TRE mantém cassação de Messias do DNOCs e Anne Lira em Custódia

Por André Luis

Afogados da Ingazeira está promovendo a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social nesta terça-feira (11) no Cine São José, com início previsto para às 8h. Com o tema “O SUAS que temos e o SUAS que queremos”, a conferência visa debater a reconstrução do SUAS, Sistema Único de Assistência Social.

No programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, da última sexta-feira (7), a secretária de Assistência Social de Afogados da Ingazeira, Madalena Leite, e a presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Risolene Lima, destacaram a importância desse debate, especialmente para solucionar a questão da falta de um fundo que garanta a continuidade das ações do SUAS.

A conferência aborda a reconstrução do SUAS após a política de desmonte da Assistência Social vivenciada no governo Bolsonaro. A presidente do Conselho ressaltou a descaracterização dos conselhos setoriais em alguns municípios, o que afetou a participação da sociedade civil. 

Com relação ao Plano Nacional de Assistência Social, o segundo plano vigente abrange o período de 2016 a 2026. “Com apenas dois anos restantes, é essencial começar a planejar os próximos 10 anos, considerando as especificidades de cada região. A partir dessas reflexões, serão elaboradas propostas que garantam os direitos sociais e atendam às realidades locais e regionais”, destacou Risole.

Entre os eixos temáticos discutidos, o financiamento do SUAS foi o primeiro deles. Através das pré-conferências de assistência social realizadas desde o início de junho, com a participação expressiva da sociedade civil, buscam-se propostas viáveis que abordem questões orçamentárias legais e atendam às necessidades da população afetada pela crise democrática, crise de saúde e o retorno ao mapa da fome no país.

“Diferentemente de áreas como saúde e educação, que possuem percentuais obrigatórios do orçamento, a assistência social não possui um percentual definido. Portanto, o direcionamento dos recursos depende da vontade política de cada gestor. É fundamental garantir o financiamento adequado para lidar com as questões sociais e a insegurança alimentar que afetam a população, especialmente as crianças”, frisou Madalena.

A conferência municipal de Afogados da Ingazeira é um espaço de discussão e construção de propostas que serão encaminhadas para a conferência estadual e, posteriormente, para a conferência nacional. Essas propostas integrarão o próximo plano decenal, que orientará as políticas, programas e serviços futuros do SUAS.

A participação da sociedade é essencial para a construção de políticas que atendam às necessidades locais e garantam os direitos sociais. A conferência municipal é um momento crucial para a população contribuir e participar ativamente na definição do SUAS que desejam para o município e para o país.

A 27º edição do Festival de Inverno de Garanhuns foi motivo de pronunciamento da deputada estadual priscila Krause, na tarde desta segunda-feira, na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Defensora do evento, a parlamentar cobrou melhor planejamento do Governo do Estado e que ouça os garanhuenses, para que o FIG cresça ainda mais.

Priscila Krause defendeu maior participação da Prefeitura de Garanhuns, além da própria população do município. “O Festival é e será sucesso pelo simples fato de ser feito numa cidade como Garanhuns, de brilho próprio. Mas cabe ao governo estadual rever o planejamento, sem se esquecer do principal: dialogar com a sociedade garanhuense, sobretudo através da Prefeitura do município”, justificou.

Segundo a deputada estadual, o prefeito Izaías Régis, por exemplo, tem demonstrado competência na organização da agenda de festivais da cidade, como o festejado “Viva Dominguinhos”. “Como admitir que um Festival do porte do FIG, realizado anualmente, tenha suas datas confirmadas apenas a poucas semanas da sua efetiva realização? Ou não se sabe, por exemplo, que em 2018 teremos novamente o FIG?”, questionou Priscila Krause. “Como os hotéis, as pousadas, os restaurantes, serviços em geral, conseguem se planejar dessa forma?”, acrescentou, levando ao Plenário da Assembleia apelo de comerciantes e da própria população.

Priscila Krause lembrou ainda que as atrações também só foram anunciadas a duas semanas do evento. “Fica claro que não há por parte da Fundarpe um planejamento que respeite as necessidades dessa cadeia, fazendo desperdiçar oportunidades a todos esses que, em meio à crise, veem o festival com grande expectativa. Também defendemos que, independente de divergências políticas, o governo estadual considere dividir as responsabilidades do FIG com o município, até mesmo municipalizando a Festa. O que não pode, de maneira nenhuma, é promovermos uma festa sem combinarmos com os anfitriões.”

No Dia Internacional da Mulher, celebrado neste domingo (8), o Governo de Pernambuco divulgou um balanço das ações realizadas pela gestão estadual voltadas à melhoria da qualidade de vida das pernambucanas. Segundo a administração, políticas públicas vêm sendo executadas de forma integrada nas áreas de saúde, educação, segurança, assistência social e habitação.

Em nota e publicações nas redes sociais, a governadora Raquel Lyra destacou programas e investimentos que, segundo ela, ampliam o acesso das mulheres a serviços e políticas públicas no estado.

“Pernambuco agora tem políticas que chegam verdadeiramente na vida das mulheres, com casas, por meio do Morar Bem, com creches, através do Juntos pela Educação, com auxílio garantido pelo Mães de Pernambuco. As Carretas da Saúde da Mulher estão percorrendo todo o estado para chegar junto e ofertar atendimento de qualidade. E ainda virá muito mais, novas maternidades, mais creches e investimentos que irão garantir a melhora na qualidade de vida das pernambucanas”, afirmou.

Na área da saúde, o governo informou que mais de 79 mil mulheres já foram atendidas com exames e consultas por meio da Carreta da Mulher Pernambucana, iniciativa que percorre o estado oferecendo serviços de rastreamento e diagnóstico de câncer de mama e do colo do útero.

A gestão também destacou investimentos superiores a R$ 240 milhões na construção de quatro novas maternidades, com o objetivo de descentralizar atendimentos e ampliar a oferta de leitos. Entre as unidades citadas está o Hospital da Mulher do Agreste, inaugurado em Caruaru.

No campo da assistência social, o governo mencionou o programa Mães de Pernambuco, que oferece auxílio mensal de R$ 300 para mulheres em situação de vulnerabilidade. Segundo a gestão, a iniciativa atende mais de 100 mil mulheres com filhos na primeira infância em todos os 184 municípios do estado.

Na educação, foi citado o programa Juntos pela Educação, que prevê a criação de 60 mil novas vagas de educação infantil, com investimento superior a R$ 1,96 bilhão. Duas unidades já foram entregues nos municípios de Caruaru e Igarassu.

Na área de segurança pública, o governo informou que todas as Delegacias da Mulher da Região Metropolitana do Recife passaram a funcionar em regime de plantão 24 horas, além das unidades em Caruaru e Petrolina. A gestão também anunciou a entrega de 37 novas viaturas para a Patrulha Maria da Penha.

Outra medida destacada foi o investimento de R$ 6,7 milhões na reforma de casas de passagem destinadas ao acolhimento de mulheres vítimas de violência. O governo também lançou o Protege Mulher, canal anônimo para coleta de dados sobre casos de importunação sexual em espaços públicos.

Ainda segundo a gestão estadual, cada Organismo Municipal de Políticas para Mulheres (OMPM) recebeu veículos por meio de um investimento de R$ 15,8 milhões, executado pela Secretaria da Mulher de Pernambuco.

Em vídeo publicado nas redes sociais, Raquel Lyra afirmou que o combate à violência contra as mulheres exige tanto repressão quanto políticas públicas.

“A questão da violência doméstica contra mulheres, nós precisamos salvar cada uma delas. Como? Repressão qualificada e política pública. Prender quem tem que prender, mas cuidar de quem a gente pode cuidar. Pernambuco precisa ser um território livre de violência contra as mulheres”, declarou.

A Festa de Janeiro em Iguaracy na noite desta quinta-feira (16), terá os shows da banda Quentura do Forró e do cantor Manim Vaqueiro.

O prefeito Dr. Pedro Alves está otimista e espera receber o maior público da história do evento. Com início programado para as 22 h na Praça Antônio Rabelo.

Dr. Pedro Alves ressalta que a festa será marcada pela tranquilidade e segurança, com um esquema especial de proteção que conta com o apoio do 23° Batalhão da Polícia Militar de Pernambuco, da Polícia Civil, além de segurança particular e uma equipe de apoio dedicada. 

“Quentura do Forró promete agitar o público com seu repertório vibrante e dançante, enquanto Manim Vaqueiro encantará a todos com suas músicas de sucesso em todo Brasil”, destaca a assessoria.

O Deputado Estadual Eduíno Brito (PHS) foi ao plenário nesta quinta – feira (22.10) para tratar de dois assuntos importantes para a população. Ele pediu soluções para o fim da greve dos bancários. O parlamentar avaliou que a paralisação afeta o pagamento de benefícios sociais, e pediu que os bancos ampliem a negociação com os trabalhadores para que os serviços sejam regularizados.

“Os necessitados são os que mais sofrem, porque perdem o acesso, por exemplo, ao seguro desemprego e ao saque do FGTS”, apontou Brito, ressaltando que são “justíssimas” as reivindicações dos sindicatos ao pedirem 16% de reajuste. “Só Itaú, Bradesco, Santander, Caixa e Banco do Brasil lucraram R$ 36 bilhões no primeiro semestre, um crescimento de 27,3% nos ganhos”, apontou.

O deputado pediu que a Assembleia Legislativa interceda junto à Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) para que a entidade patronal receba as propostas dos trabalhadores e continue as negociações. “Esta Casa não pode se omitir diante de fatos que prejudicam a sociedade pernambucana”, asseverou.

Cinquentinhas : Eduíno também foi ao plenário para falar sobre a decisão liminar da Justiça que dispensa habilitação para dirigir ciclomotores de até 50 cilindradas, as cinquentinhas. O julgamento, publicado na última quinta (15), considerou excessivamente rigoroso exigir a proprietários de veículos de potência limitada autorização equivalente à de condutores de motocicletas de grande porte. “Isso ressalta a urgência do Conselho Nacional de Trânsito regulamentar os ciclomotores da maneira devida, e proteger a vida das pessoas”, opinou.