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Ex-prefeito de Custódia, Luiz Carlos, terá que devolver mais de R$ 109 mil

Por Nill Júnior
Prefeito Luiz Carlos

A Primeira Câmara do TCE, em processos que tiveram como relatora a conselheira Teresa Duere, emitiu parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Custódia a rejeição das contas de Governo do ex-prefeito Luiz Carlos Gaudêncio, e julgou irregular as contas de Gestão.

Em relação às contas de Governo os principais motivos que levaram à rejeição foram a ausência de recolhimento das contribuições previdenciárias, a extrapolação do limite de gastos com pessoal e a ausência de transparência do Poder Executivo.

Em seu voto, a relatora determinou ao atual gestor de Custódia, entre outros pontos, que componha a Lei de Diretrizes Orçamentária com todas as informações, demonstrativos e dados exigidos pela legislação vigente; que não permita que a despesa total de pessoal exceda em mais de 54% da receita corrente líquida e que adote providências com vistas à disponibilização integral para a sociedade das informações exigidas na Lei de Responsabilidade Fiscal, além de identificar possíveis falhas de gerenciamento de recursos destinados à educação e à saúde.

Gestão – Nas contas de Gestão, foram identificadas irregularidades no gerenciamento dos gastos com combustíveis e na contratação de profissionais do setor artístico e ausência de recolhimento integral à previdência das contribuições dos servidores. A relatora também imputou um débito no valor de R$ 109.949,84 ao ex-prefeito, e aplicou-lhe uma multa no valor de R$ 10.000,00.

A conselheira também rejeitou as contas do então Secretário de Saúde, Bruno Luiz Gaudêncio, pela realização de pagamentos a clínicas particulares sem a comprovação da finalidade pública das despesas. Foi imputado ao gestor um débito no valor de R$ 113.280,00, e uma multa no valor de R$ 10.000,00. Por fim, ela julgou regular com ressalvas as contas do então Secretário de Obras, José Charles de Carvalho.

Outras Notícias

Prefeitura de Carnaíba inicia ampliação de açudes na zona rural

Do blog do Aryel Aquino Com recursos próprios, a prefeitura de Carnaíba, no Sertão de Pernambuco, iniciou nesta quarta-feira (18/01) a limpeza e a ampliação de um grande açude no Povoado Novo Pernambuco, na zona rural do município. O início do serviço foi acompanhado pelos secretários de obras, Edval Morato (Fafinha), e agricultura, Zé Ivan. […]

2994Do blog do Aryel Aquino

Com recursos próprios, a prefeitura de Carnaíba, no Sertão de Pernambuco, iniciou nesta quarta-feira (18/01) a limpeza e a ampliação de um grande açude no Povoado Novo Pernambuco, na zona rural do município.

O início do serviço foi acompanhado pelos secretários de obras, Edval Morato (Fafinha), e agricultura, Zé Ivan.

Com o trabalho concluído e a chegada das chuvas, esse reservatório vai beneficiar inúmeras famílias da localidade. Para a execução da obra, a prefeitura está usando o trator de esteira do município.

CPI pede que Alexandre de Moraes avalie medidas para barrar “mentiras de Bolsonaro”

Por André Luis Após entregar o relatório da CPI da Pandemia ao Procurar-Geral da República, Augusto Aras, nesta quarta-feira (27), os parlamentares apresentaram o relatório ao ministro Alexandre de Moraes, no Supremo Tribunal Federal – STF. Em sua conta no Twitter, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES), informou que os parlamentares solicitaram do ministro que avalie […]

Por André Luis

Após entregar o relatório da CPI da Pandemia ao Procurar-Geral da República, Augusto Aras, nesta quarta-feira (27), os parlamentares apresentaram o relatório ao ministro Alexandre de Moraes, no Supremo Tribunal Federal – STF.

Em sua conta no Twitter, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES), informou que os parlamentares solicitaram do ministro que avalie medidas para barrar a disseminação de mentiras por parte do presidente Jair Bolsonaro nas redes sociais.

“Também fomos ao ministro Alexandre de Moraes, no STF, apresentar o relatório da CPI e solicitar que avalie medidas pertinentes contra a disseminação de mentiras por Bolsonaro nas redes sociais, a exemplo da falsa afirmação que associa a vacina da Covid à Aids”.

Quem tem o melhor São João?

O comunicador amigo e comedor de canjica alheia Anchieta Santos levantou para o programa Rádio Vivo junto a blogs e assessorias de imprensa dos principais pólos juninos  a programação festiva nesta véspera junina. Confira e decida quem tem o melhor São João: Geraldinho Lins esquenta noite do São João em Caruaru – Tem sequência hoje à […]

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O comunicador amigo e comedor de canjica alheia Anchieta Santos levantou para o programa Rádio Vivo junto a blogs e assessorias de imprensa dos principais pólos juninos  a programação festiva nesta véspera junina. Confira e decida quem tem o melhor São João:

Geraldinho Lins esquenta noite do São João em Caruaru – Tem sequência hoje à noite no Pátio do Forró o São João de Caruaru. Os shows serão comandados por Geraldinho Lins,Jorge de Altinho, Berinho Lima e Forró da Pegação.Amanhã as atrações serãoMargareth Menezes, Heleno dos Oito Baixos, Marcos Lessa e Cristiano Araujo.

Arcoverde recebe Alceu Valença no São João – O clima continua quente no São João de Arcoverde. Hoje cantamAlceu Valença, Lirinha, e Jorge de Altinho e Academia da Berlinda darão sequência a grande festa.

Dorgival Dantas toca e canta hoje no São João de Salgueiro – A Prefeitura de Salgueiro preparou uma super programação para o São João 2015. Hoje noite da fogueira os shows serão do cearense Dorgival Dantas, Jameckson e Val Xavier. Amanha as atrações serão Paulinho Brito, Danilo Pernambucano e Cavaleiros do Forró.

Na véspera de São João Recife tem forró com pratas da casa – Petrúcio Amorim, Maciel Melo e Genival Lacerda prometem movimentar os polos da cidade hoje a noite na capital pernambucana.

São João de Floresta termina hoje – As atrações de encerramento das festas juninas na cidade de Floresta que acontecem hoje serão Mano Walter e Olhar Cidadão.

São João de grandes atrações em Petrolina – Na festa da fogueira em Petrolina hoje tem Flavio Leandro, Flavio Jose, Luan Estilizado e Gustavo Lima.

Patos tem Vicente Nery Hoje – Hoje último dia de festividades no São João de Patos na Paraiba a atração será o cantor Vicente Nery.

TCE aprova com ressalvas contas de Itapetim referentes a 2021

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu um parecer prévio pela aprovação, com ressalvas, das prestações de contas de governo da prefeitura de Itapetim, referentes ao exercício financeiro de 2021. A análise minuciosa do processo ficou a cargo do conselheiro Valdecir Pascoal. De acordo com o relatório apresentado pelo conselheiro, a […]

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu um parecer prévio pela aprovação, com ressalvas, das prestações de contas de governo da prefeitura de Itapetim, referentes ao exercício financeiro de 2021. A análise minuciosa do processo ficou a cargo do conselheiro Valdecir Pascoal.

De acordo com o relatório apresentado pelo conselheiro, a prefeitura de Itapetim demonstrou atendimento aos limites mínimos estabelecidos para despesas nas áreas de saúde e educação. O município destinou 26,9% de seu orçamento para a saúde, superando o requisito de 15%, e investiu 37,7% em educação, ultrapassando o mínimo exigido de 25%.

No entanto, o conselheiro Valdecir Pascoal ressaltou algumas irregularidades que merecem atenção. Destacou-se o excesso no limite de 60% para abertura de créditos adicionais, conforme previsto na Lei Orçamentária Anual. Além disso, foi observado um desequilíbrio no Regime Próprio de Previdência Social.

Diante dessas considerações, o parecer prévio foi emitido pela aprovação das contas com ressalvas. O conselheiro fundamentou sua decisão nos princípios da proporcionalidade e razoabilidade, considerando os aspectos positivos das contas e a necessidade de recomendações ao gestor.

Embora a gestão municipal tenha atendido parcialmente às expectativas, as ressalvas e recomendações do Tribunal de Contas destacam áreas específicas que requerem maior atenção e correção por parte do gestor. O parecer prévio representa um instrumento essencial para avaliação e aprimoramento da gestão pública, reforçando a transparência e a responsabilidade fiscal no município de Itapetim.

No “Ensaio”, Maria Dapaz fala de seu amor por Afogados e Rádio Pajeú. Veja:

Teaser do programa Ensaio, com Maria Dapaz Como o blog antecipou, a sertaneja de Afogados da Ingazeira Maria Dapaz é a atração desde domingo do programa Ensaio. Ela esteve nos estúdios da TV Cultura de São Paulo para gravação do programa, que terá reprise na madrugada de quinta para sexta da semana seguinte, a uma da […]

Teaser do programa Ensaio, com Maria Dapaz

Maria-Dapaz-na-TV-Cultura-SP-gravação-programa-Ensaio-15.11.14Como o blog antecipou, a sertaneja de Afogados da Ingazeira Maria Dapaz é a atração desde domingo do programa Ensaio. Ela esteve nos estúdios da TV Cultura de São Paulo para gravação do programa, que terá reprise na madrugada de quinta para sexta da semana seguinte, a uma da manhã.

Paizinha repete a parceria com o trio que lhe acompanha Brasil afora: Mahatma Costa (acordeom) Carlos Caçapava (percussão) e Jocelyne Aymon (percussão) onde apresenta um repertório que marca a sua rica trajetória artística. “Não percam, o programa foi lindíssimo”, vibra Jocelline, a Jô, ao blog.

Mais agora que um teaser do programa foi liberado ao blog com Paizinha falando de suas raízes. “Nasci em Jaboatão dos Guararapes e fui criada no Vale do Pajeú numa cidade que se chama Afogados da Ingazeira, cidade da minha mãe”.

Em outra passagem, ela fala de sua formação musical. “Toda a minha formação musical foi acontecida através da Rádio Pajeú, de uma programação super eclética, onde ouvia de Caetano Veloso a Waldick Soriano. Foi dali que aprendi muita coisa, com os seresteiros, violeiros, emboladores, poetas que tem muito ali no Vale do Pajeú”.