TCE derruba multa aplicada por Duere a Anchieta Patriota
Por Nill Júnior
Em sessão ordinária realizada em 17 de junho, relativa ao processo Nº 2053218-0, o TCE modificou o Acórdão T.C. nº 273/2020, não homologando a Medida Cautelar expedida pela Conselheira Tereza Duere que suspendia licitações da Prefeitura de Carnaíba e multava Anchieta Patriota em R$ 26 mil.
O pleno considerou que o certame, que tinha como objetivo futuras aquisições de peças para a frota municipal, havia sido cancelado antes, no mês de março, atendendo a solicitação.
O TCE levou em conta o cumprimento da Decisão Cautelar de anulação de ato administrativo, que resultou na perda de seu objeto. “A penalidade pecuniária pode ser excluída à luz dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade”.
Relatados e discutidos os autos do Processo TCE-PE nº 2053218-0, Agravo Regimental, acordaram, à unanimidade, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado, nos termos do voto do Relator, considerando que foram atendidos os pressupostos processuais legais e regimentais para admissibilidade, argumentos e documentos novos trazidos pelos responsáveis, que todos os atos de anulação foram devidamente publicados nos diários oficiais e particulares, conhecer do presente Agravo Regimental.
Ainda excluiu a multa aplicada a Anchieta Patriota, devendo copia da presente deliberação ser encaminhada a Gerencia de Multas de Débitos do Tribunal de Contas, para a respectiva baixa.
Presidiu a sessão o Conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Junior. O Relator Conselheiro foi Carlos Porto. O resultado da exclusão da multa se deu por unanimidade.
Competições serão realizados em Natal (RN) entre os dias 12 e 26 de novembro Na manhã da próxima segunda-feira (12) os primeiros representantes dos 281 atletas, técnicos e oficiais que formam a delegação pernambucana embarcam com destino à capital potiguar para o início das competições da fase nacional dos Jogos Escolares da Juventude. Os jogos […]
Competições serão realizados em Natal (RN) entre os dias 12 e 26 de novembro
Na manhã da próxima segunda-feira (12) os primeiros representantes dos 281 atletas, técnicos e oficiais que formam a delegação pernambucana embarcam com destino à capital potiguar para o início das competições da fase nacional dos Jogos Escolares da Juventude. Os jogos vão até o dia 26 de novembro e os nossos alunos-atletas vão competir com cerca de 5 mil atletas de todo o Brasil, além de uma pequena delegação japonesa que foi convidada.
Os Jogos da Juventude são um grande celeiro para o esporte olímpico nacional e, em 2018, contam com um novo formato, que incluiu três fases regionais, realizadas em Natal, Manaus (AM) e Joinville (SC), antes da disputa nacional. As competições serão realizadas nas categorias mirim (12 a 14 anos) e infantil (15 a 17), com disputas masculinas e femininas em todas as modalidades.
Pernambuco tem a terceira maior delegação do país nas modalidades coletivas (basquete, futsal, handebol e vôlei), com 102 atletas divididos em 11 equipes. Isso se dá pelo excelente desempenho do estado na fase regional nordestina dos Jogos da Juventude, que foram realizados também em Natal entre 12 e 16 de setembro, e contaram apenas com os esportes coletivos, classificando os finalistas para a fase nacional. Na ocasião, a delegação pernambucana, composta por 139 pessoas, obteve a primeira colocação geral com 11 medalhas conquistadas.
“A expectativa é alta para nosso estado, já que fizemos bonito na fase regional, e temos conseguido participações cada vez mais vitoriosas nos Jogos da Juventude desde 2014. Isso é um sinal também do investimento feito no esporte escolar pernambucano, especialmente nos Jogos Escolares de Pernambuco, que vêm crescendo e revelando mais talentos, que agora vão para um palco nacional onde podem colher mais frutos de seu trabalho”, explicou o secretário executivo de Esportes de Pernambuco, Diego Pérez.
Na etapa nacional, Pernambuco estará sendo representado nas seguintes modalidades: basquetebol (4 equipes/36 atletas); futsal (3 equipes /27 atletas); handebol (2 equipes/21) atletas) voleibol (2 equipes/18 atletas); atletismo (40 atletas); badminton (6 atletas); ciclismo (4 atletas); ginástica rítmica (3 atletas); natação (25 atletas); vôlei de praia (4 atletas); tênis de mesa (6 atletas); xadrez (4 atletas); judô (32 atletas) e luta olímpica (12 atletas). Teremos ainda 31 técnicos de diferentes modalidades e 12 oficiais completando a delegação.
Em quem confiar? Pesquisa Datafolha, publicada no site do jornal “Folha de S.Paulo”, aponta que 32% dos brasileiros acham que a atuação do Congresso Nacional é ruim ou péssima, 22% aprovam e 41% consideram regular. Segundo o instituto, o índice de aprovação é o maior patamar já aferido em início de legislatura. Em 2015, 11% […]
Pesquisa Datafolha, publicada no site do jornal “Folha de S.Paulo”, aponta que 32% dos brasileiros acham que a atuação do Congresso Nacional é ruim ou péssima, 22% aprovam e 41% consideram regular.
Segundo o instituto, o índice de aprovação é o maior patamar já aferido em início de legislatura. Em 2015, 11% aprovavam. Em 2007, percentual era de 16%. O Congresso tem atuação ótima ou boa para 22%, regular para 41%, ruim ou péssima para 32%. Não souberam responder 5 %. Mas é de longe muito rejeitado pela população.
Entre as instituições avaliadas, o Congresso só ganha dos partidos políticos em grau de desconfiança (apenas 5% confiam muito nas legendas).
Em 1º lugar estão as Forças Armadas, que têm alguma confiança de 80% dos entrevistados (45% confiam muito e 35% confiam um pouco). Registre-se, a confiança tem por base o papel que elas exercem na defesa da nação, para não animar quem acha que elas deveriam voltar a comandar o país em outro regime. Em outra pesquisa do mesmo instituto, a população também disse não querer seu retorno.
Foi feita antes da morte do músico metralhado por dez homens no Rio, caso isolado, mas que mostrou que as polícias tem que dar resposta a esse problema.
Em 2º lugar vem a Presidência da República. Em junho de 2018, sob gestão Michel Temer (MDB), apenas 5% confiavam muito, e 64% não confiavam. Agora, são 29% os que confiam muito e outros 29% os que não confiam. Os que confiam um pouco são 41%. Melhor esperar mais para avaliar se há melhora dos índices, em bem que, se tratando de Datafolha, Bolsonaro sempre terá um “kkkkkk” na manga para duvidar com seus seguidores, como na pesquisa que mostrou a avaliação específica de seu governo.
Cresceu de forma discreta a confiança no Supremo Tribunal Federal (STF). Eram 14% os que confiavam muito, 43% os que confiavam um pouco e 39% os que não confiavam. Agora são 18%, 46% e 32%, respectivamente. Ainda pode-se dizer que a confiança é alta, diante de denúncias contra Ministros que já atingiram Fux, Gilmar Mendes e agora, Dias Toffoli.
O Datafolha ouviu 2.086 pessoas nos dias 2 e 3 de abril em 130 municípios de todo o Brasil. A margem de erro da pesquisa é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%.
Em dezembro, o Datafolha perguntou o que a população esperava do novo Congresso: 56% afirmaram ter expectativa ótima ou boa; 28% regular e 8% ruim ou péssima. 8% não souberam responder.
Resumo da ópera: em linhas gerais, nossas instituições, pilares da democracia, vão muito mal junto à opinião pública. E isso não é bom.
O balão da discórdia
O debate sobre o ordenamento urbano em Afogados da Ingazeira foi inflado por um balão da nova loja de calçados autorizado pelo vice Sandrinho e Secretaria de Agricultura, segundo relato do fiscal Petrônio Pires. A crítica feita nas redes sociais era de que as praças deveriam ser poupadas desse tipo de mídia. “Assim, vou pedir pra pôr uma perto do busto do padre”, disse um comerciante.
Gato Maracajá
Em Afogados, o vereador Wellington JK disse essa semana no Debate das Dez que o colega Augusto Martins age como um gato maracajá. “Pisa na folhinha seca que nem mexe”, porque Augusto disse que não queria trazer mas acabou trazendo o debate sobre seu voto em Bolsonaro. É o mesmo que disse a Zé Negão: “pia que coisa linda querendo ser prefeito de Afogados da Ingazeira”.
Moura e a Rodoviária
“Aquele terminal de Tabira foi feito na época em que Tabira só ia até o Hospital. Um novo deve ser feito na frente do Posto Nogueirão, onde quando prefeito adquiri um terreno para essa finalidade. Ali onde tem a rodoviária estrangulada pelo crescimento urbano deve ser construída uma Praça de Alimentação ou outro equipamento”. De Edson Moura, que inaugurou a atual rodoviária em 1984.
Parlanamoro
Luciano Pacheco não desiste de expor a presidente da Câmara de Arcoverde, Célia Galindo. Na sua última postagem no Facebook, denunciou que não é de hoje que ela usa carros oficiais para fins particulares, com direito a ida para o shopping com namorado, que dava pauta pro programa do Ratinho. O uso indevido vem desde 2015, afirma. Diz que formulou denúncia no MP e TCE. “Exigimos a adesivação dos veículos da Câmara”.
Novo líder
O novo líder da oposição é Paulo André de Souza, o Paulinho da SP Eletrônica. Nas redes sociais, bate forte no governo Patriota questionando trânsito, paralisação da usina de asfalto, poluição visual, devtre outros problemas. Sintona de que quem crítica na Câmara diz que não é oposição e quem é oposição não crítica…
Pereirão urgente
Complicada a situação do Pereirão flagrada essa semana e denunciada nas redes sociais, expondo o Secretário Gin Oliveira. A gestão Luciano Duque, aliás, sempre teve dificuldades com a pasta. No estádio, até as cabines de rádio caíram. A de TV, o vento levou o teto. O campo até está verde, por obra de São Pedro. Duque diz que tem um recurso na CEF, mas há quem diga que não consegue sanar todo o problema. A conferir…
Fiscaliza Detran e MP!
Com os prefeitos abrindo mão da prerrogativa de cuidar do trânsito com medo de perder votos, o Ministério Público tem chamado o Detran para fazer isso nas cidades do Pajeú. O promotor Aurinilton Leão solicitou ao Diretor de Fiscalização e Tráfico Sérgio Lins fiscalização em Brejinho, Ingazeira, Itapetim, São José do Egito, Santa Terezinha e Tuparetama, tal qual já aconteceu em Carnaíba recentemente. A cidade com o pior trânsito da região, Afogados da Ingazeira, não entrou na lista ainda. Passou da hora…
Peleja boa
Com Zeca Cavalcanti dizendo esta semana que é candidatíssimo, Arcoverde deve ter uma campanha muito animada. Se a disputa for entre ele e Wellington Araújo apoiado por Madalena, Zeca tem boas chances de voltar. Já se Cybele Roa colocar o bloco na rua, seriam dois candidatos da oposição e ela pode desidratar o ex-prefeito favorecendo Madalena e Cia. De toda forma, peleja interessante de se assistir.
Frase da semana: “Brasileiro não passa muita fome porque tem muita manga”.
Da ministra da Agricultura, Tereza Cristina, durante sessão na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados.
O Presidente da Câmara de Vereadores de Tabira, Djalma das Almofadas, gravou um vídeo com uma “Nota de Repúdio” pelas declarações do radialista Júnior Alves, da Cidade FM. O motivo, as críticas do radialista ao baixíssimo nível e quebra de decoro do vereador Dicinha do Calçamento. Djalma foi cobrado por não ter intervido ou alertado […]
O Presidente da Câmara de Vereadores de Tabira, Djalma das Almofadas, gravou um vídeo com uma “Nota de Repúdio” pelas declarações do radialista Júnior Alves, da Cidade FM.
O motivo, as críticas do radialista ao baixíssimo nível e quebra de decoro do vereador Dicinha do Calçamento. Djalma foi cobrado por não ter intervido ou alertado o parlamentar para sua quebra de decoro.
A nota pegou mal até entre colegas da Mesa Diretora, como Pipi da Verdura e Eraldo Moura. Cabia se posicionar com nota sobre o episódio, mas não repudiar o gesto do profissional. “Ele é o presidente, ele que teria que interromper”, diz Eraldo.
Dicinha do calçamento (MDB) fugiu completamente do decoro quando utilizou a Tribuna da casa para soltar palavrões no momento em que fazia cobranças à prefeita Nicinha Melo.
Quando foi fazer uma cobrança à prefeita para resolver a questão dos aprovados no concurso o vereador disparou: “Não adianta ficar mandando recado por Dr. César, por Janina, por caralho que seja não. Resolve tu mesmo, Nicinha!”
Mais adiante, seguindo com o seu discurso, Dicinha foi fazer uma reinvindicação para instalação de um poço para os moradores da localidade Morada Nova, nas proximidades do lixão, e mais uma vez usou um termo baixo na Tribuna.
“E os pobres morrendo de sede lá. Não tem governador, não tem deputado, não tem prefeito, não tem porra de nada que coloque água para aquele povo”.
O Presidente da Câmara, Djalma das Almofadas pediu que constasse em ata todo o discurso do vereador Dicinha, com os “caralho” e “porra”.
Sobre o flagrante desrespeito do vereador, não houve repúdio. Também não informou se alguma atitude disciplinar será tomada. Nas redes sociais, a população tem reconhecido que a cobrança de Júnior foi corretíssima. Até os flagrantes erros gerenciais da gestão Nicinha devem ser cobrados com decoro.
Outro lado: o presidente Djalma das Almofadas disse que advertiu Dicinha no término da sessão, mas não admite como justas as críticas do radialista.
O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) se reuniu com o presidente do Partido Socialista Brasileiro, Carlos Siqueira, em Brasília, na última segunda-feira (04), para discutir a candidatura própria da legenda em Petrolina em 2020. Lucas Ramos é o candidato do partido na cidade e conta com o apoio de lideranças socialistas para encabeçar a chapa […]
O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) se reuniu com o presidente do Partido Socialista Brasileiro, Carlos Siqueira, em Brasília, na última segunda-feira (04), para discutir a candidatura própria da legenda em Petrolina em 2020. Lucas Ramos é o candidato do partido na cidade e conta com o apoio de lideranças socialistas para encabeçar a chapa na disputa pelo Executivo petrolinense.
“O Diretório Nacional do PSB vê como estratégica a retomada da gestão de Petrolina. Também considera a maior cidade do Sertão fundamental no planejamento de ampliar o número prefeitos eleitos em Pernambuco. A meta é ampliar o número de prefeitos eleitos em Pernambuco. Em 2016, elegeu 70 gestores no estado. Seguimos unindo forças, cada vez mais convictos de que apresentaremos a Petrolina um projeto inovador e voltado para as pessoas”, comentou Lucas Ramos.
Na conversa com o presidente da sigla, Carlos Siqueira, o deputado Lucas Ramos reforçou a importância do consenso nas Eleições de 2020. “Só estruturaremos uma candidatura competitiva com o apoio do governador Paulo Câmara, dos presidentes municipal Gonzaga Patriota, estadual, Sileno Guedes, e nacional, Carlos Siqueira, dos nossos colegas socialistas e das lideranças da região e cidade, todos unidos em um único projeto”, destacou.
O parlamentar reforça que seguirá dialogando com o partido para construção dos pilares de seu projeto. “Com a confiança de todos, acreditamos que somos o nome certo para construir um futuro melhor para os petrolinenses”, concluiu.
A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT) participa nesta manhã do lançamento da pré-candidatura de Lula, em São Paulo. A gestora sertaneja integra a comitiva do PT de Pernambuco no evento a convite do Diretório Estadual, presidido por Doriel Barros. “Precisamos trazer Lula para a presidência de novo que é para o Brasil se […]
A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT) participa nesta manhã do lançamento da pré-candidatura de Lula, em São Paulo.
A gestora sertaneja integra a comitiva do PT de Pernambuco no evento a convite do Diretório Estadual, presidido por Doriel Barros.
“Precisamos trazer Lula para a presidência de novo que é para o Brasil se recuperar e para os pobres terem três refeições por dia”, disse Márcia em vídeo divulgado nas redes sociais.
A prefeita viajou para São Paulo ontem, logo após o desfile cívico e agenda de Paulo Câmara em Serra Talhada.
Em sessão ordinária realizada em 17 de junho, relativa ao processo Nº 2053218-0, o TCE modificou o Acórdão T.C. nº 273/2020, não homologando a Medida Cautelar expedida pela Conselheira Tereza Duere que suspendia licitações da Prefeitura de Carnaíba e multava Anchieta Patriota em R$ 26 mil.
Em quem confiar?
O debate sobre o ordenamento urbano em Afogados da Ingazeira foi inflado por um balão da nova loja de calçados autorizado pelo vice Sandrinho e Secretaria de Agricultura, segundo relato do fiscal Petrônio Pires. A crítica feita nas redes sociais era de que as praças deveriam ser poupadas desse tipo de mídia. “Assim, vou pedir pra pôr uma perto do busto do padre”, disse um comerciante.
Complicada a situação do Pereirão flagrada essa semana e denunciada nas redes sociais, expondo o Secretário Gin Oliveira. A gestão Luciano Duque, aliás, sempre teve dificuldades com a pasta. No estádio, até as cabines de rádio caíram. A de TV, o vento levou o teto. O campo até está verde, por obra de São Pedro. Duque diz que tem um recurso na CEF, mas há quem diga que não consegue sanar todo o problema. A conferir…
Frase da semana: “Brasileiro não passa muita fome porque tem muita manga”. 
O Presidente da Câmara de Vereadores de Tabira, Djalma das Almofadas, gravou um vídeo com uma “Nota de Repúdio” pelas declarações do radialista Júnior Alves, da Cidade FM.
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