SJE: Secretaria de Esportes promete recuperar quadras no município

Durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, onde falava sobre a responsabilidade de substituir o Prefeito Jose Patriota na Presidência da Amupe, o Prefeito de Ingazeira Luciano Torres disse que provavelmente na próxima semana revelará o seu candidato para disputar a sucessão municipal.

O anuncio será feito durante entrevista coletiva à imprensa. Luciano mais uma vez admitiu que existem bons nomes no grupo e o que for escolhido vencerá a eleição.

Sobre a nova missão de presidir a Associação Municipalista de Pernambuco, Torres deixou claro que conciliará positivamente o novo cargo com a gestão municipal.  Hoje, dos 185 municípios do estado, 176 são filiados à Associação e 3 estão ingressando. A boa equipe que auxiliava o Prefeito Patriota na Amupe, será mantida, disse Luciano.

Por André Luis

Primeira mão

Durante a Sessão Ordinária do Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), realizada nesta quarta-feira (23), foi avaliado e respondido o processo de Consulta formulado pelo prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, referente ao exercício financeiro de 2023. O relator do processo foi o Conselheiro Carlos Neves.

O tema da consulta girava em torno da acumulação de acréscimos pecuniários para fins de cálculos de acréscimos ulteriores, levantando questões sobre a legalidade e constitucionalidade dessa prática. A resposta do Tribunal de Contas de Pernambuco foi emitida de forma unânime, após análise detalhada do processo.

Em relação às questões levantadas na consulta, o Tribunal deliberou nos seguintes termos:

Foi destacado que a Constituição da República veda, em seu artigo 37, inciso XIV, a acumulação de acréscimos pecuniários para fins de cálculo de acréscimos ulteriores, sob o mesmo fundamento. Essa vedação tem como base a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), que considera incompatível tal acumulação.

O Tribunal ressaltou que o transcurso do tempo, embora possa ser um requisito para obtenção de mais de uma vantagem salarial, pode ter causas diversas e estar relacionado a benefícios de naturezas distintas. Portanto, em casos nos quais a acumulação se justificaria por causas diversas, não há que se falar em acréscimos salariais pelo mesmo fundamento.

O parecer do Tribunal de Contas de Pernambuco considerou constitucional a percepção simultânea de adicional por tempo de serviço e benefício financeiro proveniente da progressão funcional por antiguidade. Isso se deve à diferença na natureza e nos fundamentos dos acréscimos salariais correspondentes a esses benefícios.

A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria de Obras e Infraestrutura, autorizou, nesta sexta-feira (18), o início das obras de construção de uma nova escola no valor de R$ 4.116.530,10 (quatro milhões, cento e dezesseis mil, quinhentos e trinta reais e dez centavos), na Rua 10, no bairro da Cohab.

A escola será padrão MEC, com doze salas de aula, almoxarifado, coordenação, sala de direção, sala de professores, auditório, biblioteca, sala de informática, laboratórios, áreas de serviço, depósitos, dispensa, cozinha, banheiros masculino e feminino, banheiro para deficientes e quadra poliesportiva.

Na ocasião o Governo Municipal inaugurou a pavimentação das ruas Andrelino José de Lima, Roberto Godoy de Carvalho, Odilon Bernardino de Sousa e Rua 26, localizadas na Cohab, com investimento de R$450 mil, sendo R$50 mil de contrapartida do Tesouro Municipal.

Durante a solenidade o prefeito Luciano Duque anunciou a aquisição de mais R$23 milhões para a educação. “Já captamos recursos da ordem de R$ 23 milhões para a educação de Serra Talhada, recursos que vão reestruturar toda rede de educação, com escolas de qualidade, creches, equipamentos e mobiliários, investimentos que serão anunciados agora dia 31 de dezembro”, anunciou.

Por Anchieta Santos

Ontem, quinta-feira (30), as cidades de Afogados da Ingazeira, Petrolina e Exu, registraram atos de protesto contra os cortes de verbas para educação anunciados pelo Ministério da Educação.

Em Afogados da Ingazeira, Professores, alunos e líderes sindicais fizeram passeata pelas ruas do Centro da Cidade. Em Petrolina, estudantes e representantes de movimentos sociais se reuniram às 15h, na praça do Bambuzinho, no centro. Eles discursaram contra as medidas do governo federal para a educação. De lá, o grupo seguiu pelas ruas do centro da cidade em direção à Prefeitura, onde o ato foi encerrado por volta das 18h.

No município de Exu, a manifestação começou às 8h, na Praça de Eventos Francisco de Miranda Parente. Após a concentração, os participantes realizaram um ‘aulão da democracia’, na praça da igreja matriz e, em seguida, fizeram uma passeada pelas ruas da cidade até a estátua do rei do baião, Luiz Gonzaga.

O ato reuniu estudantes, professores das redes estadual e municipal e centrais sindicais. O grupo estava com cartazes que traziam frases contra os cortes na educação. O protesto terminou por volta das 11h30.

Membro da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, o deputado federal Tadeu Alencar (PSB) afirma que o Diretório Nacional do partido agiu com coerência ao fechar questão ontem pela aceitação da segunda denúncia contra o Presidente Michel Temer (PMDB).

Para justificar sua posição, Tadeu observa que as novas denúncias que chegaram à Câmara são tão graves quanto a primeira, impedida de ser esclarecida por decisão do plenário da Casa em não aceitar a abertura da investigação, no último mês de agosto. “É importante que a Câmara dos Deputados trate com rigor as suspeitas que pesam sobre o Presidente da República e dê ao povo brasileiro uma demonstração de compromisso com a verdade. É esse o sentimento do PSB”, afirmou Tadeu.

O parlamentar lembra que o diretório nacional do PSB, além de reivindicar o esclarecimento das denúncias contra o Presidente, também tem fechado questão contra medidas do Governo Federal que vão de encontro aos princípios programáticos do partido, a exemplo das propostas de reforma trabalhista e da previdência.

“Honrando a sua história, o PSB tem se colocado contra medidas que tiram direitos duramente conquistados pela população brasileira”, afirmou o parlamentar, que é vice-presidente estadual do PSB.