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Procuradoria Geral da República vai requere um ressarcimento de R$ 679 milhões aos cofres públicos

Do Diário de Pernambuco

Em tempos de “ginástica” no orçamento federal, a Controladoria Geral da União (CGU) estima que o governo pode reaver R$ 2,79 bilhões a partir da cobrança de recursos desviados ou aplicados de forma irregular. Pernambuco encabeça a lista dos devedores com uma conta de R$ 679 milhões a ser cobrada nos próximos meses aos gestores de recursos públicos. A dívida de somente um convênio celebrado entre governo do estado e o Ministério dos Transportes é de R$ 431,1 milhões. São apontadas irregularidades em despesas referentes a obras na BR-232. Todos os valores foram corrigidos pela Controladoria.

O governo do estado ainda aparece no ranking dos dez maiores devedores com R$ 81,6 milhões a serem cobrados por falhas na utilização de recursos para o combate à seca e outros R$ 11,1 milhões por não prestação de contas relativas a ações de segurança. Procurado pela reportagem, o governo de Pernambuco informou que ainda não foi notificado oficialmente.

Já irregularidades em execução de obras de pavimentação em rodovias, estas na BR 101, também vão gerar um pedido de ressarcimento ao Consórcio Constran/Galvão/ Construcap de R$ 7,7 milhões. No mesmo grupo dos dez figuram as prefeituras de Ipojuca (R$ 4,6 milhões), Carpina (R$ 3,6 milhões) e Panelas (R$ 1,8 milhão). A Universidade Federal de Pernambuco precisará devolver R$ 9 milhões por falhas na prestação de contas de financiamentos a projetos no interior do estado.

Se comparado ao ano de 2014, houve um aumento de apenas 5,5% no total de processos analisados pela CGU. O montante a ser ressarcido, no entanto, é mais do que o dobro do previsto naquele ano, que foi de R$ 2,79 bilhões. O valor também bate recorde em um comparativo dos últimos cinco anos. Tal cálculo é resultado da análise, pela CGU, de Tomadas de Contas Especiais (TCEs) referentes ao ano passado. Essas TCEs são instauradas pelos Ministérios que repassam o dinheiro aos gestores em forma, principalmente, de convênios.

Entre as principais razões para instaurações delas estão desvios ou desaparecimento de dinheiro, desfalques, apresentação de documentos inidôneos e superfaturamentos. O não cumprimento do objeto conveniado e a omissão na prestação de contas também lideram as causas de irregularidades. A cobrança será feita através do Tribunal de Contas da União e, em caso de não pagamento, a dívida é encaminhada à Advocacia Geral da União, a quem cabem as medidas judiciais.

A Prefeitura de Itapetim, em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), iniciou a construção de uma quadra coberta no Bairro Paulo VI.

O equipamento, que já teve os trabalhos de terraplanagem e demarcações concluído, está sendo erguido próximo à Unidade Mista Maria Silva, onde também estão sendo construídas a Unidade Básica de Saúde da Família Alzira Alves e a Praça João Arcanjo de Souza.

De acordo com Leandro Jonh, diretor de Esportes, a quadra contará com vestiários e atenderá os alunos da Escola Municipal Antônio Piancó Sobrinho.

Segundo o prefeito Arquimedes Machado,  o equipamento fortalecerá as atividades esportivas e contribuirá para a formação educacional dos alunos da unidade escolar da Rede Municipal de Ensino.

Uma obra esperada pelos moradores de São José do Egito está prestes a ser iniciada, conforme anunciado pelo governador Paulo Câmara em agenda do Plano Retomada. 

A Compesa assinou a ordem de serviço para iniciar  as intervenções para a melhoria na Estação de Tratamento de Água do município. 

O projeto prevê a recuperação estrutural da unidade, ampliando a capacidade de tratamento, além da implantação de uma estação de tratamento móvel com capacidade de 20 litros por segundo.

O investimento é da ordem de R$ 600 mil.  A previsão, após a conclusão da obra, é de um incremento da oferta de água para a população em cerca de 50%, passando a produzir 70 litros por segundo, e consequentemente, retirando cerca de 70% da cidade do rodízio. A expectativa é que em seis meses os serviços sejam concluídos.

A Prefeitura de Sertânia comemorou nas redes sociais o resultado final da Expocose 2022, de volta ao formato presencial.

Um termômetro importante é que muitos candidatos aproveitaram a movimentação para bater cartão na festa. Foram muitos candidatos a estadual e federal.

Só num rápido levantamento, Luciano Duque, Diogo Morais, Gonzaga Patriota, Israel Rubis, dentre muitos outros bateram cartão na festa.

O prefeito Ângelo Ferreira também fez uma avaliação extremamente positiva. “Realizamos uma das maiores edição da história”, disse a aliados e ao público.

Subiram ao palco no Pátio de Eventos nomes como Nico Batista, Mari Fernandez, Felipe Amorim,  Forró dos Plays, César Amaral, Nattan, Forró Tropykália, Xand Avião, Raphaela Santos, Adriana Neves, Zeca Baleiro, Maciel Melo, Forró do Muído e Rabo de Saia, sob coordenação da equipe capitaneada pelo Secretário Tácio Henrique.

A exposição no parque Professor Renato Moraes também foi muito elogiada pelo padrão genético e qualidade das raças. Teve ainda a animação do Polo Cultural Berra Bode.

A  48ª edição da Expocose teve realização da prefeitura de Sertânia, com apoio do Governo do Estado, Sebrae, Banco do Nordeste, Banco do Brasil e Agronordeste.

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, decretou ponto facultativo, na sexta-feira, dia 29 de junho, para as repartições públicas municipais em homenagem ao dia de São Pedro.

O Decreto nº 38/ 2018 ressalta a exceção dos serviços cujos funcionamentos sejam indispensáveis, a critério do chefe da repartição.

A cidade vive a reta final da programação do São joão 2018. Hoje, dia 28 sobem ao palco Valdinho Pires, Manu e Marília Mendonça. Amanhã, dia 29, Yerro e Vitório, Wagner Carvalho, Silvânia e Paulinha e Farra dos 600. Pra fechar, dia 30, Mazinho de Arcoverde, Carlos e Fábio e Márcia Fellipe.