SJE: Vereador Davi Teixeira anuncia que não será candidato à reeleição 

A Câmara de Vereadores de Serra Talhada reuniu-se para mais uma sessão ordinária na noite desta segunda-feira (29).

Na sessão, foi aprovada a Moção de Repúdio apresentada pelo vereador Sinésio Rodrigues contra a vereadora Eleonora Broilo (PMDB), de Farroupilha, no Rio Grande do Sul, que proferiu palavras preconceituosas contra o povo nordestino.

“Diante de tanto preconceito, de um discurso odioso, que exprime valores fascistas e defendidos por alguém que assumiu o compromisso constitucional de defender a democracia, é que apresento essa moção de repudio a esta parlamentar, que vive nas sombras da ignorância e precisa vir conhecer o Nordeste para se iluminar com a diversidade cultural, artística, econômica e com a hospitalidade da nossa gente”, disse Sinésio em seu discurso.

Na oportunidade foi aprovado também o Projeto de Lei Complementar Nº 028/2017, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Complementar Nº 034, de 29 de dezembro de 2005, que trata do Código Tributário Municipal.

O Projeto 028/2017 dispõe acerca do recolhimento da Taxa de Coleta de Resíduos instituída no município no ano de 2016. A partir de agora a população poderá efetuar o pagamento da taxa em parcela única com até 20% de desconto, desde que esteja dentro do prazo regulamentado, ou de forma parcelada, em até quatro parcelas, sem desconto.

As sessões ordinárias da Câmara Municipal de Vereadores de Serra Talhada acontecem toda segunda-feira, a partir das 20h, no Plenário Manoel Andrelino Nogueira.

Ato é um dos últimos de José Patriota que deixará entidade para dar lugar a Luciano Torres

Uma boa representação de prefeitos do Pajeú participa da Marcha que acontece em Brasília, aberta esta manhã. Além do prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da AMUPE, José Patriota, outros gestores acompanharam a solenidade de abertura.

Em Brasília, Luciano Duque (Serra Talhada), Romério Guimarães (São José do Egito). Dêva Pessoa (Tuparetama), coordenador do Cimpajeú, José Vanderley  (Brejinho), Luciano Torres (Ingazeira), Zé Pretinho (Quixaba) e  José Mário Cassiano (Carnaíba). Ligado ao Cimpajeú, participa também o prefeito de Sertânia, Guga Lins. Outros gestores como Marcones Libório (Salgueiro) também estão no encontro.

Vale registrar que este é o último grande evento com José Patriota a frente da Amupe. O prefeito irá deixar a entidade em junho porque vai disputar a reeleição da prefeitura de Afogados da Ingazeira e o Estatuto não permite.

E quem assume é o Vice-Presidente da entidade e prefeito de Ingazeira Luciano Torres. Não deixará de ser um mandato histórico considerando que, populacionalmente, é o menor município do Estado, o que não tira sua importância como Terra Mãe do Pajeú.

O  prefeito de Buíque Jonas Camelo (PSD) enviou nota ao blog com sua versão sobre as nomeações de 352 servidores às vésperas de deixar o cargo, que gerou grande repercussão na imprensa.

Jonas esclareceu que nomeou médicos e enfermeiros cumprindo decisão judicial oriunda do processo 1894-2016.0360, e também de TAC termo de ajuste de conduta, celebrado com o Ministério Público, cujas nomeações foram de imediato requisitadas através do oficio 908/2016, do MP de 30 de novembro.

Ele argumentou que as decisões tem por base o resultado do concurso público foi homologado em 01 de julho de 2016, “o que desconstitui as açodadas alegações do prefeito eleito, Arquimedes Valença, que são fruto de sua interpretação ingênua, esdrúxula e bisonha dos fatos”.

“As nomeações são plenamente legais, até porque, o percentual da Receita Corrente Liquida, com despesa total com pessoal sequer está no limite prudencial, cujo percentual é de 46,45%, dentro, pois, do limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal,  que, entretanto, não padece de vicio algum, como alegam os aliados do prefeito eleito, cujas gestões foram diretamente responsáveis pelo caos administrativo deixados na gestão do Município de Buíque”, diz.

Acrescenta que a notificação pessoal do prefeito era  desnecessária em face de já haver sido notificado pelo Diário Oficial e assim evitou-se um ato eleitoreiro, em que aliados do prefeito eleito tentaram tirar proveito politico ao acompanhar um representante do TCE para notificar o prefeito Jonas Camelo.

“Ressalte-se que as nomeações tiveram inicio em 30 de novembro de 2016, cumprindo determinação judicial e requisição do Ministério Público e deu-se apenas continuidade em relação aos demais aprovados no mencionado concurso público, cujas nomeações não causarão impacto negativo na folha de pagamento, cujo percentual está dentro do permissivo legal amparado na Lei de Responsabilidade Fiscal”.

E conclui: “As nomeações constituem ato jurídico perfeito e acabado e obedeceram ao ordenamento jurídico e não podem ser consideradas ilegais em nenhuma de suas formas e tanto é assim, que o Poder Judiciário e o Ministério Público, respectivamente, determinaram as nomeações de médicos e enfermeiros, que foram aprovados no mesmo concurso público e assim, não há falar em ilegalidade alegada fruto de fértil imaginação do futuro gestor. No mais, constitui mera falácia eleitoreira de um ex-gestor que sequer soube administrar o Município de Buíque nas três oportunidades em que foi prefeito”.

Foto: Ashlley Melo/SEI

Governador também vistoriou obras de restauração da PE-635, no Sertão do São Francisco

Em visita ao município de Dormentes, no Sertão do São Francisco, o governador Paulo Câmara autorizou, nesta segunda-feira (26.10), a licitação para obras de requalificação da pavimentação da PE-550. 

As intervenções contemplarão 46,5 quilômetros de extensão da rodovia, que tem início na entrada da BR-428, em Caraíbas, passa pelo projeto Fulgêncio, em Santa Maria da Boa Vista, e segue até Urimamã. 

A iniciativa vai contemplar serviços de terraplanagem, readequação da capacidade de carga, pavimentação, drenagem e sinalização horizontal e vertical da rodovia. O investimento é de aproximadamente R$ 20 milhões.

O governador aproveitou a passagem por Dormentes para vistoriar ainda o andamento das obras de restauração da PE-635. Com um aporte de R$ 25 milhões, o projeto vai beneficiar cerca de 540 mil moradores da região, e compreende o trecho de 33 quilômetros da rodovia entre os municípios de Afrânio e Dormentes. 

Os serviços integram as ações do Programa Caminhos de Pernambuco e foram iniciados em setembro deste ano, devendo ser concluídos em dezembro de 2021. 

A obra é executada pela Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), e contempla, além da requalificação da pavimentação da rodovia, serviços de drenagem e sinalização vertical e horizontal.

NÚCLEO PROJETO FULGÊNCIO – Localizado ao longo da extensão da rodovia que terá sua pavimentação requalificada, na entrada da BR-428, a área possui cerca de 15 mil habitantes, com 2,5 mil casas, 18 escolas, 47 agrovilas e 13,5 mil hectares de terras. 

Para dar acesso ao projeto, suas agrovilas e o núcleo central de serviços, foi implantada ainda a rodovia vicinal, com cerca de 24 km de extensão. O Distrito de Urimamã, também atendido pela estrada, tem cerca de três mil habitantes. O Projeto Fulgêncio é o segundo maior produtor de bananas do Estado de Pernambuco, além de produzir uva, manga, acerola e goiaba.

CAMINHOS DE PERNAMBUCO – Lançado em maio de 2019 pelo Governo de Pernambuco, o programa vai requalificar 5.554,5 km de vias em todas as regiões até 2022, com um investimento de R$ 505 milhões. O foco está nos serviços de capinação, desobstrução dos dispositivos de drenagem, requalificação asfáltica, além de sinalização vertical e horizontal.