Trinta e quatro cidades pernambucanas podem ficar sem receber o FPM

Manifestantes de organizações sociais e do PT que tentaram protestar  contra o presidente Temer, que esteve em Serra Talhada ao lado do Governador Paulo Câmara, Ministros, Deputados e do Prefeito Luciano Duque (PT) ficaram distantes do local onde acontecia a entrega do IF-Sertão às margens da PE 320, no acesso à Capital do Xaxado.

Uma grande barreira policial foi montada para evitar o acesso de manifestantes ao local. “Não dava nem pra ouvir o que eles falavam”  disse o Presidente do Sindicato dos Trabalhadores  de Serra Talhada Flaviano Marcos, falando à Rádio Pajeú. A barreira policial não deu qualquer possibilidade de que o presidente tivesse visualização dos manifestantes. Nem de que os manifestantes pudessem ser ouvidos.

Na pauta dos protestos, a principal bandeira era contra a reforma da previdência. Também não faltaram cartazes taxando Temer de “golpista”. “Temos que alertar o Presidente Temer para que não ponha pra frente essa reforma que vai prejudicar principalmente a classe trabalhadora”, afirmou Flaviano.

Outro que estava presente no ato era o vereador petista Sinésio Rodrigues. Ele já havia dito ao blog que não participaria do ato e que a entrega do IF-Sertão era mérito do governo do PT, especificamente da gestão Dilma Roussef.

“Ele (Temer) só fez a placa, disse ao blog semana passada. Sinésio reforçou as críticas ao teto dos gastos públicos e bandeiras como reforma da Previdência e  do Ensino Médio.

A defensoria Pública de Pernambuco garantiu a suspensão imediata de qualquer medida que vise a desocupação de imóveis do Loteamento Belchior Ferreira Nunes, no bairro da Vila da Cohab, em Custódia, no Sertão do Moxotó.

De acordo com um levantamento prévio realizado pela Defensoria Pública de Pernambuco, vinte e duas pessoas, dentre crianças e idosos, seriam atingidos pelo cumprimento imediato no mandado de imissão de posse, expedido nos autos do processo n.º  000891-54.2014.8.17.0560.

No pedido formulado ao Tribunal de Justiça, a Defensoria demonstrou que havia sido expedido mandado de imissão definitiva na posse da área em questão, bem como ofícios da Polícia Militar informando o início dos procedimentos para cumprimento do comando judicial, sujeitando os moradores à retirada do local a qualquer momento, apesar de ainda pendente recurso de apelação.

Na decisão do pedido de atribuição de efeito suspensivo à apelação, o Desembargador Luiz Gustavo Mendonça de Araújo, da Primeira Turma da Câmara Regional, apontou que, desde a interposição, a apelação já era dotada de efeito suspensivo, o que, automaticamente, impediria qualquer cumprimento imediato na medida. 

No entanto, verificou o magistrado “que foram empreendidas medidas executivas quanto à desocupação dos imóveis, tendo em vista que já fora expedido mandado de imissão de posse, conforme ID 111256724, nos autos originários, em desconformidade com o trâmite legal que impede a produção imediata dos efeitos da sentença”. 

Ao fim, determinou que “deve o juízo a quo sobrestar o implemento de qualquer ato direcionado ao cumprimento provisório da sentença” e que “envide esforços para tornar sem efeito qualquer diligência em dissonância com esta deliberação”, concluiu o Des. Luiz Gustavo.

Na semana passada, o Órgão Defensorial já havia conseguido, junto ao Juízo da 2ª Vara da Comarca de Custódia-PE, a suspensão da medida por trinta dias. Agora, com a decisão do Tribunal de Justiça, as famílias continuarão em suas casas até o julgamento definitivo dos recursos.

A ação é resultado de uma parceria da Defensoria Pública com atuação da Comarca de Custódia (vinculada à Subdefensoria do Interior) com o NUTHAM (vinculada à Subdefensoria de Causas Coletivas).

O líder da Bancada da Oposição na Assembleia Legislativa, deputado estadual Silvio Costa Filho (PTB), chama a atenção para a queda de repasses do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), entre os meses de janeiro e abril deste ano, em comparação com o mesmo período de 2013 e 2014. O FEM foi criado pelo ex-governador Eduardo Campos para o financiamento de projetos municipais, por meio de repasses de recursos do Estado.

Ao repercutir um estudo elaborado pela Bancada de Oposição, Costa Filho sublinha, sobretudo, o fato de nenhuma prefeitura ter recebido recursos do FEM 2015. “Nenhum real programado para os projetos que as prefeituras apresentaram na edição deste ano foi transferido pelo Governo do Estado”, informa.

De acordo com o levantamento, no primeiro quadrimestre de 2015, o volume de transferências feitas pelo programa tiveram uma queda de 39,14%, em comparação com o ano passado. Mesmo assim, os valores pagos são referentes aos projetos elaborados pelas prefeituras nas edições de 2013 e 2014.

Silvio acrescenta que, no primeiro quadrimestre deste ano, o Governo do Estado repassou R$ 9,7 milhões para 45 dos 184 municípios. De janeiro a abril de 2014, o valor transferido foi de 15,8 milhões. A média de recursos para os municípios no primeiro quadrimestre de 2014 foi de R$ 3,9 milhões/mês, enquanto a de 2015 ficou em R$ 2,4 milhões/mês.

“A oposição reconhece o FEM como uma iniciativa importante para ajudar os municípios de Pernambuco. Entretanto, o que temos observado é uma baixa execução deste programa. É importante que o Governo do Estado possa desburocratizar ao máximo o FEM, liberando os recursos para que as prefeituras possam efetivamente entregar as obras e realizações à população”, comenta o parlamentar, salientando que ainda hoje há restos a pagar de convênios de 2013 e 2014. “Precisamos dar celeridade na execução deste programa”, reforça.

A Secretária de Educação de Salgueiro (PE), no Sertão Central, Aldeci Góes, de 56 anos, morreu no final da noite de ontem (7). Ela lutava contra um câncer e estava em tratamento no Recife.

Aldeci estava no cargo desde o início do mandato do prefeito Clebel Cordeiro (MDB). Ainda não há informações sobre o velório e sepultamento do corpo da secretária. O gestor decretou luto oficial.

Ela já não estava participando ativamente das atividades da pasta. Em fevereiro, coube à Secretária Interina, Karla Vasconcelos, juntamente com a equipe representar a secretaria em Sobral, no XVI Seminário sobre a Educação da Cidade.

O fim de semana vai ser de andança para o líder do PT no Senado, Humberto Costa. A agenda de sexta (26) e sábado (27) do senador está carregada de atividades que vão da Região Metropolitana do Recife ao Sertão, com eventos também no Agreste. Humberto estará nos municípios de Cabo de Santo Agostinho, na RMR, Taquaritinga do Norte, Santa Cruz do Capibaribe e Caruaru, no Agreste, e Arcoverde e Serra Talhada, no Sertão.

O senador inicia a maratona, na manhã da sexta-feira, no Cabo de Santo Agostinho, onde anuncia, junto com o prefeito Vado da Farmácia e do superintendente do Incra em Pernambuco, Luiz Aroldo, a construção e a recuperação de 35 km de estradas vicinais beneficiando 200 famílias da região com recursos no valor de R$ 2,5 milhões oriundos do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

No sábado, o senador faz palestra sobre Reforma Política durante o Congresso Estadual de Vereadores e Servidores de Câmaras e Prefeituras Municipais, promovido pela União de Vereadores de Pernambuco (UVP), que acontece em Arcoverde.

Após o almoço, Humberto segue para Serra Talhada, onde vai à comunidade de Luanda para participar, junto com o diretor da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial (SEPIR), Igor Prazeres, da entrega do certificado de comunidade Quilombola à população daquela área.

Além dessa agenda, eles entregam uma unidade de saúde e assinam a Ordem de Serviço de uma praça para a comunidade.