Solidão: Administração diz que pagamento de aposentados e pensionistas foi autorizado

Em Assembleia hoje (22) na Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), os prefeitos decidiram fazer um ato de protesto que acontecerá na capital pernambucana no dia 26 de outubro, reunindo todos os municípios e suas caravanas, a partir das 9h.

O ponto de partida será a Praça Oswaldo Cruz, com caminhada pela Avenida Conde da Boa Vista até a Assembleia Legislativa do Estado. Neste mesmo dia as prefeituras estarão fechadas assim como todos os serviços, exceto hospitais e serviços essenciais de saúde.

Além do ato estadual, os gestores realizarão campanhas de esclarecimentos à população sobre as contas municipais; explicando como a maioria dos programas federais são subfinanciados e as perdas com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).  Somente com as desonerações do IPI, os Municípios deixaram de receber, entre 2008 e 2014, a soma de R$ 121,4 bilhões, em Pernambuco a perda foi da ordem de R$ 6,05 bilhões.

Na pauta, além dos protestos, alternativas para incremento nas receitas e como fazer maior contingenciamento nos gastos. De Petrolina, o auditor fiscal Allan Maux Santana trouxe a proposta de criar dois núcleos, a partir da Amupe, para ajudar a melhorar a arrecadação tributária dos municípios. Ainda na parte de incremento, outra sugestão foi ir em busca do ISS que deveria ser pago pelos bancos nas sedes onde eles atuam, o que pouco acontece.

O chefe de gabinete da Controladoria Geral do Estado, Hugo Leonardo Ferraz também trouxe o modelo adotado pelo Governo do Estado para o contingenciamento de gastos, disponibilizando a metodologia aos prefeitos.

O evento também contou com a participação do secretário estadual da Fazenda, Márcio Stefanni que explicou as últimas medidas adotadas pelo Estado com aumento de alguns impostos que repercutem para os municípios.

De acordo com o secretário, dos R$ 487, 8 milhões previstos de incremento, pelo menos R$ 100 milhões devem ir para os municípios. Do quadro de impostos, somente o que incide sobre as Telecomunicações não pode ser partilhado, os demais são destinados cerca de 25% e o IPVA, 50%.

Ex prefeito voltou a criticar Anchieta Patriota, Daniel discursou como potencial candidato e Wademar reclamou por não ter sido lembrado no Vianão

Fotos gentilmente cedidas por Cláudio Gomes

O deputado estadual Waldemar Borges participou esta noite de agenda em Afogados da Ingazeira. Wal teve encontro com suplentes de vereadores, lideranças de bairros e amigos que apoiam a sua candidatura. Foi na AABB.

No encontro, organizado pelo ex-prefeito Totonho Valadares, o candidato debateu propostas e apresentou uma  prestação de contas das contribuições de seu mandato para o município. Participaram ainda os filho de Totonho,  o Secretário de Governo da gestão Patriota, Daniel Valadares, o caprinocultor Toninho Valadares, mais os ex-prefeitos de Iguaraci Albérico Rocha e Pedro Alves.

Os ex-prefeitos trouxeram sua mensagem do município de Iguaraci afirmando que o grupo definiu pelo apoio a Waldemar e elencando qualidades do socialista.

Na sua fala, Totonho fez referência a um acordo com o prefeito José Patriota (que apóia Anchieta Patriota) dando liberdade de opção aos aliados detentores de cargos de confiança no município. Totonho voltou a justificar porque decidiu pelo apoio a Waldemar Borges, afirmando que muitas das ações da cidade tiveram sua participação direta nos últimos anos.

Ele voltou a dizer porque não votaria em Anchieta Patriota. Sem citar o socialista, reafirmou o que já disse em outras oportunidades, que não votaria em um candidato que, segundo ele, tomou posição contrária à Frente Popular.

Waldemar Borges agradeceu o apoio das lideranças ali presentes e aproveitou para fazer uma crítica sem citar o nome do companheiro socialista, prefeito Patriota. Disse que sentiu falta de ter tido seu nome citado na inauguração das reforma e ampliação do Estádio Vianão. Ele garantiu ter tido participação na liberação de recursos do Estado e citou a música Cidadão para externar sua tristeza. “Lembra aquela música que fala no que se ajudou a levantar mas sem direito a entrar. Mas ainda vou àquele estádio”, disse.

Merece destaque também a fala e Daniel Valadares. Quem viu garante que o filho de Totonho teve postura de quem pode ser peça chave com o apoio do pai já em 2016. Daniel afirmou que “muitas novidades virão por aí”, citando projetos futuros e a participação do pai Totonho.

Além de Waldemar, o grupo liderado por Totonho apoia  Gonzaga Patriota para Deputado Federal.

O objetivo é promover a solução consensual de conflitos – judicializados ou não – que envolvam a administração pública direta e indireta

Com a publicação do Decreto Estadual nº 48.505, nesta terça-feira (7/1), está instalada a Câmara de Negociação, Conciliação e Mediação da Administração Pública Estadual (CNCM), no âmbito da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE). O decreto do governador Paulo Câmara, publicado no Diário Oficial do Estado, regulamenta a Lei Complementar nº 417, de 9 de dezembro de 2019, que criou a CNCM.

A Câmara vai implementar procedimentos de autocomposição, ou seja, solução consensual de conflitos – judicializados ou não – que envolvam a administração pública direta e indireta. A CNCM é vinculada ao procurador-geral do Estado de Pernambuco, Ernani Medicis, que designou o procurador-chefe adjunto Rafael Amorim como coordenador da unidade.

“A Câmara surge em boa hora, como um instrumento relevante para a resolução consensual de disputas, alinhado com a perspectiva de eficiência que se espera da administração pública”, disse Rafael Amorim, que é procurador do Estado desde 2010 e foi chefe da Procuradoria da Fazenda Estadual de 2014 a 2017.

O decreto prevê que a CNCM atuará em consonância com os princípios da imparcialidade, isonomia, oralidade, informalidade, autonomia da vontade das partes, busca do consenso, boa-fé e garantia do contraditório. De acordo com a norma, os procedimentos de negociação, de conciliação e de mediação podem ser instaurados pela CNCM, convidando os interessados, ou provocação dos próprios interessados (titulares dos direitos envolvidos ou secretários de Estado vinculados ao conflito).

Controvérsias na execução de contratos por empresas que prestam serviço ao Estado, disputas entre órgãos públicos ou que envolvam municípios, e ainda demandas de particulares em relação a atos da administração pública são exemplos de assuntos que podem ser levados à Câmara, mediante solicitação endereçada ao procurador-geral do Estado.

A CNCM analisará o cabimento da solicitação e, uma vez admitida, serão realizadas sessões reunindo os interessados na realização da autocomposição, que, uma vez alcançada, será objeto de homologação. A organização e a composição da CNCM constarão de portaria a ser editada pelo procurador-geral do Estado.

Por André Luis

Durante a convenção da Frente Popular que acontece agora, no Clube Internacional do Recife, o senador Humberto Costa (PT), subiu ao palanque do governador e candidato a reeleição, Paulo Câmara (PSB).

Ao lado de candidato a senador, Jarbas Vasconcelos (MDB), crítico ferrenho do PT, que foi obrigado a ouvir calado gritos de “Lula Livre” na plateia, Humberto Costa criticou Temer, como era esperado, além de dizer que Lula era perseguido, justificou o motivo da aliança entre PT e PSB dizendo que se trata de uma necessidade de união para defender o direito de Lula ser candidato e de salvar o Brasil. “A unidade nacional justificou e justifica essa união aqui hoje”.

Sobre o fato do PT ter rifado a candidatura de Marília Arraes, mesmo tendo boas perspectivas de bom desempenho eleitoral, Humberto disse que foi um gesto do partido, mostrando a união com as esquerdas e com o estado.

O senador ainda elogiou a gestão Eduardo Campos, dizendo que foi durante a sua gestão que Pernambuco mais cresceu junto com a presidência de Lula e disse Paulo Câmara, só não fez mais por Pernambuco por conta da crise que se instaurou no país. “Paulo você enfrentou a crise e gostaria de ter feito muito mais do que fez, porque além da crise sofreu a discriminação”.

Com informações do blog de Jamildo

Do G1

A OMS Organização Mundial da Saúde afirmou nesta segunda-feira (25) que está investigando um caso de transmissão do zika vírus por contato sexual, sem dar detalhes de onde e quando o caso teria ocorrido.

“O zika já foi isolado em sêmem humano, e já foi descrito um possível caso de transmissão sexual de pessoa-para-pessoa”, afirmou um comunicado da OMS, distribuído pela agência de notícias Reuters. “Mais evidência porém, é necessária para confirmar se o contato sexual é um modo de transmissão.”

O relato foi divulgado durante o encontro do painel executivo da entidade, em Genebra, que discute epidemias em escala global. A única via de transmissão confirmada para o vírus é o mosquito Aedes aegypti, mas outras estão sendo investigadas. Não há nenhuma evidência ainda de transmissão pelo leite materno.

Sêmen
Um estudo publicado na revista científica “Emerging Infectious Diseases” em maio de 2011 relata o caso de um cientista americano que, ao voltar do Senegal para os EUA em 2008, quando o país africano era acometido por surto do zika vírus, desenvolveu os sintomas da infecção já em casa, no estado do Colorado.

O fato de sua mulher, que não saíra dos EUA, também ter sido infectada pelo zika foi interpretado pelos pesquisadores como um indício de uma possível transmissão sexual, pelo sêmen, do vírus. A OMS não confirmou, porém, se a investigação conduzida agora se refere a esse caso.

Américas
O mais recente comunicado da entidade afirma que o zika vírus, associado a casos de microcefalia, deve se espalhar por todos os países das Américas, com exceção do Canadá e do Chile.

Segundo a agência internacional, a doença já está presente em 21 países e territórios da região, tendo se espalhado desde março de 2015. A disseminação rápida se deve à baixa imunidade que a população local possui para o vírus, originário da África.

Em áreas continentais, já relataram casos 15 países: Brasil, Suriname, El Salvador, Guatemala, Paraguai, México, Venezuela, Panamá, Honduras, Guiana Francesa, Colômbia, Guiana, Equador, e Bolívia. No Caribe, foram afetados Guadalupe, Martinica, São Martinho, República Dominicana, Haiti, Porto Rico e Barbados.

Viagens
A OMS recomendou às mulheres que viajarem para regiões onde há casos da doença que procurem um profissional da saúde antes e depois da viagem.
Segundo a agência, ainda não está claro por que o vírus parece estar causando microcefalia no Brasil.

A diretora-geral da OMS, Margaret Chan, afirmou em encontro do painel executivo da entidade que pediu a Carissa Etienne, chefe da OMS nas Américas, que produza um novo relatório sobre a situação na região no fim desta semana.

“Apesar de uma ligação causal entre a infecção por zika na gravidez e a microcefalia não ter sido estabelecida, e enfatizo que não o foi, a evidência circunstancial é sugestiva e extremamente preocupante”, afirmou Chan. “Um aumento na ocorrência de sintomas neurológicos, percebida em alguns países em coincidência com a chegada do vírus, se soma à preocupação.”