Flávio Dino pede esclarecimentos sobre orçamento secreto a Lula, Pacheco e Lira

Em maio de 2022, as fortes chuvas que atingiram Pernambuco causaram 132 mortes e deixaram mais de 120 mil pessoas desalojadas. Desse evento trágico, ficou uma lição: o poder público precisa consolidar e fortalecer as políticas de Defesa Civil, ambiental e habitacional para se antecipar aos eventos climáticos extremos e minimizar a perda de vidas e os prejuízos à população que vive em áreas de risco.

Para estimular uma mudança de comportamento, priorizando a atuação do Ministério Público como um fomentador de políticas públicas voltadas à gestão de risco, e não apenas de crises, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) criou, no início de 2023, o projeto Tempo de Cuidar. E na manhã de ontem (31/10) foram apresentados os primeiros resultados do projeto, que já obteve a celebração de termos de compromisso ambiental com dez municípios pernambucanos: Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Goiana, Jaboatão dos Guararapes, Macaparana, Moreno, Nazaré da Mata, Olinda, São José da Coroa Grande e São Vicente Férrer.

Durante a apresentação dos resultados preliminares, realizada na Escola Superior do MPPE, no Recife, o Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho, explicou que essa prioridade foi definida ainda no início de 2023, quando as previsões apontavam para eventos chuvosos mais rigorosos que os do ano anterior.

“Nesse momento de pactuação com os municípios, refletimos sobre a nossa preocupação com o risco dos eventos climáticos extremos e parabenizamos o trabalho do Grupo de Atuação Conjunta (GACE) Chuvas, composto pelos Promotores de Justiça Rejane Strieder, Érica Lopes e João Paulo Carvalho, que dialogou com os municípios para criar esse protocolo comum de preparação para os desastres”, destacou.

Já a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do MPPE, Promotora de Justiça Belize Câmara, afirmou que o projeto Tempo de Cuidar teve como justificativas o avanço das mudanças climáticas, dando causa a eventos cada vez mais frequentes e intensos; o fato de que os desastres relacionados a chuvas são aqueles que mais matam no Brasil (87% dos óbitos); o grave saldo das chuvas de 2022 para PE, considerado o maior desastre em número de óbitos desde o ano de 1970, além das perdas econômicas ao Estado no montante de 2,9 bilhões de reais; e, ainda, a existência de previsões preocupantes para 2023 e para os anos vindouros.

“É um projeto ainda em fase inicial, mas que já obteve alguns frutos, apresentados no dia de hoje, dentre os quais se destacam Termos de Compromisso Ambiental firmados com 10 (dez) municípios pernambucanos dentre os 13 mais atingidos pelas chuvas de 2022, contendo medidas de prevenção e preparação em relação a desastres socioambientais relacionados às chuvas, com a possibilidade de que sejam replicados em outros municípios, a fim de torná-los mais resilientes e menos vulneráveis aos danos.

Os termos de compromisso do projeto Tempo de Cuidar preveem que os municípios implementem diversas obrigações: estruturação da Defesa Civil municipal; inscrição no cadastro nacional de municípios críticos; mapeamento georreferenciado das áreas de risco (ou atualização do já existente); inclusão, na página da Prefeitura, de link com acesso para o Plano de Contingência e informações sobre as áreas de risco; elaboração anual do Plano de Contingência; realização anual de audiência pública para prestação de contas do Plano; indicação de prédios não escolares para abrigamento provisório; garantia de condições de higiene, saúde e segurança nos abrigos; manutenção de canal de comunicação direta entre a gestão municipal e os cidadãos para simplificar o acesso a auxílios financeiros; realização de exercícios simulados; e a criação de Núcleos de Proteção e Defesa Civil com representantes de moradores das áreas de risco.

SAIBA MAIS – no evento, a prefeita de Serra Talhada e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Márcia Conrado, comprometeu-se a propor o debate sobre o tema entre os gestores municipais.

“O tema precisa ser mais conhecido pelos municípios. Sabemos que os dados apresentados hoje vão inspirar outras cidades a implementar as iniciativas”, agregou.

A presidente da Comissão Especial de Mudanças Climáticas e Desastres Ambientais da OAB Nacional, Marina Gadelha, apresentou uma palestra sobre os efeitos das mudanças climáticas nos ambientes urbanos.

Segundo ela, a emergência climática está instalada e a tendência é que os eventos climáticos extremos sejam cada vez mais frequentes e mais severos.

“Não podemos esquecer que as pessoas que mais sofrem são aqueles que não têm assento nos espaços de decisão, são pobres, mulheres, negros e negras, são cidadãos de países em desenvolvimento. Como alternativa, precisamos tornar as nossas cidades mais resilientes, investir em fontes de energia menos poluidoras, evitar grandes deslocamentos rotineiros, aumentar a eficiência das construções, prover segurança hídrica e alimentar, treinar a população para estar atenta e saber como proceder durante os eventos extremos”, alertou.

Com relação ao fortalecimento das Defesa Civis, o secretário estadual de Defesa Civil, coronel Clóvis Ramalho, apontou que estão sendo realizados treinamentos regulares em várias cidades do Estado.

“É importante que as Defesas Civis municipais estejam preparadas, com corpo técnico qualificado, buscando implementar projetos de prevenção e obras estruturantes. Não adianta só focar em retirar as pessoas das áreas de risco, mas fortalecer o sistema de Defesa Civil e investir em treinamento prévio”, salientou.

JC Online

Diferente das declarações dadas recentemente por aliados do PSB a respeito da determinação do governador Paulo Câmara em cumprir o prazo, que ele mesmo estipulou publicamente, de escolher o nome do candidato à sucessão estadual até o fim de janeiro, o próprio chefe do Executivo já considera a possibilidade de ter mais tempo para discutir o assunto.

“As discussões vão acontecer ao longo do mês de janeiro e a gente espera que, ao longo dessas discussões, tenhamos condições de chegar a nomes adequados para as eleições de 2022. Agora é um processo de escuta, de muitas conversas e de muita serenidade. É um segmento de uma forma de governar que queremos manter em Pernambuco, então vamos utilizar o tempo possível e necessário”, afirmou o governador.

“A gente tem uma expectativa de resolução disso nas próximas semanas, mas vamos deixar as conversas fluírem mais e elas vão acontecer não apenas nessa semana, mas na próxima e, se necessário, nas próximas também”, concluiu o socialista.

A primeira rodada de reuniões com os partidos que integram a Frente Popular de Pernambuco já foi iniciada, mas ainda não foi conclusiva. Alguns fatores também contribuem para que o cronograma possa vir a atrasar. Paulo Câmara apresentou sintomas gripais na semana passada e precisou desmarcar todas as reuniões até que os testes para covid-19 dessem negativo.

Na segunda-feira (17), o socialista iria se reunir com o presidente estadual do MDB, o deputado federal Raul Henry, mas o encontro teve que ser adiado, pois o parlamentar está aguardando o resultado do teste de covid-19. O PDT, que também tem um papel importante nessa conjuntura, também não tem data definida para ir à mesa com o líder socialista, já que o presidente estadual do partido, o deputado Wolney Queiroz, testou positivo para a doença.

Dois nomes que também são fundamentais nesse processo de definição de quem será o candidato a governador encontram-se de férias. Os secretários da Casa Civil, José Neto, que retorna a partir do dia 24 de janeiro; e de Desenvolvimento Econômico, Geraldo Julio, que mesmo afirmando que não pretende ser o candidato, segue sendo apontado por membros do partido como única solução de consenso.

Entraves

O PSB já definiu que não abre mão da cabeça de chapa. Agora a questão gira em torno de um nome provoque unidade no partido, que hoje se encontra com alas de preferências distintas. A tese defendida amplamente, inclusive por Paulo Câmara, é que o candidato tenha perfil político.

O cenário nacional também tem respingado nesse processo. O PT e PSB ainda estão esbarrando na formação dos palanques em estados estratégicos como Pernambuco e São Paulo. Os petistas chegaram a aprovar o nome do senador Humberto Costa como pré-candidato a governador. O parlamentar esteve duas vezes com Paulo Câmara para reforçar que sua candidatura “é para valer”, e que conta com apoio do ex-presidente Lula.

Nesta quinta-feira (20), o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, vai se reunir com a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, para tentar avançar nas tratativas sobre os apoios estaduais em troca de um apoio formal à candidatura de Lula. 

“Já falei ao Lula que o PT precisa decidir se quer disputar pelo País (contra) um de seus principais aliados ou se quer a nossa ajuda para ganhar a eleição”, disparou Siqueira, em entrevista.

No Recife, o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), reagiu às críticas com relação a demora do PT em aceitar as demandas do PSB. 

“Nós vemos as críticas como uma forma democrática, no sentido de destacar a importância de uma decisão mais cedo. Certamente, não só a direção do Partido dos Trabalhadores estarão tratando com muita prioridade pelo entendimento, pelo diálogo, que vamos chegar a um bom resultado”, afirmou Dias.

Monteiro sedia hoje o maior encontro de forró do Cariri paraibano com a realização demais um Forróleluia que é considerada uma das melhores festa da da região.

Hoje sábado de aleluia o grande show vai acontecer na Estação da Música, a partir das 22h. Com uma grande estrutura de palco, som, luz e leds, Flávio José vai cantar o amor e apaixonar os corações.

O Forróleluia é um evento que está consolidado no calendário cultural de Monteiro e como acontece todos os anos reúne milhares de pessoas de vários lugares da região e do Brasil que se organizam em caravanas para prestigiar o sábado de aleluia.

Este ano o grande encontro acontece com Flávio José, Banda Magníficos e super Banda Primes que vão tocar e cantar no palco da Estação da Música. Os ingressos ainda estão a venda na Monteiro FM e em Belo Gravações.