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TCE derruba multa aplicada por Duere a Anchieta Patriota

Por Nill Júnior

Em sessão ordinária realizada em 17 de junho, relativa ao processo  Nº 2053218-0, o TCE modificou o Acórdão T.C. nº 273/2020, não homologando a Medida Cautelar expedida pela Conselheira Tereza Duere que suspendia licitações da Prefeitura de Carnaíba e multava Anchieta Patriota em R$ 26 mil.

O pleno considerou que o certame, que tinha como objetivo futuras aquisições de peças para a frota municipal, havia sido cancelado antes, no mês de março, atendendo a solicitação.

O TCE levou em conta o cumprimento da Decisão Cautelar de anulação de ato administrativo, que resultou na perda de seu objeto. “A penalidade pecuniária pode ser excluída à luz dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade”.

Relatados e discutidos os autos do Processo TCE-PE nº 2053218-0, Agravo Regimental, acordaram, à unanimidade, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado, nos termos do voto do Relator, considerando que foram atendidos os pressupostos processuais legais e regimentais para admissibilidade, argumentos e documentos novos trazidos pelos responsáveis, que todos os atos de anulação foram devidamente publicados nos diários oficiais e particulares, conhecer do presente Agravo Regimental.

Ainda excluiu a multa aplicada a Anchieta Patriota, devendo copia da presente deliberação ser encaminhada a Gerencia de Multas de Débitos do Tribunal de Contas, para a respectiva baixa.

Presidiu a sessão o Conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Junior. O Relator Conselheiro foi Carlos Porto. O resultado da exclusão da multa se deu por unanimidade.

Outras Notícias

Morre Dejinha de Monteiro

Morreu na manhã deste domingo (22), em João Pessoa, o cantor e compositor José Djair Bispo Lourenço, popularmente conhecido como “Dejinha de Monteiro”. Ele tinha 67 anos e tratava um câncer de intestino. Dejinha, que nasceu e viveu em Monteiro, município do Cariri da Paraíba, foi referência na composição de músicas de forró, interpretadas por […]

Morreu na manhã deste domingo (22), em João Pessoa, o cantor e compositor José Djair Bispo Lourenço, popularmente conhecido como “Dejinha de Monteiro”. Ele tinha 67 anos e tratava um câncer de intestino.

Dejinha, que nasceu e viveu em Monteiro, município do Cariri da Paraíba, foi referência na composição de músicas de forró, interpretadas por cantores como Flávio José.

O corpo de Dejinha deve chegar em Monteiro esta tarde  e será velado na casa onde o artista morava. Por volta das 21h, o corpo deve ser encaminhado para a Igreja Matriz Nossa Senhora das Dores para a continuação do velório.

Na manhã da segunda-feira (23) haverá uma missa de corpo presente na Igreja Nossa Senhora das Dores, em Monteiro. O horário da celebração ainda não foi definido.

Já o sepultamento vai acontecer no cemitério municipal de Monteiro às 8h30 da segunda-feira. O horário também ainda não foi definido.

Gestão Túlio larga com 72% de aprovação em Buíque

Pesquisa do Instituto Múltipla aponta que a gestão Túlio Monteiro larga com aprovação de 72% da população de Buíque. Quando a população de Buíque é chamada a aprovar ou desaprovar a gestão, 72% aprovam, contra 11% que desaprovam e 17% que não opinaram. Chamada a classificar a gestão, 20% a consideram ótima, contra 44% que […]

Pesquisa do Instituto Múltipla aponta que a gestão Túlio Monteiro larga com aprovação de 72% da população de Buíque.

Quando a população de Buíque é chamada a aprovar ou desaprovar a gestão, 72% aprovam, contra 11% que desaprovam e 17% que não opinaram.

Chamada a classificar a gestão, 20% a consideram ótima, contra 44% que dizem ser boa, 16% que falam ser regular. Consideram a gestão péssima apenas 6%, contra 2% que dizem ser ruim. Não opinaram 12%.

Confrontados com os números, aliados do prefeito Túlio comemoraram os números. “Se consideramos apenas os que opinaram em aprovação ou desaprovação, a aprovação vai a 87%. Importante considerar que não chegamos sequer a cem dias de gestão”, disse um aliado ao blog pouco após a divulgação da pesquisa.

Contratada pelo blog, foi realizada pelo Múltipla dias 8 e 9 de março com 250 entrevistas e intervalo de confiança de 95%. A margem de erro para mais ou menos é de 6,3%. Fonte pública para realização da pesquisa: Censo 2010/2022 e TSE (Fevereiro/2025).

É o primeiro levantamento desde a posse do prefeito do MDB, em janeiro. Apoiado pelo ex-prefeito Arquimedes Valença,  Túlio foi eleito com 55,12 % dos votos válidos, batendo Jonas Camelo, do Republicanos.

O Blog e a História: em 2014, STTRANS existia, mas não funcionava

Em 13 de março de 2014 – a imagem mostra o caos no trânsito serra-talhadense: faixa amarela, área para carga e descarga de caminhões, organização são palavras que não são respeitadas por motoristas ou fiscalizadas pela Prefeitura. Mesmo criada  ano passado, a Superintendência de Trânsito e Transportes de Serra Talhada (STTrans), ainda é o que […]

Em 13 de março de 2014 – a imagem mostra o caos no trânsito serra-talhadense: faixa amarela, área para carga e descarga de caminhões, organização são palavras que não são respeitadas por motoristas ou fiscalizadas pela Prefeitura.

Mesmo criada  ano passado, a Superintendência de Trânsito e Transportes de Serra Talhada (STTrans), ainda é o que para muitos bem simboliza os órgãos públicos nesse país: “existe, mas não funciona”.

A prova vem pelo envio ao blog do flagrante do companheiro Evandro Lira de um registro da Praça Sérgio Magalhães, principal cartão postal da Capital do Xaxado: carros de um lado e de outro, sem nenhum pudor de motoristas ou fiscalização das autoridades.

A Prefeitura confirmou ao blog a assinatura de portaria confirmando Carlos Evandro Brito Pereira de Menezes, filho de Carlos Evandro como responsável pela Superintendência. Vai ter muito, muito trabalho.

Situações similares vivem as cidades de Afogados da Ingazeira  e Tabira, estas últimas ainda com passos tímidos para uma municipalização que se aproxime de cidades como Arcoverde – melhor experiência do gênero no eixo Pajeú/Moxotó – e São José do Egito, que começou com gás, deu sinais de cansaço, mas parece estar se fortalecendo de novo.

Artesãs representam Arcoverde na Fenearte 2018

A 19ª edição da Feira Nacional de Negócios do Artesanato – Fenearte, no Centro de Convenções de Olinda, está com a cidade de Arcoverde entre os municípios que integram stands disponíveis ao público. Representando a produção artesanal da cidade, assim como a Casa do Artesão, o núcleo de artesãs da Associação Comercial de Arcoverde – […]

A 19ª edição da Feira Nacional de Negócios do Artesanato – Fenearte, no Centro de Convenções de Olinda, está com a cidade de Arcoverde entre os municípios que integram stands disponíveis ao público.

Representando a produção artesanal da cidade, assim como a Casa do Artesão, o núcleo de artesãs da Associação Comercial de Arcoverde – ACA, Rita de Cássia Oliveira, Ediana da Rocha e Adilma Amaral, segue expondo e comercializando até o dia 15 de julho, as principais criações do município, com o apoio da Prefeitura de Arcoverde.

Na próxima quinta-feira, dia 12 de julho, a ACA em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – Sebrae, vai levar uma caravana composta por 15 artesãs para prestigiar a feira. O stand, doado pela Prefeitura de Arcoverde para a participação do município no evento, possui nove metros quadrados.

“Esta é uma das iniciativas que estamos tomando, no intuito de que a cidade seja cada vez mais evidenciada pela sua rica tradição cultural. E o artesanato do município faz parte deste contexto, abrangendo especialmente a construção do Centro de Gastronomia e Artesanato Antonio Lins Alves, o qual deverá ser entregue em breve à população com esta finalidade”, frisou a prefeita Madalena Britto.

Mendonça Filho diz que contratos atrasados do Fies serão normalizados

G1 Depois que o Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (18) a liberação de R$ 702,5 milhões para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o ministro da Educação, Mendonça Filho, afirmou que, com o crédito extraordinário, serão normalizados cerca de 1,5 milhão de contratos com instituições de ensino cujos pagamentos estão atrasados. Na tarde desta terça-feira […]

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Depois que o Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (18) a liberação de R$ 702,5 milhões para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o ministro da Educação, Mendonça Filho, afirmou que, com o crédito extraordinário, serão normalizados cerca de 1,5 milhão de contratos com instituições de ensino cujos pagamentos estão atrasados.

Na tarde desta terça-feira (18), os deputados e senadores aprovaram, em votação simbólica, a liberação de recursos ao Ministério da Educação (MEC).

A verba será destinada a quitar taxas administrativas dos bancos oficiais que operam o programa, destinado a financiar mensalidades de estudantes matriculados em instituições privadas. O atraso de repasses pelo governo federal já chega a quatro meses.

De acordo com o ministro, os estudantes que estavam com contratos em atraso “não terão nenhum prejuízo”.

“Todos eles serão preservados nos seus direitos e terão a garantia de que os contratos serão honrados”, afirmou no Salão Verde da Câmara.

Para que os recursos sejam liberados, o texto aprovado precisa ser sancionado pelo presidente da República. Interinamente, ocupa a Presidência o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), em razão da viagem oficial de Michel Temer à Índia e ao Japão.

Mendonça Filho disse esperar que a sanção seja feita rapidamente e que o trâmite para normalização dos contratos seja concluído em no máximo uma semana.

“Tão logo seja sancionado o projeto, a gente já desdobra com as medidas práticas para que se dê sequência à renovação ou complementação da renovação dos contratos antigos”, afirmou o ministro.