Superintendente Estadual do Ibama visita Pajeú para apurar desmatamento

O TCE publicou hoje o acórdão 2112 / 2022, de rejeição das contas de gestão do ex-prefeito de Iguaracy, Francisco Dessoles, referente ao ano de 2016. Contas de gestão são diferentes de contas de governo.

O relator foi o Conselheiro Substituto Adriano Cisneiros, que foi acompanhado pelos conselheiros Dirceu Rodolfo e Tereza Duere.

A decisão foi tomada com base no uso contínuo de prestadores de serviços em substituição a servidores concursados. Ainda o pagamento de despesas fracionadas cujas somas ultrapassam o limite de dispensa de licitação sem que tenham sido realizados os devidos processos licitatórios.

O TCE ainda analisou o fracionamento indevido na locação de ambulâncias, a habilitação indevida de licitantes nos Processos Licitatórios 025/2016 e 026/2016 (TP 002/2016 e 003/2016), em desacordo com as exigencias editalícias, de responsabilidade do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, José Jaílson Fernandez de Gois.

Ainda pesou a ausência de publicidade nos Processos Licitatórios 007/2016 e 025/2016 (PP 001/2016 e TP 003/2016), sem o cumprimento pleno da fase da publicação dos editais, o que pode ter restringido a quantidade de empresas participantes. O TCE também cita indícios de favorecimento para a empresa Construtora Canteiro de Obras Ltda.

“Considerando que a presente prestação de contas pertence ao exercício de 2016, não sendo mais efetiva a emissão de recomendação ou determinação; ainda o disposto nos artigos 70 e 71, inciso II , combinados com o artigo 75, da Constituição Federal, e no artigo 59, inciso III, alínea (s) b , da Lei Estadual nº 12.600/04 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco); julgar irregulares as contas do Sr. Francisco Dessoles”.

No caso do então presidente da Comissão Permanente de Licitação, José Jailson Fernandez de Gois, aplicou multa no valor de R$ 9.183,00, prevista no Artigo 73 da Lei Estadual 12.600/04.

O TCE definiu à Diretoria de Plenário encaminhar a decisão ao Ministério Público de Contas, pelos indícios de favorecimento à contratada e ausência de publicidade dos avisos dos editais.

Veja a decisão: Contas 2016 rejeitadas.

O deputado estadual Rogério Leão recebeu em sua casa, no distrito Bom Nome, município de São José do Belmonte, uma comitiva de lideranças políticas do município de Inajá.

O encontro foi para firmar o apoio político com o ex-prefeito, Airon Timóteo, o atual vice-prefeito, Rafael Araújo, e os vereadores, Armando Timóteo e Zé de Aliete. Todos da cidade de Inajá.

Segundo o deputado, este é um encontro para reafirmar o compromisso de trabalho com o município. “É uma alegria enorme poder trabalhar ainda mais pelo povo de Inajá tendo estas lideranças políticas ao nosso lado, nessa trajetória de compromisso e novas conquistas”, afirmou Rogério Leão.

Inajá fica a 383 km de Recife, no Sertão do Moxotó de Pernambuco e tem uma população de mais de 21 mil habitantes. O ponto forte da economia do município é a integração entre a pecuária e agricultura, áreas defendidas no trabalho parlamentar do deputado estadual Rogério Leão.

O deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) declarou-se contra a instituição do chamado Distritão e do Fundo Eleitoral que prevê um repasse para as campanhas de 0,5% da receita bruta do governo em 12 meses, o que corresponderia a R$ 3,6 bilhões em 2018. A decisão de Zeca Cavalcanti contra o distritão e o fundo consta do placar divulgado neste domingo (20) pelo Jornal do Commercio.

De acordo com o JC, dos 25 deputados federais de Pernambuco 12 vão votar contra o Distritão e oito (8) já anunciaram que são a favor. Na lista dos indecisos estão dois nomes, Betinho Gomes e Jorge Corte Real. Outros três não foram localizados: Creuza Pereira, Marinaldo Rosendo e Pastor Eurico.

Já em relação ao Fundo Eleitoral, o JC revelou que do total da bancada federal onze (11) deputados são contra a criação do Fundo para utilizar R$ 3,6 bilhões de recursos públicos para bancar as eleições, entre eles o deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB), Daniel Coelho (PSDB), Silvio Costa (PTdoB) e Wolney Queiroz (PDT).

São favoráveis ao Fundo Eleitoral, oito deputado federais de Pernambuco: Fernando Monteiro (PSB), André de Paula (PSD), Augusto Coutinho (SD), Tadeu Alencar (PSB), Cadoca (sem partido), Jarbas Vasconcelos (PMDB), Luciana Santos (PCdoB) e Severino Ninho (PSB). Na lista dos indecisos se são a favor ou contra o Fundão, estão os deputados Betinho Gomes (PSDB), Eduardo da Fonte (PP) e João Fernando Coutinho (PSB).

Os dois itens fazem parte da reforma política em discussão na Câmara dos Deputados e dever se colocada em votação nesta semana, segundo o presidente da casa, o deputado federal Rodrigo Maia (DEM).

Serra Talhada, Flores, Triunfo, Calumbi e Santa Cruz da Baixa Verde.

Por André Luis

As Secretarias de Saúde de cinco cidades do Sertão do Pajeú iniciaram a divulgação do boletim com informações sobre a campanha de vacinação contra o novo coronavírus. Elas estão usando as suas redes sociais oficiais para fazer a divulgação. 

Serra Talhada vacinou até agora 284 profissionais de saúde, sendo: 10 vacinadores (as); 31 profissionais que trabalham no Centro Covid-19; 32 que atendem nos Leitos de retaguarda; 8 noturnos e 203 que trabalham nas UBSs.

Flores vacinou 136 profissionais da saúde, sendo: 119 profissionais de saúde de maior exposição ao novo coronavírus; 13 pessoas idosas acima dos 60 anos residentes em instituições de longa permanência; 1 técnica de enfermagem acima de 60 anos e 3 cuidadores de idosos que trabalham em instituições de longa permanência.

A Secretaria de Saúde de Triunfo vacinou até agora, 65 trabalhadores de saúde da linha de frente contra a Covid-19.

Em Calumbi foram vacinados 21 trabalhadores de saúde da linha de frente contra a Covid-19 e em Santa Crua da Baixa Verde, 47 trabalhadores da saúde da linha de frente contra a Covid-19, já receberam a primeira dose da Coronavac.