Sobe para 93 número de mortos no Recife; chuvas devem continuar

Apesar de todo o sigilo alimentado pelo ministro relator Augusto Nardes em torno de sua decisão sobre as contas do governo, interlocutores e outros ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) afirmam que ele deu sinais claros de que vai dar parecer pela reprovação das contas de 2014 da presidente Dilma Rousseff.

Até a segunda-feira (15), pelo menos, essa era a sinalização que Nardes havia transmitido a alguns de seus pares ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo. A apenas um dia do julgamento do processo pelo TCU, portanto, uma eventual mudança de voto de Augusto Nardes para aprovar as contas seria uma “surpresa”, segundo fontes.

A decisão que será tomada pelo ministro relator é crucial, porque embasa os demais sete votos da corte. Em caso de empate da decisão – quatro a quatro -, o processo segue para o nono voto, que seria dado pelo presidente do TCU, Aroldo Cedraz.

Na segunda-feira (15), os ministros passaram o dia em reuniões. Há propostas que vão desde um parecer adverso pontual – espécie de reprovação apenas das “pedaladas” – até a rejeição total das contas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

do G1 Pernambuco

O candidato do PSB ao governo de Pernambuco, Paulo Câmara, foi o primeiro a ser entrevistado pelo NETV 1ª Edição na série que vai conversar com os dois principais pretendentes ao chefe do Executivo estadual. A entrevista com Câmara ocorreu em Olinda no final da manhã desta segunda-feira (15).

O socialista afirmou que pretende dobrar o salário dos professores da rede estadual ao longo do seu mandato e ainda garantiu que irá universalizar as oportunidades nas escolas de tempo integral. “Todo aluno da rede estadual de ensino que queira estudar em uma escola de tempo integral, vai ter sua vaga garantida”, disse.

Quanto ao orçamento para aumentar a remuneração dos docentes, Paulo falou o seguinte: “Nos próximos quatro anos, nós vamos fazer de acordo com as condições financeiras do Estado, mas com a priorização necessária. (…) Os professores podem ficar tranquilos, que o compromisso do governo vai ser cumprido”.

Câmara também falou sobre transporte e criticou a atuação do Governo Federal com relação ao setor. Ao ser perguntado sobre como o Estado poderia desenvolver parcerias para solucionar a precária situação em que se encontra a BR-101, ele cobrou “mais gestão” por parte da União. “Entregamos ao Governo Federal o Arco Metropolitano e o Governo Federal entendeu que ele poderia ser feito somente por eles. Nós aceitamos, só que não saiu do papel”, asseverou.

O postulante do PSB ainda pontuou que pretende traçar um conjunto de ações estruturadoras para que os municípios do interior pernambucano possam ter condições mais adequadas para enfrentar os períodos de estiagem. Ele citou a construção de poços, barragens, dessalinizadores e programas de utilização consciente da água. “[Vamos] Investir para que haja menos desperdício, menos perdas, porque água é algo importante para o desenvolvimento do nosso estado”, explicou.

Paulo Câmara ainda ressaltou que, em 2007, cerca de 13% dos municípios do estado estavam livre do racionamento de água, atualmente esse número, segundo o candidato, seria de 60%. Com relação à cobertura de esgoto em Pernambuco, o socialista reforçou o compromisso feito de que o saneamento possa ser ampliado no interior nos próximos 10 anos.

O candidato do PTB, Armando Monteiro, será o entrevistado da terça-feira (16). A ordem das entrevistas foi decidida por sorteio com a presença dos representantes dos partidos.

Começa nesta segunda e vai até o dia 25 de março o 2º Congresso da AMUPE, que será realizado no Centro de Convenções, em Olinda, e reúne prefeitos de todo o Estado.

A programação será aberta agora,  com apresentação cultural, Solenidade de Abertura com a presença de Presidente da AMUPE José Coimbra Patriota Filho; Governador Paulo Câmara; Ministro Pepe Vargas e outras autoridades, e realização de palestras.

Na terça, dia 24, serão apresentados os projetos selecionados para o Concurso de Práticas Inovadoras de Gestão, sendo que a premiação acontece do dia 25.

Aqui da região do Pajeú destaque para os municípios de Tuparetama que foi selecionado com o Projeto do Centro de Inclusão Produtiva e São José do Egito com a Agência de Desenvolvimento, Adesje.Os projetos serão defendidos nesta terça-feira.

Em Pernambuco, Adalberto Cavalcanti e Gonzaga Patriota na lista

Baseada em dispositivo da Constituição que proíbe congressistas e firmar ou manter contrato com empresa concessionária de serviço público [art. 54], a Procuradoria pedirá suspensão das concessões e condenação que obrigue a União licitar novamente as emissoras. Se lograr êxito, o MPF pretende impedir que novas outorgas sejam dadas aos citados.

A iniciativa do MPF é inédita e tem como alvo cerca de 40 congressistas [32 deputados federais e 8 senadores] que estão na mesma situação dos parlamentares norte-rio-grandenses.

Gente de peso da política figura na lista da Procuradoria, informa a Folha de São Paulo neste domingo (22): os senadores Aécio Neves (PSDB-MG), Fernando Collor (PTB-AL), Edison Lobão (PMDB-MA), Jader Barbalho (PMDB-PA) e Tasso Jereissati (PSDB-CE).

Entre os deputados federais surgem nomes como Sarney Filho (PV-MA), Rubens Bueno (PPS-PR), Elcione Barbalho (PMDB-PA), ex-mulher de Jader, e Rodrigo Castro (PSDB-MG).

Em todos os casos, a Procuradoria vê claro conflito de interesses, porque cabe ao Congresso apreciar atos de outorga e de renovação de concessões.

As primeiras ações já foram protocoladas em SP, e todas as sedes do MPF foram orientadas a fazer os mesmos questionamentos à Justiça. A iniciativa conta com o aval do procurador-geral Rodrigo Janot.

Por meio da Frente Parlamentar de Radiodifusão, os congressistas alegam que a legislação atual permite esse tipo de participação acionária desde que eles não exerçam funções administrativas nas empresas.

Ouvido pela Folha, o senador José Agripino admitiu ser sócio de uma rádio e uma TV em Natal, e de duas rádios em Mossoró e em Currais Novos. O senador do DEM disse que herdou tudo do pai, o ex-governador Tarcísio Maia. “Não foram concessões dadas a mim. É uma questão nova para o Judiciário. Além disso, minha participação é minoritária [ele divide as emissoras com a mãe e dois irmãos]”.

O Ministério das Comunicações não comentou a iniciativa do Ministério Público Federal. Mas confirmou a presença de pelo menos 40 parlamentares na sociedade de 93 emissoras de radiodifusão.

Dois de Pernambuco: na lista de Deputados que tem emissoras no Estado, aparecem dois. Adalberto Cavalcanti (PTB), proprietário da Rádio Pio Pontal FM e Gonzaga Patriota (PSB), da Rede Brasil de Comunicação, dono de rádios em  Sertânia, Petrolina, Lagoa Grande e Santa Maria da Boa Vista.

Inocêncio Oliveira, antes que se pergunte, “escapou fedendo”. Isso porque o dono de rádios como a Líder e Transertaneja FM não tem mais mandato como Deputado.

Vale lembrar que o termo “dono” acaba sendo um erro do ponto de vista técnico. Rádios tem outorga, que são concessões do governo, detentor legal da utilização das faixas de AM e FM. Ele concede através de outorga o direito de retransmissão das emissoras.

Muitas são usadas para proselitismo político. Daí  o conflito de interesses. Esse poder de dar outorgas já gerou casos emblemáticos: FHC foi acusado de, em troca da prorrogação para seu mandato de 5 anos, dar concessões de radios a vários políticos.

Por Roberto Gonçalves

Serrita, no Sertão pernambucano, prepara-se para o evento que faz a cidade ser reconhecida nacionalmente: a Missa do Vaqueiro. Do dia 25 até 28, o município vai unir o sagrado e o profano numa programação cujo ponto alto é a celebração religiosa, sempre no quarto domingo de julho. Este ano, além dos shows gratuitos com nomes como Josildo Sá e Petrúcio Amorim, vaquejadas e pegas de boi, a Missa do Vaqueiro terá feira de artesanato, documentário, miniexposição e palestras sobre o universo sertanejo. São esperados 60 mil visitantes nesta 49ª edição.

Com a intenção de também proporcionar ao público o compartilhamento de saberes, a programação inclui palestras gratuitas no auditório do Sebrae. E traz entre os convidados Antônio Souza, que falará sobre empreendedorismo na zona franca do Semiárido nordestino, no sábado (27), a partir das 15h.

Outra novidade é que diante da geração de renda e do valor que o artesanato do couro adquiriu, haverá uma feirinha com produtos elaborados pelos mestres locais. A Fundação Padre João Câncio desenvolve trabalhos de capacitação de estudantes de escolas públicas para aperfeiçoar o artesanato em couro. A renda será destinada à aquisição de matéria-prima para garantir a continuidade dos cursos.

A partir de quinta-feira também estará à mostra uma versão menor da exposição Tengo Lengo Tengo, ainda em cartaz no Museu Cais do Sertão, no Recife. São 60 fotos impressas, retratando a história da missa, o ofício do vaqueiro e as tradições da cultura sertaneja. “Trazer parte da exposição para Serrita foi uma forma de agradecer e homenagear os vaqueiros que emprestaram suas imagens para que os visitantes do Cais do Sertão entendam a grandeza da cultura sertaneja”, explica Helena Câncio, viúva do Padre João Câncio e uma das organizadoras do evento.

A Missa do Vaqueiro tem em suas origens uma história consagrada na voz de Luiz Gonzaga: a de Raimundo Jacó, vaqueiro habilidoso. Reza a lenda que seu canto atraía o gado e a inveja de seus colegas de profissão, fato que culminou em sua morte numa emboscada, em julho de 1954.