual presidente, Jair Bolsonaro (PL), com 32%. Ciro Gomes (PDT) tem 9% e Simone Tebet (MDB) tem 5%.

Em relação à pesquisa anterior do Datafolha, de 18 de agosto, Lula oscilou dois pontos para baixo, Bolsonaro se manteve estável, Ciro oscilou dois pontos para cima e Tebet cresceu três pontos percentuais. Ela foi a única dos quatro candidatos a variar para além da margem de erro.

A pesquisa ouviu 5.734 pessoas em 285 municípios entre os dias 30 de agosto e 1º de setembro. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. O levantamento foi registrado no TSE sob o número BR-00433/2022.

Foi a primeira pesquisa Datafolha após o debate presidencial do último domingo, pelo grupo Bandeirantes, Folha de S. Paulo, UOL e TV Cultura.

IF Sertão-PE divulga lista de selecionados na chamada regular do SiSU 2017.2

Nesta terça-feira (06), o Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE) divulgou a lista de candidatos selecionados na chamada regular do SiSU para o segundo semestre deste ano, para o curso Licenciatura em Física nos campi Serra Talhada e Salgueiro. Esta, que será a primeira turma do curso em Serra Talhada contou com uma ótima […]

Nesta terça-feira (06), o Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE) divulgou a lista de candidatos selecionados na chamada regular do SiSU para o segundo semestre deste ano, para o curso Licenciatura em Física nos campi Serra Talhada e Salgueiro.

Esta, que será a primeira turma do curso em Serra Talhada contou com uma ótima procura de estudantes da região.

A ideia é que o campus oferte 70 vagas anuais, com 35 a cada semestre. As matrículas dos selecionados ocorrerão nos dias 09, 12 e 13 de junho, na secretaria de controle acadêmico do campus.

Clique aqui para acessar as listas, bem como informações de cronograma e matrículas.

João Fernando e Coordenador do DNOCS visitam Barragem da Ingazeira

O Deputado Federal, João Fernando Coutinho(PSB) e o Coordenador do DNOCS em Pernambuco, Marcos Rueda, estiveram realizando uma visita ao canteiro de obras da Barragem da Ingazeira, na manhã desta sexta-feira (28). Os prefeitos Lino Morais (Ingazeira), Zeinha Torres (Iguaracy), mais os Assessores da Casa Civil, Luciano Torres e Zé de Bira, o vice-prefeito da Ingazeira, […]

Informações e foto: Blog do Finfa

O Deputado Federal, João Fernando Coutinho(PSB) e o Coordenador do DNOCS em Pernambuco, Marcos Rueda, estiveram realizando uma visita ao canteiro de obras da Barragem da Ingazeira, na manhã desta sexta-feira (28).

Os prefeitos Lino Morais (Ingazeira), Zeinha Torres (Iguaracy), mais os Assessores da Casa Civil, Luciano Torres e Zé de Bira, o vice-prefeito da Ingazeira, Juarez Ferreira, vereadores e secretários municipais acompanharam a visita.

O Coordenador do DNOCS em Pernambuco, Marcos Rueda, confirmou que encontra-se empenhada a verba de R$ 13 milhões para a retomada da obra no início deste mês de agosto.Até o final deste ano, deverão ser liberados pelo Ministério da Integração Nacional R$ 17 milhões, para a conclusão da obra.

O deputado federal João Fernando Coutinho, afirmou que mesmo diante da dificuldade que passa o País, esta liberação para a retomada das obras da Barragem da Ingazeira, representa muito para a região. “Esta obra não tem paternidade”, disse, mesmo reconhecendo que o Senador Fernando Bezerra Coelho, quando então Ministro da Integração, foi importante para a construção da Barragem.

Chuva com fortes ventos assusta e causa prejuízos em Serra Talhada

Serra Talhada foi surpreendida por uma chuva com fortes ventos nesta terça. Imagens e vídeos enviados ao blog e divulgadas também pela Cultura FM deram ideia da intensidade do fenômeno. Os fortes ventos danificaram imóveis,  alagaram ruas e prejudicaram o cotidiano de muitas pessoas. Um imóvel foi atingido por um poste e ficou parcialmente danificado. […]

Serra Talhada foi surpreendida por uma chuva com fortes ventos nesta terça.

Imagens e vídeos enviados ao blog e divulgadas também pela Cultura FM deram ideia da intensidade do fenômeno.

Os fortes ventos danificaram imóveis,  alagaram ruas e prejudicaram o cotidiano de muitas pessoas.

Um imóvel foi atingido por um poste e ficou parcialmente danificado.

Um outdoor chegou a ser arrancado. Parte da iluminação natalina não resistiu à força dos ventos. Parte da cidade ficou sem energia elétrica.

A Academia do SESC ficou bastante danificada e parte dos vidros foram arrancados com a força dos ventos. Em nota o SESC informou que houve cancelamento das atividades e fechamento da Academia para reparos.

O Riacho da Cachoeira na Conceição do Meio, em Caiçarinha da Penha, também desceu com muita água depois das chuvas.

Prefeitura ainda não se manifestou: a prefeitura de Serra Talhada através da Defesa Civil ou a prefeita Márcia Conrado ainda não se manifestaram sobre o fenômeno nas redes sociais.