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TCE derruba multa aplicada por Duere a Anchieta Patriota

Por Nill Júnior

Em sessão ordinária realizada em 17 de junho, relativa ao processo  Nº 2053218-0, o TCE modificou o Acórdão T.C. nº 273/2020, não homologando a Medida Cautelar expedida pela Conselheira Tereza Duere que suspendia licitações da Prefeitura de Carnaíba e multava Anchieta Patriota em R$ 26 mil.

O pleno considerou que o certame, que tinha como objetivo futuras aquisições de peças para a frota municipal, havia sido cancelado antes, no mês de março, atendendo a solicitação.

O TCE levou em conta o cumprimento da Decisão Cautelar de anulação de ato administrativo, que resultou na perda de seu objeto. “A penalidade pecuniária pode ser excluída à luz dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade”.

Relatados e discutidos os autos do Processo TCE-PE nº 2053218-0, Agravo Regimental, acordaram, à unanimidade, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado, nos termos do voto do Relator, considerando que foram atendidos os pressupostos processuais legais e regimentais para admissibilidade, argumentos e documentos novos trazidos pelos responsáveis, que todos os atos de anulação foram devidamente publicados nos diários oficiais e particulares, conhecer do presente Agravo Regimental.

Ainda excluiu a multa aplicada a Anchieta Patriota, devendo copia da presente deliberação ser encaminhada a Gerencia de Multas de Débitos do Tribunal de Contas, para a respectiva baixa.

Presidiu a sessão o Conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Junior. O Relator Conselheiro foi Carlos Porto. O resultado da exclusão da multa se deu por unanimidade.

Outras Notícias

Motorista que guiava carro oficial de Arcoverde e faleceu em acidente dormiu ao volante, diz PRF

Veículo da Saúde não estava com licenciamento em dia e foi levado ao pátio da PRF. Episódio foi um dos que motivaram exoneração da Secretária de Saúde Exclusivo O blog teve acesso com exclusividade ao laudo pericial do grave acidente que acabou com um morto e duas pessoas feridas no domingo, com um veículo oficial […]

Veículo da Saúde não estava com licenciamento em dia e foi levado ao pátio da PRF. Episódio foi um dos que motivaram exoneração da Secretária de Saúde

Exclusivo

O blog teve acesso com exclusividade ao laudo pericial do grave acidente que acabou com um morto e duas pessoas feridas no domingo, com um veículo oficial da Prefeitura de Arcoverde.

Como noticiado, o acidente ocorreu na BR 232, nas imediações da comunidade de Malhada II. Carlos Henrique Diniz de 25 anos morreu no local. Outras duas pessoas ficaram feridas e foram levadas para o Hospital Ruy de Barros.

Segundo o laudo da PRF, o acidente ocorreu por volta das 05h20, no km 261 da BR 232. Com base na análise das evidências materiais identificadas, constatou-se a sequência que gerou ao acidente.

O condutor do veículo oficial e vítima fatal, Carlos Henrique Diniz de Lima Silva, não acompanhou o traçado da via, deixando de fazer a curva e saindo da pista. Depois, capotou. Não havia no local marcas de frenagens ou qualquer indício de reação do condutor, chegando-se à conclusão de que o mesmo dormiu durante a condução, sendo este o fator principal do acidente”, diz a PRF. Em virtude do trágico resultado morte, não foi feito teste do bafômetro.

A via tinha boas condições  e o acidente ocorreu em período diurno. Não chovia no momento da ocorrência. O veículo foi recolhido ao pátio por não estar devidamente licenciado.

Ficaram feridos Leydson Matheus da Silva Cavalcante, 25 anos, e Lucas Wandeberg Braga Gomes, 31 anos. Ainda não há detalhes sobre as circunstâncias e para que agenda o carro oficial estava sendo utilizado. Após o episódio, a Secretária de Saúde, Socorro Vidal, foi exonerada.

Em nota, a Administração Municipal de Arcoverde se manifestou:  “A Administração Municipal de Arcoverde lamenta profundamente o acidente.  de trânsito ocorrido neste domingo (12/02), na BR-232, nas imediações da Malhada II, envolvendo o veículo Fiat Palio Weekend, placa PEL-2001, que integra a frota da Secretaria de Saúde.

“Segundo informações preliminares recebidas, três pessoas estavam no veículo, e uma delas infelizmente faleceu. Expressamos nossa solidariedade e os sinceros sentimentos aos familiares enlutados”.

A gestão municipal ressalta, que irá adotar as medidas cabíveis e colaborar, com as autoridades policiais e demais órgãos competentes, prestando todos os esclarecimentos necessários para apuração dos fatos que provocaram o acidente”, conclui o governo Wellington Maciel.

Em solenidade com Duque, Marcos Oliveira é empossado vereador em Serra Talhada

A Câmara de Vereadores de Serra Talhada ganhou ontem um novo vereador. Marcos Oliveira, ex-presidente da Asserpe e diretor das rádios do Grupo Inocêncio Oliveira, além de tocar projetos de rádios comunitárias em cidades sertanejas, foi empossado ontem para um mandato com duração relativamente pequena, mas garante, produtivo do ponto de vista Legislativo. Ele assumiu […]

Foto: Júnior Marcos
Foto: Júnior Marcos

A Câmara de Vereadores de Serra Talhada ganhou ontem um novo vereador. Marcos Oliveira, ex-presidente da Asserpe e diretor das rádios do Grupo Inocêncio Oliveira, além de tocar projetos de rádios comunitárias em cidades sertanejas, foi empossado ontem para um mandato com duração relativamente pequena, mas garante, produtivo do ponto de vista Legislativo.

Ele assumiu vaga do vereador Zé Raimundo, que solicitou licença na última segunda, para passar a comandar a Secretaria de Esportes, convidado pelo Prefeito Luciano Duque.

Depois de muitas brincadeiras nas redes sociais sobre que cor de gravata usaria, se a azul do grupo de Sebastião Oliveira, pelo qual foi eleito, ou vermelha, do PT, Marcos foi sabido:  escolheu vinho, justamente a mistura das duas cores.

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No seu discurso, Marcos prometeu um mandato ético, e destacou algumas prioridades, como a defesa do Distrito de Varzinha, sua principal base eleitoral, guardas municipais e as tradicionais bandeiras da saúde e educação. Também fez deferência especial ao pai, José Bezerra de Carvalho, que faleceu há 19 anos e segundo ele “mais que um construtor civil, construiu uma família decente e ética” e ao ex-Deputado Inocêncio Oliveira, a quem chamou de “pai político”.

Posição política: Também havia expectativa para saber em que linha seriam os discursos para justificar, negar ou ignorar rumores de um acordão entre Marcos, Luciano Duque e Zé Raimundo. “Jamais serei oposição ao desenvolvimento de Serra Talhada. Prefeito Luciano Duque, estou a sua disposição e a disposição do deputado Sebastião Oliveira. Vou procurar o prefeito como o deputado para resolver os problemas de Serra Talhada”, afirmou.

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Agenor Melo, Presidente da Câmara de Serra Talhada, Marcos Oliveira e Luciano Duque. Foto: Evandro Lira

Nos discursos seguintes, vereadores governistas fizeram a defesa do governo Luciano Duque, que havia entregue um Caps no dia anterior. O mais efusivo deles foi o petista Sinézio Rodrigues, que disse que alguns “tinha uma venda nos olhos para não ver os avanços do Governo”, antes de desejar boa sorte ao colega.

Já o prefeito Luciano Duque (PT), invocou em seu discurso a unidade de todos os políticos votados em Serra Talhada. Parte de sua equipe de governo, inclusive, estava na Câmara, praticamente lotada. Ele destacou o investimento no Centro de Atenção Psicosocial – Caps – o segundo instalado no interior e falou dos desafios da gestão em uma cidade com “50% das pessoas abaixo da linha de pobreza”.

Este blogueiro representou a Asserpe no evento
Este blogueiro representou a Asserpe no evento. Foto: Evandro Lira

“Menudos e vereador ruim que se lasque”: o humor na solenidade foi registrado em dois momentos. O primeiro deles, quando Luciano Duque batizou de “Bancada dos Menudos” o bloco formado pelos vereadores Nailson Gomes, Sinézio Rodrigues e Marcos Oliveira. Ele pegou deixa de Sinézio, que elogiou os colegas, dizendo haver três legisladores com 42 anos.

Também não deu pra ficar com tom formal ao ouvir o vereador Manoel Enfermeiro. Ele defendeu o papel dos legisladores daquela Casa, deu um “puxão de orelha” em Sinézio para que “não entregue a idade dos colegas” e alertou vereadores que não prestem um bom trabalho. “Vereador que for ruim que se lasque pra lá”. Todos caíram na gargalhada.

Clique aqui e ouça o discurso na íntegra de Marcos Oliveira. 

Kaio Maniçoba rebate o prefeito de Floresta

Meus amigos de Floresta, A verdade, a coerência e o trabalho, são sempre boas companhias, as quais fazem parte do meu dia a dia. Tenho me empenhado de forma permanente e contundente nas articulações junto ao Governo Federal, onde tenho conseguido a aprovação de várias emendas que estão beneficiando muitos municípios, incluindo minha querida Floresta. […]

Meus amigos de Floresta,

A verdade, a coerência e o trabalho, são sempre boas companhias, as quais fazem parte do meu dia a dia. Tenho me empenhado de forma permanente e contundente nas articulações junto ao Governo Federal, onde tenho conseguido a aprovação de várias emendas que estão beneficiando muitos municípios, incluindo minha querida Floresta. Essa é a verdade. Ninguém a pode tirar de mim.

Estou comprometido com a construção da boa política, da qual todos ganham, principalmente o povo. Apontei mais da metade dos recursos ao qual tenho direito individualmente para Floresta, sem me importar com a questão partidária. Mas pelo que parece o prefeito não gostou.

Tenta, em todo tempo, encontrar maneiras para mostrar valores inferiores aqueles por mim anunciados. Os quase R$ 10 milhões aparecerão quando o prefeito começar a utilizá-los e, centavo a centavo, serão revelados ao povo. Porque darei vida a tão falada transparência que tanto se propaga por esta administração. A qual, ingratamente, desdenha das verbas que conseguimos, achando que liberar recursos é obra do acaso ou de alguma lei que obrigue que elas sejam destinadas a Floresta. Não. Na verdade elas são fruto de muito traquejo, diálogo, pressão e esforço político por parte do nosso mandato. Um ministro não libera recursos aleatoriamente, sobretudo nessa crise. É preciso que se corra atrás, porque assim como o recurso não chega sem ter quem o busque, não se governa um município sem o mesmo. Se depender de mim, estes recursos serão apenas o começo de muitos que trabalharei para direcionar e favorecer as prioridades de Floresta.

Recentemente consegui que o ministro Ricardo Barros autorizasse o pagamento de R$ 600 mil em material ao Hospital Coronel Álvaro Ferraz para serem usados em materiais descartáveis como luvas, gases, materiais para realização de cirurgias e muito mais. Ora, são utensílios e instrumentos imprescindíveis ao trabalho e que graças a nossa atuação não precisarão ser comprados com recursos próprios, aliviando um pouco as contas da saúde e fazendo render o dinheiro do contribuinte florestano.

É preciso, prefeito, para governar, saber conviver com a diferenças, inclusive políticas partidárias, deixar o ranço e o orgulho de lado, e meter a mão na massa. O povo quer trabalho. O povo quer respostas. O povo quer saber quando se iniciará o ano letivo? A educação infantil não depende de transporte, então por qual motivo ainda não iniciaram as aulas das creches e berçários? A entrega de água por meio de carros pipa, tão fundamental ao povo do campo, está suspensa?

Os animais nas ruas comendo as plantas das nossas praças e derramando o lixo faz parte da mudança prometida? E ruas e avenidas sem iluminação estão dentro do novo planejamento? Não temos visto uma saúde, uma educação, um trabalho social e administrativo andando com eficiência, o que falta? Recursos ou planejamento? São respostas que o povo quer e merece ler nas próximas linhas a serem escritas pelo senhor.

Estamos esperando explicações e, sobretudo, o uso do seu tão precioso tempo no trabalho por Floresta.

Kaio Maniçoba – Deputado Federal

Rádio Pajeú amplia audiência nos aplicativos

Emissora chegou a estar no segundo lugar dentre todas as emissoras do estado no Radios Net A Rádio Pajeú chegou ao Top 3 dentre as emissoras mais ouvidas do estado no aplicativos Rádios Net, um dos principais ligados ao meio rádio no país, segundo estatísticas disponibilizadas para a audiência de fevereiro. Dados desta quarta, dia […]

Equipe da emissora no ato de migração para FM

Emissora chegou a estar no segundo lugar dentre todas as emissoras do estado no Radios Net

A Rádio Pajeú chegou ao Top 3 dentre as emissoras mais ouvidas do estado no aplicativos Rádios Net, um dos principais ligados ao meio rádio no país, segundo estatísticas disponibilizadas para a audiência de fevereiro.

Dados desta quarta, dia 26, por exemplo, mostram a emissora em terceiro lugar na plataforma, atrás apenas da Rádio Clube e da Rádio jornal, ambas de Recife. Foram 23.618 acessos registrados até esta data.

Dez dias atrás, em 16 de fevereiro, a rádio chegou a figurar na segunda posição. Na média, a Pajeú tem se mantido desde sua migração entre as cinco melhores. O dado, somado às pesquisas de audiência do Instituto Múltipla, conferem à emissora a condição de rádio mais ouvida do Pajeú. Em cidades como Afogados da ingazeira, Iguaracy e Carnaíba, a média oscila entre 50% e 70% , com liderança plena.

A avaliação é de que um dos motivos para o aumento do acesso nos aplicativos é a acensão do Afogados FC e o acompanhamento de sua saga em competições como o campeonato pernambucano e principalmente a Copa do Brasil. A equipe enfrenta hoje o Atlético Mineiro, em nova fase do mata-mata. No jogo contra o Atlético do Acre, a Rádio Pajeú gerou seu sinal para quatro estados no Norte e Nordeste do país. E pelos aplicativos próprios ou especializados, mundo afora.

Outra característica da Rádio Pajeú é seu protagonismo na geração de conteúdo, com repercussão dos principais fatos da região, estado e país. São dez horas de conteúdo diário produzidas pela emissora em programas como Rádio Vivo, Manhã Total e A Tarde é Sua. A emissora também é o braço da Diocese de Afogados da Ingazeira, com as principais notícias das paróquias, como por exemplo, nesta abertura ad quaresma.

Presidente Dilma votou no incio da manhã em Porto Alegre

A presidenta Dilma Rousseff, candidata à reeleição pelo PT, votou por volta das 8h45 deste domingo (5), na Escola Estadual Santos Dumont, na Vila Assunção, zona sul de Porto Alegre. Ela estava acompanhada do candidato à reeleição ao governo estadual Tarso Genro, que vota no mesmo local, e do candidato ao Senado, Olívio Dutra. Ela […]

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A presidenta Dilma Rousseff, candidata à reeleição pelo PT, votou por volta das 8h45 deste domingo (5), na Escola Estadual Santos Dumont, na Vila Assunção, zona sul de Porto Alegre. Ela estava acompanhada do candidato à reeleição ao governo estadual Tarso Genro, que vota no mesmo local, e do candidato ao Senado, Olívio Dutra. Ela cumprimentou os mesários e fez o V da vitória.

Mais cedo, Dilma tomou café da manhã com aliados políticos em um hotel no centro da capital gaúcha. Ela disse que não considera a hipótese de ganhar no primeiro turno e sempre trabalhou com a possibilidade de disputar o segundo turno. Dilma preferiu não indicar quem prefere enfrentar no segundo turno, porque isso seria “desrespeitoso”.

Dilma embarca ainda nesta manhã para Brasília, onde acompanha a apuração dos votos.