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TCE derruba multa aplicada por Duere a Anchieta Patriota

Por Nill Júnior

Em sessão ordinária realizada em 17 de junho, relativa ao processo  Nº 2053218-0, o TCE modificou o Acórdão T.C. nº 273/2020, não homologando a Medida Cautelar expedida pela Conselheira Tereza Duere que suspendia licitações da Prefeitura de Carnaíba e multava Anchieta Patriota em R$ 26 mil.

O pleno considerou que o certame, que tinha como objetivo futuras aquisições de peças para a frota municipal, havia sido cancelado antes, no mês de março, atendendo a solicitação.

O TCE levou em conta o cumprimento da Decisão Cautelar de anulação de ato administrativo, que resultou na perda de seu objeto. “A penalidade pecuniária pode ser excluída à luz dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade”.

Relatados e discutidos os autos do Processo TCE-PE nº 2053218-0, Agravo Regimental, acordaram, à unanimidade, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado, nos termos do voto do Relator, considerando que foram atendidos os pressupostos processuais legais e regimentais para admissibilidade, argumentos e documentos novos trazidos pelos responsáveis, que todos os atos de anulação foram devidamente publicados nos diários oficiais e particulares, conhecer do presente Agravo Regimental.

Ainda excluiu a multa aplicada a Anchieta Patriota, devendo copia da presente deliberação ser encaminhada a Gerencia de Multas de Débitos do Tribunal de Contas, para a respectiva baixa.

Presidiu a sessão o Conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Junior. O Relator Conselheiro foi Carlos Porto. O resultado da exclusão da multa se deu por unanimidade.

Outras Notícias

Lucas Ramos comemora recuperação da PE-264, em São José do Egito

A PE-264, em São José do Egito, será recuperada. O deputado licenciado e secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Lucas Ramos, celebrou o lançamento do edital de licitação para contratação da empresa que executará as obras, publicado, no Diário Oficial do Estado, pelo Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE). Serão investidos R$ 8,4 […]

A PE-264, em São José do Egito, será recuperada. O deputado licenciado e secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Lucas Ramos, celebrou o lançamento do edital de licitação para contratação da empresa que executará as obras, publicado, no Diário Oficial do Estado, pelo Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE).

Serão investidos R$ 8,4 milhões nos serviços de recuperação do pavimento, readequação da capacidade de carga e reconstrução da rede de drenagem e sinalização dos 12,7 quilômetros da pista.

“É mais uma rodovia estadual que recebe melhorias em infraestrutura a partir do nosso trabalho de articulação, que colocou inseriu a PE-264 no programa Caminhos de Pernambuco como prioritária. Mais mobilidade e segurança para a população do Sertão do Pajeú que trafega pela via. E maior competitividade para as atividades econômicas da região, especialmente a agropecuária, que utilizam a rodovia para escoamento de produção”, destacou Lucas Ramos.

A rodovia conecta o distrito de Grossos, em São José do Egito, à divisa com a Paraíba, na cidade de Ouro Velho.

Justiça Eleitoral solicita conclusão de inquérito da PF e caso Jandyson avança em Afogados

Do Blog Juliana Lima A Justiça Eleitoral, por meio da 66ª Zona Eleitoral de Afogados da Ingazeira, solicitou a conclusão do inquérito da Polícia Federal nº 2024.0114112, que investiga os mesmos fatos apurados na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) conhecida como “caso Jandyson”. O pedido foi formalizado em ofício encaminhado ao Juiz das Garantias […]

Do Blog Juliana Lima

A Justiça Eleitoral, por meio da 66ª Zona Eleitoral de Afogados da Ingazeira, solicitou a conclusão do inquérito da Polícia Federal nº 2024.0114112, que investiga os mesmos fatos apurados na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) conhecida como “caso Jandyson”.

O pedido foi formalizado em ofício encaminhado ao Juiz das Garantias do TRE-PE, cobrando da Delegacia de Polícia Federal de Caruaru maior celeridade nas investigações, que vêm sendo prorrogadas desde o início do ano.

Paralelamente, o juiz Osvaldo Teles Lôbo Júnior atendeu solicitação da Coligação União pelo Povo e marcou para o dia 14 de novembro de 2025, às 9h, no Fórum Eleitoral Dr. José Virgínio Nogueira, a audiência de instrução e julgamento da AIJE. A sessão será realizada em formato híbrido, com participação presencial e por videoconferência.

São investigados Jandyson Henrique Xavier Oliveira, ex-secretário de Finanças preso em flagrante às vésperas da eleição de 2024 com R$ 35 mil em espécie e centenas de tickets de combustível; o prefeito Alesandro Palmeira; e o vice-prefeito Daniel Valadares.

Com a solicitação de conclusão do inquérito e a audiência já marcada, o caso Jandyson entra em sua fase decisiva, podendo avançar para julgamento e trazer repercussões políticas diretas em Afogados da Ingazeira.

Fernando Monteiro comemora avanços de obras no Sertão

O deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) esteve, nesta sexta-feira (31), em Cabrobó, no Sertão do São Francisco, ao lado do prefeito Marcílio Cavalcanti, para a inauguração de nova escola municipal na cidade. A obra, que estava travada desde 2015, orçada em R$ 700 mil, contou com o empenho do deputado para a liberação do recurso […]

Foto: Juana Carvalho/Divulgação.

O deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) esteve, nesta sexta-feira (31), em Cabrobó, no Sertão do São Francisco, ao lado do prefeito Marcílio Cavalcanti, para a inauguração de nova escola municipal na cidade. A obra, que estava travada desde 2015, orçada em R$ 700 mil, contou com o empenho do deputado para a liberação do recurso pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

A escola municipal Gesualdo Freire de Carvalho, localizada na comunidade Mãe Rosa, conta com seis salas de aula e irá beneficiar inicialmente 200 alunos. Antes de sua inauguração, para não perderem o ano letivo, os alunos precisavam se deslocar para unidade educacional em outra comunidade, sem conforto pela falta de espaço.

O deputado federal reafirmou seu compromisso em defesa da educação, que considera o principal pilar para o desenvolvimento de uma Nação. “O acesso à escola é o primeiro passo para a garantia de oportunidades e melhoria de vida para todos”, destacou Fernando Monteiro.

Em Santa Maria da Boa Vista, junto do prefeito Humberto Mendes, o deputado visitou as obras em fase de conclusão da Unidade Básica de Saúde (UBS), no bairro Mandacarú, e a reforma e ampliação do prédio onde funcionará o quartel do Corpo de Bombeiros da cidade. “Os avanços no nosso Sertão são visíveis. É gratificante demais acompanhar e fazer parte disso, do início dos projetos ao seu desfecho”, comemorou o parlamentar pernambucano.

Serra: procissão com mais de 30 mil pessoas e show de Batista Lima encerram festa de setembro

As festividades de Nossa Senhora da Penha culminaram novamente com uma calorosa procissão pelas ruas de Serra Talhada. O público estimado em 35.000 (trinta e cinco mil) pessoas percorreu os cerca de três quilômetros do percurso, em mais uma prova da fé e devoção do serratalhadense pela sua Padroeira. O prefeito Luciano Duque e a Primeira […]

Festa 8

As festividades de Nossa Senhora da Penha culminaram novamente com uma calorosa procissão pelas ruas de Serra Talhada. O público estimado em 35.000 (trinta e cinco mil) pessoas percorreu os cerca de três quilômetros do percurso, em mais uma prova da fé e devoção do serratalhadense pela sua Padroeira.

O prefeito Luciano Duque e a Primeira Dama Karina Rodrigues, acompanharam a procissão. Também não faltaram candidatos a Deputado, vereadores, ex-prefeitos e políticos em geral.

Festa 2

O cortejo religioso saiu da Matriz da Penha no centro da cidade e percorreu as principais avenidas da Capital do Xaxado, retornando ao pátio da matriz. O Bispo Dom Egídio Bisol celebrou a missa tradicional e logo após o cantor serratalhadense, Batista Lima, apresentou-se no palco Cultura Viva, na Praça Dr. Sérgio Magalhães em frente à igreja matriz, onde cantou músicas do seu novo show, composto por músicas cristãs.

Festa 3

Festa 6

PE 320 recebe operação tapa buracos

A rodovia estadual PE 320, no trecho entre Afogados da Ingazeira e Tabira ganhou esta semana uma operação de recuperação, segundo informa Anchieta Santos. A via já apresentava alguns buracos. A empresa Esse Engenharia que fez o recapeamento da rodovia, atuou agora na melhoria da estrada.

aaaA rodovia estadual PE 320, no trecho entre Afogados da Ingazeira e Tabira ganhou esta semana uma operação de recuperação, segundo informa Anchieta Santos.

A via já apresentava alguns buracos. A empresa Esse Engenharia que fez o recapeamento da rodovia, atuou agora na melhoria da estrada.