Sob vaias e aplausos, Dilma defende a CPMF no Congresso

A Escola Municipal de Sanfona Lula Sanfoneiro participou, neste sábado (02), do projeto Roda de Sanfona, a grande novidade da 2ª edição do Festival Viva Dominguinhos, realizada no município de Garanhuns, Agreste do Estado. A apresentação dos alunos sertaniense foi no Espaço Colunata. Eles fizeram a festa de moradores e turistas no último dia do evento, que começou na quinta-feira, 30 de abril.

A professora Eleonora dos Anjos, da cidade de Maceió (AL), ficou encantada com a Escola de Sanfona. “Aqui no Colunata, todas as atrações foram incríveis, mas o que mais me emocionou foi a Escola de Sanfona de Sertânia. Uma belíssima iniciativa que serve de exemplo para outras cidades”, comentou a alagoana.

A Prefeitura de Sertânia, por meio da Secretaria de Juventude, Esportes, Cultura e Turismo, oferece através das Escolas de Arte, cursos de sanfona, violão, bateria, teatro e dança para pessoas de todas as idades e gratuitamente. As aulas acontecem na antiga estação ferroviária e para participar basta fazer inscrição.

Serra Talhada é o município da XI GERES – Gerência Regional de Saúde que alcançou o maior número de indicadores do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde – PQA-VS, do Ministério da Saúde, considerando as ações realizadas pelo município em 2016. É o que informa a  Prefeitura em nota.

Entre os indicadores alcançados pelo município, destaque para a cobertura vacinal,  cobertura de imóveis para controle vetorial da dengue, combate à hanseníase e tuberculose pulmonar. O reconhecimento foi oficializado pela gestora da XI GERES, Karlla Milena, que enviou duas correspondências parabenizando a Secretaria Municipal de Saúde pelo desempenho obtido.

“O resultado é fruto do excelente trabalho prestado pelo município na área de vigilância em saúde, através das ações de imunização, combate às endemias, prevenção e controle de doenças como hanseníase e tuberculose, além de nosso comprometimento com a alimentação atualizada dos sistemas de saúde, facilitando o controle que é feito pelo Governo Federal”, explica Márcia Conrado, secretária de Saúde.

O Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde – PQA-VS compõe o conjunto de iniciativas do Ministério da Saúde para o aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS), voltadas para a garantia do acesso integral a ações e serviços de qualidade, de forma oportuna, contribuindo para a melhoria das condições de saúde da população, para redução das iniquidades e para a promoção da qualidade de vida dos brasileiros.

Em Salgueiro (PE), o ex-prefeito Marcones Libório de Sá (PSB) se manifestou, por meio de nota de sua assessoria, sobre a operação ‘Solaris’, deflagrada pela Polícia Federal (PF) ontem, quarta-feira (28).

Segundo Giovani Santoro, chefe de Comunicação da PF, a operação  “visa a combater um suposto desvio de recursos públicos identificados na Secretaria de Saúde da prefeitura municipal”.

Ainda conforme Santoro, “a investigação, que durou cinco meses, não está investigando a atual gestão”. Marcones Libório disse apoiar todas as formas de investigação e está disposto a colaborar com todos os trabalhos que vêm sendo desenvolvidos pela equipe da PF.

O ex-prefeito ressaltou ainda que nada tem a temer no que diz respeito a indícios que direcionam para algum tipo de irregularidade na saúde durante suas duas últimas gestões à frente do município.

Manifestantes se reúnem em ao menos 60 cidades do país neste sábado em atos contra o governo Jair Bolsonaro. Convocados por partidos de esquerda, centrais sindicais e grupos da sociedade civil, os protestos visam não só a defesa do impeachment do presidente, mas também criticar o desemprego e o avanço da inflação, além de problemas em áreas como meio ambiente e saúde.

O dia de protestos começou pelo Rio, onde manifestantes se reuniram nos arredores da Candelária, no Centro. A maioria usava máscaras de proeção contra o coronavírus. Houve também atos em cidades como Salvador, João Pessoa, Fortaleza, Goiânia, Teresina, São Luís, outras oito capitais, e em municípios do interior do país.

Em São Paulo, o protesto foi marcado para o início da tarde, na Avenida Paulista. Os ex-candidatos à presidência da República Ciro Gomes (PDT), Fernando Haddad (PT) e Guilherme Boulos (PSOL) participaram do evento. Houve um início de briga entre petistas e apoiadores do pedetista, após o carro de Ciro ser atacado quando ele deixava a Paulista, depois de um discurso em que foram ouvidas vaias.

Em Brasília, também na tarde deste sábado, a manifestação reúne partidos de esquerda e centrais sindicais na Esplanada dos Ministérios.

Visualmente, há a sensação de maior presença de pessoas nas manifestações deste sábado do que nos atos convocados pelo MBL e outros movimentos políticos, no último dia 12 de setembro, sem adesão maciça de partidos de esquerda. Já nos atos antidemocráticos convocados pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 7 de setembro, houve maior concentração de apoiadores do governo na Avenida Paulista.

Enquanto os protestos anteriores com o mote “Fora Bolsonaro”, organizados por partidos de esquerda e movimentos sociais desde maio, centravam as críticas principalmente no descontrole e no negacionismo no combate à pandemia da Covid-19, os atos deste sábado trouxeram mais referências à inflação, especialmente de alimentos e de combustíveis. Leia matéria completa no O Globo.

Por Juliana Lima 

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) emitiu Representação Interna ao Tribunal de Contas (TCE) em relação às contas de 2021 da Prefeitura de São José do Belmonte, no Sertão Central.

A representação teve origem após o recebimento de cerca de 50 denúncias de irregularidades na aplicação dos recursos do FUNDEB pela Prefeitura de Belmonte durante o exercício financeiro de 2021.

Entre as irregularidades apontadas, consta a ausência de rateio entre os profissionais do magistério das respectivas sobras, além da falta de prestação de contas dos valores recebidos através de precatórios do extinto FUNDEF.

Consta na representação que o município recebeu em 2019 precatório do extinto FUNDEF da ordem de R$ 24.290.099,76, existindo, ainda, um segundo precatório alusivo ao extinto FUNDEF de R$ 7.642.774,89, sem que hajam informações sobre o seu levantamento.

A análise revela ainda a existência de precatórios destinados a quatro escritórios de advocacia que totalizam R$ 6.707.501,73 e restaram cancelados, a sugerir a possibilidade de pagamento direito pela Prefeitura aos referidos escritórios, o que configura irregularidade, uma vez que a jurisprudência dos Tribunais superiores veda a destinação de recursos vinculados à educação ao pagamento de honorários advocatícios, ressalvada a parcela referente aos encargos de mora, que pode servir ao pagamento de honorários contratuais devidamente ajustados.

Em 2019, houve despesas com manutenção de veículos da ordem de R$ 399.483,60 com recursos dos precatórios do FUNDEF, além de outros R$ 744.866,06 com transporte escolar.  Já em 2020, quando impostas as restrições decorrentes da pandemia da Covid-19, inclusive com a ausência de aulas presenciais, foram gastos recursos dos precatórios do FUNDEF no valor de R$ 210.560,25 com manutenção e conservação de veículos, tendo o prefeito informado que concedeu uma ajuda de custo aos motoristas que estavam sem fonte de renda.

Instada a se manifestar no último mês de fevereiro, a gestão do prefeito Romonilson Mariano informou que todas as despesas do município são devidamente publicizadas em seus canais de comunicação e no Portal da Transparência, tendo a aplicação dos recursos recebidos por força dos precatórios do FUNDEF obedecido as diretrizes traçadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em conformidade com o Plano Nacional de Educação.

Confira na íntegra a Representação Interna nº 041/2022 MPCO.