Trinta e quatro cidades pernambucanas podem ficar sem receber o FPM

Do Congresso em Foco

Principais protagonistas da política brasileira nas últimas décadas, MDB, PSDB e PT também lideram a relação dos partidos no Senado com mais problemas na Justiça. O PSDB é a legenda com mais senadores investigados em proporção ao tamanho da bancada (69%). Dos 13 tucanos com assento no Senado, incluindo-se o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes (SP), 9 são alvos de inquérito no Supremo Tribunal Federal. Na sequência vêm o MDB, com 12 de seus 18 integrantes com pendências judiciais, e o PT, com 6 de seus 9 representantes – ambos com 67% de seus nomes pendurados na mais alta corte do país. Juntos, PSDB, MDB e PT somam 27 dos 44 senadores que estão sob investigação (veja e pesquise a lista dos investigados abaixo).

O número representa mais da metade dos 81 integrantes da Casa. Até a semana passada, antes de o tribunal rever o foro privilegiado, havia em tramitação na corte 136 processos, entre inquéritos (investigações preliminares que podem resultar em processo) e ações penais (processos que podem resultar em condenação), contra senadores. Os dados são de levantamento exclusivo do Congresso em Foco.

Entre os crimes mais comuns atribuídos aos parlamentares estão corrupção, lavagem de dinheiro e delitos contra a Lei de Licitações. O ex-presidente do Senado Renan Calheiros (MDB-AL), com 15 investigações, o líder do governo, Romero Jucá (MDB-RR), com 12, e o ex-presidente do MDB Valdir Raupp (RO), com 11, são os campeões em problemas com a Justiça. Os três estão entre os principais alvos da Operação Lava Jato. A mudança de entendimento sobre o foro privilegiado de parlamentares está desencadeando uma revoada de processos envolvendo deputados e senadores.

Cabe a cada ministro relator decidir se o caso se refere ao período em que o congressista estava no mandato e se há ligação entre o crime atribuído a ele e o exercício do cargo. Se não preencherem simultaneamente esses dois requisitos, as ações penais e os inquéritos serão enviados a instâncias inferiores da Justiça. Alguns ministros já começaram a determinar as remessas.

Em 2004 o Congresso em Foco se tornou o primeiro veículo a levantar as pendências criminais dos parlamentares. Dezenas de pesquisas foram feitas pelo site desde então. Esse é o último levantamento com base no entendimento de foro privilegiado que prevaleceu até a semana passada, pelo qual todas as acusações criminais contra deputados e senadores tramitavam no Supremo. Agora, restarão apenas os casos associados ao exercício do mandato. Na lista abaixo há representantes de 23 das 27 unidades da federação. Em seis estados, todos os três senadores estão sob suspeita.

Veja a relação dos investigados abaixo e clique em cada nome para ver as suspeitas e as respostas de cada parlamentar

* Colaborou Thallita Essi, sob a supervisão de Edson Sardinha.

Anúncio é feito em meio a clima pesado entre prefeito e Secretária da Mulher, que também é vice

Os municípios de Serra Talhada, Garanhuns, Barreiros e Ipojuca são os vencedores do Prêmio Prefeitura Amiga da Mulher 2015. O anúncio foi feito pela presidente da Comissão de Defesa da Mulher, deputada Simone Santana, do PSB. A parlamentar congratulou as Prefeituras pelo prêmio, lembrando que catorze cidades haviam sido indicadas por suas ações de afirmação da igualdade de gênero.

Simone ressaltou que, entre os critérios de escolha, estavam iniciativas em saúde da mulher, enfrentamento da violência contra o segmento e a elevação da escolaridade feminina.

A deputada também apresentou dois Votos de Aplausos. Ela elogiou o Governo do Estado em razão do lançamento do Projeto Águas de Suape, que visa a revitalização do Riacho Algodoais. A parlamentar observou que a iniciativa se espelha na experiência de recuperação do Rio Sena, na França, e consiste no cultivo de plantas que se alimentem de impurezas e auxiliem tanto na limpeza do manancial, quanto na redução do assoreamento.

A deputada saudou, também, a Orquestra Criança Cidadã Meninos do Ipojuca, novo núcleo da orquestra de mesmo nome, formada por jovens do bairro do Coque. Ela ressaltou que a iniciativa valoriza os jovens talentos do município. (R.M.)

Saia justa: o anúncio do prêmio vai levantar uma saia justa em Serra. Isso porque o prefeito Luciano Duque (PT) e a vice, Tatiana Duarte, que é Secretária da Mulher, não vivem um bom momento político, com troca de farpas. Duque chegou a pedir recentemente que Tatiana entregasse o cargo.  A pergunta é: quem tem direito de soltar fogos, comemorar e ganhar os méritos pela conquista? Luciano Duque ou Tatiana Duarte?

A oposição não dá descanso ao prefeito de São José do Egito Romério Guimarães (PT). Depois de denunciarem supostas irregularidades em um show do cantor Vicente Neri no início da gestão, levaram queixa ao TCE.

Eles dizem que o show teria tudo valor acima de mercado e colocam no balaio o candidato Isaltino Nascimento, por usar as verbas para shows algo de questionamento contra a Alepe.

O vereador Beto de Marreco, da oposição, disse que hoje técnicos do TCE estiveram na prefeitura e que a visita tem relação com a denúncia. Ao blog, manteve contato ao lado do advogado Augusto Valadares, candidato a vice em 2012.

À época que a denúncia foi feita pela primeira vez, o prefeito Romério afirmou que não houve problema algum e que a denúncia é mais uma invencionice da oposição. Em outras palavras, quis dizer que Beto e seu grupo estavam procurando cabelo em ovo.

Começa hoje a programação da 49ª Festa Universitária de São José do Egito.

Organizada pela Associação Cultural de São José do Egito, o evento ocorre no Pátio de Eventos Miguel Arraes.

A organização soltou nota informando que não tem fins lucrativos.  “Em negociação com a empresa responsável pela montagem de toda estrutura da festa, foi informado que o valor orçado é de R$ 100 mil. Acordamos que em troca de toda estrutura a empresa ficará responsável pelo espaço comercial dentro da festa”.

Assim, só serão comercializadas bebidas no interior do evento.  É proibido entrar com bebidas no local.

Depois de um período histórico com atrações de mais apelo cultural, a organização manteve o formato mais recente,  com mescla de nomes midiáticos mesmo sem comunicação com a história da festa.  Assim, a programação mista foi montada.

Abrem a programação hoje Luan Estilizado, Bonde do Brasil e Doutorzin. Dia 29, sobem ao palco Luan Douglas, Nanara Belo, as Severinas e Bia Marinho.

No sábado,  dia 30, as atrações são Vilões do Forró, Seu Marquinhos e Forró do Nosso Jeito. E no domingo, 31 de julho, Raphael Moura, Henry Freitas, Priscila Sena e Sílvio André.

A Festa Universitária tem apoio da Prefeitura de São José do Egito,  Governo de Pernambuco,  através da Fundarpe e Secretaria de Cultura e parceiros privados.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) convocou todos os 184 prefeitos e prefeitas para mais uma assembleia extraordinária, a ser realizada nesta segunda-feira (7), às 8h, na sede da Associação.

Em pauta, a recondução de José Patriota para a presidência, que volta à Amupe após a disputa nas eleições gerais deste ano. A reunião também terá assinatura de convênios com o Sebrae e apresentação de proposta de licenciamento ambiental via consórcio público, além das atualizações da pauta municipalista em Brasília.

Pioneiro na região Nordeste, o convênio Amupe/Sebrae já teve seu lançamento nas regiões Sul e Sudeste. No Nordeste, a Amupe é a única entidade que vai executá-lo, após grande articulação do presidente José Patriota. O projeto contribuirá para o desenvolvimento econômico-social local e modernização da gestão  pública nos municípios pernambucanos.

Na assembleia também será apresentada a proposta de licenciamento ambiental por meio do Consórcio dos Municípios Pernambucanos (Comupe),  que visa otimizar o processo e baratear os custos. A expectativa é concluir o estudo e  definir as diretrizes para posterior execução da proposta a partir de 2023.

Em Brasília, a pauta municipalista avança e os gestores municipais pedem a promulgação da PEC 122/2015, que proíbe criação de despesas para os municípios sem a devida previsão orçamentária, além do requerimento de 1,5% adicional de 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para cobrir despesas. Também será anunciada a XXIV Marcha de Prefeitos em Brasília, que acontecerá de 27 a 30 de março.