TCE derruba multa aplicada por Duere a Anchieta Patriota

A Festa de Reis 2024 chegou ao seu final na madrugada deste domingo (7), com uma performance emocionante do renomado cantor Mano Walter. O evento, que ocorreu no Pátio de Eventos Miguel Arraes de Alencar, foi marcado por três dias de intensa celebração, reunindo um público expressivo de mais de 72 mil pessoas que desfrutaram de uma eclética programação musical composta por onze shows de artistas regionais e nacionais.

A última noite da festividade contou com quatro atrações. O talentoso Seu Marquinhos, já consagrado no Nordeste, abriu o espetáculo, seguido pelo promissor cantor Wesley Amorim, que promete se tornar uma grande revelação no cenário musical. Gleydson Gavião, figura consagrada na música nordestina, também deixou sua marca, preparando o terreno para a apresentação de Mano Walter.

Mano Walter, com sua energia contagiante e repertório envolvente, encerrou a programação de 2024 em grande estilo. O ponto alto da festa ocorreu no meio da madrugada, quando mais de 27 mil pessoas lotaram o pátio de eventos, estabelecendo um recorde de público nas três noites de comemoração.

A Festa de Reis em São José do Egito se consolidou como um evento cultural marcante, proporcionando momentos de alegria, música de qualidade e celebração da cultura regional. O sucesso desta edição reforça a tradição e a importância dessa festividade para a comunidade local e para todos os amantes da cultura nordestina. Com informações de Marcello Patriota.

G1 AL

A prefeita de Novo Lino, Luciene Maria Ferreira, a “Lúcia de Vasco” (PSDB), vai precisar provar à Justiça que sabe ler. Na segunda-feira (16), a gestora da cidade no interior de Alagoas vai passar por um teste de leitura no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e caso não seja aprovada, perderá o mandato.

De acordo com a assessoria de comunicação do TRE, o teste está marcado para as 10h, e será conduzido pelo desembargador eleitoral Gustavo de Mendonça Gomes, que também é relator do processo. O G1 tentou contato com a assessoria da gestora, mas não conseguiu.

Esse teste é uma diligência de um processo movido pela candidata derrotada no pleito de 2016, Marcela Silva Gomes de Barros (PSC), pedindo a inelegibilidade da adversária que, segundo ela, seria analfabeta.

O Ministério Público Eleitoral emitiu parecer favorável à cassação da candidatura de Lúcia de Vasco. De acordo com a assessoria do órgão, a prefeita eleita foi reprovada na prova escrita realizada em primeira instância.

A defesa da prefeita alegou que ela se saiu mal por estar nervosa, e pediu à Justiça a realização de uma prova de leitura. O relator do processo levou o caso ao plenário na semana passada e o pedido foi aprovado.

Após a realização do teste, um novo prazo será aberto para manifestação do MP Eleitoral. Uma possível cassação do mandato de Lúcia de Vasco também valerá para sua vice, Rafaelly Buarque de Melo Silva Soares, a “Rafaelly de Juninho” (PMDB).

Não foi novidade para o ex-vice-prefeito Joel Mariano(PSB) a decisão do ex-prefeito Dinca Brandino (PSB) em decidir pela candidatura da esposa Nicinha a prefeitura de Tabira. Para Joel o grande problema foi a forma como a decisão foi tomada. Sua posição foi externada em entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM.

O ex-vice prefeito é a favor do entendimento das oposições defendido pelo Governo Paulo Câmara, para encontrar o melhor nome para enfrentar a reeleição do prefeito Sebastião Dias (PTB). Mesmo dizendo não levar a decisão do ex-prefeito para o campo pessoal, Mariano lembrou ter feito política ao lado de Dinca em muitas oportunidades e ainda acredita que ele poderá rever a decisão, até porque Nicinha não declarou que aceita a candidatura.

Joel deixou claro que não vai contribuir para divisão e admitiu ter conversado com o GI, recebido convites de algumas legendas para ser candidato a prefeito, e com várias outras lideranças.

Ao mesmo tempo também lembrou já ter votado em Josete Amaral a quem respeita mesmo tendo disputado várias campanhas contra ele. Mariano disse que Tabira está doente e precisa ser resgatada pelo entendimento de suas lideranças.

Alertou ser muito cedo para escalar um candidato sem debater um projeto como defende o empresário Téa da Damol. E  lembrou: “em 2012 tinhamos pesquisa que Dinca apresentava 39% e Sebastião Dias aparecia com 0,37% e hoje quem é o prefeito?”

Joel admitiu colocar o seu nome à disposição das oposições, mas ao mesmo tempo promete que não servirá de obstáculo para o entendimento.

Propostas vão ser debatidas em audiências públicas em 23, 24 e 25 de janeiro no TSE

Chegou a hora de a sociedade apresentar sugestões para aperfeiçoar diretrizes que vão guiar as Eleições Municipais em outubro. Fique atento! Termina nesta sexta-feira (19/1), às 23h59, o prazo de inscrições para participar das audiências públicas e para enviar propostas de ajustes nas minutas de resoluções relativas ao pleito deste ano.

Essa fase é mais uma etapa do Ciclo de Transparência Democrática – Eleições 2024, lançado no ano passado com a abertura do código-fonte da urna eletrônica e a realização do Teste Público de Segurança da Urna (TPS).

Podem participar das audiências públicas pessoas e instituições públicas e privadas (incluídos os partidos políticos), os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e as associações profissionais e acadêmicas. Para isso, basta enviar as propostas por meio do formulário eletrônico disponibilizado no Portal do TSE. No mesmo local, também é possível fazer a inscrição para o uso da palavra durante o encontro. A lista de inscrições aprovadas será divulgada no Portal do TSE no dia 22 de janeiro.

As audiências serão realizadas nos próximos dias 23, 24 e 25 de janeiro, a partir das 9h, no Auditório I da sede do TSE, em Brasília. O evento também ocorrerá no formato virtual, com transmissão ao vivo pelo canal do TSE no YouTube.

Minutas

As minutas das instruções para consulta e envio de sugestões estão disponíveis desde o dia 4 de janeiro no Portal do TSE, cumprindo o prazo mínimo de 15 dias de antecedência, nos termos da Resolução TSE nº 23.472/2016, que regulamenta o processo de elaboração de resoluções do Tribunal e a realização de audiências públicas.

Acesse aqui as minutas das resoluções de 2024.

As audiências são destinadas exclusivamente à exposição de sugestões, e todas as manifestações serão precedidas de identificação pessoal e respeitarão o prazo improrrogável de cinco minutos. A estimativa é de que cada audiência dure até duas horas, podendo o tempo ser eventualmente estendido.

Todas serão conduzidas pela vice-presidente da Corte Eleitoral, ministra Cármen Lúcia, relatora de todas as instruções das Eleições de 2024 e que estará à frente do Tribunal durante o pleito de outubro deste ano.

O acesso às audiências é totalmente liberado às pessoas interessadas, bastando se identificar na entrada do Tribunal. Não será necessário credenciamento prévio dos jornalistas para fazer a cobertura do evento.

Programação

A primeira audiência pública ocorrerá em 23 de janeiro e abordará as minutas de resoluções que tratam das pesquisas eleitorais; sistemas eleitorais; auditoria e fiscalização dos sistemas eleitorais; e atos gerais do processo eleitoral.

No dia seguinte (24), será realizada a audiência pública sobre escolha e registro de candidaturas; Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC); e prestação de contas.

No dia 25, os debates serão sobre propaganda eleitoral; representações e reclamações; e ilícitos eleitorais. 

A audiência pública reafirma o compromisso da Justiça Eleitoral com um processo eleitoral confiável, transparente e completamente aberto à contribuição da sociedade interessada em participar, auxiliar, melhorar e consolidar cada vez mais a democracia brasileira.pós a realização de audiências públicas, as minutas ainda serão submetidas à aprovação pelo Plenário do TSE.