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Flávio Dino pede esclarecimentos sobre orçamento secreto a Lula, Pacheco e Lira

Por André Luis

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, solicitou aos presidentes da República, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados que se pronunciem dentro de 15 dias sobre possíveis descumprimentos da decisão da Corte na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 854, que declarou o orçamento secreto inconstitucional.

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), autor da ação, também deverá se manifestar dentro do mesmo prazo.

A Associação Contas Abertas, a Transparência Brasil e a Transparência Internacional, admitidas como partes interessadas na ADPF 854, apresentaram ao Tribunal informações que, segundo elas, configuram o descumprimento da decisão. Entre essas alegações estão o uso inadequado das emendas do relator-geral do Orçamento, identificadas como RP-9, para incluir novas despesas públicas ou programações no projeto de lei orçamentária anual da União, bem como emendas individuais na forma de transferência especial, conhecidas como “emendas PIX”, e a falta de divulgação das informações sobre a autoria das emendas RP-9 e sua utilização.

Flávio Dino assumiu a relatoria da ação após a aposentadoria da ministra Rosa Weber, relatora original do processo.

O orçamento secreto refere-se ao uso expandido das emendas do relator-geral do orçamento para incluir novas despesas públicas ou programações no projeto de lei orçamentária anual da União.

Em dezembro de 2022, o STF declarou a prática inconstitucional por violar os princípios constitucionais da transparência, impessoalidade, moralidade e publicidade, uma vez que as emendas eram anônimas, sem identificação do proponente e sem clareza sobre o destinatário.

Outras Notícias

UVP comemora participação em Congresso

O Congresso Estadual da UVP foi muito prestigiado pelos legislativos municipais de várias regiões no Estado de Pernambuco. A cultura local foi ressaltada com o receptivo do evento sendo realizado pelos Tabaqueiros de Afogados Ingazeira, além de uma belíssima apresentação do Xaxado Bandoleiros, da cidade de Solidão. O presidente Léo do Ar fez a abertura […]

O Congresso Estadual da UVP foi muito prestigiado pelos legislativos municipais de várias regiões no Estado de Pernambuco.

A cultura local foi ressaltada com o receptivo do evento sendo realizado pelos Tabaqueiros de Afogados Ingazeira, além de uma belíssima apresentação do Xaxado Bandoleiros, da cidade de Solidão.

O presidente Léo do Ar fez a abertura do evento ressaltando a importância e agradecendo a participação de vereadoras e vereadores que ocuparam a cidade de Afogados da Ingazeira.

Ao final do primeiro dia do Congresso Estadual da UVP, o presidente da entidade Léo do Ar já deixava sua mensagem de agradecimento a todos os congressistas que prestigiaram o evento. “Sentimento do dever cumprido”.

O fato de acontecer em Afogados da Ingazeira atraiu muitos congressistas do Sertão do Pajeú, que participaram em peso,  e outras regiões sertanejas. Isso porque as distâncias foram reduzidas em relação a Recife, onde costumava ocorrer.

Esta sexta foi de palestras com José Patriota (Amupe), Lincon Maciel (TCU) e Abelardo Lessa (CGU) que estiveram realizando palestras voltadas para assuntos municipalistas e de controle externo. Os participantes saíram satisfeitos com a oportunidade de ampliar conhecimentos e aperfeiçoar suas atuações nas casas legislativas.

Diocese de Pesqueira suspende Padre Airton

Após ser acusado de omissão em um caso de abuso sexual, o Padre Airton Freire Lima está proibido de realizar celebrações ou administrar qualquer Sacramento. A nota foi divulgada, ontem, pela Diocese de Pesqueira. Padre Airton Freire Lima tem 66 anos e é ligado à Fundação Terra, em Arcoverde, no Sertão de Pernambuco.  A acusação […]

Após ser acusado de omissão em um caso de abuso sexual, o Padre Airton Freire Lima está proibido de realizar celebrações ou administrar qualquer Sacramento. A nota foi divulgada, ontem, pela Diocese de Pesqueira. Padre Airton Freire Lima tem 66 anos e é ligado à Fundação Terra, em Arcoverde, no Sertão de Pernambuco.

 A acusação ocorreu no dia 5 de maio, quando uma mulher deu uma entrevista a um programa jornalístico de Carpina, exibido em um canal do YouTube, em que denunciou ter sido abusada sexualmente pelo motorista do padre, conhecido localmente como Jailson, em agosto do ano passado. A suposta vítima afirmou ainda que o crime teria ocorrido na presença do Padre Airton, que teria sido omisso ao não impedir o abuso.

 A Polícia Civil de Pernambuco designou uma delegacia especial para conduzir o inquérito. O caso também é investigado dentro do Ministério Público de Pernambuco, em segredo de justiça.

 No mesmo dia da exibição da entrevista, uma nota foi publicada pela Diocese de Pesqueira, chamando o ocorrido de “notícias estarrecedoras publicadas nas redes sociais”. Na época, a Diocese afirmou que tomaria todas as providências, além das medidas eclesiásticas cabíveis.

 Com a nota divulgada ontem pela Diocese de Pesqueira, o padre fica suspenso preventivamente, proibido de atuar como padre. Não se sabe ainda se a decisão afetará suas atribuições na Fundação Terra, entidade da qual é o fundador e recebe recursos da sociedade civil e empresas privadas para suas ações sociais no Sertão do estado. 

 O padre Airton chegou a divulgar uma carta, escrita à mão, na qual negou a conivência com o crime. “Afirmo que isso não procede e é bastante distante da própria forma como vivo de servir a Deus e aos pobres mais pobres ao longo da minha vida”, completando a seguir: “Quanto a mim, estou tranquilo. Creiam em mim, confiem em Deus. Juntos estaremos até a vitória final”, escreveu. As informações são do Diário de Pernambuco.

Após TAC, Prefeitura de Garanhuns anuncia concurso

A Prefeitura de Garanhuns, Agreste do Estado, deve realizar concurso público para provimento de ao menos 127 vagas. De acordo com Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta, firmado junto ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) pelo prefeito do município, Izaías Regis Neto, a administração deve licitar para escolha de empresa especializada em organização de […]

concurso-publico-como-escolherA Prefeitura de Garanhuns, Agreste do Estado, deve realizar concurso público para provimento de ao menos 127 vagas. De acordo com Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta, firmado junto ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) pelo prefeito do município, Izaías Regis Neto, a administração deve licitar para escolha de empresa especializada em organização de processos seletivos em um prazo de 30 dias, contados da publicação do Termo.

Após a contratação da organizadora, a Prefeitura terá mais 30 dias para lançar o edital de abertura do certame, cujas provas devem ser marcadas para o prazo máximo de 60 dias quando encerradas as inscrições dos candidatos. As convocações dos concursados devem ocorrer em até 30 dias da homologação do resultado final da seleção.

Os aprovados substituirão os servidores contratados para prestação de serviços temporários. Caso não cumpra o acordo, o compromissário pagará multa diária de R$1mil, além de responder criminal e administrativamente.

Zé Negão desmente Vicentinho e diz que continua pré-candidato a prefeito

Por André Luis Nesta segunda-feira (30), em contato com o blogueiro Júnior Finfa, o vereador Vicentinho, afirmou, que o ex-vereador Zé Negão, confirmou que será candidato a vereador nas eleições do próximo ano. Segundo Vicentinho, Zé teria confirmado, neste domingo (29), na residência do professor Saulo Gomes, onde os políticos se encontraram. Em nota divulgada […]

Por André Luis

Nesta segunda-feira (30), em contato com o blogueiro Júnior Finfa, o vereador Vicentinho, afirmou, que o ex-vereador Zé Negão, confirmou que será candidato a vereador nas eleições do próximo ano. Segundo Vicentinho, Zé teria confirmado, neste domingo (29), na residência do professor Saulo Gomes, onde os políticos se encontraram.

Em nota divulgada em suas redes sociais, Zé Negão desmentiu a informação passada por Vicentinho.

O ex-vereador Zé Negão emitiu uma nota para esclarecer o que chamou de “interpretação equivocada” por parte de Vicentinho. Na nota ele faz questão de deixar claro que continua sendo pré-candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira.

“Como já mencionei em entrevistas concedidas à Rádio Pajeú, o grupo de oposição ainda está em fase de discussão sobre a formação da chapa que concorrerá às eleições de 2024. A definição do candidato principal será tomada após conversas internas dentro do bloco. Nada está decidido até o momento”, diz Zé na nota.

Zé Negão ressalta que caso Danilo Simões decida entrar na disputa, tanto ele quanto o vereador Edson Henrique não serão um obstáculo. Se Danilo for escolhido como candidato principal, a vice-prefeitura poderá ficar com Zé Negão ou com Edson Henrique. Leia abaixo a íntegra da nota de Zé Negão:

Caros amigos e amigas,

Gostaria de esclarecer um mal-entendido que surgiu a partir de uma notícia veiculada nesta segunda-feira (30). A informação errônea sugeria que eu seria candidato a vereador nas eleições de 2024. Quero deixar claro que continuo sendo pré-candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira.

Durante uma conversa na residência de Saulo Gomes, no último domingo (29), com o vereador Vicentinho Zuza, talvez tenha ocorrido uma interpretação equivocada. Na ocasião, eu estava fazendo algumas visitas em comunidades rurais e, posteriormente, nos reunimos por acaso.

Como já mencionei em entrevistas concedidas à Rádio Pajeú, o grupo de oposição ainda está em fase de discussão sobre a formação da chapa que concorrerá às eleições de 2024. A definição do candidato principal será tomada após conversas internas dentro do bloco. Nada está decidido até o momento.

Caso o companheiro Danilo Simões decida entrar na disputa, tanto eu quanto o vereador Edson Henrique não seremos um obstáculo. Se isso ocorrer e Danilo for escolhido como candidato principal, a vice-prefeitura poderá ficar comigo ou com Edson Henrique.

Reitero que, no momento, continuo sendo pré-candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira, minha amada cidade. Estou comprometido em lutar por melhores condições de vida para todos os cidadãos e em promover o desenvolvimento de nossa região.

Agradeço a compreensão de todos e reforço meu compromisso em trabalhar incansavelmente por uma Afogados da Ingazeira melhor.

Atenciosamente,

Zé Negão

Rádio Pajeú recebe Prêmio Personalidade 2019

Do site da Rádio Pajeú A Rádio Pajeú foi agraciada neste sábado (16), com o Prêmio Personalidade 2019, fruto de pesquisa popular realizada em Afogados da Ingazeira pelo Blog do Itamar e informativo O Binóculo. A entrega aconteceu no Espaço Maju Festas e agraciou varias empresas e nomes da sociedade afogadense. O blog do comunicador […]

Do site da Rádio Pajeú

A Rádio Pajeú foi agraciada neste sábado (16), com o Prêmio Personalidade 2019, fruto de pesquisa popular realizada em Afogados da Ingazeira pelo Blog do Itamar e informativo O Binóculo. A entrega aconteceu no Espaço Maju Festas e agraciou varias empresas e nomes da sociedade afogadense.

O blog do comunicador Nill Júnior, Gerente Administrativo da Rádio, também foi escolhido como o melhor de 2019 na pesquisa popular e recebeu seu prêmio. Ele também foi agraciado como Melhor Radialista. Ele recebeu os prêmios ao lado da sua filha, Nívea Victória.

O radialista, entretanto destacou que a maior conquista é o prêmio da emissora. “Uma rádio que nos dias de hoje tem posições em defesa da sociedade que tem espaço aberto em sua programação, evita espetacularização da violência como veículos país afora, o que gera mais violência e ainda tem posição cultural sem ceder a modismos. Essa emissora ganhar esse prêmio diz muito sobre a nossa gente”, disse o gerente Administrativo Nill Júnior.

Idealizada pelo bispo católico Dom João José da Mota e Albuquerque, a Rádio Pajeú entrou no ar no final dos anos 50 operando em AM 1500. Na época a região sequer contava com energia elétrica e o funcionamento da estação se dava por meio de motores a óleo. Ao longo do tempo a emissora foi se transformando como importante instrumento de formação e entretenimento no Sertão Pernambucano e, mais recentemente, passou a operar no dial FM, resultado do processo de migração AM-FM.

A Rádio Pajeú FM 99.3 cobre a região do Sertão Pernambucano. Outra opção para acompanhar a programação é por meio de aplicativos para dispositivos móveis. A emissora conta também com aplicativos próprios, disponível nas versões para Ios e Android.